| materia |
851/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PRÓXIMO Nº31 ESQUINA COM LUCAS RODRIGUES REIS NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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852/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO - SESMT |
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853/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SECRETÁRIA RESPONSÁVEL, QUE SEJA FEITO A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA DA ACADEMIA AO AR LIVRE LOCALIZADA NA PRAÇA DOM CARLOS CARMELO MOTA NO CENTRO. |
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| materia |
854/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA PEDRA GRANDE COM RUA NELSON DIAS DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO DIMAS PRÓXIMO A PARÓQUIA DE SÃO CRISTÓVÃO. |
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855/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO NA SALA DE ESTERILIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL |
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856/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS NA RUA FERRO, ALTURA DO N° 342, BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
857/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
SETOR COMPETENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS EM ALOCAR DOIS POSTES QUE APÓS A OBRA DA AVENIDA DO CONTONO COM CRUZAMENTO DA AVENIDA SABARÁ FICARAM UM NO MEIO DA AVENIDA E OU OUTRO LOGO APÓS A ROTATÓRIA FICOU EM CIMA DA CURVA. |
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| materia |
858/2024 |
2024-04-23 |
Pedido de Providência |
REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 3539/2023 REFERENTE LIMPEZA E CAPINA COM RETIRADA DE ENTULHOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DAMASCENO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
9820/2024 |
2024-04-23 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.536, DE 05 DE JANEIRO DE 2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI Nº 9.255, DE 29 DE OUTUBRO DE 2021. |
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| sessao |
5 |
2024-04-23 |
Extraordinária |
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| sessao |
12 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 9.108, DE 28 DE OUTUBRO DE 2020, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS ANIMAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE CUIDADO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
219/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DEFICIÊNCIAS PSICOSSOCIAIS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
220/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA DR. ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, NO BAIRRO SERRA VERDE |
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| materia |
221/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA AQUILES RIBEIRO DE MATOS, NO BAIRRO HORIZONTE. |
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| materia |
222/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE A CAMPANHA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÃO AOS IDOSOS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET |
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| materia |
223/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O MÊS DO TRABALHADOR, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM MAIO, E ESTABELECE AÇÕES CORRELATAS |
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| materia |
224/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
FORNECIMENTO GRATUITO DE REPELENTE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE PARA O COMBATE À TRANSMISSÃO DA DENGUE E DE OUTRAS ARBOVIROSES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
225/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS RARAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
226/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DA GLICOSE PARA O CONTROLE DE DIABETES, PARA CRIANÇAS DE ATÉ 12 ANOS COM DIABETES MELLITUS TIPO 1, NA FORMA QUE ESPECIFICA
. |
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| materia |
227/2024 |
2024-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, ESTABELECIMENTOS DE CRÉDITO, CORRESPONDENTES BANCÁRIOS E CONGÊNERES AFIXAREM CARTAZES, CONFORME ESPECIFICA, A RESPEITO DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS. |
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| materia |
420/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE TODOS OS AUXILIARES DE PROFESSOR ESTÃO GOZANDO SUAS FÉRIAS ANUAIS NA FORMA DETERMINADA NO INCISO I, ARTIGO 38 DA LEI COMPLEMENTAR 80 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003. |
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| materia |
421/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O ATENDIMENTO PRESTADO PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AOS PORTADORES DE DII - DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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| materia |
422/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS VALORES APRESENTADOS NA INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS REALIZADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TRANSPORTE DE CARGA, CADEIRAS PLÁSTICAS E LONGARINAS. |
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| materia |
423/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A CONSTRUÇÃO DE TELHADO SETOR DE ALMOXARIFADO E MIGRAÇÃO DAS BAIAS DE TUBOS EXISTENTES NO SETOR OPERACIONAL. |
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| materia |
424/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ATENDIMENTO PELO IPSEMG NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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| materia |
425/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA CRISTIANO GUIMARÃES, SITUADA NO BAIRRO ELDORADO, CONTENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1ª QUAL FOI A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REVITALIZAÇÃO DA AV. CRISTIANO GUIMARÃES NO BAIRRO ELDORADO?
2ª QUAL O VALOR TOTAL INVESTIDO NA REFERIDA OBRA? |
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| materia |
838/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
PARA QUE A SECRETARIA DE OBRAS E SAAE INCLUIAM NA OBRA QUE ESTA SENDO REALIZADA DA RUA DR. CRISTIANO GUIMARÃES NO BAIRRO ELDORADO A PASSAGEM DA REDE DE ESGOTO DO PASSEIO PARA A RUA. |
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| materia |
839/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, NA PRAÇA ROBERTA VALADARES MARCIEL, LOCALIZADA NAS CONFLUENCIAS DA AVENIDA OTAVIO RIBEIRO DA COSTA COM AVENIDA DARCI LUCIANO DA SILVA, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA. |
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| materia |
840/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DO BAIRRO NOVA SERRANA. |
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| materia |
841/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JAIR JOSÉ DE ALMEIDA, BAIRRO VÁRZEA, ENTRE AS RUAS EDUARDO OTÁVIO FRANÇA E JOSÉ CAETANO DE ABREU. |
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| materia |
842/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
843/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO NÚMERO 427 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
844/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES LOCALIZADA NA PRAÇA, SITUADA NA RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA, ENTRE A RUA HENRIQUETA SALOMÃO, NO BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
845/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES, LADO DO N°. 616, BAIRRO MANOA, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
846/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE UGÊNCIA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO SANTA FELICIDADE E SUAS ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
847/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA DOS RESEDAS, NAS PROXIMIDADES DO N°. 986, NO BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
848/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE NA RUA VAGNER SERGIO DE CARVALHO,BAIRRO BOUGAVILE 1, AO LADO DO NUMERO 817, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA. |
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| materia |
849/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE POSTE PARA QUE SEJA INSTALADO A LÂMPADA NA RUA GULE GUISCEM Nº82 NO BAIRRO HONORINA PONTES. |
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| materia |
850/2024 |
2024-04-22 |
Pedido de Providência |
SETOR COMPETENTE QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJO AFRICANO EM LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS PALMAS ENTRE OS NÚMEROS 357 E 381 NO BAIRRO MONTREAL |
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| norma |
18/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PARLAMENTO JOVEM. |
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| norma |
19/2024 |
2024-04-22 |
Portaria |
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DA OUVIDORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
144/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA COLÔNIA DE FÉRIAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
145/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 7.337 DE 16 DE OUTUBRO DE 2006 QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO CARTÃO MUNICIPAL DE TRANSPORTE, E DO VALE SAÚDE NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
146/2024 |
2024-04-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O “REGULARIZE NOTIFICAÇÃO DE MULTA DE FAIXA AZUL EM 24 HORAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR. |
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| materia |
215/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO” NO BAIRRO SÃO JOÃO/BRAZ FILIZOLA. |
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| materia |
417/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DO CANIL DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOZES – CCZ. |
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