| materia |
627/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2691, DECRETO 7237, DE 09 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 375.000,00 (TREZENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS. |
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| materia |
628/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE QUAIS OS CURSOS REALIZADOS PELO CENTRO REGIONAL MARIA DOS ANJOS MACEDO (CRAMAM) NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024, QUANTAS PESSOAS INSCREVERAM PARA OS CURSOS E QUANTAS PESSOAS FINALIZARAM OS MESMOS. |
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629/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAL O NÚMERO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO EM 2023 E NO PRIMEIRO QUADRIMESTRE DE 2024 PELOS FISIOTERAPEUTAS, ASSISTENTES SOCIAIS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS. |
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| materia |
630/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO INFORMAÇÃO ATUALIZADA QUAIS SÃO AS LINHAS DE ÔNIBUS ESCOLARES REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS CONSTANDO NÚMERO DA LINHA, ROTA E RESPONSÁVEL (MUNICÍPIO OU TERCEIRIZADO) E NOME DO MOTORISTA. |
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631/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG. INFORMAR TAMBÉM QUAIS EMPRESAS FORNECEDORAS, MERCADORIAS SOLICITADAS E VALOR PAGO A CADA UMA DAS EMPRESAS. |
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| materia |
632/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME QUE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS, BEM COMO ENCAMINHAR CÓPIA:
a) QUAL O MOTIVO DO NÃO FUNCIONAMENTO DO REGISTRO DE PONTO ELETRÔNICO ATÉ O PRESENTE MOMENTO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA?
b) QUAL A PREVISÃO DE ENTREGA DOS LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA QUE ESTÃO NO PERÍODO LETIVO DE 2024, HAJA VISTA QUE ATÉ O MOMENTO OS MESMOS NÃO RECEBERAM O MATERIAL DIDÁTICO DO ANO DE 2024?
c) QUE ENCAMINHE CÓPIA DO REGISTRO DE PONTO DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DE TODOS OS TURNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA, REFERENTE AO PERÍODO DE FEVEREIRO/2024 ATÉ O PRESENTE MOMENTO. |
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| materia |
691/2024 |
2024-05-13 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES do Sr, Dr ALUÍZIO MACHADO, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12/05/2024. |
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| materia |
956/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM PLANO DE CONTIGÊNCIA EM CASO DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
957/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA LEVINDO DAMÁSIO, EM FRENTE AO N°. 422, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
958/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
959/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E EXECUÇÃO DE OBRA COM O FITO DE SOLUCIONAR O PROBLEMA DE ESCOAMENTO PLUVIAL NO BAIRRO PADRE TEODORO, A PARTIR DA AVENIDA CARMEN KILESSE, ALTURA DO N° 1480, ENTRE A AVENIDA JOSIANE APARECIDA CARVALHO DA SILVA E A RUA JOÃO MIGUEL GUIMARÃES. |
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| materia |
960/2024 |
2024-05-13 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, REALIZE O COMBATE E PREVENÇÃO DOS POMBOS QUE SE ENCONTRAM NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ANÍZIO ANTÔNIO VIANA, LOCALIZADA NA RUA PINTASILGO, 1491 - ITAPOÃ II, NESTA CIDADE. |
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| materia |
12/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI Nº 1.040, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1964 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CON¬TÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
170/2024 |
2024-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PRÊMIO LITERÁRIO ZIRALDO - LER É MELHOR QUE ESTUDAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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171/2024 |
2024-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃOS NAS ESCADAS E RAMPAS LOCALIZADAS EM LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2024 |
2024-05-10 |
Anteprojeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO O CONSELHO PARTICIPATIVO NOS CENTROS DE ACOLHIDA ESPECIAL (CAE) PARA IDOSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ACESSO À EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
605/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O CRONOGRAMA DE REFORMAS E AMPLIAÇÕES DE UNIDADES DE SAÚDE. QUAIS UNIDADES JÁ FORAM CONTEMPLADAS, QUAL O SERVIÇO EXECUTADO E QUAL O VALOR INVESTIDO EM CADA UMA. |
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| materia |
606/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O QUAL O VALOR INVESTINO NA REFORMA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO-JUVENIL (CAPSI) E QUAIS OS SERVIÇOS EXECUTADOS. |
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| materia |
607/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANTO FORAM GASTOS EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE EPI’s e EPC’s E QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS |
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| materia |
608/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE INFORME QUANDO SERÁ ATIVADO O NOVO POÇO TUBULAR DO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| materia |
609/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
MARCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O DIAGNÓSTICO SOCIAL DA POLÍTICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE |
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| materia |
610/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
O VEREADOR ABAIXO SUBSCRITO, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ENQUANTO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL – CAPAPR E, DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSMA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA E HORÁRIO A SER FUTURAMENTE DESIGNADOS, COM PARTICIPAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO, VEREADORES, SECRETARIAS E CONSELHOS COMPETENTENES, ALÉM DAS DEMAIS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: VIABILIZAR O DEBATE PÚBLICO ACERCA DA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DA LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO - PLC 209/2017, PREVISTA NO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR QUE TRAMITA NESTA CASA SOB O Nº. 09/2024 E, QUE DEMANDA DE PARECER TÉCNICO DE MENCIONADAS COMISSÕES. REGISTRA-SE QUE A REALIZAÇÃO DA PLEITEADA AUDIÊNCIA PÚBLICA VISA ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NO ART. 70, §2º, “B”, NO ART. 197, II, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. DESTACA-SE, AINDA, QUE PLEITEADA AUDIÊNCIA PÚBLICA DEVERÁ SER REALIZADA POSTERIORMENTE AO RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO SOLICITADA EM FACE DO PLC 09/2024, A SABER: ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL E, PLANEJAMENTO QUE ENGLOBE DIAGNÓSTICO, ANÁLISE TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE GESTÃO DE ESPAÇOS). |
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611/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
OS VEREADORES ABAIXO SUBSCRITOS, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ENQUANTO VEREADORES E MEMBROS DA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, AGROPECUÁRIA E POLÍTICA RURAL – CAPAPR E/OU MEMBROS DA COMISSÃO DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL – CSMA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SOLICITAM QUE, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM SOLICITADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO, À COMISSÃO TÉCNICA DE ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E, DEMAIS SECRETARIAS COMPETENTES, A ELABORAÇÃO E EMISSÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE IMPACTO AMBIENTAL E, DE PLANEJAMENTO QUE ENGLOBE DIAGNÓSTICO, ANÁLISE TÉCNICA E DEFINIÇÃO DE DIRETRIZES DE GESTÃO DE ESPAÇOS. OS ESTUDOS SOLICITADOS SE FAZEM IMPRESCINDÍVEIS EM RAZÃO DA PROPOSTA PREVISTA NO PLC 09/2024, EM TRÂMITE NESTA CASA, QUE VISA ALTERAR O ZONEAMENTO DA ÁREA ONDE FUNCIONAVA A UNIVERCEMIG. REGISTRA-SE QUE A REALIZAÇÃO DE MENCIONADOS ESTUDOS TÉCNICOS/PARECERES VISA ATENDER AS EXIGÊNCIAS PREVISTAS NOS ARTS. 197, II, E 217, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
951/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJAM DISPONIBILIZADOS NOVOS VEÍCULOS AO CCZ, DEVIDAMENTE ADAPTADOS PARA TRANSPORTE DE CÃES E GATOS. |
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| materia |
952/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA IMPLANTADO SERVIÇO DE ATENDIMENTO A DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS, EM PARCERIA COM AS POLÍCIAS MILITAR, CIVIL E/OU AMBIENTAL PRESENTES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
953/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA CRIADA E AMPLAMENTE DIVULGADA UMA AGENDA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE OS MAUS TRATOS, EM ESPECIAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS, COM VISTAS NO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS DA LEI 9.108/2020. |
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| materia |
954/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA, A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXO NA RUA EPONINA SOARES DOS SANTOS, NO BAIRRO INDÚSTRIAS, ONDE ESTÁ SE TORNANDO UM LIXÃO A CÉU ABERTO. |
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| materia |
955/2024 |
2024-05-10 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, REALIZAR NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ENÍZIO ANTÔNIO VIANA O QUE SE SEGUE:
- INSTALAÇÃO DE EXAUSTOR NA COZINHA,
- MANUTENÇÃO CORRETIVA NOS FOGÕES PERTENCENTES A COZINHA DA UNIDADE ESCOLAR,
- INCLUSÃO DE FORRO NO TETO DA BIBLIOTECA,
- SUBSTITUIÇÃO DE PRATELEIRAS QUEBRADAS E/OU EMPENADAS DA BIBLIOTECA, BEM COMO, OS ARMÁRIOS QUE ENCONTRAM-SE ENFERRUJADOS NAS SALAS DE AULA,
- INSTALAÇÃO DE MAIS UMA CAIXA D’ÁGUA,
- INSTALAÇÃO DE COBERTURA NO PÁTIO DA ESCOLA E
- CONTRATAÇÃO DE MAIOR VELOCIDADE DE INTERNET. |
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| materia |
169/2024 |
2024-05-09 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE FIBROMIALGIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
251/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕES SOBRE RESERVA AOS CANDIDATOS(AS) NEGROS(AS) INDÍGENAS E QUILOMBOLAS O PERCENTUAL DE 30% (TRINTA POR CENTO) DAS VAGAS OFERECIDAS NOS PROCESSOS SELETIVOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS PROCESSOS SELETIVOS DE ESTÁGIO E EMPREGOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL AUTARQUIAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DAS EMPRESAS PUBLICAS E DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
253/2024 |
2024-05-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISCIPLINA O USO DE TELEFONE CELULAR EM SALAS DE AULA, TEATROS, CINEMAS E IGREJAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
599/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
SOLICITA QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DA MONTA DE R$930.000,00 (NOVECENTOS E TRINTA MIL REAIS), NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
600/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO QUAIS ESCOLADAS DO ENSINO INFANTIL SERÃO BENEFICIADAS COM A DESTINAÇÃO DA MONTA DE R$1.175.900,00 (UM MILHÃO, CENTO E SETENTA E CINCO MIL E NOVECENTOS REAIS), PARA OBRAS E INSTALAÇÕES, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
601/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$ 2.168.900,00 (DOIS MILHÕES, CENTO E SESSENTA E OITO MIL E NOVECENTOS REAIS), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO E, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.234/24, AO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
602/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$308.000,00 (TREXENTOS E OITO MIL REAIS) NO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR NA EDUCAÇÃO E NA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.233/24, AO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
603/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO QUAIS EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES SERÃO ADQUIRIDOS, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR ABERTO NO VALOR DE R$612.756,53 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO 7.229/24 AO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
604/2024 |
2024-05-09 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA(M) SOLICITADO(S) À PASTA COMPENTENTE O(S) SEGUINTE(S) DADO(S): A) QUE SEJA INFORMADO COMO SE DARÁ A APLICAÇÃO DO RECURSO NA MONTA DE R$228.177,48 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E SETENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS) NO APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSOANTE PREVISÃO DO DECRETO Nº 7.231/24, DAO FINAL COLACIONADO. |
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| materia |
690/2024 |
2024-05-09 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FLÁVIA LÚCIA SATURNINO. |
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| materia |
929/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 288M DE MEIO FIO NA RUA JOSÉ FIGUEIREDO DE BARROS, BAIRRO LONTRA. |
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| materia |
942/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE SINALIZAÇÃO, QUEBRA MOLAS, FAIXAS ELEVADAS DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO PRINCIPALMENTE EM FRENTE Nº 969 A NO BAIRRO ESPERANÇA. |
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| materia |
943/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, QUE INTERCEDA JUNTO A CONCESSIONÁRIA TURI E A PERMISSIONÁRIA COOPERSELTA, PARA QUE FAÇAM O ITINERÁRIO NO RESIDENCIAL GOLDEN VILLE |
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| materia |
944/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
945/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE SEJAM TROCADAS AS LÂMPADAS QUEIMADAS DO TERMINAL DE TRANSBORDO |
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| materia |
946/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PODA DAS ÁRVORES EXISTENTES NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO EM FRENTE OS NÚMEROS 265, 277, 289, 297 NO BAIRRO SANTA MARCELINA |
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| materia |
947/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UMA “ACADEMIA AO AR LIVRE”, NA PRAÇA ALÍPIO DE MELO NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
948/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3950/2023, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO CHAMONE MARQUES. |
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| materia |
949/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E AGROPECUÁRIA QUE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO A RUA FICUS, EM FRENTE AO Nº 67, NO BAIRRO VÁRZEA DA LAGOA, PARA QUE PROCEDAM A LIMPEZA DO TERRENO, QUE SEGUNDO RELATOS DE MORADORES VIZINHOS, ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE E QUEIMADAS DO LIXO DOMÉSTICO. SOLICITO AINDA, QUE SEJAM TOMADAS MEDIDAS FISCALIZATÓRIAS E EDUCATIVAS, JUNTO AOS MORADORES, QUANTO A QUEIMA DE LIXO EM TERRENOS BALDIOS. |
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| materia |
950/2024 |
2024-05-09 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (APROXIMIDAMENTE 200 M), E MEIO FIO NO FINAL DA RUA MESTRE JOÃO MATIAS ENCONTRO COM A PERIMETRAL, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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