| materia |
876/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, QUE ESTÁ VAZANDO, NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, PRÓXIMO AO NÚMERO 1585 FUNDO DO ESTACIONAMENTO DA ARENA DO JACARÉ. |
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| materia |
877/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
A DETERMINAR A TROCA DAS LAMPADAS QUEIMADAS, EM VARIOS PONTOS DO TERMINAL URBANO. |
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| materia |
878/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA MOLAS, FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA RUA CORONEL RANDOLFO SIMÕES NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
879/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA AV. JOSÉ SERVULHO SOALHEIRO EM FRENTE AO Nº 3466, SENTIDO CENTRO/BAIRRO, NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
880/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO COM O ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA COLOCADO PLACAS DE “DEVAGAR ANIMAIS NA PISTA” E “EU FREIO PARA OS ANIMAIS.” EM PONTOS ESTRATÉGICOS DE MOVIMENTO DA CUDADE. |
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| materia |
881/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MELQUIADES PEREIRA DE SOUZA, DANDO INÍCIO RUA MINAS GERAIS ATÉ A SIDERÚRGICA VIANA, NO BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
882/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, QUE SEJA REALIZADA A TROCA COMPLETA DO PISO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NO BAIRRO HENRIQUE NERY. |
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| materia |
883/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE INSTALADA NA RUA PLÁCIDO DE CASTRO, ESQUINA COM RUA MONSENHOR MESSIAS, NO CENTRO. |
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| materia |
884/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES INSTALADAS EM FRENTE AOS NÚMEROS 2152 E 3455, BEM COMO, DOS QUEBRA-MOLAS INSTALADOS EM FRENTE AOS NÚMEROS 2174, 2843, 2930, 3045, 3123, 3286, NA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ABEYLARD. |
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| materia |
885/2024 |
2024-04-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, O SERVIÇO CAPINA E LIMPEZA DA PRAÇA DA PIEDADE, QUE ESTÁ SITUADA EM FRENTE À IGREJA DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, ENTRE AS RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA E RUA OLAVO BILAC, NO BAIRRO PIEDADE. |
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| norma |
9821/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA PULCENA ALVES DOS SANTOS NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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no document
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| norma |
9822/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PREMATURIDADE EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9823/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$68.525.070,00 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. |
0 |
no document
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| norma |
9824/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS FIXAREM, EM LOCAIS VISÍVEIS, PLACAS EDUCATIVAS DE ADVERTÊNCIA PARA EVITAR AÇÃO CONHECIDA COMO “BOA NOITE, CINDERELA”, QUE PODE SE CONSUMAR NA PRÁTICA DE CRIMES DE ROUBO, FURTO, VIOLÊNCIA SEXUAL, ENTRE OUTROS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
9825/2024 |
2024-04-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
148/2024 |
2024-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA AGENTES DE SAÚDE E DE ENDEMIAS VISANDO À FORMAÇÃO SUPERIOR. |
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| materia |
149/2024 |
2024-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL “HAND TALK” PARA ALUNOS SURDOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
150/2024 |
2024-04-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI INCENTIVOS PARA PEQUENOS EMPRESÁRIOS VISANDO À CONTRATAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA EM INÍCIO DE CARREIRA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
230/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DA LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 9108 DE 28 DE OUTUBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS ANIMAIS EM SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
435/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA O DIA 03/07/2024, ÀS 19H, NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, A FIM DE DISCUTIR SOBRE A REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO, A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAMENTO DAS SALAS MULTISSERIADAS. |
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| materia |
859/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6321/2022, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
860/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1236/2021, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
861/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A RETIRADA DO POSTE QUE ENCONTRA-SE NO MEIO DA AVENIDA SABARÁ PRÓXIMO DO NÚMERO 900 NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
862/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE O RECESSO ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS SEJA NO MESMO PERÍODO DO RECESSO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS LOCALIZADAS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
863/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 2167/2021, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
864/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQ. 2311/2022, AUTORIA DO VEREADOR IVAN LUIZ. |
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| materia |
865/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A PODA DE ÁRVORES NA RUA CATAGUASES, NÚMERO 262, ESQUINA COM A RUA PAINS, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
866/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO 800M EXTENSÃO DE REDE DE BAIXA TENSÃO, SENDO 400M ENTRE A RUA C E NA RUA I, E 400M NA RUA PRINCIPAL, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA |
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| materia |
867/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A INSTALAÇÃO DE 19 BRAÇOS DE ILUMINÁRIA, SENDO 10 NA AVENIDA PRINCIPAL, 03 NA RUA B, 03 NA RUA C, E 03 NA RUA 1, NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
868/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO VERIFICAÇÃO DE TRINCAS NAS CASAS NA RUA ARAÇARI 530, BAIRRO ITAPUA. |
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| materia |
870/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL ADÉLIA FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO POVOADO DE LONTRA, O QUE SE SEGUE:
- CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO PARA ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA,
- SUBSTITUIÇÃO DA TELA DE PROTEÇÃO DA PORTA E JANELA DA COZINHA,
- RETIRADA DE ENTULHOS QUE ENCONTRAM-SE NA ÁREA EXTERNA DA UNIDADE ESCOLAR E
- AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, TAIS COMO: ARMÁRIOS, CADEIRAS, ARQUIVOS, ESCANINHOS E PRATELEIRAS. |
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| materia |
871/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS NA RUA OLAVO BILAC, EM FRENTE AOS NÚMEROS 520 E 730, BEM COMO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DA REFERIDA VIA, EM FRENTE AO NÚMERO 730, BAIRRO PIEDADE/SÃO JORGE. |
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| materia |
872/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS, LOCALIZADOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO FILHO, BAIRRO BARREIRO. |
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| materia |
873/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, REITERANDO O PED Nº 7504/2023, VOTADO E APROVADO NESTA CASA LEGISLATIVA, EM 04/04/2023, ONDE SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA JOSÉ GONÇALVES DE OLIVEIRA, AO LADO DO NÚMERO 65, NO BAIRRO CANAAN, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS, HAJA VISTA, QUE TEM GERADO GRANDES TRANSTORNOS PARA OS MORADORES LOCAIS. |
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| materia |
874/2024 |
2024-04-24 |
Pedido de Providência |
1- QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS MORADORES NA RUA SANTA CATARINA CRUZAMENTO COM A AMAZONAS NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
3/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
REAJUSTA VALORES DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM BASE NO IPCA. |
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| materia |
11/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
147/2024 |
2024-04-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A NECESSIDADE DE CONTER NA CONTRACAPA DO CARNÊ DE IPTU, INFORMAÇÕES E PRÉ-REQUISITOS PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO AO PAGAMENTO DE IPTU EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
228/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENJAMIN SANTOS. |
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| materia |
229/2024 |
2024-04-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELZA TOMÉ DE LIMA , NO BAIRRO HORIZONTE. |
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| materia |
426/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 226/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 226/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA RBR CONSULTORIA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE DIVERSAS MODALIDADES, COM A COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, SENDO A CONTRATADA RESPONSÁVEL POR TODA A ORGANIZAÇÃO NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111438. VALOR: R$ 607.655,00 (SEISCENTOS E SETE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 20/12/2023 |
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| materia |
427/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 221/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA MANOEL LOPEZ MARIZ, S/N, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110370, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VALOR: R$ 130.276,73 (CENTO E TRINTA MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E TRÊS CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/12/2023 |
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| materia |
428/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 209/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 209/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111299. VALOR: R$ 117.678,15 (CENTO E DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/12/2023 |
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| materia |
429/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 096/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2022, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SIGMA ENGENHARIA INDÚSTRIA E CMÉRCIO LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 19 DE AGOSTO DE 2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA REFERENTES À MANUTENÇÃO E OU IMPLANTAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL E DISPOSITIVOS AUXILIARES COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E OBRAR COMPLEMENTARES DE URBANIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE, POR MEIO DO OFÍCIO/SELTRANS/ENG/1890/2023 E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. ASSINATURA: 18/12/2023. |
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| materia |
430/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 091/2023 - PL Nº 272/2023 – PE Nº 123/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS / MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 091/2023, DERIVADO DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 272/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 123/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA MC COMUNICAÇÃO, EVENTOS & CONSULTORIA LTDA. OBJETO: VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE GRADES DISCIPLINARES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DOS DIVERSOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (RÉVEILLON, ORGULHO LGBTQIA+, CALDO DA LUA, FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO TRABALHADOR E DIVERSOS EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS), NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. VALOR: R$60.000,00 (SESSENTA MIL REAIS). ASSINATURA: 28 DE DEZEMBRO DE 2023 |
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| materia |
431/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 082/2021. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2021, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 082/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA DOUGLAS MÁRCIO VARGAS GUIMARÃES - ME. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 17 DE NOVEMBRO DE 2021, CUJO OBJETO É A CONCESSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DAS DEPENDÊNCIAS DA ILHA DO MILITO, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, FICA RESCINDIDO UNILATERALMENTE, NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA REQUISITANTE, POR MEIO DO OFÍCIO Nº 1634/2023-SMFAPTCS E DOCUMENTAÇÃO ANEXA. ASSINATURA: 29/12/2023 |
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| materia |
432/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 04 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR AS DEMANDAS RELATIVAS AO AGENDAMENTO E REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
433/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: TAJE, ACOLHER, PROCIR E BELMED. |
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| materia |
434/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE MOVA AS GESTÕES JUNTO A À SECRETARIA DE OBRAS, SECRETARIA DE TRÂNSITO E AO SETOR DE PATRIMÔNIO, PARA QUE INFORME POR QUAL MOTIVO O EXECUTIVO PERMITIU O FECHAMENTO RUA TUPÃ, NO PERÍMETRO QUE LIGA A RUA TUPÃ ATÉ A RUA PLATINA, NO BAIRRO VAPABUÇU. |
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