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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 935/2024 2024-05-06 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO OU AO SETOR COMPETENTE, A MANUTENÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO, SITUADO NA RUA CARAJÁS, ENTRE OS NÚMEROS 39 E 76, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO, TENDO EM VISTA QUE TAL VAZAMENTO AUFERE MAU CHEIRO QUE INVADE AS RESIDÊNCIAS PRÓXIMAS AO VAZAMENTO, BEM COMO DO PERIGO DE EXPOSIÇÃO DAS PESSOAS ÀS DOENÇAS. 1 extracted
materia 936/2024 2024-05-06 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA MADRI EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM EUROPA. 1 extracted
materia 167/2024 2024-05-03 Anteprojeto de Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E INTRODUÇÃO CIENTÍFICA. 1 unsupported_format
materia 242/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESTRIÇÃO DE ACESSO A ESTABELECIMENTOS JUDICIAIS POR PESSOAS SOB EFEITO DE ÁLCOOL OU ENTORPECENTES 1 extracted
materia 243/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária RUA MARIA COTTA DE ALMEIDA”, A RUA 3, AINDA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, SITUADA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. 1 extracted
materia 244/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 245/2024 2024-05-03 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS E ACIDENTES DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . 1 extracted
materia 550/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES FORAM REALIZADAS NA SEMANA DE LUTA DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA CULTURA. 1 extracted
materia 551/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O “DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA”. 1 extracted
materia 552/2024 2024-05-03 Requerimento CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA DOS TRABALHADORES EM ASSEIO E CONSERVAÇÃO - CORRIDA DOS GARIS, A SER REALIZADA, NO DIA 16 DE MAIO. 1 extracted
materia 553/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 1 extracted
materia 554/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 555/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO "DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O VITILIGO", A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JUNHO, DESTINADO A ESCLARECER NOSSA POPULAÇÃO SOBRE MEDIDAS ADEQUADAS PARA TRATAMENTO DA DOENÇA. 1 extracted
materia 556/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA "JUNHO ÂMBAR". 1 extracted
materia 557/2024 2024-05-03 Requerimento SE IRÃO DISPONIBILIZAR TRANSPORTE ESCOLAR AOS ALUNOS QUE SERÃO MATRICULADOS NA ESCOLA MUNICIPAL ÍSIS DE OLIVEIRA DA SILVA. 1 extracted
materia 558/2024 2024-05-03 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA CAMINHADA " AUTISMO COM AMOR" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 559/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO ELEITORAL". 1 extracted
materia 560/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO AGRONEGÓCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 561/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO E ABUSO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 562/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA A " CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA" NO MUNCÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 563/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO DESCARTE RESPONSÁVEL DO LIXO. 1 extracted
materia 564/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DE " PREVENÇÃO E CONTROLE DO DIABETES". 1 extracted
materia 565/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA " VIDA NO TRÂNSITO: PEDESTRE IDOSO SEGURO" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 566/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO PELO FIM DAS QUEIMADAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 567/2024 2024-05-03 Requerimento INFORMAÇÕES REFERENTE SE SERÁ REALIZADO ALGUM EVENTO PARA COMEMORAR O DIA MUNICIPAL DO FUSCA. 1 extracted
materia 568/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS EM 2024 REFERENTE AO PROJETO JUNHO VERDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 569/2024 2024-05-03 Requerimento QUAL O CRONOGRAMA PARA A COMEMORAÇÃO DO " DIA DO ANTIGOMOBILISTA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 570/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA SE COMEMORAR O " DIA MUNICIPAL DE LUTA CONTRA O ENCARCERAMENTO DA JUVENTUDE NEGRA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 571/2024 2024-05-03 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2024 PARA O PROGRAMA DE " CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 572/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 170/2023, CONTRATO 16/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA. 1 extracted
materia 573/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: BRENO CAMPOLINA DE LIRA, AUTOPOSTO MILÊNIO LTDA, MENEZES E FRANÇA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, PRODEMGE. 1 extracted
materia 574/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 013/2021, O EXTRATO DE CONTRATO 101/2021, PROCESSO LICITATÓRIO 147/2021, EMPRESA: DRAGER INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). 1 extracted
materia 575/2024 2024-05-03 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, ITS MATERIAL CIRÚRGICO EIRELI e CEPALAB LABORATÓRIOS S.A. 1 extracted
materia 576/2024 2024-05-03 Requerimento INFORMAÇÕES SE EXISTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS ALGUMA CAMPANHA SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CÂNCER BUCAL. 1 extracted
materia 633/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. LEANDRO EDUARDO SILVA DE SOUZA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 634/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAGNO FAGUNDES DOS SANTOS (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 635/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MÁRCIO FÉLIX PEREIRA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 636/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MARCUS THADEU LIMA BATISTA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 637/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARILÚCIA CABRAL DE MELO (COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 638/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. SILVO BARBOSA DE MELO (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 639/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ULISSES BARBOSA DA SILVA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 640/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WANDERLÚCIO FALCÃO FERREIRA (COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 641/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ADÃO MARTINS VIEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 642/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DA SILVA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 643/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS ANTÔNIO DE ALMEIDA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 644/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS HENRIQUES DE OLIVEIRA (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 645/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DELSON MARTINS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 646/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DEMILSON REGINALDO GOMES CARMELITO (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 647/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DR. EDILSON RUMBELSPERGER RODRIGUES, COMO PRESIDENTE DE HONRA DA ASSOCIAÇÃO DOS COMISSÁRIOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 1 extracted
materia 648/2024 2024-05-03 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. EDIMILSON RODRIGUES DOS REIS (EX-COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted