| materia |
418/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE SENSIBILIZAÇÃO E DEFESA DOS PORTADORES DE DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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419/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS:
A) PORQUE O LANCHE OFERTADO AOS PACIENTES NO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS QUE FAZEM TRATAMENTO DE DIÁLISE OU HEMODIÁLISE, ESTÁ SENDO FEITO APÓS VARIOS PACIENTES IREM EMBORA.
B) SOLICITAMOS IMEDIATA TROCA OU MANUTENÇÃO DAS CADEIRAS DE RODAS NO SETOR. |
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818/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO NOTIFICAR FERRO VELHO PARA RETIRAR CARROS ESTRAGADOS DA RUA RIO MADEIRA EM FRENTE 141 BAIRRO MANOA. |
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819/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE TORNAR SENTIDO ÚNICO A RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, PRECIPUAMENTE, NO TRECHO QUE LIGA AS RUAS CEL. AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES À RUA GENERAL OSÓRIO, NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
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820/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO SANTA FELICIDADE DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS A LUZ DO DIA. |
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| materia |
821/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
POLICIAMENTO CONSTANTE NOS BAIRROS PRIMAVERA I E PRIMAVERA II DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO EM RESIDÊNCIAS A LUZ DO DIA. |
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| materia |
822/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
SINALIZAÇÃO HORIZONTAL (PINTURA DE FAIXAS DE SENTIDO DA VIA E QUEBRA-MOLAS), EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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823/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA VICINAL LOCALIZADA NA REGIÃO MINA D'ÁGUA, QUE LIGA ÀS CHÁCARAS PARAÍSO, BEM COMO A ABERTURA DAS LATERAIS DA VIA |
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824/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
REVERSÃO DA PRAÇA ALCEBÍADES DE PAULA |
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825/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RECANTO YASSÚ, LOCALIZADO NA RUA PIAUÍ, N° 999, BAIRRO BOA VISTA |
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| materia |
826/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3513/2021, AUTORIA DA VEREADORA ANA CAROLINA PONTELO CANABRAVA. |
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| materia |
827/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA GALILEU, BAIRRO JK |
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| materia |
828/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE ASFALTAMENTO, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NA RUA DOLORES DURAN, BAIRRO JK |
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| materia |
829/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DA AV. CARMEN KILESSE, A FIM DE MELHORAR O TRÂNSITO PARA ACESSO AO BAIRRO IPORANGA E REGIÃO |
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830/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
QUE SE PROCEDA A RECUPERAÇÃO ASFALTICA NO FINAL DA AVENIDA FRANÇA ONDE FAZ BIFURCAÇÃO EM T COM A RUA NÁPOLIS BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
831/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ERVALIA, BAIRRO IPORANGA II. |
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| materia |
832/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FAIXA DE PEDESTRE OU TRAVESSIA COM FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE, DE FORMA INDIVIDUAL OU EM CONJUNTO COM O GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NA RODOVIA MG 238, ENTRE OS QUILÔMETROS 32 (TRINTA E DOIS) E 33 (TRINTA E TRÊS), LATERAL AO SUPERMERCADO SANTA HELENA PRIMAVERA, TENDO EM VISTA O GRANDE FLUXO DE PEDESTRES QUE ATRAVESSAM A RODOVIA CITADA ACIMA, ENTRE OS BAIRROS LUXEMBURGO E ADJACÊNCIAS E O BAIRRO PRIMAVERA, BEM COMO O GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS, QUE DIFICULTAM A TRAVESSIA DOS PEDESTRES, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DE TODOS QUE ALI CIRCULAM. FOTO ANEXA. |
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833/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, INCLUIR CANALETAS DE ALUMÍNIO NAS QUINAS VIVAS DOS AZULEJOS E CERÂMICAS DAS COZINHAS E DOS BANHEIROS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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834/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIÃO O QUE SE SEGUE:
- INSTALAÇÃO DE CANALETAS DE ALUMÍNIO NAS QUINAS VIVAS DAS COZINHAS E BANHEIROS;
- INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA,
- REFORMA DO BANHEIRO DA BIBLIOTECA, COM ATENÇÃO NA ACESSIBILIDADE E
- INCLUSÃO DE FORRO DE PVC NA ÁREA DE REFEITÓRIO. |
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835/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE AUMENTAR A LARGURA E ALTURA DAS JANELAS DAS SALAS E BERÇÁRIOS DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS, SITUADA A RUA PROFESSOR ABEYLARD, Nº 330, CENTRO, NO INTUITO DE MELHORAR A VENTILAÇÃO NATURAL, UMA VEZ QUE O PÉ DIREITO DO IMÓVEL É MUITO BAIXO. SOLICITO AINDA, A APLICAÇÃO DE IMPERMEABILIZANTE NAS PAREDES DAS SALAS DEVIDO A UMIDADE NATURAL DO TERRENO, BEM COMO, A APLICAÇÃO DE UMA PINTURA QUE SEJA RESISTENTE A UMIDADE NAS PAREDES. |
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| materia |
836/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REFORME OU DÊ MANUTENÇÃO NA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE SITUADA DA RUA DOLORES DURAN, NO BAIRRO ALVORADA, TENDO EM VISTA QUE, QUANDO CHOVE, ESTÁ CANALIZANDO A ÁGUA DA ENXURRADA PARA DENTRO DA ESCOLA ESCOLA MUNICIPAL VASCO DAMIÃO. |
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| materia |
837/2024 |
2024-04-19 |
Pedido de Providência |
POLICIAMENTO CONSTANTE NO BAIRRO EMILÍA E DEVIDO AO GRANDE NÚMERO DE ASSALTO NA REGIÃO |
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| materia |
137/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE CORTE OU PODA DE ÁRVORE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
138/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "OLHO VIVO EM TORNO DAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
139/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE MÁQUINAS DE CARTÕES DE PROPRIEDADE DO GARÇOM OU GARÇONETE PARA FINS DE GORJETA. |
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| materia |
140/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO PORTADOR DE EPILEPSIA.” |
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| materia |
141/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DO CANAL DE ATENDIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - 153 – NOS SEUS PRÓPRIOS VEÍCULOS CARACTERIZADOS, VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO, REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E SÍTIOS ELETRÔNICOS OFICIAIS”. |
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| materia |
142/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇOS PARA COMPARTILHAMENTO DE LIVROS EM PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS, DENOMINADOS “PONTOS DO SABER”. |
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| materia |
143/2024 |
2024-04-18 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO NOS SEMÁFOROS DE SINAIS SONOROS QUE PERMITAM A FACILITAÇÃO DO TRÂNSITO AOS DEFICIENTES VISUAIS NAS PRINCIPAIS VIAS E ESTABELECIMENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA SOBRA LIMPA DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
212/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO CONTRA O ASSÉDIO SEXUAL NOS ESPAÇOS PÚBLICOS E DE LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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213/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES DE INCENTIVO AO JOVEM EMPREENDEDOR EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
412/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A QUAL AÇÃO, PROJETO OU PROGRAMA SE DESTINA AS 40 (QUARENTA) CAMISETAS DE MALHA DRY FIT, A QUE SE REFEREM A DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024, CUJO CONTRATANTE É ESTA CÂMARA MUNICIPAL, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA DATA DE 17/04/2024. |
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| materia |
413/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CÓPIA DO CONTRATO E DOS TERMOS ADITIVOS REFERENTE AO ÚLTIMO PROCESSO LICITATÓRIO DE REFORMA DO CASARÃO MUNICIPAL E OUTRAS INFORMAÇÕES. |
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| materia |
414/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE ESTÁ COM FALTA DE ÁGUA NAS TORNEIRAS DOS MORADORES DESDE DE SÁBADO 13 DE ABRIL NA RUA ALTAIR RIBEIRO DA SILVA NO BAIRRO TAMANDUÁ. E QUAIS PROVIDENCIAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA RESOLVER ESSE PROBLEMA |
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| materia |
415/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS:
A) A QUEM COMPETE A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA ÁREA PÚBLICA DO CEMITÉRIO SITUADO NO BAIRRO CIDADE DE DEUS?
B) POR QUAIS RAZÕES OS CUIDADOS E MANUTENÇÕES DAS ÁREAS PÚBLICAS DE MENCIONADO CEMITÉRIO NÃO ESTÃO SENDO REALIZADOS?
C) EM MENCIONADO CEMITÁRIO HÁ DESTINAÇÃO DE SANITÁRIOS PARA UTILIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS? |
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| materia |
416/2024 |
2024-04-18 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS:
A) POR QUAIS RAZÕES OS TELEFONES DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO ESTARIAM COM FUNCIONAMENTO INDISPONÍVEL, COMO POR EXEMPLO OS CONTATOS DOS CENTROS DE SAÚDE, CRAS, CREAS, SECRETARIAS E CONSELHOS TUTELARES?
B) QUE SEJAM ADOTADAS MEDIDAS PALIATIVAS, ATÉ A SOLUÇÃO PERMANNETE DO PROBLEMA, PARA QUE OS CIDADÃOS POSSAM MANTER O CONTATO COM MENCIONADAS REPARTIÇÕES SEM A NECESSIDADE DE DESLOCATEREM ATÉ O LOCAL. |
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| materia |
812/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL, SITUADO NA RUA ARY FRANCISCO PIRES, Nº 102, NO BAIRRO SÃO GERALDO, BEM COMO ENVIE FISCAL A ESTE ENDEREÇO, TENDO EM VISTA QUE ESTÁ SENDO DESPEJADO NA RUA, ÁGUA PROVENIENTE DO CANIL, COM RESTOS DE FEZES E URINA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS, QUE DESCE PELO REFERIDO LOGRADOURO. |
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| materia |
813/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO (A) DO LOTE/TERRENO LOCALIZADO NA RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, AO LADO DO IMÓVEL Nº 325 A, MORRO DO CLARO, PARA PROCEDER A CAPINA E LIMPEZA DO REFERIDO LOTE. |
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| materia |
814/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE, OU OUTRO, NA RUA AGENOR DE CASTRO MACHADO, NO BAIRRO MORRO DO CLARO, ONDE OS VEÍCULOS TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO PEDESTRES EM IMINENTE RISCO. |
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| materia |
815/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA JOÃO OLINTO DA SILVA PRÓXIMO Nº 112 NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA. |
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| materia |
816/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA DA PRAÇA VÓ FINA NO CENTRO. |
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| materia |
817/2024 |
2024-04-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ACERCA DO REPARO DO TOMÓGRAFO DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO |
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| materia |
135/2024 |
2024-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADAS NOS CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL |
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| materia |
136/2024 |
2024-04-17 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI POLÍTICA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO PORTADOR DA DOENÇA ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA (ELA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
164/2024 |
2024-04-17 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº164/2024 |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIZAÇÃO DO HORÁRIO NOTURNO PARA OBRAS E MANUTENÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
210/2024 |
2024-04-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ÁLVARO CELSO OGANDO, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
411/2024 |
2024-04-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE VEREADOR, CONFORME RESPOSTA EM ANEXO (OFÍCIO SMOISU/271/2024), O TERMO DE COOPERAÇÃO COM OFERECIMENTO DE CONTRAPARTIDA E INSTRUMENTO DE GARANTIA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA MDR. |
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| materia |
801/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA FILOMENA FRANÇA FIGUEIREDO BAIRRO LONTRA. |
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