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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2024 2024-05-13 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2691, DECRETO 7237, DE 09 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS. 1 extracted
materia 628/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OS CURSOS REALIZADOS PELO CENTRO REGIONAL MARIA DOS ANJOS MACEDO (CRAMAM) NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, QUANTAS PESSOAS INSCREVERAM PARA OS CURSOS E QUANTAS PESSOAS FINALIZARAM OS MESMOS. 1 extracted
materia 629/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITANDO QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM 2023 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 PELOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. 1 extracted
materia 630/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÃO ATUALIZADA QUAIS SÃO AS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CONSTANDO NÚMERO DA LINHA, ROTA E RESPONSÁVEL (MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADO) E NOME DO MOTORISTA. 1 extracted
materia 631/2024 2024-05-13 Requerimento SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, MERCADORIAS SOLICITADAS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS. 1 extracted
materia 632/2024 2024-05-13 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA: a) QUAL O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA? b) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA QUE ESTÃO NO PERÍODO LETIVO DE 2024, HAJA VISTA QUE ATÉ O MOMENTO OS MESMOS NÃO RECEBERAM O MATERIAL DIDÁTICO DO ANO DE 2024? c) QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS TURNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. 1 unsupported_format
materia 691/2024 2024-05-13 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do Sr, Dr ALUÍZIO MACHADO, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/05/2024. 1 extracted
materia 956/2024 2024-05-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE CONTIGÊNCIA EM CASO DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 957/2024 2024-05-13 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, EM FRENTE AO N°. 422, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 958/2024 2024-05-13 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 959/2024 2024-05-13 Pedido de Providência CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRA COM O FITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO PADRE TEODORO, A PARTIR DA AVENIDA CARMEN KILESSE, ALTURA DO N° 1480, ENTRE A AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA E A RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES. 1 extracted
materia 960/2024 2024-05-13 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, REALIZE O COMBATE E PREVENÇÃO DOS POMBOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NA RUA PINTASILGO, 1491 - ITAPOÃ II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 12/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CON¬TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 170/2024 2024-05-10 Anteprojeto de Lei CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 171/2024 2024-05-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E RAMPAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 172/2024 2024-05-10 Anteprojeto de Lei FICA INSTITUÍDO O CONSELHO PARTICIPATIVO NOS CENTROS DE ACOLHIDA ESPECIAL (CAE) PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-10 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 605/2024 2024-05-10 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE. QUAIS UNIDADES JÁ FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O SERVIÇO EXECUTADO E QUAL O VALOR INVESTIDO EM CADA UMA. 1 extracted
materia 606/2024 2024-05-10 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O QUAL O VALOR INVESTINO NA REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) E QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS. 1 extracted
materia 607/2024 2024-05-10 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTO FORAM GASTOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE EPI’s e EPC’s E QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS 1 extracted
materia 608/2024 2024-05-10 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ ATIVADO O NOVO POÇO TUBULAR DO BAIRRO ITAPUÃ. 1 extracted
materia 609/2024 2024-05-10 Requerimento MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIAGNÓSTICO SOCIAL DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1 extracted
materia 610/2024 2024-05-10 Requerimento O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ENQUANTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL – CAPAPR E, DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSMA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTENES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 209/2017, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA SOB O Nº. 09/2024 E, QUE DEMANDA DE PARECER TÉCNICO DE MENCIONADAS COMISSÕES. REGISTRA-SE QUE A REALIZAÇÃO DA PLEITEADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISA ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 70, §2º, “B”, NO ART. 197, II, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. DESTACA-SE, AINDA, QUE PLEITEADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EM FACE DO PLC 09/2024, A SABER: ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL E, PLANEJAMENTO QUE ENGLOBE DIAGNÓSTICO, ANÁLISE TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE GESTÃO DE ESPAÇOS). 1 extracted
materia 611/2024 2024-05-10 Requerimento OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ENQUANTO VEREADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL – CAPAPR E/OU MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSMA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, À COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E, DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL E, DE PLANEJAMENTO QUE ENGLOBE DIAGNÓSTICO, ANÁLISE TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE GESTÃO DE ESPAÇOS. OS ESTUDOS SOLICITADOS SE FAZEM IMPRESCINDÍVEIS EM RAZÃO DA PROPOSTA PREVISTA NO PLC 09/2024, EM TRÂMITE NESTA CASA, QUE VISA ALTERAR O ZONEAMENTO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A UNIVERCEMIG. REGISTRA-SE QUE A REALIZAÇÃO DE MENCIONADOS ESTUDOS TÉCNICOS/PARECERES VISA ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 197, II, E 217, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 951/2024 2024-05-10 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NOVOS VEÍCULOS AO CCZ, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE CÃES E GATOS. 1 extracted
materia 952/2024 2024-05-10 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, EM PARCERIA COM AS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E/OU AMBIENTAL PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 953/2024 2024-05-10 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA E AMPLAMENTE DIVULGADA UMA AGENDA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MAUS TRATOS, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM VISTAS NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI 9.108/2020. 1 extracted
materia 954/2024 2024-05-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS, ONDE ESTÁ SE TORNANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO. 1 extracted
materia 955/2024 2024-05-10 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA O QUE SE SEGUE: - INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA, - MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS FOGÕES PERTENCENTES A COZINHA DA UNIDADE ESCOLAR, - INCLUSÃO DE FORRO NO TETO DA BIBLIOTECA, - SUBSTITUIÇÃO DE PRATELEIRAS QUEBRADAS E/OU EMPENADAS DA BIBLIOTECA, BEM COMO, OS ARMÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE ENFERRUJADOS NAS SALAS DE AULA, - INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA, - INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA E - CONTRATAÇÃO DE MAIOR VELOCIDADE DE INTERNET. 1 unsupported_format
materia 169/2024 2024-05-09 Anteprojeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 251/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕES SOBRE RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTÁGIO E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 253/2024 2024-05-09 Projeto de Lei Ordinária DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA, TEATROS, CINEMAS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 599/2024 2024-05-09 Requerimento SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DA MONTA DE R$930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 600/2024 2024-05-09 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO QUAIS ESCOLADAS DO ENSINO INFANTIL SERÃO BENEFICIADAS COM A DESTINAÇÃO DA MONTA DE R$1.175.900,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OBRAS E INSTALAÇÕES, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 601/2024 2024-05-09 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$ 2.168.900,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 602/2024 2024-05-09 Requerimento SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$308.000,00 (TREXENTOS E OITO MIL REAIS) NO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.233/24, AO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 603/2024 2024-05-09 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO QUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SERÃO ADQUIRIDOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTO NO VALOR DE R$612.756,53 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO 7.229/24 AO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 604/2024 2024-05-09 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$228.177,48 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.231/24, DAO FINAL COLACIONADO. 1 extracted
materia 690/2024 2024-05-09 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLÁVIA LÚCIA SATURNINO. 1 extracted
materia 929/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 288M DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, BAIRRO LONTRA. 1 extracted
materia 942/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA MOLAS, FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRINCIPALMENTE EM FRENTE Nº 969 A NO BAIRRO ESPERANÇA. 1 extracted
materia 943/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA TURI E A PERMISSIONÁRIA COOPERSELTA, PARA QUE FAÇAM O ITINERÁRIO NO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE 1 extracted
materia 944/2024 2024-05-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 945/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO TERMINAL DE TRANSBORDO 1 extracted
materia 946/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE OS NÚMEROS 265, 277, 289, 297 NO BAIRRO SANTA MARCELINA 1 extracted
materia 947/2024 2024-05-09 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA PRAÇA ALÍPIO DE MELO NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 948/2024 2024-05-09 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3950/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. 1 unsupported_format
materia 949/2024 2024-05-09 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA FICUS, EM FRENTE AO Nº 67, NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DO TERRENO, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES VIZINHOS, ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE E QUEIMADAS DO LIXO DOMÉSTICO. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, JUNTO AOS MORADORES, QUANTO A QUEIMA DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS. 1 extracted
materia 950/2024 2024-05-09 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (APROXIMIDAMENTE 200 M), E MEIO FIO NO FINAL DA RUA MESTRE JOÃO MATIAS ENCONTRO COM A PERIMETRAL, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted