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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 802/2024 2024-04-17 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ALOISIO FERREIRA DE SOUZA ENTRE AS RUAS PROFESSORA JOSEFINA AZEREDO E RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND 1 extracted
materia 803/2024 2024-04-17 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 804/2024 2024-04-17 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS, AO LADO DO Nº 196, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO. 1 unsupported_format
materia 805/2024 2024-04-17 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS, Nº 196, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS, BEM COMO REALIZE A CAPINA NO LOCAL. 1 unsupported_format
materia 806/2024 2024-04-17 Pedido de Providência PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO GONÇALVES DOS ANJOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 807/2024 2024-04-17 Pedido de Providência IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO GOIABEIRAS, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT RELATIVAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 808/2024 2024-04-17 Pedido de Providência SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AUMENTAR A QUANTIDA DE HORÁRIOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LONTRA. 1 extracted
materia 809/2024 2024-04-17 Pedido de Providência RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 810/2024 2024-04-17 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE, TENDO EM VISTA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CURSO, O SAAE PASSE A REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS 2, NO CATAVENTO. 1 extracted
materia 811/2024 2024-04-17 Pedido de Providência SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SETE LAGOAS À LONTRA. 1 extracted
norma 9816/2024 2024-04-17 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA. 1 unsupported_format
norma 9817/2024 2024-04-17 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9818/2024 2024-04-17 Lei INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA. 1 unsupported_format
norma 9819/2024 2024-04-17 Lei RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 404/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023- PL Nº 196/2023 – INEX. Nº 009/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CORI CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA. – CNPJ: 10.919.139/0001-15. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE UTILIZANDO–SE DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, CONFORME TABELA SUS. VIGÊNCIA 30/11/2023 A 30/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34670/2023-13.01.10.302.2076.2613.3339039000 000.262100000. 1 unsupported_format
materia 405/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 – EXTRAÇÃO DE ATA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CAF TRANSPORTE LTDA. / CNPJ Nº 08.992.198/0001-49 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO T.F.D., FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 200.545,80 (DUZENTOS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34756/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. VIGÊNCIA 22/11/2023 A 22/11/2024 1 unsupported_format
materia 406/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO Nº 004/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTE CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM. OBJETO: UNIÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÕES DE PEQUENOS ANIMAIS, NO ESPAÇO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SETE LAGOAS/MG, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNIFEMM. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. 1 unsupported_format
materia 407/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO Nº 003/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS AMIGAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. 1 unsupported_format
materia 408/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2023 - ADESÃO Nº 006/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. / CNPJ Nº 20.080.857/0001-76 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, OU ÁREAS ADJACENTES, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGÊNCIA DE 18/12/2023 A 18/12/2024. VALOR TOTAL R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34843/2023-13.01.10.302.2076.2613.333903900 0000.1621000. 1 unsupported_format
materia 409/2024 2024-04-16 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DEF PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 35.031.826/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, APARELHO DE PRESSÃO E TERMOMETRO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGÊNCIA DE 18/12/2023 A 18/12/2024. VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:34711/2023-13.01.10.302.2075.1553.3449052000000.2621000-34731/2023-13.01.10.301.2075 .1555.3449052000000.2710000- 34884/2023 - 13.01.10.301.2073.2608.3339000000000.1706000. 1 unsupported_format
materia 410/2024 2024-04-16 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME ACERCA DOS VEÍCULOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 25/2023. O OBJETO DESSE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE. NO ENTANTO, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA E ENTENDIMENTO PÚBLICO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS SEGURADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO EM QUESTÃO, INCLUINDO MARCA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO. DETALHAMENTO DOS TIPOS DE COBERTURA OFERECIDOS PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, ESPECIFICANDO SE INCLUI COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, ROUBO, FURTO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS. VALOR TOTAL DO SEGURO PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, DISCRIMINANDO O VALOR DA APÓLICE INDIVIDUALMENTE. ESSAS INFORMAÇÕES SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRIBUEM PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTO QUE ESTOU REALIZANDO ESTE PEDIDO EM CONFORMIDADE COM O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO GARANTIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS. SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS POR ESCRITO OU POR MEIO ELETRÔNICO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA. AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E COOPERAÇÃO, E COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. 1 extracted
materia 615/2024 2024-04-16 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR A ELIANE COSTA ABREU, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO ÁLVARO CELSO OGANDO, OCORRIDO NO DIA 05/04/2024. 1 extracted
norma 9815/2024 2024-04-16 Lei DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
sessao 11 2024-04-16 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2024 2024-04-15 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO À DOUTORA ALINE APARECIDA CAMPOS REIS. 1 extracted
materia 132/2024 2024-04-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS INSCRITOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) OU NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 133/2024 2024-04-15 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 134/2024 2024-04-15 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 204/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 205/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 206/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 21 ANOS. 1 extracted
materia 207/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 208/2024 2024-04-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 403/2024 2024-04-15 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE TERMO DE VINCULO DA FACULDADE ALFA UNIPAC COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO FOI ASSINADO E SE JÁ TEM ALGUMA PREVISÃO PARA A ASSINATURA. 1 extracted
materia 614/2024 2024-04-15 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, PELO EXCELENTE TRABALHO DIRECIONADO À PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE DROGAS E A PRÁTICAS VIOLENTAS DENTRO E FORA DO AMBIENTE ESCOLAR NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 790/2024 2024-04-15 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA EM FRENTE DO N° 246, BAIRRO INDÚSTRIA. 1 extracted
materia 791/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA FLOR, PRÓXIMO AO N° 67, BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 792/2024 2024-04-15 Pedido de Providência NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM 1 extracted
materia 793/2024 2024-04-15 Pedido de Providência NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA, NA RUA PINTASSILGO AO LADO DA QUADRA,PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 794/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO O REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, Nº. 770-A, VARZEA. 1 extracted
materia 795/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NA RUA DOS CRAVOS, ALTURA DO Nº195, FAZENDA VELHA-ESTÂNCIA ECOLÓGICA. 1 extracted
materia 796/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NO DISTRITO DO BARREIRO. 1 extracted
materia 797/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALÍPIO CAETANO DE AMORIM, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 798/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS DÁLIAS, EM FRENTE AO N° 834, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 799/2024 2024-04-15 Pedido de Providência QUE SEJA INCLÚIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DENTRO DA CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIAS E DE PESSOAL A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ROTATÓRIA LOCALIZADO NAS COFLUENCIAS DAS RUAS RUA JOSÉ CESAR FILHO, AVENIDA E-1, RUA JOSÉ ALENCAR DORNELAS, RUA F, RUA NEWTON AGUIAR MARTINS, BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 800/2024 2024-04-15 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA SANTA JULIANA, EM TODA SUA EXTENÇÃO. 1 extracted
norma 9810/2024 2024-04-15 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO SANTOS. 1 unsupported_format
norma 9811/2024 2024-04-15 Lei “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”. 1 unsupported_format
norma 9812/2024 2024-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS. 1 unsupported_format
norma 9813/2024 2024-04-15 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format