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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 548/2024 2024-05-02 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2684, DECRETO 7227, DE 29 DE ABRIL DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 8.063.759,47 (OITO MILHÕES, SESSENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS), PARTE DA LEI N° 9.823, DE 25 DE ABRIL DE 2024. 1 extracted
materia 549/2024 2024-05-02 Requerimento A RELAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES, BEM COMO, A RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS, QUE FORAM BENEFICIADAS COM OS ALIMENTOS ARRECADADOS NA TROCA DE INGRESSOS PARA OS SHOWS DA “FESTA DO TRABALHADOR” REALIZA NO DIA 01/05/2024 1 extracted
materia 617/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EXPEDITO ALVES MAGALHÃES (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 618/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JAIRO PAULINO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 619/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. NIVALDO LACERDA OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 620/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. RONAN PEREIRA MARQUES (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 621/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS MAGNO DUARTE AVELAR (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 622/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CASSIO HENRIQUE COELHO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 623/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. BRUNO MARTINS ROCHA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS). 1 extracted
materia 624/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. CLÁUDIA DA SILVA PORTO DRUMOND (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 625/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ÉMERSON MARCELINO DE ABREU (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 626/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ERLIN MEDEIROS DRUMOND FILHO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 627/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. FLAVIANA APARECIDA PEREIRA (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 628/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO LUIZ DOS SANTOS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 629/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. GERALDO MAJELA DE SOUZA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 630/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOÃO MARCELO MARTINS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 631/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ MARIA DE LIMA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 632/2024 2024-05-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. KELLY GONÇALVES DE AZEVEDO (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 916/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DE LOURDES BAIRRO LONTRINHA. 1 extracted
materia 917/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE LAMPADA INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED EM TODA RUA NOSSA S. DA CONCEIÇÃO, BAIRRO LONTRINHA. 1 extracted
materia 918/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITANDO 10 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA AV. N. S. DE LOURDES, BAIRRO LONTRINHA. 1 extracted
materia 919/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITANDO 12 BRAÇOS DE LUMINARIA PARA RUA FRANCISCO DE SOUZA ATÉ PONTO FINAL DO ONIBUS, BAIRRO LONTRINHA. 1 extracted
materia 920/2024 2024-05-02 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA CALÇADA DA ESCOLA TÉCNICA E ESCOLA ISIS DE OLIVEIRA, BEM COMO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NO LOCAL 1 extracted
materia 921/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITANDO TROCA DE 75 LAMPADAS INCANDESCENTES PARA LAMPADAS DE LED, INSTALAÇÃO DE 12 BRAÇOS COM LUMINÁRIA E NO BAIRRO LONTRINHA DE BAIXO. 1 extracted
materia 922/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONTRATADO PROFISSIONAL AUTISTA PARA TRABALHAR NO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. 1 extracted
materia 923/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÂO DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA GUATEMALA, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 924/2024 2024-05-02 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 925/2024 2024-05-02 Pedido de Providência PODA DE ÁRVORE NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA GUATEMALA PRÓXIMO AO NÚMERO 845, BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 926/2024 2024-05-02 Pedido de Providência SEJA FEITO O CALÇAMENTO COM COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO DA AVENIDA FRANCISCO MENDES FONSECA ENTRE OS NÚMEROS 648 AO 674 , NO BAIRRO BRASILIA. 1 extracted
materia 927/2024 2024-05-02 Pedido de Providência URBANIZAÇÃO DA PRAÇA ENTRE A RUA ORLANDO SILVA E AVENIDAS FRANCISCO MENDES FONSECA E PIXINGUINHA, NO BAIRRO BRASILIA. 1 extracted
materia 928/2024 2024-05-02 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA – SMMADEA, REITERANDO O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 8296/2023, DEVIDAMENTE APROVADO NA REUNIÃO ORDINÁRIA REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2023, QUE PROVIDENCIE, COM URGÊNCIA, O SERVIÇO DE CAPINA E LIMPEZA, NA ÁREA LOCALIZADA NA ESTRADA DA ESTIVA, INICIANDO NO ATERRO SANITÁRIO (PRÓXIMO AS FAZENDAS DO GILBERTO DOCEIRO E PAREDÃO), ATÉ A ENTRADA DA ESTIVA. 1 unsupported_format
norma 9835/2024 2024-05-02 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “RITA DE MOURA GOULART” 1 unsupported_format
materia 161/2024 2024-04-30 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PISO SALARIAL PARA OS GUARDAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 233/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI DIRETRIZES GERAIS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL PARA REDUÇÃO DE MORTALIDADE INFANTIL, BEM COMO ASSISTÊNCIA À GESTANTE, POR MEIO DO PROGRAMA DENOMINADO ‘MÃE SETE-LAGOANA’ E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS."(VEJA SUBSTITUTIVO Nº 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 234/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI O PROGRAMA DENOMINADO ‘BAILE TEMÁTICO’, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE ENTRETENIMENTO PARA IDOSOS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS." 1 extracted
materia 235/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “VIRADA DA MELHOR IDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 236/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.026 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004 QUE “DÁ DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA”. 1 extracted
materia 237/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS: “UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA ANA TEREZINHA VOLPI”. 1 extracted
materia 238/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI AS DIRETRIZES PARA A INSTALAÇÃO E USO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 506/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA? 1 extracted
materia 507/2024 2024-04-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA JOSÉ TEIXEIRA SOBRINHO, BAIRRO SANTA MARCELINA. 1 extracted
materia 508/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA ACONTECEREM AS AÇÕES DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS? 1 extracted
materia 509/2024 2024-04-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DE CALÇAMENTO POLIÉDRICO NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 510/2024 2024-04-30 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA HELENA ALVES GONÇALVES, BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 511/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO MÓVEL - ODONTOMÓVEL A SER REALIZADO EM AUTOMÓVEL DEVIDAMENTE ADEQUADO E ADAPTADO PARA PRÁTICA ODONTOLÓGICA. 1 extracted
materia 512/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAIS AÇÕES FORAM TOMADAS NO PRESENTE ANO DE 2024 PARA INCENTIVOS À PROJETOS DE TURISMO. 1 extracted
materia 513/2024 2024-04-30 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DE CANALIZAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E OBRAS COMPLEMENTARES DA RUA POLICENA MASCARENHAS PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTA HELENA, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 514/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, QUE INFORME, DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, QUAL A PREVISÃO DE AÇÕES PARA A IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS FEIRAS E MERCADOS? 1 extracted
materia 515/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ ALGUM PROJETO EM ANDAMENTO E QUAL A PREVISÃO PARA CONFECÇÃO DE BUSTO DE BRONZE EM HOMENAGEM À MAURO GONÇALVES O "ZACARIAS." 1 extracted
materia 516/2024 2024-04-30 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SECRETARIA DE OBRAS, QUE INFORME DE ACORDO COM O ANEXO DE METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS, SE HÁ PREVISÃO PARA REALIZAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA DO BAIRRO JK, NA AVENIDA DALTON. 1 extracted