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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 650/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 651/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 652/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 653/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 654/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 655/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSOS. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted
materia 656/2024 2024-05-16 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO ENTRE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS E CORI – CENTRO DE OFTALMOLOGIA RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MÔNICA LTDA REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE, UTILIZANDO DE ESTRUTURA PRÓPRIA PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE CATARATA. 1 extracted
materia 657/2024 2024-05-16 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 286/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023. 1 extracted
materia 658/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITANDO QUANTO ESTÁ SENDO INVESTIDO PELA PMSL PARA CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE NA SERRA DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 659/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA RAMPA DE VÔO LIVRE NA SERRA DE SANTA HELENA. 1 extracted
materia 660/2024 2024-05-16 Requerimento A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) CONSIDERANDO A EXISTÊNCIA DE UM CRONOGRAMA DE REFORMAS DAS ESCOLAS, SOLICITO SABER QUAL A PREVISÃO DE REFORMA DA MUNICIPAL ESCOLA MILTON CAMPOS. B) SABENDO DE FALTA DE VAGAS PARA BERCÁRIO E MATERNAL, A REFERIDA ESCOLA CONTA COM UM ESPAÇO QUE PODE FAZER AMPLIÇÃO DE SALAS PARA NOVAS VAGAS, SOLICITO UM ESTUDO PARA CONSTRUAÇÃO DE NOVAS SALAS. C) EXISTEM DUAS SALAS NA ESCOLA QUE NÃO TEM VENTILAÇÃO, SOLICITAMOS ESTUDO PARA ABERTURA DE JANELAS NAS REFERIDAS SALAS. D) SOLICITO REPARO DE TODOS OS VENTILADORES. 1 extracted
materia 661/2024 2024-05-16 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES, PARA REUNIÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO AOS OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 662/2024 2024-05-16 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SE HÁ EM ESTOQUE SONDAS COLETORAS DE URINA NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 1 extracted
materia 693/2024 2024-05-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. NEIVA XAVIER (EX-COMISSÁRIA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SETE LAGOAS) 1 extracted
materia 983/2024 2024-05-16 Pedido de Providência PARA SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY. 1 extracted
materia 984/2024 2024-05-16 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS PARA ADENTRAR O BAIRRO GOIABEIRAS 1 extracted
materia 985/2024 2024-05-16 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE ALÇA DE ACESSO DA AV. PADRE TARCÍSIO PARA ADENTRAR O BAIRRO LAGO AZUL 1 extracted
materia 986/2024 2024-05-16 Pedido de Providência ASFALTAMENTO E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE LED NA AV. RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ 1 extracted
materia 987/2024 2024-05-16 Pedido de Providência OBRAS DE MANUTENÇÃO DE INFRAESTRUTURA NA ACADEMIA AO AR LIVRE E NO PALCO , NA CONFLUÊNCIA DA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA E RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, BAIRRO PRIMAVERA 1 extracted
materia 988/2024 2024-05-16 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE RURAL NA REGIÃO DA GRANJA BARREIRINHO 1 extracted
materia 989/2024 2024-05-16 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 2281/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. 1 extracted
materia 990/2024 2024-05-16 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3501/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
materia 991/2024 2024-05-16 Pedido de Providência QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS NA OBRA DA AVENIDA PADRE TARCISÍO PROXIMO AO POSTO DE SAUDE DA CIDADE DEUS PARA INSTALAÇÃO DE PONTO DE ACESSIBILIDADE PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA, CADEIRANTES 1 extracted
materia 992/2024 2024-05-16 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA ACADEMIA PÚBLICA, LOCALIZADA NA RUA ALFREDO CARNEIRO SANTIAGO, BAIRRO ESMERALDAS II, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 993/2024 2024-05-16 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, INSTALAÇÃO DA PLACA DE PARADA OBRIGATÓRIA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NO CRUZAMENTO DA RUA CURITIBA COM MARGARIDA CORTONA NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 994/2024 2024-05-16 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA CARTILHA EXPLICATIVA COM OBJETIVO DE ESCLARECER COMO FUNCIONA OS SERVIÇOS DISPONÍVEIS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 259/2024 2024-05-15 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 642/2024 2024-05-15 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 05 DE JULHO DE 2024, HORÁRIO ÀS 19HS 1 extracted
materia 643/2024 2024-05-15 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES PARA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DE MOÇÕES PARA O DIA 23 DE AGOSTO DE 2024, HORÁRIO ÀS 19HS 1 extracted
materia 644/2024 2024-05-15 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTE AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: A) A FARMÁCIA MUNICIPAL ESTÁ DESABASTECIDA DE ALGUM MEDICAMENTO PREVISTO NA RELAÇÃO DE COMPONENTES BÁSICOS DO SUS? EM CASO AFIRMATIVO, GENTILEZA INDICAR O FÁRMACO QUE ESTÁ EM FALTA, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA E PRAZO DE REESTABELECIMENTO DA OFERTA. B) PROCEDE A DENÚNCIA, RECEBIDA POR ESTE VEREADOR, NO SENTIDO DE QUE OS MEDICAMENTOS UTILIZADOS CONTINUAMENTE POR PACIENTES DIABÉTICOS, HIPERTENSOS, COM TRANSTORNOS PSIQUIÁTRICOS E AUTISTAS ESTARIAM EM FALTA NAA FARMÁCIA MUNICIPAL? EM CASO AFIRMATIVO, GENTILEZA INDICAR O FÁRMACO QUE ESTÁ EM FALTA, ACOMPANHADO DA JUSTIFICATIVA E PRAZO DE REESTABELECIMENTO DA OFERTA. 1 extracted
materia 645/2024 2024-05-15 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE DISPONIBILIZE AOS CIDADÃO, CARTILHAS FÍSICAS E VIRTUAIS, COM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS – REMUME DISPONÍVEIS NAS FARMÁCIAS MUNICIPAIS E, NA OPORTUNIDADE, QUE TAMBÉM SEJA ENCAMINHADA A ESTE SUBSCREVENTE UMA CÓPIA DE MENCIONADA REMUME. A TÍTULO SUGESTIVO, SEGUE LINK DA CARTILHA DISPONIBILIZADA PELA PREFEITURA DE LAGOA SANTA DE MODO DIDÁTICO E ILUSTRADO: HTTPS://WWW.LAGOASANTA.MG.GOV.BR/SAUDE-MEDICAMENTOS. 1 extracted
materia 646/2024 2024-05-15 Requerimento QUANTOS CÃES E GATOS QUE ESTAVAM NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) FORAM ADOTADOS EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA DE 2024. 1 extracted
materia 647/2024 2024-05-15 Requerimento QUANTOS CÃES E GATOS ENCONTRAM-SE NO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES (CCZ) PARA SEREM ADOTADOS. 1 extracted
materia 648/2024 2024-05-15 Requerimento QUAL FOI A PORCENTAGEM DE CONTRIBUINTES QUE PAGARAM O IPTU EM PARCELA ÚNICA COM DESCONTO E QUAL O VALOR ARRECADADO. 1 extracted
materia 692/2024 2024-05-15 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR AIRON ANTONIO NUNES GONÇALVES 1 extracted
materia 967/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE NA RUA EQUADOR ESQUINA COM RUA DIAMANTE BAIRRO PROGRESSO PARA LIMPEZA DO MESMO. 1 extracted
materia 968/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SOLICITANDO APROVAÇÃO E CONSTRUÇÃO JUNTO AO DER E DNIT UMA TRINCHEIRA, PISTA DE ACOSTAMENTO OU PISTA DE DESACELERAÇÃO NA ENTRADA DO BAIRRO BOA ESPERANÇA, NA MG 238 VINDO SENTIDO SETE LAGOAS À JEQUITIBÁ. 1 extracted
materia 969/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SINALIZAÇÃO DE TRANSITO PLACA DE PARE NA AV. LEVINDO DAMASIO ESQUINA COM AV. PREFEITO ALBERTO MOURA NO BAIRRO MONTREAL 1 extracted
materia 970/2024 2024-05-15 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA AUGUSTO CALHEIROS EM FRENTE AO Nº 200 NO BAIRRO ALVORADA 2 1 extracted
materia 971/2024 2024-05-15 Pedido de Providência REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA RUA WILSON RODRIGUES EM FRENTE AO Nº256 NO BAIRRO ALVORADA 1 extracted
materia 972/2024 2024-05-15 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A TROCA DA PLACA DE “PROIBIDO ESTACIONAR” PARA A PLACA DE “CARGA E DESCARGA” NA RUA MONSENHOR MESSÍAS, EM FRENTE AO Nº 286, BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 973/2024 2024-05-15 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE VEM PERANTE VOSSA EXCELÊNCIA SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA PARANÁ Nº 244 (EM FRENTE AO COLÉGIO IMPULSO) NO BAIRRO BOA VISTA. 1 extracted
materia 974/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE SAÚDE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, DISPONIBILIZAR ATRAVÉS DA REDE SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE OS MEDICAMENTOS: RISPERIDONA SOLUÇÃO E ARIPIPRAZOL COMPRIMIDO E SOLUÇÃO PARA TRATAMENTO DAS CRIANÇAS AUTISTAS 1 extracted
materia 975/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SERVIÇO DE VAZAMENTO DE ÁGUA E TAPA BURACO NA RUA DÁLIAS EM FRENTE AO NUMERO 125 ESQUINA COM AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A ESQUINA 812, NO BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 976/2024 2024-05-15 Pedido de Providência CONSERTO DE ASFALTO E CAIXA DE PASSAGEM DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA FRANCISCO VICENTE NO BAIRRO PAPAVENTO. 1 extracted
materia 977/2024 2024-05-15 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA RAIMUNDO SIMÕES, BAIRRO VAPABUÇU 1 extracted
materia 978/2024 2024-05-15 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO PATROLAMENTO DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO 1 extracted
materia 979/2024 2024-05-15 Pedido de Providência QUE SEJA PROVIDENCIADO COLOCAÇÃO DE PAR DE REDE PARA TRAVE DE GOL SOCIETY PARA O CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ITAPUÃ II, NA ALTURA NO Nº 1400 NA RUA PINTASSILGO 1 extracted
materia 980/2024 2024-05-15 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE MEIO-FIO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO COM NOEL ROSA, NO BAIRRO DEL REY. 1 extracted
materia 981/2024 2024-05-15 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS FRANCISCO SILVA PADRÃO, SARGENTO JOSÉ DO ROSÁRIO, ANTÔNIO CASTRO DE SÁ E JOSÉ NOTÁRIO GOMES , NO BAIRRO DEL REY. 1 extracted