br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 460/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA ITAPERUNA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 461/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA COMUNIDADE DA ESTIVA. 1 extracted
materia 462/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA RENATO AZEREDO. 1 extracted
materia 463/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA ZONA RURAL DE MATOS DE CIMA. 1 extracted
materia 464/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA, EM FRENTE AO LOTEAMENTO QUINTAS DO LAGO. 1 extracted
materia 465/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA OTÁVIO CAMPELO RIBEIRO COM AVENIDA NORTE SUL NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 466/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA COMANDOS ADMINISTRATIVOS REGIONAIS QUE TEM POR PRIORIDADE A CRIAÇÃO E A INSTALAÇÃO DO DISTRITO DE FAZENDA VELHA. 1 extracted
materia 467/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO DAS INDUSTRIAS. 1 extracted
materia 468/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, CALÇAMENTO POLIÉDRICO E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS EM VÁRIAS RUAS (PISTAS SIMPLES) DO DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 469/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA CONSTRUÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 470/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE OS DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA DALVA FERREIRA DINIZ. 1 extracted
materia 471/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESTRADA DA SERRA DE SANTA HELENA (VIA BAIRRO PLANALTO) PISTA SIMPLES DE ACESSO AOS PONTOS TURÍSTICOS NO ALTO DA SERRA DE SANTA HELENA, COM EXTENSÃO DE 6,5 KM, ONDE SERÁ REALIZADO TERRAPLANAGEM, SUB BASE E BASE, PAVIMENTAÇÃO EM CALÇAMENTO POLIÉDRICOS E COLOCAÇÃO DE MEIOS FIOS E SISTEMA DE DRENAGEM PLUVIAL. 1 extracted
materia 472/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DO PLANEJAMENTO PARA A GESTÃO DE ÁREAS VERDES E FOMENTO AO PAISAGISMO? 1 extracted
materia 473/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MESTRE JOÃO MATIAS, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 474/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA MÔNACO, BAIRRO GLÓRIA. 1 extracted
materia 475/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JUSA BAHIA, BAIRRO INDÚSTRIAS II. 1 extracted
materia 476/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 477/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AV.CARMEM KILESSE, BAIRRO IPORANGA. 1 extracted
materia 478/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS TORNEIOS DE FUTEBOL QUE FAZEM PARTE DO APOIO DO FUTEBOL AMADOR? 1 extracted
materia 479/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM OS PROJETOS QUE FAZEM PARTE DE APOIO AO ESPORTE ESPECIALIZADO VOLTADO À INCLUSÃO SOCIAL? SOLICITO AINDA, OS PROJETOS QUE TAMBÉM FAZEM PARTE. 1 extracted
materia 480/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO FACHAMENTO DOS CRUZAMENTOS DA AV. DEPUTADO EMÍLIO DE VASCONCELOS, AV. LASSANCE CUNHA E RUA DOUTOR AVELAR, PARA LIBERAÇÃO DA VIA EXCLUSIVAMENTE AO TRÁFEGO DE PEDESTRES. 1 extracted
materia 481/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA GERALDO RAMOS DA FONSECA, NO BAIRRO CDI. 1 extracted
materia 482/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JOSÉ BREONE CHAMON, BAIRRO DONA DORA. 1 extracted
materia 483/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA REI SALOMÃO, BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 484/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ CORREIA DE OLIVEIRA, BAIRRO NOSSA SRA. DO CARMO II. 1 extracted
materia 485/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA AV. FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO NÚMERO 646, BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 486/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE LAZER, ESPORTE E SAÚDE DA CIDADE – PLESC. 1 extracted
materia 487/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA MANOEL AMÂNCIO, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 488/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE PISTA TIPO "PUMP TRACK", CONSTRUIÇÃO CAMPO COM GRAMA SINTÉTICA, ETC. 1 extracted
materia 489/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE PONTE CÓRREGO DO BARREIRO, PONTE DAS AREIAS, PONTE NA RUA EUCLIDES NOGUEIRA GONTIJO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO MATADOURO, PONTE SOBRE O CÓRREGO DO PAIOL, PONTE SOBRE O RIBEIRÃO JEQUITIBÁ, PONTE DA ESTIVA, PONTE NO SILVA XAVIER E PONTE CÓRREGO DOS CHAVES, CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE LIGAÇÃO ENTRE AV. DALTON E O BAIRRO ALVORADA, CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO DOS TROPEIROS/ESMERALDAS. 1 extracted
materia 490/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. DALTON, JK/PONTE DALTON. 1 extracted
materia 491/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL? 1 extracted
materia 492/2024 2024-04-29 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO EM TREVOS E ROTATÓRIAS DO SISTEMA VIÁRIO, PREFERENCIALMENTE NA AVENIDA PERIMETRAL, PRÓXIMO IGREJA DO DIVINO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO MONTREAL. (PARTICIPAÇÃO CIDADÃ) E CONSTRUÇÃO DE TREVO, MARGINAL OU ROTATÓRIA A FIM DE DAR ACESSO AO BAIRRO BOA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA MG 238, KM31. 1 extracted
materia 493/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO OU LICITAÇÃO EM ANDAMENTO, PARA INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 494/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DE ACERVO HISTÓRICO DOS MUSEUS E PROMOÇÃO DA MEMÓRIA DA CIDADE, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 495/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PARA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. 1 extracted
materia 496/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA SEDE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER? 1 extracted
materia 497/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOÃO MENDES, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 498/2024 2024-04-29 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 495/2024, AUTORIA DO VEREADOR IVSON GOMES DE CASTRO. 1 extracted
materia 499/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA? 1 extracted
materia 500/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HENRIQUE VENÂNCIO FRAGA, BAIRRO N.S. DE FÁTIMA. 1 extracted
materia 501/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA 30 (TRINTA) NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 extracted
materia 502/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA BEATRIZ FLORÊNCIA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 503/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA HILÁRIO PEREIRA, ENTRE Nº 441 A 521, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 504/2024 2024-04-29 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA? 1 extracted
materia 505/2024 2024-04-29 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO NA RUA ANDRADAS, BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA. 1 extracted
materia 616/2024 2024-04-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. RAPHAEL RODRIGUES FERREIRA, POR RECEBER A MEDALHA DA INCONFIDÊNCIA, A MAIS ALTA COMENDA CONCEDIDA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 898/2024 2024-04-29 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS RUA N e EDSON BARBOSA DA SILVA, AMBOS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE LOURDES. 1 extracted
materia 899/2024 2024-04-29 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS NA CIDADE NA DATA DE HOJE. 1 extracted
materia 900/2024 2024-04-29 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted