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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9814/2024 2024-04-15 Lei INSTITUI A “SEMANA EMPREGA + MULHERES” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 unsupported_format
materia 203/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL “BUSCA POR DIREITOS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 399/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL ACERCA DA GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA 30%. O MOTIVO DESTE REQUERIMENTO É A CONSTATAÇÃO DE QUE OS ASSISTENTES DE TURNO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O AJUSTE SALARIAL RECENTE, AO CONTRÁRIO DE OUTROS PROFISSIONAIS COMO ASSISTENTES DE BIBLIOTECA, SECRETARIA, VIGIAS E AFINS, QUE TIVERAM SUA GRATIFICAÇÃO AJUSTADA PARA 30%. ENQUANTO ISSO, OS ASSISTENTES DE TURNO E SERVENTES ESCOLARES NÃO RECEBERAM ESSE REAJUSTE. É IMPORTANTE RESSALTAR QUE OS ASSISTENTES DE TURNO LIDAM DIRETAMENTE COM OS ALUNOS DURANTE 100% DO TEMPO NA ESCOLA, DESEMPENHANDO UMA RESPONSABILIDADE SIGNIFICATIVA NO AMBIENTE EDUCACIONAL. NO ENTANTO, NÃO ESTÃO SENDO REMUNERADOS DE ACORDO COM ESSA CARGA DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE. ALÉM DISSO, NÃO TÊM DIREITO AO RECESSO ESCOLAR, APESAR DE SEUS AFAZERES ESTAREM TOTALMENTE INTERLIGADOS AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA E AO BEM-ESTAR DOS ALUNOS. PORTANTO, SOLICITO QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SETE LAGOAS FORNEÇA ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: QUAL O MOTIVO PELO QUAL OS ASSISTENTES DE TURNO NÃO FORAM CONTEMPLADOS COM O AJUSTE SALARIAL ENQUANTO OUTROS PROFISSIONAIS RECEBERAM ESSE REAJUSTE? QUAL É A JUSTIFICATIVA PARA A NÃO CONCESSÃO DO DIREITO AO RECESSO ESCOLAR AOS ASSISTENTES DE TURNO, CONSIDERANDO A INTEGRALIDADE DE SUAS ATIVIDADES RELACIONADAS AOS ALUNOS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA FORMAL E ESCLARECEDORA SOBRE ESSAS QUESTÕES DENTRO DO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO. 1 extracted
materia 400/2024 2024-04-12 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME SE JÁ FOI ADQUIRIDO UMA CADEIRA ESPECIAL ADAPTADA PARA UM ALUNO DEFICIENTE FÍSICO, CADEIRANTE E QUE POSSUI FRAQUEZA MUSCULAR GENERALIZADA, MATRICULADO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. GENÉSIO CADORNA CAIRO. EM CASO NEGATIVO, QUAL O PRAZO PARA COMPRA DA REFERIDA CADEIRA? 1 unsupported_format
materia 401/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2672, DECRETO 7215 DE 11 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 402/2024 2024-04-12 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2672, DECRETO 7214 DE 11 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 777/2024 2024-04-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIAS, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE A FIM DE QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO/REPARO NO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) INSTALADO NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA, NO BAIRRO VÁRZEA SENTIDO DA RUA CARMEM KILESSE, HAJA VISTA QUE ATUAL REDUTOR, POSSIVELMENTE EM RAZÃO DO PESO DE VEÍCULOS DE CARGA, SOFREU ABATIMENTO (IMAGEM ABAIXO), RESTANDO PREJUDICADA, ASSIM, SUA FUNÇÃO E COLOCANDO EM RISCO A INTEGRIDADE DE PEDRESTRES QUE PRECISAM ATRAVESSAR A RUA NESSA LOCALIDADE. REQUER, AINDA, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE RADAR NO LOCAL OU FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA. 1 extracted
materia 778/2024 2024-04-12 Pedido de Providência 1- QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÙBLICA NOS POSTES JÁ EXISTENTES EM TODA EXTENSÃO DA RUA ZECA PONTELO LOCALIZADA NO BAIRRO WENCESLAU BRAS. 1 extracted
materia 779/2024 2024-04-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A CEMIG, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA, CONFORME IMAGEM ABAIXO. 1 extracted
materia 780/2024 2024-04-12 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ÁGUA, CONFORME IMAGEM ABAIXO. 1 extracted
materia 781/2024 2024-04-12 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADO UM GUARDA CORPO MAIS REFORÇADO NA PONTE EXISTENTE NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 782/2024 2024-04-12 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 783/2024 2024-04-12 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 784/2024 2024-04-12 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, A VEDAÇÃO DE VAZAMENTO DA CAIXA D’ÁGUA, SITUADA A RUA RICARDO MEDIOLI, NA ALTURA DO Nº 753, NO BAIRRO CDI II, ONDE ESTÁ HAVENDO UM ACÚMULO DE ÁGUA EMPOÇADA, SERVINDO DE CRIADOURO PARA O MOSQUITO AEDES AEGYPTI, BEM COMO A CAPINA E LIMPEZA DO LOCAL, QUE SE ENCONTRA TOMADA PELO MATO. 1 extracted
materia 785/2024 2024-04-12 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 7593/2023, DE 29/03/2023, DE AUTORIA DESTA EDIL, ONDE SOLICITAVA À SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, OU AO SETOR COMPETENTE, A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DE LAZER DA PRAÇA SITUADA ENTRE AS RUAS ANTÔNIO DE CASTRO SÁ, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, FRANCISCO SILVA PADRÃO E JOSÉ NOTÁRIO GOMES, NO BAIRRO BRASÍLIA. A REVITALIZAÇÃO DEVERIA CONTEMPLAR OS SERVIÇOS DE REPARO NOS BRINQUEDOS DO PARQUE INFANTIL, OS QUAIS, AINDA SE ENCONTRAM QUEBRADOS, A ILUMINAÇÃO ADEQUADA E O REPARO NAS GRADES DA QUADRA POLIESPORTIVA, BEM COMO, A MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM TORNO DA PRAÇA. 1 unsupported_format
materia 786/2024 2024-04-12 Pedido de Providência PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETARIO DO LOTE VAGO AO LADO DO LAVA JATO ESQUINÃO, NA RUA MARIELA ROBINE LOPES, BAIRRO AEROPORTO-INDUSTRIAL, E LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENÇÃO DA MESMA RUA. 1 extracted
materia 787/2024 2024-04-12 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE E PROCIDÊNCIA A MANUTENÇÃO DA CANALIZAÇÃO COMPLETA DE ESGOTO DA ESCOLA MUNICIPAL GENÉSIO CADORNA CAIRO, TENDO EM VISTA QUE EM VISITA NO LOCAL, VERIFIQUEI QUE A TAMPA DA CAIXA DE ESGOTO AO LADO DO REFEITÓRIO É DE GRADE ABERTA, NÃO TOTALMENTE SELADA, ESPALHANDO O MAL CHEIRO PARA DEPENDÊNCIAS DA ESCOLA, BEM COMO, RECEBENDO ÁGUA DE CHUVA E POSSIVELMENTE ÁGUA DA LIMPEZA DA REFERIDA ESCOLA, FAZENDO QUE O ESGOTO RETORNE PARA O CORREDOR, BANHEIROS E PARA COZINHA. 1 unsupported_format
materia 788/2024 2024-04-12 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR OS REQUERIMENTOS 2677/2021 E 2678/2021 A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL DR. GENÉSIO CADORNA CAIRO, SENDO: - SUBSTITUIÇÃO DO TELHADO DE AMIANTO POR TELHA DE CERÂMICA E - REPARO NA INFILTRAÇÃO DE TODA UNIDADE ESCOLAR. SOLICITO AINDA, A TROCA DAS GELADEIRAS, MESAS E CADEIRAS DO REFEITÓRIO, BEM COMO, A INSTALAÇÃO DE MAIS CAIXAS D’ÁGUA PARA O PRÉDIO. 1 unsupported_format
materia 789/2024 2024-04-12 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INSTALAR MANGUEIRAS DE LED (FAIXAS DE LED), EM TODOS OS SEMÁFOROS DA CIDADE, COLABORANDO COM A MELHOR VISUALIZAÇÃO DOS USUÁRIOS, CONFORME FOTO EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 10/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Complementar “ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI N.º 7951 DE 15 DE OUTUBRO DE 2010 QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 127/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS FILHOS (AS) DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 1 extracted
materia 128/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei VEDA AO EXECUTIVO INICIAR OBRA PÚBLICA ANTES DA ENTREGA DEFINITIVA DE OUTRA OBRA DE NATUREZA IDÊNTICA E NA MESMA REGIÃO ADMINISTRATIVA. 1 extracted
materia 129/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO GRATUITA CONTRA LEISHMANIOSE VISCERAL NO MUNICÍPIO.” 1 extracted
materia 130/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A COMPROVAÇÃO AO ATENDIMENTO DO PERCENTUAL MÍNIMO DE APRENDIZES, NOS EDITAIS DE LICITAÇÕES QUE ESTABELECE. 1 extracted
materia 131/2024 2024-04-11 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE ÓLEOS UTILIZADOS NA FRITURA DE ALIMENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 198/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO ÉTNICO AFRO EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 199/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ENTIDADES E EMPRESAS PRIVADAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, INCLUÍREM O SÍMBOLO MUNDIAL DA SÍNDROME DE DOWN COMO ATENDIMENTO PRIORITÁRIO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E EM VAGAS DE ESTACIONAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 200/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE ACERCA DA GARANTIA DO DIREITO DE ESCOLHA ÀS MULHERES QUANDO NA REALIZAÇÃO DE EXAMES E/OU PROCEDIMENTOS NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM SÍNDROME DE DOWN (T21) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 202/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO AO FUTEBOL AMADOR DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – FUMAFA.” 1 unsupported_format
materia 356/2023 2024-04-11 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº356/2023 0 no document
materia 388/2024 2024-04-11 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE ESTA EM FALTA O MEDICAMENTO PAMELOR NAS FARMACIAS MUNICIPAIS E QUAL A PREVISÃO DA NORMALIZAÇÃO. 1 extracted
materia 389/2024 2024-04-11 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE OS AGENTES DE ENDEMIAS RESPONSAVEIS PELA RUA JOÃO LIBÓRIO JÚNIOR NÃO ESTÃO FAZENDO AS VISITAS NAS RESIDENCIAS. 1 extracted
materia 390/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA A LISTAGEM DE PRODUTOS PERIGOSOS, INSALUBRES E TÓXICOS QUE OS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO PRECISAM MANUSEAR EM SEU AMBIENTE DE TRABALHO. 1 extracted
materia 391/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS OS EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) FORAM FORNECIDOS PARA OS SERVENTES ESCOLARES E AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS ENTRE ABRIL DE 2022 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 extracted
materia 392/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE UM CRONOGRAMA DE MANUTENÇÃO DAS PANELAS, FOGÕES, FREEZERS, UTENSÍLIOS DAS COZINHAS, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA DAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 393/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADA COMO É REALIZADA A ATUAÇÃO DO SESMIT (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, SE HÁ FUNCIONÁRIOS ATENDENDO E SE ELE SE ENCONTRA REGULAMENTADO E ATUANDO PARA ATENDER CONFORME SUA FINALIDADE. 1 extracted
materia 394/2024 2024-04-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2671, DECRETO 7213 DE 10 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 395/2024 2024-04-11 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FUMEP OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) QUAL O VALOR ARRECADADO COM A VENDA DOS ARTESANATOS PRODUZIDOS NO CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - CRAMAM, VENDIDOS NO CASARÃO DO MUNICÍPIO, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE ABRIL DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA?; B) QUAL A DESTINAÇÃO DO VALOR ARRECADADO NESTE MESMO PERÍODO? (REQUER CÓPIA DOS EXTRATOS); C) O CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM ESTÁ RECEBENDO OS MATERIAIS NECESSÁRIOS NO TEMPO ADEQUADO? (MATÉRIA PRIMA, INSUMO E DEMAIS PRODUTOS PARA SEREM DEVIDAMENTE UTILIZADOS NA FABRICAÇÃO DOS ARTESANATOS). 1 unsupported_format
materia 396/2024 2024-04-11 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA OU AO SETOR COMPETENTE, INFORMAÇÕES QUE SEGUEM: A) QUEM RECOLHE OS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS PONTOS ECOS, A PREFEITURA OU EMPRESA CONTRATADA? B) QUAL É A PERIODICIDADE DA COLETA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOS PONTOS ECOS? C) SE ESTÁ PROGRAMADO E QUANDO OCORRERÁ A MANUTENÇÃO DOS PONTOS ECOS. 1 unsupported_format
materia 397/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE AS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NÃO PRECISEM CUMPRIR CARGA HORÁRIA NO MÊS DE JANEIRO TENDO POR OPÇÃO FÉRIAS E FOLGAS EM MESES DE ESCOLHA LIVRE POR PARTE DO SERVIDOR. 1 extracted
materia 398/2024 2024-04-11 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA SUBSTITUIR OS CASOS DE SERVENTES ESCOLARES AUSENTES COM PERÍODOS SUPERIORES A (01) UMA SEMANA DE AFASTAMENTO. 1 extracted
materia 606/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA OLIVEIRA E CAVANHOLI CONTABILIDADE CONSULTIVA 1 extracted
materia 607/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA BROKER IMOBILIÁRIA 1 extracted
materia 608/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA RTS FIBRAS. 1 extracted
materia 609/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA FERSETE 1 extracted
materia 610/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA IMPACTO MODAS 1 extracted
materia 611/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA MAX SHOP 1 extracted
materia 612/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA AMORSAÚDE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 613/2024 2024-04-11 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA SOCORRO SILVA 1 extracted