| materia |
700/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 109095, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 7.571.389,13 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/12/2024. |
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| materia |
701/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PEDRAFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMARAL GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109052, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 1.631.191,58 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/01/2024. |
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| materia |
702/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A. / CNPJ Nº 31.673.254/0010-95 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) - ATA Nº 002/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2024 A 04/01/2025. |
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| materia |
703/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
PLANO DE AÇÃO DA MÍDIA COM A DEFINIÇÃO DE PÚBLICO ALVO DESEJADO E COM A INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VEICULAÇÃO NECESSÁRIA DE CADA CAMPANHA JÁ REALIZADA ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONFORME CLÁUSULA 9.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. |
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| materia |
704/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
1 – O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, COM NOME COMPLETO E MATRÍCULA E SE ELE JÁ REALIZOU ALGUMA VISTORIA, RELATÓRIO GERENCIAL OU AUTORIA DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORADAS PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. |
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| materia |
705/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
1 – OS TRABALHOS APROVADOS PELO GESTOR DO CONTRATO, COM DATA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO E APROVAÇÃO, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. |
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| materia |
706/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA PERANTE A TERCEIROS, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. |
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| materia |
720/2024 |
2024-05-21 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À “PRO 7 PROSPECÇÃO DE EVENTOS”, PELA SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 E POR SUA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÃO DE SETE LAGOAS COMO DESTINO TURÍSTICO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA TURISMO E EVENTOS. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
A COLOCAÇÃO DE 3 PLACAS DE PROIBÍDO ESTACIONAR NA PRAÇA PADRE DOMINGOS,BAIRRO JARDIM ARIZONA |
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| materia |
1046/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS -IFMG CONSTRUIR UM CAMPUS COM FINALIDADE EDUCACIONAL. |
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| materia |
1047/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA ESMERALDA, POVOADO DA LONTRA. |
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| materia |
1048/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOVELINO LANZA N 803 EM FRENTE PADARIA BELLA, BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
1049/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA ANDRADE FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1050/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
1051/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APLC´S APROVADOS PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL. |
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| materia |
1052/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ BREONE CHAMON COM A RUA R. BERNARDO ALVES COSTA, NO BAIRRO DONA DORA. |
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| materia |
1053/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO QUE CORRE NO CÓRREGO MATADOURO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO DONA DORA. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ESTRUTURAÇÃO, BEM COMO PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO MATADOURO, NO BAIRRO DONA DORA |
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| materia |
1055/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-05-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSIS VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| norma |
9845/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
9846/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA ALAMEDA FIRMIANO GONÇALVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1 |
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| norma |
9847/2024 |
2024-05-21 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
16 |
2024-05-21 |
Ordinária |
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| materia |
180/2024 |
2024-05-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (RESOLVE) E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
266/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
267/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
268/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO PARA INFORMAR O VALOR DAS DÍVIDAS DO IMÓVEL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES NO CARNÊ DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
269/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
270/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
271/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
272/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
669/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. ESTA SOLICITAÇÃO VISA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO NOS HOSPITAIS E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS.
A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO?
EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS?
QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS?
EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS.
QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE?
A OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DESSA INICIATIVA, GARANTINDO UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EVITANDO A SOBRECARGA DOS HOSPITAIS. |
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| materia |
670/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO). INFORMAR TAMBÉM QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM RECEBIDOS ESSES CILINDROS E QUANTIDADE ENVIADA PARA CADA UMA. |
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| materia |
671/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS |
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| materia |
672/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
CONTRATO Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MD HOLDING EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, |
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| materia |
673/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA |
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| materia |
674/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A |
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| materia |
675/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EUDER G. DE OLIVEIRA |
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| materia |
676/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DE 2024 DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
677/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2697, DECRETO 7241, DE 17 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). |
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| materia |
678/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024. |
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| materia |
679/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME POR OFÍCIO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE. |
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| materia |
680/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1658/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
681/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1605/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RETIRO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
682/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1652/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO TITAMAR QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
683/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1464/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
684/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1460/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO NOVA ITÁLIA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
685/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1459/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO GINETA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
686/2024 |
2024-05-20 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1455/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO BRÁS FILIZOLA QUE AINDA NÃO POSSUEM A REGULARIZAÇÃO. |
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