| materia |
738/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA COMPLEMENTAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO DO ASFALTO NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, PRÓXIMO AO Nº 1.651, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA – CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
739/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A RUA MESTRE JOÃO MATIAS, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
740/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
TRANSFORMAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, N° 318, EM CRECHE MUNICIPAL |
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| materia |
741/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO GOIABEIRAS |
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| materia |
742/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA AMARAL GURGEL, BAIRRO CANADÁ |
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| materia |
743/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ITÁLIA, REALIZANDO REFORMA DO ASFALTO E DO CANTEIRO CENTRAL |
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| materia |
744/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA SÃO DOMINGOS DO PRATA, BAIRRO CANADÁ |
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| materia |
745/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA RUA IRMÃ FLÁVIA, BAIRRO CANADÁ |
1 |
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| norma |
290/2024 |
2024-04-03 |
Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 174, DE 20 DE JUNHO DE 2014, E Nº 280, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE MODIFICAM A LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
0 |
no document
|
| norma |
9804/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 9.158, DE 06 DE JANEIRO DE 2021, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (CAIXA), COM E SEM A GARANTIA DA UNIÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9805/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SIRENES E ALARMES UTILIZADOS COMO SINALIZADORES NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO NO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
9806/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DECLARA O “BECO DOS REPOLHOS” COMO RELEVANTE INTERESSE CULTURAL PARA O PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
1 |
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|
| norma |
9807/2024 |
2024-04-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “LIAN GONG” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
8/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 285, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2023, QUE “REESTRUTURA A CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ÁREA DE ATIVIDADES DE MEDICINA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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| materia |
181/2024 |
2024-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
325/2023 |
2024-04-02 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº325/2023 |
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no document
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| materia |
349/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE ESTA EM FALTA OS MEDICAMENTOS PARA CRIANÇAS AUTISTAS TAIS COMO RISPIRIDONA E NEULEPTIL NAS FARMACIAS MUNICIPAIS E QUAL A PREVISÃO DA NORMALIZAÇÃO. |
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| materia |
350/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO. EXTRATO DE 2º ADITIVO DE CONTRATO Nº 133/2022 - PL Nº 223/2022 – INEX. Nº 022/2022 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DENISE ARAUJO DOS SANTOS – CNPJ: 29.136.567/0001-71. OBJETO: PRORROGAR PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, NAS MESMAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 133/2022, CUJO OBJETO É A CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS PARA REALIZAÇÃO DE SESSÕES DE FISIOTERAPIA, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR GLOBAL DE R$ 181.320,60 (CENTO E OITENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). VIGÊNCIA 23/12/2023 A 23/12/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32594/2023 - 13.01.10.302.2076.2614.3339039000000.1600000. |
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| materia |
351/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 188/2023- PREGÃO ELETRÔNICO 155/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA./ CNPJ Nº 41.391.411/0001-32 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE APARELHO DE RAIO X, APARELHO DE PRESSÃO E TERMOMETRO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 26.429,00 (VINTE E SEIS MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34711/2023 - 13.01.10.302.2075.1553.3449052000000.2621000 - 34731/2023 - 13.01.10.301.2075.1555.3449052000000.2710000- 34884/2023 - 13.01.10.301.2073.2608.3339000000000.1706000. VIGÊNCIA 18/12/2023 A 18/12/2024. |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 088/2023 - PL Nº 263/2023 – PE Nº 119/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 088/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 263/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 119/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA MARCOS INÁCIO DA SILVA PEREIRA - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, RÉVEILLON, ORGULHO LGBTQIA+, CALDO DA LUA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS TRABALHADORES, DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCLUINDO O POVOADO RURAL, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 496.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS). ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - PL Nº 237/2023 – PE Nº 114/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 237/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA - ME. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 17.747,50 (DEZESSETE MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
354/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 085/2023 - PL Nº 237/2023 – PE Nº 114/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 085/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 237/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 114/2023, CELEBRA JUNTO A EMPRESA ORGANIZAÇÕES MSL COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$ 1.260,00 (UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ASSINATURA: 19 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
355/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SOBRE A INSTALAÇÃO DOS TOMÓGRAFOS RECENTEMENTE ADQUIRIDOS PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS, POR MEIO DE UM REPASSE ESTADUAL DE R$ 1,5 MILHÃO. |
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| materia |
356/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO SE ESTÁ OCORRENDO FISCALIZAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NO QUE TANGE A DESOBSTRUÇÃO DA ÁREA OCUPADA PELO MATERIAL DE CONSTRUÇÃO OU ENTULHO EM CALÇADAS E LOGRADOURO PÚBLICO, EM CUMPRIMENTO DO ART. 74 DO CÓDIGO DE OBRAS. |
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| materia |
357/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME O QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, DETALHANDO O QUADRO DE EFETIVOS E CONTRATADOS. |
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| materia |
358/2024 |
2024-04-02 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE CONSCIENTIZAÇÃO ANIMALISTA |
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| materia |
728/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2649/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO. |
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| materia |
729/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOÃO ESTEVÃO RAPOSO, BAIRRO CIDADE NOVA. |
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| materia |
730/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IDOLINO RODRIGUES DE OLIVEIRA, BAIRRO NOVA CIDADE |
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| materia |
731/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 7571//2023, AUTORIA DO VEREADOR ISMAEL SOARES. |
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| materia |
732/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 284/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
733/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A RETIRADA DO BOTA-FORA E A LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA RIO NEGRO, AO LADO DO Nº 485, NO BAIRRO MANOA. |
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| materia |
734/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ZITA AUGUSTA MIRANDA, Nº 04, NO BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
735/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE VAGO, NA RUA OTONI ALVES COSTA, N 499, JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
736/2024 |
2024-04-02 |
Pedido de Providência |
REFORMA DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA CONSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA |
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| norma |
50/2024 |
2024-04-02 |
Emenda à Lei Orgânica |
INSERE O §9° AO ARTIGO 156 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, DE 20 DE MARÇO DE 1990. |
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| sessao |
4 |
2024-04-02 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
9 |
2024-04-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
174/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
175/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
176/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN PELOS PRESTADORES DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
177/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A CAMPANHA 'CORAÇÃO DE MULHER' E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
178/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS AMPUTAÇÕES EM PACIENTES DIABÉTICOS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORAL DOM SILVÉRIO EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
180/2024 |
2024-04-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CAMPANHA EDUCATIVA "TRÂNSITO LIVRE" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
348/2024 |
2024-04-01 |
Requerimento |
OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE (CONSIDERANDO A RESPOSTA DOS REQUERIMENTOS DESTE VEREADOR DE NÚMEROS 131 E 133, AMBOS DE 2024, FOI ENCAMINHADA RESPOSTA NO SENTIDO DE QUE DIVERSOS FATORES IMPACTAM NO TEMPO PARA AGENDAMENTO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS), SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE 5.493 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM OFTAMOLOGISTA, 220 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM CARDIOLOGISTA, 1.540 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM CIRURGIÃO GERAL, 1.978 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM DERMATOLOGISTA, 3.184 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM NEUROLOGISTA, 2.178 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM ORTOPEDISTA E, 1.620 PACIENTES AGUARDAM CONSULTA COM UROLOGISTA, SOLICITE À SECRETARIA DE SAÚDE OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: A) QUANTOS MÉDICOS NO NOSSO MUNICÍPIO ATENDEM EM CADA UMA DAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS; B) QUANTAS CONSULTAS CADA UMA DAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS SÃO REALIZADAS POR MÊS; C) HAVERIA POSSIBILIDADE DE REALIZAR UM MULTIRÃO DE CONSULTAS DE CADA UMA DAS ESPECIALIDADES MENCIONADAS NO INTUITO DE ATENDER OS MUNÍCIPES E REDUZIR O TEMPO DE ESPERA? |
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| materia |
411/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A ALEXSANDER SALES DE ALMEIDA MOREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
412/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A FILIPE JOSÉ REIS CAMPOLINA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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| materia |
413/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WALISSON CRISTIANO BRANDÃO SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
1 |
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| materia |
414/2024 |
2024-04-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATUALAÇÃO A WALTON LOPES JUNIOR, PELA PARTICIPAÇÃO NO TORNEIO CORUJÃO DE FUTEBOL |
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