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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 418/2024 2024-04-19 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. 1 extracted
materia 419/2024 2024-04-19 Requerimento REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) PORQUE O LANCHE OFERTADO AOS PACIENTES NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE DIÁLISE OU HEMODIÁLISE, ESTÁ SENDO FEITO APÓS VARIOS PACIENTES IREM EMBORA. B) SOLICITAMOS IMEDIATA TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS NO SETOR. 1 extracted
materia 818/2024 2024-04-19 Pedido de Providência SOLICITANDO NOTIFICAR FERRO VELHO PARA RETIRAR CARROS ESTRAGADOS DA RUA RIO MADEIRA EM FRENTE 141 BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 819/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, PRECIPUAMENTE, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS CEL. AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 820/2024 2024-04-19 Pedido de Providência POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO SANTA FELICIDADE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS A LUZ DO DIA. 1 extracted
materia 821/2024 2024-04-19 Pedido de Providência POLICIAMENTO CONSTANTE NOS BAIRROS PRIMAVERA I E PRIMAVERA II DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS A LUZ DO DIA. 1 extracted
materia 822/2024 2024-04-19 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 823/2024 2024-04-19 Pedido de Providência PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA REGIÃO MINA D'ÁGUA, QUE LIGA ÀS CHÁCARAS PARAÍSO, BEM COMO A ABERTURA DAS LATERAIS DA VIA 1 extracted
materia 824/2024 2024-04-19 Pedido de Providência REVERSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA 1 extracted
materia 825/2024 2024-04-19 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RECANTO YASSÚ, LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, N° 999, BAIRRO BOA VISTA 1 extracted
materia 826/2024 2024-04-19 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3513/2021, AUTORIA DA VEREADORA ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA. 1 extracted
materia 827/2024 2024-04-19 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA GALILEU, BAIRRO JK 1 extracted
materia 828/2024 2024-04-19 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO JK 1 extracted
materia 829/2024 2024-04-19 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DA AV. CARMEN KILESSE, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO PARA ACESSO AO BAIRRO IPORANGA E REGIÃO 1 extracted
materia 830/2024 2024-04-19 Pedido de Providência QUE SE PROCEDA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO FINAL DA AVENIDA FRANÇA ONDE FAZ BIFURCAÇÃO EM T COM A RUA NÁPOLIS BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 831/2024 2024-04-19 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERVALIA, BAIRRO IPORANGA II. 1 extracted
materia 832/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE OU TRAVESSIA COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA RODOVIA MG 238, ENTRE OS QUILÔMETROS 32 (TRINTA E DOIS) E 33 (TRINTA E TRÊS), LATERAL AO SUPERMERCADO SANTA HELENA PRIMAVERA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA CITADA ACIMA, ENTRE OS BAIRROS LUXEMBURGO E ADJACÊNCIAS E O BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, QUE DIFICULTAM A TRAVESSIA DOS PEDESTRES, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DE TODOS QUE ALI CIRCULAM. FOTO ANEXA. 1 unsupported_format
materia 833/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, INCLUIR CANALETAS DE ALUMÍNIO NAS QUINAS VIVAS DOS AZULEJOS E CERÂMICAS DAS COZINHAS E DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 834/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO O QUE SE SEGUE: - INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE ALUMÍNIO NAS QUINAS VIVAS DAS COZINHAS E BANHEIROS; - INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA, - REFORMA DO BANHEIRO DA BIBLIOTECA, COM ATENÇÃO NA ACESSIBILIDADE E - INCLUSÃO DE FORRO DE PVC NA ÁREA DE REFEITÓRIO. 1 unsupported_format
materia 835/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE AUMENTAR A LARGURA E ALTURA DAS JANELAS DAS SALAS E BERÇÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, SITUADA A RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 330, CENTRO, NO INTUITO DE MELHORAR A VENTILAÇÃO NATURAL, UMA VEZ QUE O PÉ DIREITO DO IMÓVEL É MUITO BAIXO. SOLICITO AINDA, A APLICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE NAS PAREDES DAS SALAS DEVIDO A UMIDADE NATURAL DO TERRENO, BEM COMO, A APLICAÇÃO DE UMA PINTURA QUE SEJA RESISTENTE A UMIDADE NAS PAREDES. 1 extracted
materia 836/2024 2024-04-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORME OU DÊ MANUTENÇÃO NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE SITUADA DA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO ALVORADA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, ESTÁ CANALIZANDO A ÁGUA DA ENXURRADA PARA DENTRO DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO. 1 unsupported_format
materia 837/2024 2024-04-19 Pedido de Providência POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO EMILÍA E DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO NA REGIÃO 1 extracted
materia 137/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE CORTE OU PODA DE ÁRVORE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 138/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 139/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE PROPRIEDADE DO GARÇOM OU GARÇONETE PARA FINS DE GORJETA. 1 extracted
materia 140/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PORTADOR DE EPILEPSIA.” 1 extracted
materia 141/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - 153 – NOS SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS CARACTERIZADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS”. 1 extracted
materia 142/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, DENOMINADOS “PONTOS DO SABER”. 1 extracted
materia 143/2024 2024-04-18 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 211/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SOBRA LIMPA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 213/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 412/2024 2024-04-18 Requerimento A QUAL AÇÃO, PROJETO OU PROGRAMA SE DESTINA AS 40 (QUARENTA) CAMISETAS DE MALHA DRY FIT, A QUE SE REFEREM A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024, CUJO CONTRATANTE É ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA DATA DE 17/04/2024. 1 extracted
materia 413/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS REFERENTE AO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO CASARÃO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 414/2024 2024-04-18 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE ESTÁ COM FALTA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DOS MORADORES DESDE DE SÁBADO 13 DE ABRIL NA RUA ALTAIR RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO TAMANDUÁ. E QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA 1 extracted
materia 415/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) A QUEM COMPETE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DO CEMITÉRIO SITUADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS? B) POR QUAIS RAZÕES OS CUIDADOS E MANUTENÇÕES DAS ÁREAS PÚBLICAS DE MENCIONADO CEMITÉRIO NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS? C) EM MENCIONADO CEMITÁRIO HÁ DESTINAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS? 1 extracted
materia 416/2024 2024-04-18 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) POR QUAIS RAZÕES OS TELEFONES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ESTARIAM COM FUNCIONAMENTO INDISPONÍVEL, COMO POR EXEMPLO OS CONTATOS DOS CENTROS DE SAÚDE, CRAS, CREAS, SECRETARIAS E CONSELHOS TUTELARES? B) QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PALIATIVAS, ATÉ A SOLUÇÃO PERMANNETE DO PROBLEMA, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM MANTER O CONTATO COM MENCIONADAS REPARTIÇÕES SEM A NECESSIDADE DE DESLOCATEREM ATÉ O LOCAL. 1 extracted
materia 812/2024 2024-04-18 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARY FRANCISCO PIRES, Nº 102, NO BAIRRO SÃO GERALDO, BEM COMO ENVIE FISCAL A ESTE ENDEREÇO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO NA RUA, ÁGUA PROVENIENTE DO CANIL, COM RESTOS DE FEZES E URINA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, QUE DESCE PELO REFERIDO LOGRADOURO. 1 unsupported_format
materia 813/2024 2024-04-18 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO (A) DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA ⁠RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, AO LADO DO IMÓVEL Nº 325 A, MORRO DO CLARO, PARA PROCEDER A CAPINA E LIMPEZA DO REFERIDO LOTE. 1 unsupported_format
materia 814/2024 2024-04-18 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU OUTRO, NA RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, NO BAIRRO MORRO DO CLARO, ONDE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO PEDESTRES EM IMINENTE RISCO. 1 extracted
materia 815/2024 2024-04-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA JOÃO OLINTO DA SILVA PRÓXIMO Nº 112 NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 816/2024 2024-04-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA VÓ FINA NO CENTRO. 1 extracted
materia 817/2024 2024-04-18 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO REPARO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO 1 unsupported_format
materia 135/2024 2024-04-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL 1 unsupported_format
materia 136/2024 2024-04-17 Anteprojeto de Lei INSTITUI POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 164/2024 2024-04-17 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº164/2024 0 no document
materia 209/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO PARA OBRAS E MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 210/2024 2024-04-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ÁLVARO CELSO OGANDO, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 411/2024 2024-04-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONFORME RESPOSTA EM ANEXO (OFÍCIO SMOISU/271/2024), O TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA E INSTRUMENTO DE GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MDR. 1 extracted
materia 801/2024 2024-04-17 Pedido de Providência SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA FILOMENA FRANÇA FIGUEIREDO BAIRRO LONTRA. 1 extracted