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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 851/2024 2024-04-23 Pedido de Providência SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº31 ESQUINA COM LUCAS RODRIGUES REIS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 852/2024 2024-04-23 Pedido de Providência IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT 1 extracted
materia 853/2024 2024-04-23 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA NO CENTRO. 1 extracted
materia 854/2024 2024-04-23 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA PEDRA GRANDE COM RUA NELSON DIAS DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO DIMAS PRÓXIMO A PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO. 1 extracted
materia 855/2024 2024-04-23 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL 1 extracted
materia 856/2024 2024-04-23 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA RUA FERRO, ALTURA DO N° 342, BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 857/2024 2024-04-23 Pedido de Providência SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM ALOCAR DOIS POSTES QUE APÓS A OBRA DA AVENIDA DO CONTONO COM CRUZAMENTO DA AVENIDA SABARÁ FICARAM UM NO MEIO DA AVENIDA E OU OUTRO LOGO APÓS A ROTATÓRIA FICOU EM CIMA DA CURVA. 1 extracted
materia 858/2024 2024-04-23 Pedido de Providência REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3539/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMASCENO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 9820/2024 2024-04-23 Lei ALTERA A LEI Nº 8.536, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.255, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. 1 unsupported_format
sessao 5 2024-04-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2024-04-23 Ordinária — 1 extracted
materia 217/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 218/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 219/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 220/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DR. ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, NO BAIRRO SERRA VERDE 1 extracted
materia 221/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA AQUILES RIBEIRO DE MATOS, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 extracted
materia 222/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET 1 extracted
materia 223/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO TRABALHADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM MAIO, E ESTABELECE AÇÕES CORRELATAS 1 extracted
materia 224/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE À TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 225/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 226/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA . 1 extracted
materia 227/2024 2024-04-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES AFIXAREM CARTAZES, CONFORME ESPECIFICA, A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. 1 unsupported_format
materia 420/2024 2024-04-22 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE TODOS OS AUXILIARES DE PROFESSOR ESTÃO GOZANDO SUAS FÉRIAS ANUAIS NA FORMA DETERMINADA NO INCISO I, ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. 1 extracted
materia 421/2024 2024-04-22 Requerimento A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PORTADORES DE DII - DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. 1 extracted
materia 422/2024 2024-04-22 Requerimento QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGA, CADEIRAS PLÁSTICAS E LONGARINAS. 1 extracted
materia 423/2024 2024-04-22 Requerimento CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE TELHADO SETOR DE ALMOXARIFADO E MIGRAÇÃO DAS BAIAS DE TUBOS EXISTENTES NO SETOR OPERACIONAL. 1 extracted
materia 424/2024 2024-04-22 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ATENDIMENTO PELO IPSEMG NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. 1 extracted
materia 425/2024 2024-04-22 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CRISTIANO GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO ELDORADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1ª QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. CRISTIANO GUIMARÃES NO BAIRRO ELDORADO? 2ª QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA REFERIDA OBRA? 1 extracted
materia 838/2024 2024-04-22 Pedido de Providência PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SAAE INCLUIAM NA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA DA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES NO BAIRRO ELDORADO A PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO DO PASSEIO PARA A RUA. 1 extracted
materia 839/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MARCIEL, LOCALIZADA NAS CONFLUENCIAS DA AVENIDA OTAVIO RIBEIRO DA COSTA COM AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. 1 extracted
materia 840/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA SERRANA. 1 extracted
materia 841/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO VÁRZEA, ENTRE AS RUAS EDUARDO OTÁVIO FRANÇA E JOSÉ CAETANO DE ABREU. 1 extracted
materia 842/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 843/2024 2024-04-22 Pedido de Providência RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO NÚMERO 427 NO BAIRRO SANTA ROSA. 1 extracted
materia 844/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ENTRE A RUA HENRIQUETA SALOMÃO, NO BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 845/2024 2024-04-22 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES, LADO DO N°. 616, BAIRRO MANOA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 846/2024 2024-04-22 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE UGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA FELICIDADE E SUAS ADJACÊNCIAS. 1 extracted
materia 847/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DOS RESEDAS, NAS PROXIMIDADES DO N°. 986, NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 848/2024 2024-04-22 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE NA RUA VAGNER SERGIO DE CARVALHO,BAIRRO BOUGAVILE 1, AO LADO DO NUMERO 817, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA. 1 extracted
materia 849/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA QUE SEJA INSTALADO A LÂMPADA NA RUA GULE GUISCEM Nº82 NO BAIRRO HONORINA PONTES. 1 extracted
materia 850/2024 2024-04-22 Pedido de Providência SETOR COMPETENTE QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO EM LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS ENTRE OS NÚMEROS 357 E 381 NO BAIRRO MONTREAL 1 extracted
norma 18/2024 2024-04-22 Portaria COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM. 1 extracted
norma 19/2024 2024-04-22 Portaria REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 144/2024 2024-04-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 145/2024 2024-04-19 Anteprojeto de Lei ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 1 extracted
materia 146/2024 2024-04-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 214/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR. 1 extracted
materia 215/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. 1 unsupported_format
materia 216/2024 2024-04-19 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO” NO BAIRRO SÃO JOÃO/BRAZ FILIZOLA. 1 unsupported_format
materia 417/2024 2024-04-19 Requerimento CRONOGRAMA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ. 1 extracted