| materia |
757/2024 |
2024-04-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 8661/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| norma |
17/2024 |
2024-04-08 |
Portaria |
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO BATISTA SANTANA. |
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| materia |
191/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
366/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2667, DECRETO 7208 DE 04 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS). |
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| materia |
367/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
VEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE PERTINÊNTE À SEGURANÇA INSTITUCIONAL DESTA CASA, LHE SEJAM DISPONIBILIZADAS AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) QUAL A FORMAÇÃO/QUALIFICAÇÃO EXIGIDA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL?
B) ATUALMENTE QUAL SERVIDOR(A) OCUPA A ESSA FUNÇÃO?
C) CONSIDERANDO QUE HÁ MAIS DE 1 (UM) ANO AS CATRACAS DE ACESSO ÀS DEPEDÊNCIA DESTA CASA NÃO ESTÃO FUNCIONANDO, OBSERVANDO QUE JÁ TIVEMOS EPISÓDIOS DE INSTABILIDADE DO SISTEMA DE SEGURANÇA POR VIDEOMONITORAMENTO E, DIANTE DA AUSÊNCIA DE CADASTRAMENTO/REGISTRO OFICIAL DAS PESSOAS QUE ACESSAM AS INSTALAÇÕES DESTA CASA, GOSTARIA QUE FOSSE INFORMADO QUAIS AS MEDIDAS E MELHORIAS QUE TEM SIDO ADOTADAS PELO SETOR DE GERÊNCIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL NO INTUITO DE GARANTIR A SEGURANÇA DE TODOS BEM COMO DAS NOSSAS INSTALAÇÕES.
SALIENTA-SE, ADEMAIS, QUE ESTE SUBSCREVENTE AGUARDA MANIFESTAÇÃO DO PRESIDENTE SOBRE O PEDIDO EM APREÇO NO PRAZO REGIMENTAL DE 5 (CINCO) DIAS, CONSOANTE A PREVISÃO DO ART. 200, I DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
368/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
CONFORME CONVÊNIO 05/2022, QUAL O VALOR DA MENSALIDADE E DO DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM. |
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| materia |
369/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
CONFORME CONVÊNIO Nº 02/2020, QUAL O VALOR DA MENSALIDADE E DO DESCONTO CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DE SETE LAGOAS PELA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MONSENHOR MESSIAS – FEMM, ENTIDADE MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS – UNIFEMM. |
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| materia |
370/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E PARA ALIMENTAÇÃO NOS DEMAIS SETORES PARTICIPANTES NESTE PROCESSO. |
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| materia |
371/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR). |
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| materia |
372/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: AUTO POSTO MILÊNIO e NUTRI & SAÚDE REFEIÇÕES COLETIVAS. |
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| materia |
373/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 016/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 288/2023, LICITAÇÃO PE 131/2023, EMPRESA: JOSÉ MARTINS COTTA, CNPJ: 31.957.034/0001-00. |
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| materia |
374/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE DE SER MÃO ÚNICA A RUA APUCARANA, LOCALIZADA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL |
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375/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO O CRONOGRAMA DE FINALIZAÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR MARCOS VALENTINO LOCALIZADA NA AVENIDA CANÁRIO Nº 100, BAIRRO ITAPUÃ. |
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598/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - LUCIANO MOREIRA FELIX |
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| materia |
599/2024 |
2024-04-05 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - MESSIAS BERNARDINELI DIAS |
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| materia |
751/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Providência |
EXTINÇÃO DA DÍVIDA ATIVA DE DÉBITOS DO IPTU PARA AS PESSOAS QUE ADQUIRIRAM IMÓVEIS PELO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA, CONFORME LEI COMPLEMENTAR N° 130/2009 |
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| materia |
752/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TROCA DE LAMPADAS PARA LED E MELHORIAS EM TODA A ILUIMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA TRAVESSA JACARANDÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
753/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE ATUE NO CONTROLE DA INFESTAÇÃO DE CARAMUJOS AFRICANOS NO MUNICÍPIO, CONTEMPLANDO A RUA ITAPOÃ, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
754/2024 |
2024-04-05 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE PROCEDAM A CAPINA E LIMPEZA DO ESPAÇO ONDE ESTÁ INSTALADA A ACADEMIA POPULAR, SITUADA E RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, NO BAIRRO ESMERALDAS II. |
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| norma |
16/2024 |
2024-04-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO ESPECIAL DE SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO PARA ATUAR NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9808/2024 |
2024-04-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DIVULGAÇÃO DA PÁGINA DA MULHER NO SITE OFICIAL DO PODER EXECUTIVO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
119/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA O TRANSPORTE GRATUITO DOS POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES, POLICIAIS CIVIS E GUARDAS MUNICIPAIS NOS TRANSPORTES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
120/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
AS CASAS NOTURNAS E SIMILARES QUE UTILIZAM SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA FICAM OBRIGADAS A IDENTIFICAREM, POR MEIO DE CRACHÁ, SEUS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇO TERCEIRIZADOS QUE EXERCEM A FUNÇÃO DE SEGURANÇA DO ESTABELECIMENTO. |
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| materia |
121/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE BICICLETÁRIOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
122/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA “ADOTE UM CAMPO” PARA CAPTAÇÃO DE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE CAMPOS PÚBLICOS DE FUTEBOL AMADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
123/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE ATENDIMENTO À PESSOA COM ASMA E BRONQUITE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
124/2024 |
2024-04-04 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE A CRIAÇÃO DE REGISTRO DE INDIVÍDUOS PROVOCADORES DE DESORDEM, POR PARTE DE CASAS NOTURNAS, DANCETERIAS E SIMILARES”. |
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| materia |
182/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS O “ABRIL MARROM” MÊS DE PREVENÇÃO ÀS DIVERSAS ESPÉCIES DE CEGUEIRA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
184/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA PESSOAS IDOSAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
185/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA PROFISSIONAIS DA SAÚDE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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186/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA A GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
187/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO CONTRA O ASSÉDIO NO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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188/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LINGUAGEM SIMPLES. |
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189/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCO DE RAÇÃO PARA ANIMAIS DOMÉSTICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
190/2024 |
2024-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA ADVOCACIA JOVEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITE AO ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA DA “OPERAÇÃO TAPA BURADOS” E, NO STERMOS DO NOSSO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº. 5533/2023, PARA QUANDO ESTÁ PREVISTA A REPARAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA REPÚBLICA DOMINICADA, NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
363/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SAAE, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ÁGUA, CONFORME IMAGEM. |
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| materia |
364/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA CEMIG, SOLICITANDO QUE SE ADEQUE OS CEP’S DO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS EM SUAS RESPECTIVAS CONTAS DE ENERGIA, CONFORME IMAGEM. |
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| materia |
365/2024 |
2024-04-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ANTONIO TIBÚRCIO FILHO, INDICE CADASTRAL 09.01.01.002.0948.001, BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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746/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE VIABILIZAR O SERVIÇO DE LIMPEZA DA RUA WANDERLÚCIO PEREIRA DA SILVA, NA ALTURA DO Nº.327, LOCALIZADA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES. |
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| materia |
747/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA DE SAÚDE QUE PROMOVA CURSOS DE CAPACITAÇÃO PARA OS SERVIDORES DE PONTA SOBRE OS DIREITOS, PRERROGATIVAS E CUIDADOS COM OS IDOSOS, BEM COMO PARA QUE POSSAM SER ESTABELECIDAS DIRETRIZES DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
748/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A SER ENVIADO À SECRETARIA/ÓRGÃO COMPETENTE PARA QUE SEJAM REALIZADAS AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARO DO ESGOTO QUE ESTÁ VAZANDO NA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA, NA ALTURA DO Nº. 554, BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
749/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DOS FOGÕES INDUSTRIAIS, VÁLVULAS E BORRACHAS DAS PANELAS DE PRESSÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
750/2024 |
2024-04-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS, QUE SEJA CONCLUÍDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA FUNILÂNDIA NO BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA. |
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9/2024 |
2024-04-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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359/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU, QUE ENCAMINHE A ESTA VEREADORA, O REGIMENTO INTERNO DO TERMINAL RODOVIÁRIO URBANO, QUE ENCONTRAVA-SE EM FASE DE ELABORAÇÃO, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO/SELTRANS/GAB/1256/2023. |
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| materia |
360/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA - SMMADEA PARA QUE INFORME SE O COMSEA – CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, JÁ FOI REATIVADO, CONFORME RESPOSTA DO OFÍCIO/SEMADETUR/GAB/883/2023, DATADO NO DIA 16/05/2023, BEM COMO QUEM SÃO OS CONSELHEIROS, DIAS DE REUNIÕES, ETC. |
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| materia |
361/2024 |
2024-04-03 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA REALIZAÇÃO DE REUNIÃO ESPECIAL PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AO TEA – TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM DATA A SER DEFINIDA. |
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737/2024 |
2024-04-03 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO AO REDOR DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DA CONCEIÇÃO AZEREDO DIAS, LOCALIZADA NA AVENIDA PREFEITO EURO ANDRADE, Nº 1.651, BAIRRO ONDINA VASCONCELOS DE OLIVEIRA – CIDADE DE DEUS. |
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