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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 901/2024 2024-04-29 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA FIDELIS SANTANA SOBRINHO, ESQUINA COM A RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 902/2024 2024-04-29 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ALDEMAR MOREIRA FIGUEIREDO, ESQUINA COM A AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 903/2024 2024-04-29 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A TROCA DE ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA LAGOA BOA VISTA BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 904/2024 2024-04-29 Pedido de Providência FISCALIZAÇÃO, LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA, LOCALIZADA NA INTERCESSÃO DAS RUAS EDSON BARBOSA DA SILVA, MARIA TEREZINHA RODRIGUES E ANA MARIA G. PONTES, NO BAIRRO N. S. DE LOURDES. 1 extracted
materia 905/2024 2024-04-29 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL NA RUA N, BAIRRO N S DE LOURDES 1 extracted
materia 906/2024 2024-04-29 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA CONSTRUÍDO O QUEBRA MOLAS OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA ANTÔNIO OLINTO PRÓXIMO Nº1343 NO CENTRO. 1 extracted
materia 907/2024 2024-04-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA JOÃO MENDES, PRECIPUAMENTE, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 556 AO 913, BAIRRO SÃO JORGE. 1 unsupported_format
materia 908/2024 2024-04-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA EM TODA A EXTENSÃO DA AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA, PRIORITARIAMENTE, NAS MEDIAÇÕES DO PORTÃO PRINCIPAL DA HORTA COMUNITÁRIA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
norma 9828/2024 2024-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO COBRADOR DE TRANSPORTE PÚBLICO EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9829/2024 2024-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO (A) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9830/2024 2024-04-29 Lei INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO CARRO REBAIXADO E O EVENTO AUTOMOTIVO “PAIXÃO POR BAIXOS”. 1 unsupported_format
norma 9831/2024 2024-04-29 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9832/2024 2024-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FÓRUM INTER-RELIGIOSO PARA UMA CULTURA DE PAZ E LIBERDADE DE CRENÇAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9833/2024 2024-04-29 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL MONOCULAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 151/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOMICILIAR PARA IDOSO RESTRITO AO DOMICÍLIO”. 1 extracted
materia 152/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei CRIAR O PROGRAMA SETE LAGOAS TRANSPORTE PÚBLICO NA HORA CERTA. 1 extracted
materia 153/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A POLÍTICA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO POR DRONE, VEÍCULO AÉREO NÃO TRIPULADO NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 154/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DA EDUCAÇÃO” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 155/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei DETERMINA A COLOCAÇÃO DE PLACA DE PRIORIDADE DE USO DOS ELEVADORES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS E COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 156/2024 2024-04-26 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 232/2024 2024-04-26 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NIVALDO BATISTA PAINA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 440/2024 2024-04-26 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO “CONEXÃO DE VIDAS 60+ (CICLO 2)”. 1 extracted
materia 441/2024 2024-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.525.070,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. 1 extracted
materia 442/2024 2024-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SOLICITAÇÃO DE PRONTUÁRIO MÉDICO NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO 1 extracted
materia 443/2024 2024-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DE SANTA CRUZ E SANTA HELENA EM 2024. 1 extracted
materia 444/2024 2024-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DOS GASTOS OBTIDOS PELA PREFEITURA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DO TRABALHADOR EM 2024. 1 extracted
materia 445/2024 2024-04-26 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2024 PARA ACOLHIMENTO DAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA NO PERÍODO DE INVERNO QUE SE APROXIMA. 1 extracted
materia 446/2024 2024-04-26 Requerimento RELATÓRIO INDICANDO QUAIS SÃO AÇÕES QUE A SECRETARIA DE SAÚDE TEM TOMADO PARA A REABILITAÇÃO DOS PACIENTES AFETADOS PELAS SEQUELAS LONGAS DAS ARBOVIROSES, EM ESPECÍFICO DA CHIKUNGUNYA. 1 extracted
materia 447/2024 2024-04-26 Requerimento QUE SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA TENDO COMO TEMA: “DESAFIOS E CONSTRUÇÃO DE DIRETRIZES PARA O COMBATE AO USO E ABUSO DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, A SER REALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO DE 2024, ÀS 09 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 448/2024 2024-04-26 Requerimento RELATÓRIO INFORMANDO O ITINERÁRIO DO “CARRO FUMACÊ” NO COMBATE DOS MOSQUITOS TRANSMISSORES DAS ARBOVIROSES NOS MESES DE MARÇO, ABRIL E MAIO DESTE ANO. 1 extracted
materia 886/2024 2024-04-26 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A COLOCAÇÃO DE CALÇAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO DA RUA ENES GERALDO BERALDO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 887/2024 2024-04-26 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO ESQUINA DA DROGARIA BELA VISTA. 1 extracted
materia 888/2024 2024-04-26 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 889/2024 2024-04-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE EXTENSÃO DO HORÁRIO DE ATENDIMENTO DO SETOR DE PERÍCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 890/2024 2024-04-26 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO PODA EM TODAS AS ÁRVORES AO REDOR DO CAMPO SANTA ROSA NA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 891/2024 2024-04-26 Pedido de Providência IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT RELATIVAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 892/2024 2024-04-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NA RUA CANADÁ, PRÓXIMO AO NÚMERO 145, BAIRRO UNIVERSITÁRIO. 1 extracted
materia 893/2024 2024-04-26 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA ANÁLISE E O REESTABELECIMENTO A FIM DE SOLUCIONAR A FALTA DE ÁGUA QUE ESTÁ OCORRENDO HÁ QUASE UMA SEMANA NA RUA ORQUÍDEA NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 894/2024 2024-04-26 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL OU, SE O TERRENO FOR DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, SITUADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR I (UM), PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO, BEM COMO RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS. 1 unsupported_format
materia 895/2024 2024-04-26 Pedido de Providência QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CENTRO POP – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA DE SETE LAGOAS, LOCALIZADO NA RUA PADRE HENRIQUE Nº68 - CENTRO. 1 extracted
materia 896/2024 2024-04-26 Pedido de Providência IMPLEMENTAÇÃO DE VALE ALIMENTAÇÃO OU VALE REFEIÇÃO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS 1 extracted
materia 897/2024 2024-04-26 Pedido de Providência BOLSA MORADIA EMERGENCIAL, SERVIÇOS DE DEFESA CIVIL E REPAROS NO IMÓVEL DE MARIA EDÉSIA PEREIRA DA SILVA 1 extracted
norma 9826/2024 2024-04-26 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO DENTRO DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9827/2024 2024-04-26 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO A SEMANA DE ACOMPANHAMENTO PSICOLÓGICO E TERAPÊUTICO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E COMUNIDADES PRÓXIMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 3/2024 2024-04-25 Projeto de Resolução INSTITUI NA CÂMARA MUNICIPAL O BANCO CURRÍCULOS PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 436/2024 2024-04-25 Requerimento REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE JUNHO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR OS PASTORES EVANGELICOS. 1 extracted
materia 437/2024 2024-04-25 Requerimento SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DO PMPI (PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA). 1 extracted
materia 438/2024 2024-04-25 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7221 DE 24 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 439/2024 2024-04-25 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2681, DECRETO 7222 DE 24 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 875/2024 2024-04-25 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA HONDURAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL HEITOR LANZA NETO NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted