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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 757/2024 2024-04-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 8661/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
norma 17/2024 2024-04-08 Portaria DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. 1 extracted
materia 191/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 366/2024 2024-04-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2667, DECRETO 7208 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). 1 extracted
materia 367/2024 2024-04-05 Requerimento VEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE PERTINÊNTE À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESTA CASA, LHE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) QUAL A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL? B) ATUALMENTE QUAL SERVIDOR(A) OCUPA A ESSA FUNÇÃO? C) CONSIDERANDO QUE HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO AS CATRACAS DE ACESSO ÀS DEPEDÊNCIA DESTA CASA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, OBSERVANDO QUE JÁ TIVEMOS EPISÓDIOS DE INSTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO/REGISTRO OFICIAL DAS PESSOAS QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DESTA CASA, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS E MELHORIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS PELO SETOR DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS BEM COMO DAS NOSSAS INSTALAÇÕES. SALIENTA-SE, ADEMAIS, QUE ESTE SUBSCREVENTE AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE O PEDIDO EM APREÇO NO PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE A PREVISÃO DO ART. 200, I DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 368/2024 2024-04-05 Requerimento CONFORME CONVÊNIO 05/2022, QUAL O VALOR DA MENSALIDADE E DO DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM. 1 extracted
materia 369/2024 2024-04-05 Requerimento CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020, QUAL O VALOR DA MENSALIDADE E DO DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM. 1 extracted
materia 370/2024 2024-04-05 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E PARA ALIMENTAÇÃO NOS DEMAIS SETORES PARTICIPANTES NESTE PROCESSO. 1 extracted
materia 371/2024 2024-04-05 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR). 1 extracted
materia 372/2024 2024-04-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: AUTO POSTO MILÊNIO e NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS. 1 extracted
materia 373/2024 2024-04-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 288/2023, LICITAÇÃO PE 131/2023, EMPRESA: JOSÉ MARTINS COTTA, CNPJ: 31.957.034/0001-00. 1 extracted
materia 374/2024 2024-04-05 Requerimento ESTUDO DE VIABILIDADE DE SER MÃO ÚNICA A RUA APUCARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL 1 extracted
materia 375/2024 2024-04-05 Requerimento QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO Nº 100, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 598/2024 2024-04-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCIANO MOREIRA FELIX 1 extracted
materia 599/2024 2024-04-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MESSIAS BERNARDINELI DIAS 1 extracted
materia 751/2024 2024-04-05 Pedido de Providência EXTINÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITOS DO IPTU PARA AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM IMÓVEIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 130/2009 1 extracted
materia 752/2024 2024-04-05 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LAMPADAS PARA LED E MELHORIAS EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 753/2024 2024-04-05 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A RUA ITAPOÃ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 754/2024 2024-04-05 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE PROCEDAM A CAPINA E LIMPEZA DO ESPAÇO ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR, SITUADA E RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, NO BAIRRO ESMERALDAS II. 1 extracted
norma 16/2024 2024-04-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 9808/2024 2024-04-05 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 119/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA O TRANSPORTE GRATUITO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 120/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei AS CASAS NOTURNAS E SIMILARES QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA FICAM OBRIGADAS A IDENTIFICAREM, POR MEIO DE CRACHÁ, SEUS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO. 1 extracted
materia 121/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 122/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO” PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 123/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 124/2024 2024-04-04 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE REGISTRO DE INDIVÍDUOS PROVOCADORES DE DESORDEM, POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E SIMILARES”. 1 extracted
materia 182/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 183/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 184/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 185/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 186/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária DECLARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
materia 187/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 188/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES. 1 extracted
materia 189/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 190/2024 2024-04-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 362/2024 2024-04-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO TAPA BURADOS” E, NO STERMOS DO NOSSO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 5533/2023, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REPARAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DOMINICADA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 363/2024 2024-04-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ÁGUA, CONFORME IMAGEM. 1 extracted
materia 364/2024 2024-04-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA CEMIG, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA, CONFORME IMAGEM. 1 extracted
materia 365/2024 2024-04-04 Requerimento SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ANTONIO TIBÚRCIO FILHO, INDICE CADASTRAL 09.01.01.002.0948.001, BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 746/2024 2024-04-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº.327, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. 1 extracted
materia 747/2024 2024-04-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE PONTA SOBRE OS DIREITOS, PRERROGATIVAS E CUIDADOS COM OS IDOSOS, BEM COMO PARA QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 748/2024 2024-04-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENVIADO À SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARO DO ESGOTO QUE ESTÁ VAZANDO NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO Nº. 554, BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 749/2024 2024-04-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS FOGÕES INDUSTRIAIS, VÁLVULAS E BORRACHAS DAS PANELAS DE PRESSÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 750/2024 2024-04-04 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FUNILÂNDIA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. 1 extracted
materia 9/2024 2024-04-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 extracted
materia 359/2024 2024-04-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU, QUE ENCAMINHE A ESTA VEREADORA, O REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, QUE ENCONTRAVA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO/SELTRANS/GAB/1256/2023. 1 unsupported_format
materia 360/2024 2024-04-03 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA PARA QUE INFORME SE O COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, JÁ FOI REATIVADO, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO/SEMADETUR/GAB/883/2023, DATADO NO DIA 16/05/2023, BEM COMO QUEM SÃO OS CONSELHEIROS, DIAS DE REUNIÕES, ETC. 1 unsupported_format
materia 361/2024 2024-04-03 Requerimento REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM DATA A SER DEFINIDA. 1 extracted
materia 737/2024 2024-04-03 Pedido de Providência SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, Nº 1.651, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA – CIDADE DE DEUS. 1 extracted