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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 767/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A RECOMPOSIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA PARA NIVELAR A VIA NA RUA RAUL DIAS, EM FRENTE DO N°. 110, NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 768/2024 2024-04-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A RECOMPOSIÇÃO DO PISO/ASSOALHO DA ÁREA SOLÁRIO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DR. CARLOS AFONSO VIANA, QUE ENCONTRAM-SE SOLTOS E/OU FALTANDO AZULEJOS. 1 unsupported_format
materia 769/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FORNECIDA UMA PANELA DE PRESSÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL CAIC PROFESSOR GALVÃO. 1 extracted
materia 770/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O LTCAT – LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS DE TRABALHO NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS PARA AVALIAR O AMBIENTE DE TRABALHO, BEM COMO SEJA IMPLEMENTADO O PPRA – PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE RISCOS AMBIENTAIS PARA TODOS OS FUNCIONÁRIOS E SERVIDORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 771/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJAM FORNECIDOS TODOS OS EPI´S (EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL) TAIS COMO BOTAS, BOTINAS, LUVAS DE PROTEÇÃO PARA LIMPEZA, LUVAS PARA MANUSEIO DE ALIMENTOS, LUVAS DE MALHA DE AÇO (RESISTENTE A CORTE), MÁSCARAS, TOUCAS, ÓCULOS, VESTIMENTA DE PROTEÇÃO, DENTRE OUTROS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS SERVENTES ESCOLARES, BEM COMO DOS AUXILIARES DE ALMOXARIFADO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 772/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO PREVENTIVA NAS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS A CADA 6 (SEIS) MESES COM EMISSÃO DE LAUDO ATESTANDO A SEGURANÇA E REGULAR FUNCIONAMENTO DOS FREEZERS, GELADEIRAS, PANELAS, UTENSÍLIOS, PARTE HIDRÁULICA E ELÉTRICA, BEM COMO DE TODOS OS COMPONENTES EXISTENTES NAS MESMAS. 1 extracted
materia 773/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O PAGAMENTO DA INSALUBRIDADE PARA AS SERVENTES ESCOLARES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 774/2024 2024-04-11 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME OU AO SETOR COMPETENTE QUE REALIZE COM URGÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS, O QUE SE SEGUE: - MANUTENÇÃO NOS QUEIMADORES DOS FOGÕES; - VERIFICAÇÃO DA VALIDADE DE TODAS AS MANGUEIRAS DE GÁS E REGISTROS DOS BOTIJÕES; - CONFERIR AS ALÇAS DAS PANELAS DE PRESSÃO E - DESEMPENO DAS TAMPAS DAS PANELAS DE PRESSÃO. 1 unsupported_format
materia 775/2024 2024-04-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ADQUIRIR NOVAS PANELAS DE PRESSÃO, DE 12 (DOZE) OU 15 (QUINZE) LITROS, PARA A ESCOLA MUNICIPAL PADRE TEODORO, TENDO EM VISTA QUE A PANELA DE PRESSÃO DA REFERIDA ESCOLA ESTOUROU. SOLICITA A PANELA DE PRESSÃO COM A LITRAGEM ACIMA APRESENTADA, POIS, AS PANELAS DE 20 (VINTE) OU 25 (VINTE E CINCO) LITROS, QUANDO CHEIAS, FICAM DEMASIADAMENTE PESADAS PARA AS SERVIDORAS DO SETOR TRABALHAREM E CARREGAREM. 1 unsupported_format
materia 776/2024 2024-04-11 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 259/2024 À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS ITAMBACURI E ITAMARANDIBA, AO LADO DA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO LUXEMBURGO, NO BAIRRO INTERLAGOS II. CASO NÃO SEJA UMA ÁREA INSTITUCIONAL, QUE NOTIFIQUE O (A) PROPRIETÁRIO (A) PARA REALIZAR OS DEVIDOS SERVIÇOS. 1 unsupported_format
materia 126/2024 2024-04-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TARIFA SOCIAL NO SAAE PARA FAMÍLIA INSCRITA NO CADÚNICO QUE TENHA ENTRE SEUS MEMBROS PESSOA COM TRANSTORNO ESPECTRO AUTISTA TEA EM SETE LAGOAS 1 extracted
materia 196/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE MOBILIZAÇÃO PELO FIM DA SUBNOTIFICAÇÃO DE DENÚNCIA DE CASOS DE DISCRIMINAÇÃO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E RACISMO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 197/2024 2024-04-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO E/OU DIGITAL DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SÁUDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 386/2024 2024-04-10 Requerimento REQUERIMENTO AUDIÊNCIA PÚBLICA HABITAÇÃO E INFRAESTRUTURA LAGOA GRANDE II E I 1 extracted
materia 387/2024 2024-04-10 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2670, DECRETO 7212 DE 09 DE ABRIL DE 2024? 1 extracted
materia 605/2024 2024-04-10 Moção PREJUDICADA PELA MOÇÃO 601/2024, AUTORIA DO VEREADOR ALCIDES LONGO DE BARROS. 1 unsupported_format
materia 762/2024 2024-04-10 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, PARA QUE SEJA COLOCADO UM POSTE E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA RUA MARIA AMALIA FRANÇA ENTRE OS N 175 E 205, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 763/2024 2024-04-10 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA CIDADE IBARRA N.152,BAIRRO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 764/2024 2024-04-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE REFERENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA: - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA; - MANUTENÇÃO NAS CONCERTINAS INSTALADAS NOS MUROS DA UNIDADE; - MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO, COMO BANHEIROS SEM PORTAS, VASOS SANITÁRIOS SEM AS TAMPAS, PAREDES MOFADAS, FIAÇÃO EXPOSTA, DENTRE OUTROS. - MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE COZINHA TAIS COMO, AS PANELAS DE PRESSÃO, GELADEIRA, A QUAL SE ENCONTRA APENAS COM O FREEZER EM FUNCIONAMENTO, CÂMARA FRIGORÍFICA. 1 unsupported_format
materia 765/2024 2024-04-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE O MOTIVO DA FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, BEM COMO RESTABELEÇA-O, NO CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM, TENDO EM VISTA QUE EM VISITA NA UNIDADE, FUI INFORMADA QUE A FALTA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ACONTECE COM FREQUÊNCIA. 1 unsupported_format
materia 766/2024 2024-04-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO OU AO SETOR COMPETENTE, O QUE SEGUE REFERENTE AO CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO – CRAMAM, EM ESPECIAL À SALA DE ATELIÊ DE PINTURA: - CONSERTO OU DESLOCAMENTO DA SALA DE ATELIÊ, DEVIDO A UMA ENORME RACHADURA NA PAREDE, QUE PODERÁ OCASIONAR A QUEDA DA MESMA E, - REPARO NA CAIXA D’ÁGUA, POIS A MESMA ESTÁ VAZANDO, CAUSANDO MOFOS E MAU CHEIRO NA SALA. 1 unsupported_format
materia 125/2024 2024-04-09 Anteprojeto de Lei DENOMINA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA JOÃO BATISTA SANTANA – JOÃOZINHO DA FARMÁCIA. 1 extracted
materia 194/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOSÉ GERALDO BARBOSA. 1 unsupported_format
materia 195/2024 2024-04-09 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA PONTE JOSIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 379/2024 2024-04-09 Requerimento REQUERIMENTO DE ENVIO AO PREFEITO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS À ATUAL DEMANDA DE CIRURGIAS ELETIVAS, MEDIANTE DISPONIBILIZAÇÃO DE LISTA DE PACIENTES À ESPERA DE CIRURGIAS ELETIVAS NO SUS, DIVIDIDAS POR ESPECIALIDADES MÉDICAS, FAZENDO CONSTAR NAS MESMAS O NOME E ENDEREÇO DOS PACIENTES, RESPECTIVOS NÚMEROS DE IDENTIDADE OU DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE; ORDEM EM QUE ESTÁ NA FILA E A DATA DO AGENDAMENTO DA CIRURGIA. E QUE SEJA INDICADO O PLANEJAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA SOLUÇÃO DA DEMANDA. 1 extracted
materia 380/2024 2024-04-09 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE O DECRETO Nº 7.208, DE 04 DE ABRIL DE 2024, QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 500.000,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O ANO DE 2024, DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. CONSIDERANDO A IMPORTÂNCIA E A RELEVÂNCIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PARA A SAÚDE PÚBLICA E O BEM-ESTAR DA POPULAÇÃO, GOSTARIA DE OBTER ESCLARECIMENTOS DETALHADOS SOBRE COMO ESSE MONTANTE SERÁ UTILIZADO PELO MUNICÍPIO, DE MODO A ASSEGURAR A EFICIÊNCIA E EFICÁCIA NA PRESTAÇÃO DESSES SERVIÇOS. PORTANTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: QUAIS SÃO OS PROJETOS E AÇÕES ESPECÍFICAS QUE SERÃO FINANCIADOS COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR MENCIONADO NO DECRETO Nº 7.208/2024? QUAL É A PREVISÃO DE GASTOS PARA CADA PROJETO OU AÇÃO CONTEMPLADA PELO CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR? COMO SERÁ REALIZADA A FISCALIZAÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DA APLICAÇÃO DESSES RECURSOS PARA GARANTIR SUA CORRETA UTILIZAÇÃO E O ALCANCE DOS OBJETIVOS PROPOSTOS? EXISTE UM CRONOGRAMA DEFINIDO PARA A EXECUÇÃO DOS PROJETOS E AÇÕES RELACIONADAS À VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA COM ESSES RECURSOS ADICIONAIS? QUAL É O IMPACTO ESPERADO NA MELHORIA DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA APÓS A APLICAÇÃO DESSES RECURSOS? 1 extracted
materia 381/2024 2024-04-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7210 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 499.655,61(QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS). 1 extracted
materia 382/2024 2024-04-09 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2669, DECRETO 7211 DE 08 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, VALOR DE R$ 1.395.250,98 (UM MILHÃO, TREZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS). 1 extracted
materia 383/2024 2024-04-09 Requerimento QUAIS PRAÇAS, PARQUES, JARDINS E PONTOS TURÍSTICOS SERÃO REFORMAS, CONSTRUÍDAS, REVITALIZADAS E AMPLIADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO VALOR DE R$ 1.395.250,98. 1 extracted
materia 384/2024 2024-04-09 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO AO SAAE E SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E/OU OUTRO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME SE É REALIZADA A ANÁLISE DA ÁGUA CONSUMIDA PELA POPULAÇÃO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 385/2024 2024-04-09 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM POR MEIO DESTE SOLICITAR A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DOS OCUPANTES DO CARGOS DE CUIDADOR INFANTIL DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 390/2022 2024-04-09 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº390/2022 0 no document
materia 392/2023 2024-04-09 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº392/2023 0 no document
materia 601/2024 2024-04-09 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - POSTO TRÊS PODERES 1 extracted
materia 602/2024 2024-04-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO CELIO FERREIRA, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/04/2024. 1 extracted
materia 603/2024 2024-04-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. VALDEVI GOMES, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 30/03/2024. 1 extracted
materia 604/2024 2024-04-09 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA LÉO CHAVES PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE PRATA, NA MARATONA “TRAVESSIAS E DESAFIOS AQUAMUNDO”. 1 extracted
materia 758/2024 2024-04-09 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA GURAPUAVA, EM FRENTE AO N° 277, BAIRRO AEROPORTO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 759/2024 2024-04-09 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA JOSUE WALDEVINO SQUARANTI, EM FRENTE AO N° 84, BAIRRO BOUGANVILLE I, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 760/2024 2024-04-09 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA VEREADOR GERALDO ALGUSTO, EM FRNTE DO N° 32, BAIRRO CIDADE DE DEUS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 761/2024 2024-04-09 Pedido de Providência QUE DISPONIBILIZEM NOS MEIOS OFICIAIS RELAÇÃO DE: - CARGOS OCUPADOS VIA CONCURSO; - QUANTIDADE DE VAGAS OFERTADAS VIA EDITAL E; -QUANTIDADE DE NOMEADOS QUE PERMANECERAM NOS RESPECTIVOS CARGOS. 1 extracted
sessao 10 2024-04-09 Ordinária — 1 extracted
materia 192/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 extracted
materia 193/2024 2024-04-08 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NIVALDO FRANCO CORRÊA, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 376/2024 2024-04-08 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE À DEPRESSÃO PÓS PARTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 377/2024 2024-04-08 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 378/2024 2024-04-08 Requerimento QUAIS OS ÍNDICES DE NOTIFICAÇÕES DAS DOENÇAS DE ARBOVÍROSES, NOS ÚLTIMOS 30 DIAS, FORAM UTILIZADOS PARA JUSTIFICAR AS SUSPENSÕES DOS PLANTÕES DE ATENDIMENTOS E ACOMPANHAMENTOS DAS ESF´s e UBS´s até às 20hs. 1 extracted
materia 600/2024 2024-04-08 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. 1 extracted
materia 755/2024 2024-04-08 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO A RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, Nº 150, NO CENTRO, O QUAL, SUA EXTENSÃO ABRANGE QUASE UM QUARTEIRÃO, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DO TERRENO, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES VIZINHOS, SE ENCONTRA ABANDONADO. 1 unsupported_format
materia 756/2024 2024-04-08 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO QUE PROCEDA A LIMPEZA DO TERRENO ONDE ESTÁ INSTALADA A CAIXA D’ÁGUA DO SAAE, NO BAIRRO BOA VISTA, SITUADA A RUA MARANHÃO COM A RUA SALVADOR BORGES ARANTES. 1 extracted