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517/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA BERNARDO ALVES COSTA QUE DIVIDE OS BAIRROS PROGRESSO E SÃO GERALDO. |
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518/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS NO TOCANTE AS HORTAS COMUNITÁRIAS MUNICIPAIS. |
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519/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. IRMÃ FLÁVIA Nº188, BAIRRO MONTE CARLO. |
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520/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES ADOTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024, PARA APOIO AO PEQUENO PRODUTOR E COMUNIDADES RURAIS. |
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521/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA? |
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522/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS PARA GARANTIR A MANUTENÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS E A INTEGRAÇÃO DE OUTROS EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA ALIMENTAR, BEM COMO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA, PROJETO HORTA SOCIAL, RESTAURANTES POPULARES, COZINHAS COMUNITÁRIAS E O CONSELHO DE SEGURANÇA ALIMENTAR. |
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523/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA AV. ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA. |
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524/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA MARIA ESTELA DE SOUZA E RUA RITA AUGUSTA RIBEIRO, BAIRRO LUXEMBURGO. |
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525/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AS AÇÕES PREVISTAS PARA A SALA MINEIRA DO EMPREENDEDOR, JÁ FORAM IMPLEMENTADAS PELA SECRETARIA NO ANO DE 2024. |
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526/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A MANUTENÇÃO DOS RESTAURANTES POPULAR E DO TRABALHADOR? |
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| materia |
527/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA ARTUR GONÇALVES VIEIRA, BAIRRO PLANALTO II. |
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528/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA PIAUI, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
529/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE? |
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| materia |
530/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA JOSÉ PEDRO, EM FRENTE AO NÚMERO 40, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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531/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – 2024. |
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| materia |
532/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 227/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, REGISTRO DE PREÇOS 002/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 227/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA. O OBJETO DO INSTRUMENTO É A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARBITRAGEM PARA A REALIZAÇÃO DE JOGOS DE DIVERSAS MODALIDADES COM A COORDENAÇÃO E SUPERVISÃO DA SECRETARIA ADJUNTA DE ESPORTES E LAZER, SENDO A CONTRATADA RESPONSÁVEL POR TODA A ORGANIZAÇÃO NO QUE TANGE AOS SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111437. VALOR: R$ 455.750,00 (QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 20/12/2023. |
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| materia |
533/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 189/2023 – PE Nº 156/2023 - RP Nº 109/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA. / CNPJ Nº 05.439.635/0004-56 – VENCEDORA DO LOTE 49 – VALOR TOTAL R$ 179.760,00 (CENTO E SETENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 549/2023 – BH FARMA COMERCIO LTDA. / CNPJ Nº 42.799.163/0001-26 – VENCEDORA DO LOTE 78 – VALOR TOTAL R$ 43.000,00 (QUARENTA E TRÊS MIL REAIS). ATA Nº 550/2023 – BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA. / CNPJ Nº 18.269.125/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 16, 19, 25, 41, 54 E 81 – VALOR TOTAL R$ 180.937,00 (CENTO E OITENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E SETE REAIS). ATA Nº 551/2023 - CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES / CNPJ Nº 23.228.076/0001-74 – VENCEDORA DO LOTE 35 – VALOR TOTAL R$ 5.720,00 (CINCO MIL, SETECENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 553/2023 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA. / CNPJ Nº 67.729.178/0002-20 – VENCEDORA DO LOTE 40 – VALOR TOTAL R$ 211.600,00 (DUZENTOS E ONZE MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA Nº 554/2023 – DROGAFONTE LTDA. / CNPJ Nº 08.778.201/0001-26 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 08, 12 E 45 – VALOR TOTAL R$ 258.650,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS). ATA Nº 559/2023 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA. / CNPJ Nº 49.324.221/0001-04 – VENCEDORA DO LOTE 65 – VALOR TOTAL R$ 25.380,00 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 560/2023 - PROGRESSO MED DISTRIBUIDORA LTDA./CNPJ 46.709.597/0001-49 – VENCEDORA DO LOTE 38– VALOR TOTAL R$10.500,00 (DEZ MIL E QUINHENTOS REAIS) ATA 567/2023. PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PROD. HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 81.706.251/0001-98 – VENCEDORA DO LOTE 66 – VALOR TOTAL R$ 1.754,00 (UM MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 568/2023. SOMA/MG PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 12.927.876/0001-97– VENCEDORA DOS LOTES 01, 27, 39, 42, 61 E 67 – VALOR TOTAL R$ 214.060,00 (DUZENTOS E QUATORZE MIL E SESSENTA REAIS). ATA Nº 569/2023 - VIVA FARMACÊUTICA S.A. / CNPJ Nº 10.447.355/0001-87– VENCEDORA DO LOTE 44 – VALOR TOTAL R$ 188.100,00 (CENTO E OITENTA E OITO MIL E CEM REAIS). ATA Nº 570/2023. OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 12/12/2023 A 12/12/2024. |
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| materia |
534/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 179/2023 – PE Nº 147/2023 - RP Nº 104/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DUMALE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 28.788.905/0001-97 – VENCEDORA DOS LOTES 67, 68, 69, 94, E 108 – VALOR TOTAL R$ 71.405,00 (SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E CINCO REAIS). ATA Nº 538/2023 – MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 31.085.156/0001-46 – VENCEDORA DOS LOTES 02, 03, 04, 05, 06, 60, 61, 63, 64, 78, 79, 80, 81, 82, 83 E 84 – VALOR TOTAL R$ 187.547,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SETE REAIS). ATA Nº 539/2023– MG FLEX LTDA. / CNPJ Nº 43.121.365/0001-87 – VENCEDORA DOS LOTES 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 – VALOR TOTAL R$ 273,60 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS). ATA Nº 541/2023– POSTERAI ASSESSORIA TÉCNICA EIRELI. / CNPJ Nº 16.743.543/0001- 39 – VENCEDORA DOS LOTES 101, 102, 103, 105 E 106 – VALOR TOTAL R$ 61.344,00 (SESSENTA E UM MIL, TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS). ATA Nº 542/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (MATERIAL RESPIRATORIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/12/2023 A 06/12/2024. |
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| materia |
535/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 151/2023 – PE Nº 122/2023 - RP Nº 088/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: EASY CLEAN DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ Nº 49.039.321/0001-99 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05 E 06 – VALOR TOTAL R$ 160.000,00 (CENTO E SESSENTA MIL REAIS). ATA Nº 571/2023 – ECO VIDA COMÉRCIO E INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS LTDA. / CNPJ Nº 24.922.642/0001-06 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 08, 09 E 10 – VALOR TOTAL R$ 115.000,00 (CENTO E QUINZE MIL REAIS). ATA Nº 572/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SACO PARA LIXO, RESÍDUOS COMUM E INFECTANTE – PERÍODO DE VIGÊNCIA 13/12/2023 A 13/12/2024 |
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| materia |
536/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 192/2023 – PE Nº 158/2023 - RP Nº 111/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 13.430.441/0001- 75 – VENCEDORA DOS LOTES 02 A 79 E 81– VALOR TOTAL R$ 369.711,21 (TREZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E ONZE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ATA Nº 547/2023– OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIVERSO DE MICROBIOLOGIA (ÁCIDO FENICO, ÁGAR, CALDO, DISCOS, MEIO PARA HEMOCULTRURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 11/12/2023 A 11/12/2024 |
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| materia |
537/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MMA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA. / CNPJ Nº 38.114.394/0001-81 – VENCEDORA DO LOTE 29 – VALOR TOTAL R$ 9.541,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E UM REAIS). ATA Nº 585/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024. |
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| materia |
538/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOIS OU AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 329/2024 – GHF (CÓPIA EM ANEXO), DEVIDAMENTE APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 02 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, TENDO EM VISTA QUE A RESPOSTA PRESENTE NO OF.GAB/LR/PREF/857/2024 NÃO APRECIOU O PEDIDO CONSTANTE, DE QUE NOS INFORME A ATUAL SITUAÇÃO DA NOVA LICITAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA, SITUADA EM FAZENDA VELHA. |
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| materia |
539/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, REITERANDO O REQUERIMENTO DE Nº 1542/2022, DEVIDAMENTE VOTADO E APROVADO (CÓPIA ANEXA) INFORMAÇÕES QUE SE SEGUEM:
A) QUAL A PREVISÃO PARA REPOSIÇÃO DAS INSULINAS EM COMPRIMIDO, INJETÁVEL E PRINCIPALMENTE DA CANETA NPH INSULINA, FORNECIDAS NA FARMÁCIA DISTRITAL/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA?
B) EXISTE UM PLANO ALTERNATIVO, QUANDO O MEDICAMENTO ESTÁ EM FALTA NA FARMÁCIA DISTRITAL, PARA O FORNECIMENTO DE TAIS MEDICAMENTOS À POPULAÇÃO? |
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| materia |
540/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, A SECRETARIA DE ESPORTES, QUE INFORME QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DA OBRA DE REFORMA DO CAMPO DE FUTEBOL E DOS VESTIÁRIOS DO PARQUE NÁUTICO DA BOA VISTA. |
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| materia |
541/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
VEM REQUERER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE, PERTINÊNTE AO REQUERIMENTO DESTE SUBSCREVENTE DE Nº. 243/2024, TEOR DO OFÍCIO DA PRESIDÊNCIA DE Nº. 36/2024, E, EM ESPECIAL AS CONSIDERAÇÕES E A CONCLUSÃO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA DE APURAÇÃO PRÉVIA SAAP Nº. 046/2023 (ABAIXO COLACIONADA ), SOLICITA QUE LHE SEJA INFORMADO QUAIS PROVIDÊNCIAS ESSA PRESIDÊNCIA JÁ ADOTOU PARA ATENDER AS RECOMENDAÇÕES REALIZADAS A ESTA CASA. |
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| materia |
909/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE PASSE A SER REALIZADO ATENDIMENTOS PERIÓDICOS DE SAÚDE NAS COMUNIDADES E REGIÕES RURAIS DO MUNICÍPIO ONDE NÃO EXISTEM POSTOS DE SAÚDE OU SEMELHANTES. |
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| materia |
910/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CONTAGEM, BAIRRO PADRE TEODORO |
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| materia |
911/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO RUA RUI BARBOSA AO LADO DO NÚMERO 48 NO BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
912/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
REALIZE EXTENSÃO DO PISO DE CONCRETO DA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA CRUZAMENTO COM A RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
913/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA ACADEMIA AO AR LIVRE NA AV PREFEITO ALBERTO MOURA CRUZAMENTO COM A RUA VENEZUELA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| materia |
914/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
ADEQUE EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL A INSTALÇAO DE BOTIJÃO DE GÁS EM ABRIGO FORA DA EDIFICAÇÃO EM LOCAL ABERTO COM VENTILAÇÃO NATURAL E DE FÁCIL ACESSO. |
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| materia |
915/2024 |
2024-04-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 803/2024, AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS. |
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| norma |
9834/2024 |
2024-04-30 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO NO BAIRRO ONDINA VASCONCELOS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
6 |
2024-04-30 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
13 |
2024-04-30 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
157/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA CARTEIRA DIGITAL DE CREDENCIAL DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA PESSOAS IDOSAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
158/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
TORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOTECAS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DE SETE LAGOAS - MG QUE OFEREÇAM ATENDIMENTO PEDIÁTRICO EM REGIME AMBULATORIAL. |
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| materia |
159/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA ESCOLA DO PROFESSOR, VOLTADO PARA A PROMOÇÃO DO BEM-ESTAR EMOCIONAL, DA SAÚDE MENTAL E PSICOLÓGICA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
160/2024 |
2024-04-29 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
449/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA IDENTIFICAR O MOTIVO DA FALTA DE ÁGUA QUE ESTA OCORRENDO EM VÁRIOS BAIRROS DA CIDADE NA DATA DE HOJE . |
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| materia |
450/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL JUCA DIAS. |
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| materia |
451/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME QUANTOS PROPRIETÁRIOS FORAM NOTIFICADOS PARA LIMPAR SEUS LOTES, TERRENOS, CASAS ABANDONADAS, GALPÕES, NO PRAZO DE DEZ DIAS, CONFORME O DECRETO Nº 5.667, DE 30 DE MARÇO DE 2017, ADEMAIS QUE INFORME A QUANTIDADE DE PROPRIETÁRIOS AUTUADOS QUE DESCUMPRIRAM AS NOTIFICAÇÕES, NÃO OBSTANTE, QUE INFORME O VALOR ARRECADADO PROVENIENTE DAS MULTAS. |
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452/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS GANHOU O SELO PRATA OU OURO DE VACINAÇÃO, SENDO QUE O SELO OURO É CONFERIDO A QUEM ATINGE A META NAS 14 VACINAS AVALIADAS PARA CRIANÇAS MENORES DE UM ANO E COM UM ANO DE IDADE, E O SELO PRATA É CONCEDIDO AO MUNICÍPIO QUE CONSEGUE ATINGIR DE DEZ A 13 VACINAS. OS IMUNIZANTES QUE SÃO CONSIDERADOS PELO PNI SÃO: BCG, ROTAVÍRUS HUMANO, PNEUMOCÓCICA, MENINGO C, PENTAVALENTE (DTP/HEPB/HIB), POLIOMIELITE VIP, FEBRE AMARELA, PNEUMO10 (1° REFORÇO), MENINGO C (1° REFORÇO), TRÍPLICE VIRAL - D2, POLIOMIELITE VOP, DTP (1°REFORÇO), VARICELA E HEPATITE A INFANTIL. |
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453/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL PARA QUE INFORME O VALOR GASTO E A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA UTILIZADA PARA REFORMAR O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, O CAPSAD MARIA FERREIRA SARAIVA. |
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454/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA E PARA O SETOR DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA ENCAMINHAREM AO VEREADOR SOLICITANTE DOCUMENTOS REFERENTES À ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES FONSECA. |
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455/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA CORONEL AMÉRICO TEIXEIRA GUIMARÃES NO CENTRO, ATÉ O BAIRRO SÃO GERALDO. |
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456/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA CORONEL AUGUSTO DE MOURA, ATÉ A RUA SANTOS REIS NO BAIRRO CATARINA. |
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457/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO DA RUA PRESIDENTE KENEDY, BAIRRO PAPAVENTO COM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. |
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458/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA RUA MANOEL CORREIA DA CUNHA COM RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA, BAIRRO VÁRZEA. |
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459/2024 |
2024-04-29 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA AVENIDA SÁVIO SANTOS DUMONT NO BAIRRO BELO VALE. |
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