| materia |
548/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7227, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 8.063.759,47 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
549/2024 |
2024-05-02 |
Requerimento |
A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS, QUE FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NA TROCA DE INGRESSOS PARA OS SHOWS DA “FESTA DO TRABALHADOR” REALIZA NO DIA 01/05/2024 |
1 |
extracted
|
| materia |
617/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EXPEDITO ALVES MAGALHÃES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO PAULINO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
619/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NIVALDO LACERDA OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
620/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONAN PEREIRA MARQUES (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
621/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS MAGNO DUARTE AVELAR (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
622/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CASSIO HENRIQUE COELHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
623/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO MARTINS ROCHA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS). |
1 |
extracted
|
| materia |
624/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA DA SILVA PORTO DRUMOND (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
625/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÉMERSON MARCELINO DE ABREU (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
626/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERLIN MEDEIROS DRUMOND FILHO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
627/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLAVIANA APARECIDA PEREIRA (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
628/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIZ DOS SANTOS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
629/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO MAJELA DE SOUZA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
630/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MARCELO MARTINS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
631/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE LIMA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
632/2024 |
2024-05-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KELLY GONÇALVES DE AZEVEDO (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) |
1 |
extracted
|
| materia |
916/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DE LOURDES BAIRRO LONTRINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DA CONCEIÇÃO, BAIRRO LONTRINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO 10 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA AV. N. S. DE LOURDES, BAIRRO LONTRINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO 12 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA RUA FRANCISCO DE SOUZA ATÉ PONTO FINAL DO ONIBUS, BAIRRO LONTRINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CALÇADA DA ESCOLA TÉCNICA E ESCOLA ISIS DE OLIVEIRA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE 75 LAMPADAS INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED, INSTALAÇÃO DE 12 BRAÇOS COM LUMINÁRIA E NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL AUTISTA PARA TRABALHAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
925/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUATEMALA PRÓXIMO AO NÚMERO 845, BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA ENTRE OS NÚMEROS 648 AO 674 , NO BAIRRO BRASILIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA ORLANDO SILVA E AVENIDAS FRANCISCO MENDES FONSECA E PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASILIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
928/2024 |
2024-05-02 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA – SMMADEA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8296/2023, DEVIDAMENTE APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTIVA, INICIANDO NO ATERRO SANITÁRIO (PRÓXIMO AS FAZENDAS DO GILBERTO DOCEIRO E PAREDÃO), ATÉ A ENTRADA DA ESTIVA. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9835/2024 |
2024-05-02 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “RITA DE MOURA GOULART” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
161/2024 |
2024-04-30 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL, BEM COMO ASSISTÊNCIA À GESTANTE, POR MEIO DO PROGRAMA DENOMINADO ‘MÃE SETE-LAGOANA’ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO ‘BAILE TEMÁTICO’, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO PARA IDOSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. |
1 |
extracted
|
| materia |
237/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS: “UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA ANA TEREZINHA VOLPI”. |
1 |
extracted
|
| materia |
238/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
506/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA? |
1 |
extracted
|
| materia |
507/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SANTA MARCELINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
508/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS? |
1 |
extracted
|
| materia |
509/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
510/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ITAPUÃ. |
1 |
extracted
|
| materia |
511/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL - ODONTOMÓVEL A SER REALIZADO EM AUTOMÓVEL DEVIDAMENTE ADEQUADO E ADAPTADO PARA PRÁTICA ODONTOLÓGICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
512/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS NO PRESENTE ANO DE 2024 PARA INCENTIVOS À PROJETOS DE TURISMO. |
1 |
extracted
|
| materia |
513/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA POLICENA MASCARENHAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
514/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS? |
1 |
extracted
|
| materia |
515/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA CONFECÇÃO DE BUSTO DE BRONZE EM HOMENAGEM À MAURO GONÇALVES O "ZACARIAS." |
1 |
extracted
|
| materia |
516/2024 |
2024-04-30 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JK, NA AVENIDA DALTON. |
1 |
extracted
|