| materia |
649/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIVALDO BRITO SALES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
650/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. FLAVIANO FLAVIO BARBOSA BOSCO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
651/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO HERCILO DA SILVA BRAGA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
652/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LIVINGSTON LEAL OTONI OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
653/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LUIZ MERCES FILHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
654/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ROBSON LACERDA VALÉRIO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
655/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TOMAS DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
656/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. VANDER LOPES SOUZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
657/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WLADIMIR WILKER C. CAMPOS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
658/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CRISTIANE DE JESUS SILVA TEIXEIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
659/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FERNANDA CRISTINA GONÇALVES PAIVA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
660/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. JULIANA MARQUES BRAGA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
661/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. WALKIRIA ROCHA FERREIRA (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
662/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. CRISTIANO WEBSTER DE ABREU (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
663/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOAQUIM LANZA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
664/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. JOSÉ SECRETO MOUTINHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
665/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AOS FAMILIARES DO SR. MAURO ANTÔNIO RODRIGUES DE SOUZA(EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
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| materia |
666/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOURDINHA TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
667/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AZUL VIAGENS SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
668/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PEDRA GRANDE VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
669/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CVC SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
670/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á MASTER TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
671/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CLUBE VIAJAR MAIS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
672/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á CONTINENTE TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
673/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á SETE TOUR AGÊNCIA DE VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
674/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á BELVITUR SETE LAGOAS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
675/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
PREJUDICADA PELO MOÇÃO 671/2024, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
1 |
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| materia |
676/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á AGÊNCIA MERCOTUR VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
677/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á DIVTUR – EXCURSÕES, TURISMO E FRETEAMENTO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
678/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á NA PRAIA VIAGENS E TURISMO PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
679/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á EA VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
680/2024 |
2024-05-03 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Á 7L VIAGENS PELO DIA DO AGENTE DE VIAGENS |
1 |
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| materia |
930/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA SOLUCIONADO O VAZAMENTO DE ÁGUA LIMPA NA RUA WEBERTH GIOVANI DE LIMA NÚMERO 172 NO BAIRRO VERDE VALE. |
1 |
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| materia |
931/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO LOTE VAGO LOCALIZADO NA RUA SANTA BÁRBARA AO LADO DO Nº 1087 NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
932/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO TAPA BURACO NA RUA JOSÉ VIEIRA DE MOURA, EM FRENTE AO Nº 171 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| materia |
933/2024 |
2024-05-03 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA LIMPEZA E CAPINA NO TERRENO ONDE FICA A CAIXA DE ÁGUA DO SAAE, RUA N, BAIRRO DONA SÍLVIA. |
1 |
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| materia |
162/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR ÀS PESSOAS COM AUTISMO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
163/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACAS, ALERTANDO FREQUENTADORES DE CLUBES, ACADEMIAS, ASSOCIAÇÕES DESPORTIVAS E RECREATIVAS, SOBRE OS MALES ADVINDOS DA EXPOSIÇÃO INADEQUADA AO SOL.” |
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| materia |
164/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES INFORMATIVOS NOS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E TECIDOS, NA FORMA QUE INDICA. |
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| materia |
165/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA DESTINAÇÃO CORRETA DE LIXO NOS MUROS DAS CRECHES E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
166/2024 |
2024-05-02 |
Anteprojeto de Lei |
"AUTORIZA A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS NAS FEIRAS LIVRES DE SETE LAGOAS." |
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| materia |
239/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
240/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSTITUIÇÃO CIDADÃ NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
241/2024 |
2024-05-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA. |
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| materia |
542/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ANO 2023, DE ACORDO COM A REDAÇÃO DADA PELA PRT GM/MS Nº 3.992 DE 28.12.2017, APRESENTADO E APROVADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
543/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
CÓPIA INTEGRAL DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE, ANO 2024, APRESENTADA AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
544/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E MEDIDAS:
A) PERTINENTE AO CANTEIRO CENTRAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, HÁ PREVISÃO NO PROJETO PARA INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES?
B) NA HIPÓTESE DE O PROJETO INICIAL NÃO CONTEMPLAR A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA E CADEIRANTES, NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. PADRE TARCÍSIO GONÇALVES, SERIA POSSÍVEL REALIZAR ESSA ADAPTAÇÃO PARA GARANTIR A TRANSITABILIDADE DE TODOS? |
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| materia |
545/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 07/08/2024, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS MESTRES CONGADEIROS DE SETE LAGOAS. |
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unsupported_format
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| materia |
546/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO/2024, A FIM DE HOMENAGEAR OS EX- FERROVIÁRIOS RESIDENTES EM SETE LAGOAS. |
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unsupported_format
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| materia |
547/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7226, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 58.882.755,01 (CINQUENTA E OITO MILHÕES, OITOCENTOS E OITENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
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