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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 263/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA DR. ALUIZIO MACHADO NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 264/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 265/2024 2024-05-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI MEDIDAS DE PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO DAS PESSOAS COM SURDEZ UNILATERAL 1 extracted
materia 663/2024 2024-05-17 Requerimento QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE TESTES RÁPIDOS ANTÍGENO PARA DIAGNÓSTICO DE COVID-19. 1 extracted
materia 664/2024 2024-05-17 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 053/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EDUTEC SISTEMAS EDUCACIONAIS COMERCIO E SERVIÇO NO VALOR DE R$ 6.297.557,79. 1 extracted
materia 665/2024 2024-05-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS’ LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA AS MESMAS ESTARÃO DISPONÍVEIS: COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, DCB DISTRIBUIDORA CIRURGICA BRASILEIRA LTDA, APICE HEALTHCARE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, ABREU & FRANÇA LTDA E VALDIR JOSÉ DE OLIVEIRA. 1 extracted
materia 666/2024 2024-05-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 194/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 074/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LDM GAMA COMÉRCIO E EQUIPAMENTOS LTDA. HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS DADOS CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA, NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). 1 extracted
materia 667/2024 2024-05-17 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DOS BANHEIROS QUÍMICOS DISPONÍVEIS NO MUNICÍPIO. PARA MELHOR ATENDER À POPULAÇÃO E GARANTIR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE QUALIDADE, SOLICITO OS SEGUINTES ESCLARECIMENTOS: 1 extracted
materia 668/2024 2024-05-17 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE OS GASTOS REALIZADOS ATÉ O PRESENTE MOMENTO COM OS RECURSOS PROVENIENTES DO FINISA (FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO), ESPECIFICAMENTE DESTINADOS À PAVIMENTAÇÃO DOS BAIRROS DE NOSSA CIDADE. 1 extracted
materia 694/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MANOEL DA SILVA LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 695/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA MARIA APARECIDA GOMES LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 696/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ADRIANO BASTOS CABRAL, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 697/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FRANCISCO DE OLIVEIRA ALVES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 698/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GERALDO APARECIDO SIMÃO MOREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 699/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR HILTON JOSÉ DE AQUINO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 700/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LUCAS ALVES DOS SANTOS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 701/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA DALETE NUNES MACEDO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 702/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA MARIA DA GLÓRIA MOREIRA TEIXEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 703/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FÁBIO PAULO COELHO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 704/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR EDILSON DE JESUS SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 705/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ CARLOS PEREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 706/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA SÔNIA DAS GRAÇAS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 707/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOÃO MARTINHO DIAS FERREIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 708/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR NARCISO RODRIGUES DOS SANTOS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 709/2024 2024-05-17 Moção ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ROBERTO LUIZ TIAGO, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 710/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR VANDERLEI FAGUNDES DE AROEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 711/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA TATIANE FREITAS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 712/2024 2024-05-17 Moção ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA NILDA PEREIRA DA SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 713/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR LAERTE DE SOUZA MARTINS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 714/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA KARLA BENFENATTI DA SILVA RODRIGUES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 715/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GEOVANE RESENDE RODRIGUES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 716/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR JOSÉ CARLOS GALDINO DE LIMA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 717/2024 2024-05-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ALCIDES LONGO DE BARROS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 995/2024 2024-05-17 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA AO AR LIVRE, NA PRAÇA, SITUADA ENTRE A RUA HENRIQUETA SALOMÂO ELIAN E RUA EFIGÊNIA ANDRADE DE OLIVEIRA, NO BAIRRO PLANALTO I. 1 extracted
materia 996/2024 2024-05-17 Pedido de Providência RETIRADO O POSTE QUE ESTÁ LOCALIZADO NO MEIO DA PRAÇA FRANCISCO SALES 1 extracted
materia 997/2024 2024-05-17 Pedido de Providência LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHO NA ÁREA INSTITUCIONAL LOCALIZADA À AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL ESQUINA COM AVENIDA JOSÉ UBALDO BARBOSA 1 extracted
materia 998/2024 2024-05-17 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS FIXAS À RUA LAGOA DA CATARINA, ESQUINA COM A RUA HERBERT MARTINS DE ABREU 1 extracted
materia 999/2024 2024-05-17 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE DUAS CAÇAMBAS FIXAS NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, AV. ALICE DE CAMPOS MACIEL COM AV. JOSÉ UBALDO BARBOSA 1 extracted
materia 1000/2024 2024-05-17 Pedido de Providência CAPINA, LIMPEZA NA ROTATÓRIA DA BARBOSA MELO 1 extracted
materia 1001/2024 2024-05-17 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DA RUA MANOEL AMÂNCIO EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
materia 1002/2024 2024-05-17 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA CRIADO UM LINK/APP/FORMULÁRIO PARA QUE O CIDADÃO INFORME/CADASTRE OS NOMES DOS LOGRADORES QUE AINDA NÃO POSSUEM A PLACA DE IDENTIFICAÇÃO DO NOME DA RUA, EM SEGUIDA, QUE SEJAM ADQUIRIDAS E INSTALADAS AS RESPECTIVAS PLACAS. 1 extracted
materia 1003/2024 2024-05-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA BEIJA FLOR, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-05-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA AZULÃO, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 1005/2024 2024-05-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAPONGA, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 1006/2024 2024-05-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ARAÇARI, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 1007/2024 2024-05-17 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ACAUÃ, NO BAIRRO ITAPUÃ I. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O BOLINHO DE CARNE RECHEADO DO BAR ÁREA VERDE. 1 extracted
materia 261/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DE SETE LAGOAS, A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A FURTOS E ROUBOS DE CABOS, FIOS METÁLICOS, FIBRAS ÓPTICAS, GERADORES, BATERIAS, TRANSFORMADORES, EQUIPAMENTOS DE TRANSMISSÃO, PLACAS METÁLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 262/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O ENDEREÇO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 649/2024 2024-05-16 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCRITÓRIO DIVERSO. INFORMAR TAMBÉM PARA QUAIS LOCAIS FORAM DISTRIBUÍDOS E QUANTIDADE PARA CADA. 1 extracted