| materia |
901/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
902/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, ESQUINA COM A AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
903/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LAGOA BOA VISTA BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
904/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA INTERCESSÃO DAS RUAS EDSON BARBOSA DA SILVA, MARIA TEREZINHA RODRIGUES E ANA MARIA G. PONTES, NO BAIRRO N. S. DE LOURDES. |
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| materia |
905/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA N, BAIRRO N S DE LOURDES |
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| materia |
906/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO O QUEBRA MOLAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO Nº1343 NO CENTRO. |
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| materia |
907/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA JOÃO MENDES, PRECIPUAMENTE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 556 AO 913, BAIRRO SÃO JORGE. |
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| materia |
908/2024 |
2024-04-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA, PRIORITARIAMENTE, NAS MEDIAÇÕES DO PORTÃO PRINCIPAL DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| norma |
9828/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COBRADOR DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SETE LAGOAS. |
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| norma |
9829/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO (A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM SETE LAGOAS. |
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| norma |
9830/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO CARRO REBAIXADO E O EVENTO AUTOMOTIVO “PAIXÃO POR BAIXOS”. |
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| norma |
9831/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9832/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9833/2024 |
2024-04-29 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
151/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO”. |
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| materia |
152/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
CRIAR O PROGRAMA SETE LAGOAS TRANSPORTE PÚBLICO NA HORA CERTA. |
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| materia |
153/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
154/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
155/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
156/2024 |
2024-04-26 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
232/2024 |
2024-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NIVALDO BATISTA PAINA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
440/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO “CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 2)”. |
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| materia |
441/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.525.070,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. |
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| materia |
442/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO |
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| materia |
443/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTA CRUZ E SANTA HELENA EM 2024. |
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| materia |
444/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR EM 2024. |
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| materia |
445/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2024 PARA ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA. |
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| materia |
446/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
RELATÓRIO INDICANDO QUAIS SÃO AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM TOMADO PARA A REABILITAÇÃO DOS PACIENTES AFETADOS PELAS SEQUELAS LONGAS DAS ARBOVIROSES, EM ESPECÍFICO DA CHIKUNGUNYA. |
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| materia |
447/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO TEMA: “DESAFIOS E CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
448/2024 |
2024-04-26 |
Requerimento |
RELATÓRIO INFORMANDO O ITINERÁRIO DO “CARRO FUMACÊ” NO COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DAS ARBOVIROSES NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DESTE ANO. |
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| materia |
886/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENES GERALDO BERALDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
887/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO ESQUINA DA DROGARIA BELA VISTA. |
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| materia |
888/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA NO BAIRRO JK. |
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| materia |
889/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE PERÍCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
890/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO PODA EM TODAS AS ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
891/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT RELATIVAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
892/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
893/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ QUASE UMA SEMANA NA RUA ORQUÍDEA NO BAIRRO DO CARMO. |
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| materia |
894/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OU, SE O TERRENO FOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR I (UM), PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS. |
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| materia |
895/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE HENRIQUE Nº68 - CENTRO. |
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| materia |
896/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS |
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| materia |
897/2024 |
2024-04-26 |
Pedido de Providência |
BOLSA MORADIA EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL E REPAROS NO IMÓVEL DE MARIA EDÉSIA PEREIRA DA SILVA |
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| norma |
9826/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9827/2024 |
2024-04-26 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-25 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O BANCO CURRÍCULOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
436/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS PASTORES EVANGELICOS. |
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| materia |
437/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PMPI (PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA). |
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| materia |
438/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7221 DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
439/2024 |
2024-04-25 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7222 DE 24 DE ABRIL DE 2024. |
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| materia |
875/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA HONDURAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR LANZA NETO NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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