| materia |
982/2024 |
2024-05-15 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DO ALAMBRADO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ. |
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| norma |
9844/2024 |
2024-05-15 |
Lei |
ASSEGURA O LIVRE ACESSO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA ACOMPANHADO DE CÃO-GUIA E CÃO DE AUXÍLIO A LOCAL PÚBLICO E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Decreto Legislativo |
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 6.614 DE 24 DE AGOSTO DE 2021 QUE ESTABELECE NORMAS A REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
161/2024 |
2024-05-14 |
Emenda Supressiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA SUPRESSIVA EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS DO PL 161/2024 |
0 |
no document
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| materia |
174/2024 |
2024-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A CAPOTERAPIA COMO PRÁTICA INTERATIVA COMPLEMENTAR AOS IDOSOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG. |
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| materia |
175/2024 |
2024-05-14 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NAS REDES HIDROGRÁFICAS PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS EM CÓRREGOS, CANAIS E RIOS, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE PLUVIÔMETROS E SISTEMAS DE ALARMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA O SISTEMA INFORMATIVO ‘QR CODE’ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
390/2022 |
2024-05-14 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº390/2022 |
0 |
no document
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| materia |
413/2023 |
2024-05-14 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DE PLO Nº413/2023 |
0 |
no document
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| materia |
633/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DOS EXAMES DE COLONOSCOPIA NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
634/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA CIRURGIA DE HISTERECTOMIA TOTAL, EM RAZÃO DE DIVERSAS RECLAMAÇÕES QUE RECEBI DE MUNÍCIPES |
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| materia |
635/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE A SITUAÇÃO ATUAL DE CONSULTAS MÉDICAS E CONTRATAÇÕES DOS PROFISSIONAIS REFERENTES A ESPECIALIDADE MÉDICA DE OTORRINOLARINGOLOGIA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
636/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE COLOSTOMIA E DE REMOÇÃO DA BOLSA COLETORA |
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| materia |
637/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO TODOS OS IMÓVEIS ALUGADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DE ESF, POSTOS DE SAÚDE E ASSISTENCIAL, SECRETARIAS, ETC. COM SEUS RESPECTIVOS ENDEREÇOS, VALORES E PERÍODO DE ALUGUEL. |
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| materia |
638/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUANTO FOI GASTO EM 2023 PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR. INFORMAR PARA QUAL SECRETARIA, QUANTIDADE DE VEÍCULOS E VALORES DE CADA LOCAÇÃO. |
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| materia |
639/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA REFORMA E/OU REPAROS QUE SERÃO REALIZADOS NO MUSEU FERROVIÁRIO. |
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| materia |
640/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO PROCON E À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
A) NA MEDIDA EM QUE ESTE SUBSCREVENTE TEM RECEBIDO, DE MODO RECORRENTE, INÚMERAS RECLAMAÇÕES QUANTO AS CONDIÇÕES RUINS E FALTA DE SEGURANÇA DOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO URBANO, BEM COMO, RECEBIDO DIVERSAS DENÚNCIAS QUANTO AO MAL FUNCIONAMENTO RAMPA DE ACESSO/ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE DOS ÔNIBUS, SOLICITA-SE QUE A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E PROCON ESCLAREÇAM COMO TEM SIDO FEITO O MONITORAMENTO E FISCALIZAÇÃO DESSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, ESPECIALMENTE QUANTO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS ÔNIBUS E FUNCIONAMENTO DA RAMPA/ELEVADOR DE ACESSIBILIDADE. |
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| materia |
641/2024 |
2024-05-14 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO E/OU SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, PARA QUE INFORME QUAIS FORAM AS MEDIDAS TOMADAS PELA COMISSÃO PROCESSANTE ACERCA DO CONTRATO 82/2021, QUE O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO EM OFÍCIO DE Nº12/2024 – SEFPLAN, AFIRMOU QUE IRIA ENCAMINHAR A FIM DE AVERIGUAR OS POSSÍVEIS DESCUMPRIMENTOS CONTRATUAIS DO REFERIDO CONTRATO.
QUE SE ENVIE TAMBÉM A CÓPIA TANTO DOS ENCAMINHAMENTOS DA COMISSÃO COMO O ATO DE CONSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA MESMA NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
961/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA DO TERRENO ADJACENTE À CÂMARA MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS LOUVERTURI. |
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| materia |
962/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6014/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
963/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
MUDANÇA DA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BOUGAINVILLE PARA A PRAÇA PÚBLICA, A SER INSTALADA NA RUA ARTHUR GONÇALVES DA COSTA, EM FRENTE AO N° 279, EM FRENTE AO BAR DO SERGINHO |
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| materia |
964/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO NÚMERO 510 NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
965/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
SERVIÇO DE TAPA BURACO NA ELIAS JOSÉ ELIAN EM FRENTE AO NÚMERO 419, NO BAIRRO SANTA ROSA. |
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| materia |
966/2024 |
2024-05-14 |
Pedido de Providência |
REVITALIZAÇÃO DO CAMPO DA AV. ARQUIMEDES, BAIRRO JK. |
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| norma |
20/2024 |
2024-05-14 |
Portaria |
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DISPONIBILIZAÇÃO E USO DE UNIFORMES DESTINADOS AOS SERVIDORES E ESTAGIÁRIOS QUE ATUAM NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – CAC DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9840/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ONOFRE CAETANO NO BAIRRO RESIDENCIAL MONTSERRART. |
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| norma |
9841/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MAMOGRAFIA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9842/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ANIMAL DE RUA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9843/2024 |
2024-05-14 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO ACOLHIMENTO DO PACIENTE ONCOLÓGICO” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
15 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2024 |
2024-05-13 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
“CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA), E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
173/2024 |
2024-05-13 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE ATENDENTES TERAPÊUTICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA O ACOMPANHAMENTO DE CRIANÇAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
255/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A "CAOMINHADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL VISÃO LEGAL NA TERCEIRA IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
257/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL IDADE ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
612/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REVITALIZAÇÃO DA RAMPA DE VOO LIVRE LOCALIZADA NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
613/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REFORMA DO COMPLEXO DENOMINADO PARQUE DA CASCATA, SITUADO NA SERRA DE SANTA HELENA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
614/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7234, DE 07 DE MAIO DE 2024. |
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| materia |
615/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7233, DE 07 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 308.000,00 (TREZENTOS E OITO MIL REAIS). |
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| materia |
616/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7229, DE 03 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 612.756,53 (SEISCENTOS E DOZE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
617/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2689, DECRETO 7231, DE 06 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 273.664,53 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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| materia |
618/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, NA CONDIÇÃO DE VEREADOR E PRESIDENTE DAS COMISSÕES CAPAPR E CSMA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER À PRESIDÊNCIA DESTA CASA QUE SUSPENDA A TRATAMIÇÃO DO PLC 09/2024 ATÉ QUE QUE SEJAM FORNECIDOS OS DOCUMENTOS SOLICITADOS E REALIZADA A AUDIÊNCIA PÚBLICA PLEITEADA. INSTA SALIENTAR QUE, PERTINENTE AO PLC 09/2024 RESTOU IDENTIFICADA AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS/REQUISITOS LEGAIS, RAZÃO PELA QUAL FOI SOLICITADA AUDIÊNCIA PÚBLICA ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 610/2024 E, AINDA, REQUERIDA À AUTORIDADE COMPETENTE A DOCUMENTAÇÃO INDICADA NO REQUERIMENTO DE Nº. 611/2024. POR DERRADEIRO, INFORMO QUE A SITUAÇÃO FORA DEVIDAMENTE COMUNICADA À SECRETARIA DA CASA POR MEIO DO OFÍCIO INTERNO 24/2024/GAB/JÁ, TUDO CONFORME OS COMPROVANTES ABAIXO COLACIONADOS. |
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| materia |
619/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO SE O MUNICÍPIO POSSUI IDENTIFICAÇÃO E MAPEAMENTO DAS ÁREAS DE RISCOS DE DESASTRES NATURAIS. |
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| materia |
620/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO SE EXISTE UM PLANO DE CONTIGÊNCIA EM DE DESASTRES NATURAIS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
621/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 154/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA./ CNPJ Nº 21.922.507/0001-72 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE CARTÕES REFEIÇÃO, BEM COMO GESTÃO DE CARGA/ CREDITO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 352.125,00 (TREZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E VINTE E CINCO REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.3390390000000.160000. VIGÊNCIA 04/12/2023 A 04/12/2024. |
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| materia |
622/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 190/2023 – PE Nº 157/2023 - RP Nº 110/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PMI BRASIL IMP. E EXP. DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. / CNPJ Nº 41.932.099/0001-47 – VENCEDORA DO LOTE 04 – VALOR TOTAL R$ 386,00 (TREZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). ATA Nº 582/2023 - VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ Nº 01.700.884/0001-50 – VENCEDORA DO LOTE 05 – VALOR TOTAL R$ 39.546,00 (TRINTA E NOVE MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS). ATA Nº 580/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (ALÇA PARA POLIPECTOMIA, BOCAL AGULHA DE COPE, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024. |
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| materia |
623/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 209/2023 – PE Nº 170/2023 - RP Nº 118/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MG FLEX LTDA. / CNPJ Nº 43.121.365/0001-87 – VENCEDORA DO LOTE 10 – VALOR TOTAL R$ 19.488,00 (DEZENOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E OITO REAIS). ATA Nº 600/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA LABORATORIO (AÇUCAR DE MILHO, ALCOOL ETILICO, BALÃO VOLUMETRICO, COLETOR DE URINA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. |
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| materia |
624/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 163/2023 – PE Nº 134/2023 - RP Nº 096/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ Nº 19.188.783/0001-07 – VENCEDORA DOS LOTES 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 3.153,30 (TRÊS MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS E TRINTA CENTAVOS) ATA Nº 576/2023 - SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ Nº 16.586.871/0002-50 – VENCEDORA DO LOTE 06 – VALOR TOTAL R$990,00 (NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). ATA Nº 577/2023 - TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 41.391.411/0001-32 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 04 E 05 – VALOR TOTAL R$ 70.600,00 (SETENTA MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA Nº 578/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (ADESIVO CIRURGICO, AGULHA ASPIRATIVA, LUVA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 15/12/2023 A 15/12/2024. |
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| materia |
625/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 176/2023 – PE Nº 144/2023 - RP Nº 101/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TRÊS PHARMA DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ Nº 26.401.571/0001-21 – VENCEDORA DOS LOTES 07 E 52 – VALOR TOTAL R$ 72.819,50 (SETENTA E DOIS MIL, OITOCENTOS E DEZENOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 586/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE ORDENS JUDICIAIS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 20/12/2023 A 20/12/2024. |
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| materia |
626/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU DEMAIS SETORES COMPETENTES, PARA QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA REALIZAÇÃO DA VACINA DE GRIPE NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, DOS PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES E/OU EMPREGADOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, BEM COMO DOS ALUNOS, MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO POR ESCRITO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEIS LEGAIS. |
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