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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 649/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALDO BRITO SALES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 650/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLAVIANO FLAVIO BARBOSA BOSCO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 651/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO HERCILO DA SILVA BRAGA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 652/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVINGSTON LEAL OTONI OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 653/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ MERCES FILHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 654/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LACERDA VALÉRIO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 655/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMAS DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 656/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VANDER LOPES SOUZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 657/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WLADIMIR WILKER C. CAMPOS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 658/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTIANE DE JESUS SILVA TEIXEIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 659/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA CRISTINA GONÇALVES PAIVA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 660/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA MARQUES BRAGA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 661/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WALKIRIA ROCHA FERREIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 662/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. CRISTIANO WEBSTER DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 663/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM LANZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 664/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SECRETO MOUTINHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 665/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. MAURO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA(EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 666/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOURDINHA TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 667/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AZUL VIAGENS SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 668/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PEDRA GRANDE VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 669/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CVC SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 670/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á MASTER TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 671/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CLUBE VIAJAR MAIS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 672/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CONTINENTE TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 673/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SETE TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 674/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á BELVITUR SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 675/2024 2024-05-03 Moção PREJUDICADA PELO MOÇÃO 671/2024, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 extracted
materia 676/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á AGÊNCIA MERCOTUR VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 677/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DIVTUR – EXCURSÕES, TURISMO E FRETEAMENTO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 678/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á NA PRAIA VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 679/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EA VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 680/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á 7L VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS 1 extracted
materia 930/2024 2024-05-03 Pedido de Providência QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA NÚMERO 172 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 931/2024 2024-05-03 Pedido de Providência CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SANTA BÁRBARA AO LADO DO Nº 1087 NO BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 932/2024 2024-05-03 Pedido de Providência SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 171 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
materia 933/2024 2024-05-03 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO ONDE FICA A CAIXA DE ÁGUA DO SAAE, RUA N, BAIRRO DONA SÍLVIA. 1 extracted
materia 162/2024 2024-05-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 163/2024 2024-05-02 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS, ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.” 1 extracted
materia 164/2024 2024-05-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA. 1 extracted
materia 165/2024 2024-05-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 166/2024 2024-05-02 Anteprojeto de Lei "AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE SETE LAGOAS." 1 extracted
materia 239/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 241/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA. 1 extracted
materia 542/2024 2024-05-02 Requerimento CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANO 2023, DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA PRT GM/MS Nº 3.992 DE 28.12.2017, APRESENTADO E APROVADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 543/2024 2024-05-02 Requerimento CÓPIA INTEGRAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, ANO 2024, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 544/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS: A) PERTINENTE AO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, HÁ PREVISÃO NO PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES? B) NA HIPÓTESE DE O PROJETO INICIAL NÃO CONTEMPLAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, SERIA POSSÍVEL REALIZAR ESSA ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR A TRANSITABILIDADE DE TODOS? 1 extracted
materia 545/2024 2024-05-02 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 07/08/2024, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS MESTRES CONGADEIROS DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 546/2024 2024-05-02 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO/2024, A FIM DE HOMENAGEAR OS EX- FERROVIÁRIOS RESIDENTES EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 547/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7226, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted