| materia |
802/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NA RUA ALOISIO FERREIRA DE SOUZA ENTRE AS RUAS PROFESSORA JOSEFINA AZEREDO E RUA JOAQUIM GOMES DRUMOND |
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| materia |
803/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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804/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS, AO LADO DO Nº 196, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE VAGO. |
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| materia |
805/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU O SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA MATOZINHOS, Nº 196, BAIRRO SANTA LUZIA, PARA QUE PROCEDA O RECOLHIMENTO DOS ENTULHOS, BEM COMO REALIZE A CAPINA NO LOCAL. |
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| materia |
806/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA GILBERTO GONÇALVES DOS ANJOS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
807/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
IMPLANTAÇÃO DE UMA ESF – ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO BAIRRO GOIABEIRAS, NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT RELATIVAS À ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS IDOSAS, COM DEFICIÊNCIA E COM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
808/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO UM ESTUDO TÉCNICO PARA A VIABILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO AUMENTAR A QUANTIDA DE HORÁRIOS PARA ATENDER A COMUNIDADE DA LONTRA. |
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| materia |
809/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOLORES DURAN NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
810/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE, TENDO EM VISTA O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM CURSO, O SAAE PASSE A REALIZAR O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OS IMÓVEIS LOCALIZADOS NO CONDOMÍNIO VALE DAS PALMEIRAS 2, NO CATAVENTO. |
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| materia |
811/2024 |
2024-04-17 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA ESTRADA VICINAL QUE LIGA SETE LAGOAS À LONTRA. |
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| norma |
9816/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA. |
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| norma |
9817/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DO FÓRUM DE PRÁTICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9818/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A CORRIDA INCLUSIVA. |
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| norma |
9819/2024 |
2024-04-17 |
Lei |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAVALGADA E ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS ATIVIDADES E EVENTOS EQUESTRES E DE APOIO À EQUIDEOCULTURA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
404/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2023- PL Nº 196/2023 – INEX. Nº 009/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CORI CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA. – CNPJ: 10.919.139/0001-15. OBJETO: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE UTILIZANDO–SE DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE CATARATA, CONFORME TABELA SUS. VIGÊNCIA 30/11/2023 A 30/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34670/2023-13.01.10.302.2076.2613.3339039000 000.262100000. |
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| materia |
405/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 127/2023 – EXTRAÇÃO DE ATA – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 237/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CAF TRANSPORTE LTDA. / CNPJ Nº 08.992.198/0001-49 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEICULO TIPO PASSEIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO T.F.D., FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 200.545,80 (DUZENTOS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E OITENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34756/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.2621000. VIGÊNCIA 22/11/2023 A 22/11/2024 |
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| materia |
406/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO Nº 004/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ENTE CONTÁBIL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM. OBJETO: UNIÃO DE ESFORÇOS DOS PARTÍCIPES PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CASTRAÇÕES DE PEQUENOS ANIMAIS, NO ESPAÇO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DE SETE LAGOAS/MG, COM A PARTICIPAÇÃO DOS ALUNOS DO CURSO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO UNIFEMM. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 28/12/2023. |
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| materia |
407/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO Nº 003/2023 – TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSOCIAÇÃO DAS VOLUNTÁRIAS AMIGAS DO HOSPITAL MUNICIPAL. OBJETO: COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES PARA A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES VOLUNTÁRIAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MONSENHOR FLÁVIO D’AMATO. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES A PARTIR DA SUA DATA DE ASSINATURA. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. |
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| materia |
408/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 221/2023 - ADESÃO Nº 006/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PARAMED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. / CNPJ Nº 20.080.857/0001-76 – OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIA) PARA ATENDIMENTO ESSENCIAL NO TRANSPORTE DE PACIENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO DAMATO, PARA OUTROS MUNICÍPIOS, OU ÁREAS ADJACENTES, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGÊNCIA DE 18/12/2023 A 18/12/2024. VALOR TOTAL R$ 348.000,00 (TREZENTOS E QUARENTA E OITO MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34843/2023-13.01.10.302.2076.2613.333903900 0000.1621000. |
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| materia |
409/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DEF PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA., CNPJ: 35.031.826/0001-00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, APARELHO DE PRESSÃO E TERMOMETRO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM VIGÊNCIA DE 18/12/2023 A 18/12/2024. VALOR TOTAL R$ 17.000,00 (DEZESSETE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:34711/2023-13.01.10.302.2075.1553.3449052000000.2621000-34731/2023-13.01.10.301.2075 .1555.3449052000000.2710000- 34884/2023 - 13.01.10.301.2073.2608.3339000000000.1706000. |
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| materia |
410/2024 |
2024-04-16 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME ACERCA DOS VEÍCULOS CONTEMPLADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E A GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ: 90.180.605/0001-02, CONFORME DESCRITO NO CONTRATO 25/2023.
O OBJETO DESSE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO AUTOMOTIVO, CONFORME DIVULGADO PUBLICAMENTE. NO ENTANTO, PARA MAIOR TRANSPARÊNCIA E ENTENDIMENTO PÚBLICO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
LISTA COMPLETA DOS VEÍCULOS SEGURADOS NO ÂMBITO DO CONTRATO EM QUESTÃO, INCLUINDO MARCA, MODELO, ANO DE FABRICAÇÃO E PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DE CADA VEÍCULO.
DETALHAMENTO DOS TIPOS DE COBERTURA OFERECIDOS PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, ESPECIFICANDO SE INCLUI COBERTURA CONTRA DANOS MATERIAIS, ROUBO, FURTO, ACIDENTES, ENTRE OUTROS.
VALOR TOTAL DO SEGURO PARA CADA VEÍCULO SEGURADO, DISCRIMINANDO O VALOR DA APÓLICE INDIVIDUALMENTE.
ESSAS INFORMAÇÕES SÃO DE INTERESSE PÚBLICO E CONTRIBUEM PARA UMA GESTÃO TRANSPARENTE E RESPONSÁVEL DOS RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. RESSALTO QUE ESTOU REALIZANDO ESTE PEDIDO EM CONFORMIDADE COM O DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO GARANTIDO PELA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI Nº 12.527/2011) E DEMAIS DISPOSITIVOS LEGAIS APLICÁVEIS.
SOLICITO QUE AS INFORMAÇÕES SEJAM DISPONIBILIZADAS POR ESCRITO OU POR MEIO ELETRÔNICO, DE FORMA CLARA E OBJETIVA.
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E COOPERAÇÃO, E COLOCO-ME À DISPOSIÇÃO PARA QUAISQUER ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS QUE SE FAÇAM NECESSÁRIOS. |
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| materia |
615/2024 |
2024-04-16 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR A ELIANE COSTA ABREU, PELO FALECIMENTO DO SEU ESPOSO ÁLVARO CELSO OGANDO, OCORRIDO NO DIA 05/04/2024. |
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| norma |
9815/2024 |
2024-04-16 |
Lei |
DENOMINA CANIL JULIANA CRISTINA VIEIRA MAGALHÃES VILAÇA, NO BAIRRO PADRE TEODORO, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
11 |
2024-04-16 |
Ordinária |
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| materia |
2/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O DIPLOMA DE MÉRITO À DOUTORA ALINE APARECIDA CAMPOS REIS. |
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| materia |
132/2024 |
2024-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE AOS USUÁRIOS RESIDENCIAIS INSCRITOS NO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) OU NO CADASTRO ÚNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS DO GOVERNO FEDERAL (CADÚNICO) EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
133/2024 |
2024-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA “EDUCANDO A MENTE”, A SER DESENVOLVIDO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2024 |
2024-04-15 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA "VISÃO NOTA 10", QUE DETERMINA A NECESSIDADE DE REALIZAR EXAMES OFTALMOLÓGICOS PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
204/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE MATERNIDADE, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES, DA REDE PÚBLICA E PRIVADA, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, A OFERECEREM OU REALOCAREM AS PARTURIENTES DE NATIMORTO ACOMODAÇÃO, EM LEITO OU ALA, EM ÁREA SEPARADA DAS DEMAIS GESTANTES E PARTURIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
205/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O FÓRUM DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
206/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SENSORES PARA MONITORAMENTO DE GLICEMIA PARA PORTADORES DE DIABETES TIPO 1 PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATÉ 21 ANOS. |
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| materia |
207/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA MULHER NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
208/2024 |
2024-04-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIFERENCIAÇÃO DO DIABETES TIPO 1 E TIPO 2 NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
403/2024 |
2024-04-15 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE TERMO DE VINCULO DA FACULDADE ALFA UNIPAC COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA FINS DE PRESTAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO FOI ASSINADO E SE JÁ TEM ALGUMA PREVISÃO PARA A ASSINATURA. |
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| materia |
614/2024 |
2024-04-15 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD, PELO EXCELENTE TRABALHO DIRECIONADO À PREVENÇÃO AO USO/ABUSO DE DROGAS E A PRÁTICAS VIOLENTAS DENTRO E FORA DO AMBIENTE ESCOLAR NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
790/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO, A INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM VICENTE FERREIRA EM FRENTE DO N° 246, BAIRRO INDÚSTRIA. |
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| materia |
791/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BEIJA FLOR, PRÓXIMO AO N° 67, BAIRRO ITAPUÃ I. |
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| materia |
792/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA, BAIRRO OLINTO ALVIM |
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| materia |
793/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CAMPO DE AREIA, NA RUA PINTASSILGO AO LADO DA QUADRA,PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
794/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SOLICITE AO SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO O REPARO NO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA RUA MANOEL CORREA DA CUNHA, Nº. 770-A, VARZEA. |
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| materia |
795/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA ENCAMINHADA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJAM COLOCADOS BRAÇOS COM LÂMPADAS NOS POSTES JÁ INSTALADOS NA RUA DOS CRAVOS, ALTURA DO Nº195, FAZENDA VELHA-ESTÂNCIA ECOLÓGICA. |
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| materia |
796/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA PARA IMPLANTAR O PROGRAMA DE ESPORTE E SAÚDE “MEXA-SE PELA VIDA” NO DISTRITO DO BARREIRO. |
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| materia |
797/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ASFALTAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ALÍPIO CAETANO DE AMORIM, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
798/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS DÁLIAS, EM FRENTE AO N° 834, BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
799/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INCLÚIDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DENTRO DA CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS/ORÇAMENTARIAS E DE PESSOAL A CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ROTATÓRIA LOCALIZADO NAS COFLUENCIAS DAS RUAS RUA JOSÉ CESAR FILHO, AVENIDA E-1, RUA JOSÉ ALENCAR DORNELAS, RUA F, RUA NEWTON AGUIAR MARTINS, BAIRRO SANTA FELICIDADE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
800/2024 |
2024-04-15 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO E PINTURA DE FAIXA HORIZONTAL DE PASSAGEM DE PEDESTRE NA RUA SANTA JULIANA, EM TODA SUA EXTENÇÃO. |
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| norma |
9810/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SILVIO SANTOS. |
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| norma |
9811/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA VALDECY SQUARANTI”. |
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| norma |
9812/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE E CONTINUADA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS. |
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| norma |
9813/2024 |
2024-04-15 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO FARMACÊUTICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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