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767/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA NIVELAR A VIA NA RUA RAUL DIAS, EM FRENTE DO N°. 110, NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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768/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO/ASSOALHO DA ÁREA SOLÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CARLOS AFONSO VIANA, QUE ENCONTRAM-SE SOLTOS E/OU FALTANDO AZULEJOS. |
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769/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA UMA PANELA DE PRESSÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO. |
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770/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PARA AVALIAR O AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO SEJA IMPLEMENTADO O PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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771/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS TODOS OS EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) TAIS COMO BOTAS, BOTINAS, LUVAS DE PROTEÇÃO PARA LIMPEZA, LUVAS PARA MANUSEIO DE ALIMENTOS, LUVAS DE MALHA DE AÇO (RESISTENTE A CORTE), MÁSCARAS, TOUCAS, ÓCULOS, VESTIMENTA DE PROTEÇÃO, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVENTES ESCOLARES, BEM COMO DOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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772/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS A CADA 6 (SEIS) MESES COM EMISSÃO DE LAUDO ATESTANDO A SEGURANÇA E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS FREEZERS, GELADEIRAS, PANELAS, UTENSÍLIOS, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, BEM COMO DE TODOS OS COMPONENTES EXISTENTES NAS MESMAS. |
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773/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA AS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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774/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME OU AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O QUE SE SEGUE:
- MANUTENÇÃO NOS QUEIMADORES DOS FOGÕES;
- VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DE TODAS AS MANGUEIRAS DE GÁS E REGISTROS DOS BOTIJÕES;
- CONFERIR AS ALÇAS DAS PANELAS DE PRESSÃO E
- DESEMPENO DAS TAMPAS DAS PANELAS DE PRESSÃO. |
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775/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVAS PANELAS DE PRESSÃO, DE 12 (DOZE) OU 15 (QUINZE) LITROS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, TENDO EM VISTA QUE A PANELA DE PRESSÃO DA REFERIDA ESCOLA ESTOUROU. SOLICITA A PANELA DE PRESSÃO COM A LITRAGEM ACIMA APRESENTADA, POIS, AS PANELAS DE 20 (VINTE) OU 25 (VINTE E CINCO) LITROS, QUANDO CHEIAS, FICAM DEMASIADAMENTE PESADAS PARA AS SERVIDORAS DO SETOR TRABALHAREM E CARREGAREM. |
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| materia |
776/2024 |
2024-04-11 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2024 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, AO LADO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LUXEMBURGO, NO BAIRRO INTERLAGOS II. CASO NÃO SEJA UMA ÁREA INSTITUCIONAL, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) PARA REALIZAR OS DEVIDOS SERVIÇOS. |
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| materia |
126/2024 |
2024-04-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE PARA FAMÍLIA INSCRITA NO CADÚNICO QUE TENHA ENTRE SEUS MEMBROS PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA TEA EM SETE LAGOAS |
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196/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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197/2024 |
2024-04-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU DIGITAL DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
386/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA LAGOA GRANDE II E I |
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| materia |
387/2024 |
2024-04-10 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2670, DECRETO 7212 DE 09 DE ABRIL DE 2024? |
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| materia |
605/2024 |
2024-04-10 |
Moção |
PREJUDICADA PELA MOÇÃO 601/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. |
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| materia |
762/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIA AMALIA FRANÇA ENTRE OS N 175 E 205, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
763/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CIDADE IBARRA N.152,BAIRRO INDUSTRIAL |
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| materia |
764/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE REFERENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA:
- CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA;
- MANUTENÇÃO NAS CONCERTINAS INSTALADAS NOS MUROS DA UNIDADE;
- MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, COMO BANHEIROS SEM PORTAS, VASOS SANITÁRIOS SEM AS TAMPAS, PAREDES MOFADAS, FIAÇÃO EXPOSTA, DENTRE OUTROS.
- MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE COZINHA TAIS COMO, AS PANELAS DE PRESSÃO, GELADEIRA, A QUAL SE ENCONTRA APENAS COM O FREEZER EM FUNCIONAMENTO, CÂMARA FRIGORÍFICA. |
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| materia |
765/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO RESTABELEÇA-O, NO CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM, TENDO EM VISTA QUE EM VISITA NA UNIDADE, FUI INFORMADA QUE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ACONTECE COM FREQUÊNCIA. |
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| materia |
766/2024 |
2024-04-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE REFERENTE AO CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM, EM ESPECIAL À SALA DE ATELIÊ DE PINTURA:
- CONSERTO OU DESLOCAMENTO DA SALA DE ATELIÊ, DEVIDO A UMA ENORME RACHADURA NA PAREDE, QUE PODERÁ OCASIONAR A QUEDA DA MESMA E,
- REPARO NA CAIXA D’ÁGUA, POIS A MESMA ESTÁ VAZANDO, CAUSANDO MOFOS E MAU CHEIRO NA SALA. |
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| materia |
125/2024 |
2024-04-09 |
Anteprojeto de Lei |
DENOMINA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA. |
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| materia |
194/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ GERALDO BARBOSA. |
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| materia |
195/2024 |
2024-04-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA PONTE JOSIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
379/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAL DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES À ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO SUS, DIVIDIDAS POR ESPECIALIDADES MÉDICAS, FAZENDO CONSTAR NAS MESMAS O NOME E ENDEREÇO DOS PACIENTES, RESPECTIVOS NÚMEROS DE IDENTIDADE OU DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE; ORDEM EM QUE ESTÁ NA FILA E A DATA DO AGENDAMENTO DA CIRURGIA. E QUE SEJA INDICADO O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO DA DEMANDA. |
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| materia |
380/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE O DECRETO Nº 7.208, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2024, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA.
CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE COMO ESSE MONTANTE SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS.
PORTANTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
QUAIS SÃO OS PROJETOS E AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NO DECRETO Nº 7.208/2024?
QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS PARA CADA PROJETO OU AÇÃO CONTEMPLADA PELO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR?
COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS?
EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM ESSES RECURSOS ADICIONAIS?
QUAL É O IMPACTO ESPERADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA APÓS A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS? |
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| materia |
381/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7210 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 499.655,61(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
382/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7211 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, VALOR DE R$ 1.395.250,98 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). |
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| materia |
383/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
QUAIS PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PONTOS TURÍSTICOS SERÃO REFORMAS, CONSTRUÍDAS, REVITALIZADAS E AMPLIADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.395.250,98. |
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| materia |
384/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO AO SAAE E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE É REALIZADA A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
385/2024 |
2024-04-09 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
390/2022 |
2024-04-09 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº390/2022 |
0 |
no document
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| materia |
392/2023 |
2024-04-09 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº392/2023 |
0 |
no document
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| materia |
601/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - POSTO TRÊS PODERES |
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| materia |
602/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO CELIO FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/04/2024. |
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| materia |
603/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDEVI GOMES, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/03/2024. |
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| materia |
604/2024 |
2024-04-09 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LÉO CHAVES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA, NA MARATONA “TRAVESSIAS E DESAFIOS AQUAMUNDO”. |
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| materia |
758/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GURAPUAVA, EM FRENTE AO N° 277, BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
759/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUE WALDEVINO SQUARANTI, EM FRENTE AO N° 84, BAIRRO BOUGANVILLE I, NESTA CIDADE. |
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| materia |
760/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR GERALDO ALGUSTO, EM FRNTE DO N° 32, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
761/2024 |
2024-04-09 |
Pedido de Providência |
QUE DISPONIBILIZEM NOS MEIOS OFICIAIS RELAÇÃO DE:
- CARGOS OCUPADOS VIA CONCURSO;
- QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS VIA EDITAL E;
-QUANTIDADE DE NOMEADOS QUE PERMANECERAM NOS RESPECTIVOS CARGOS. |
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| sessao |
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2024-04-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
192/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES, NO BAIRRO HORIZONTE. |
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| materia |
193/2024 |
2024-04-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NIVALDO FRANCO CORRÊA, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
376/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
377/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
378/2024 |
2024-04-08 |
Requerimento |
QUAIS OS ÍNDICES DE NOTIFICAÇÕES DAS DOENÇAS DE ARBOVÍROSES, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS, FORAM UTILIZADOS PARA JUSTIFICAR AS SUSPENSÕES DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS DAS ESF´s e UBS´s até às 20hs. |
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| materia |
600/2024 |
2024-04-08 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. |
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| materia |
755/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, Nº 150, NO CENTRO, O QUAL, SUA EXTENSÃO ABRANGE QUASE UM QUARTEIRÃO, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DO TERRENO, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES VIZINHOS, SE ENCONTRA ABANDONADO. |
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| materia |
756/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D’ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA A RUA MARANHÃO COM A RUA SALVADOR BORGES ARANTES. |
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