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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 700/2024 2024-05-21 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 227/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 015/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA GUIMARÃES ROSA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 109095, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 7.571.389,13 (SETE MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E UM MIL, TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E TREZE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/12/2024. 1 unsupported_format
materia 701/2024 2024-05-21 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 014/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PEDRAFORT LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA AMARAL GURGEL, LOCALIZADA NO BAIRRO CANADÁ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109052, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS. VALOR: R$ 1.631.191,58 (UM MILHÃO, SEISCENTOS E TRINTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 12/01/2024. 1 unsupported_format
materia 702/2024 2024-05-21 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A. / CNPJ Nº 31.673.254/0010-95 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) - ATA Nº 002/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2024 A 04/01/2025. 1 unsupported_format
materia 703/2024 2024-05-21 Requerimento PLANO DE AÇÃO DA MÍDIA COM A DEFINIÇÃO DE PÚBLICO ALVO DESEJADO E COM A INDICAÇÃO DA FREQUÊNCIA DE VEICULAÇÃO NECESSÁRIA DE CADA CAMPANHA JÁ REALIZADA ATÉ A DATA DE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO, CONFORME CLÁUSULA 9.3 DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. 1 extracted
materia 704/2024 2024-05-21 Requerimento 1 – O RESPONSÁVEL POR FISCALIZAR E AVALIAR A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS, COM NOME COMPLETO E MATRÍCULA E SE ELE JÁ REALIZOU ALGUMA VISTORIA, RELATÓRIO GERENCIAL OU AUTORIA DOS RELATÓRIOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELABORADAS PELA EMPRESA CONTRATADA, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. 1 extracted
materia 705/2024 2024-05-21 Requerimento 1 – OS TRABALHOS APROVADOS PELO GESTOR DO CONTRATO, COM DATA PRÉVIA DE SOLICITAÇÃO E APROVAÇÃO, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. 1 extracted
materia 706/2024 2024-05-21 Requerimento CÓPIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS QUE COMPROVEM O PAGAMENTO DA EMPRESA CONTRATADA PERANTE A TERCEIROS, CONFORME CLÁUSULA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC Nº 027/2024. 1 extracted
materia 720/2024 2024-05-21 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À “PRO 7 PROSPECÇÃO DE EVENTOS”, PELA SUA FUNDAÇÃO, OCORRIDA NO DIA 21 DE MAIO DE 2024 E POR SUA GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES DE NEGÓCIOS ATRAVÉS DA CAPTAÇÃO DE EVENTOS, PROMOÇÃO DE SETE LAGOAS COMO DESTINO TURÍSTICO E MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS PARA TURISMO E EVENTOS. 1 unsupported_format
materia 1045/2024 2024-05-21 Pedido de Providência A COLOCAÇÃO DE 3 PLACAS DE PROIBÍDO ESTACIONAR NA PRAÇA PADRE DOMINGOS,BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
materia 1046/2024 2024-05-21 Pedido de Providência CESSÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA ALAMEDA ISMAEL MARTINS, ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR PARA O INSTITUTO FEDERAL DE MINAS GERAIS -IFMG CONSTRUIR UM CAMPUS COM FINALIDADE EDUCACIONAL. 1 extracted
materia 1047/2024 2024-05-21 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E CAPINA NO FINAL DA RUA ESMERALDA, POVOADO DA LONTRA. 1 extracted
materia 1048/2024 2024-05-21 Pedido de Providência A PINTURA DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOVELINO LANZA N 803 EM FRENTE PADARIA BELLA, BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 extracted
materia 1049/2024 2024-05-21 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADA PLACA INDICATIVA DE NOME NA RUA ANDRADE FERNANDINO, LOCALIZADA NO BAIRRO BOA VISTA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1050/2024 2024-05-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 1051/2024 2024-05-21 Pedido de Providência AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA LEGISLATIVA COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, APLC´S APROVADOS PARA ADEQUAÇÃO A LEI FEDERAL. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-05-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADA A LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ BREONE CHAMON COM A RUA R. BERNARDO ALVES COSTA, NO BAIRRO DONA DORA. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-05-21 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SAAE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DO ESGOTO QUE CORRE NO CÓRREGO MATADOURO, PRINCIPALMENTE NA REGIÃO DO BAIRRO DONA DORA. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-05-21 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADA A ESTRUTURAÇÃO, BEM COMO PISTA DE CAMINHADA NAS MARGENS DO CÓRREGO DO MATADOURO, NO BAIRRO DONA DORA 1 extracted
materia 1055/2024 2024-05-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 1056/2024 2024-05-21 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA ASSIS VALENTE, LOCALIZADA NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
norma 9845/2024 2024-05-21 Lei DENOMINA PRAÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
norma 9846/2024 2024-05-21 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA ALAMEDA FIRMIANO GONÇALVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1 1 unsupported_format
norma 9847/2024 2024-05-21 Lei DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SE ALIMENTAR POMBOS URBANOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 16 2024-05-21 Ordinária — 1 extracted
materia 180/2024 2024-05-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS (RESOLVE) E ESTABELECE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DA LITIGIOSIDADE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 266/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO CONTENDO TEMPORIZADOR DE CONTAGEM REGRESSIVA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 267/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 268/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE CAMPO ESPECÍFICO PARA INFORMAR O VALOR DAS DÍVIDAS DO IMÓVEL REFERENTE AOS EXERCÍCIOS ANTERIORES NO CARNÊ DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 269/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE EDUCAÇÃO E PRESERVAÇÃO DOS BENS PATRIMONIAIS E CULTURAIS NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 270/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 271/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 272/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JOVEM EMPREENDEDOR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 669/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO. ESTA SOLICITAÇÃO VISA DESCENTRALIZAR OS SERVIÇOS DE COLETA DE SANGUE, EVITANDO A AGLOMERAÇÃO NOS HOSPITAIS E FACILITANDO O ACESSO DA POPULAÇÃO A ESSES SERVIÇOS ESSENCIAIS. A SECRETARIA DE SAÚDE JÁ REALIZOU OU ESTÁ REALIZANDO ALGUM ESTUDO PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE EM TODAS AS UBS DO MUNICÍPIO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS FORAM AS CONCLUSÕES DESSES ESTUDOS E QUAL O PLANEJAMENTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA? CASO CONTRÁRIO, EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA INICIAR ESSES ESTUDOS? QUAIS SÃO OS REQUISITOS DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HUMANOS NECESSÁRIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? EXISTE UM CRONOGRAMA PREVISTO PARA A IMPLANTAÇÃO DESSES PONTOS DE COLETA DE SANGUE NAS UBS? SE SIM, FAVOR DETALHAR AS ETAPAS E OS PRAZOS. QUAIS SÃO OS BENEFÍCIOS ESPERADOS PARA A POPULAÇÃO E PARA O SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL COM A DESCENTRALIZAÇÃO DOS PONTOS DE COLETA DE SANGUE? A OBTENÇÃO DESSAS INFORMAÇÕES É FUNDAMENTAL PARA AVALIAR A VIABILIDADE E OS BENEFÍCIOS DESSA INICIATIVA, GARANTINDO UMA MELHOR DISTRIBUIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E EVITANDO A SOBRECARGA DOS HOSPITAIS. 1 extracted
materia 670/2024 2024-05-20 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM AQUISIÇÃO DE CILINDROS PARA GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO). INFORMAR TAMBÉM QUAIS OS LOCAIS QUE FORAM RECEBIDOS ESSES CILINDROS E QUANTIDADE ENVIADA PARA CADA UMA. 1 extracted
materia 671/2024 2024-05-20 Requerimento QUANTO FOI GASTO NO ANO DE 2023 COM COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL EDUCAÇÃO, NO ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO, CONVENIADOS E CONTRATADOS, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 672/2024 2024-05-20 Requerimento CONTRATO Nº 054/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MD HOLDING EMPREEENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, 1 extracted
materia 673/2024 2024-05-20 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 050/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TECNOCRYO GASES LTDA 1 extracted
materia 674/2024 2024-05-20 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA IRMÃOS SILVA S/A 1 extracted
materia 675/2024 2024-05-20 Requerimento CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 034/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E EUDER G. DE OLIVEIRA 1 extracted
materia 676/2024 2024-05-20 Requerimento CRONOGRAMA DE 2024 DE LIMPEZA DAS CAIXAS D’ÁGUA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 677/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2697, DECRETO 7241, DE 17 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.194.000,00 (UM MILHÃO, CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS). 1 extracted
materia 678/2024 2024-05-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À PREFEITURA MUNICIPAL E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTE VEREADOR CÓPIA DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 017/2024. 1 extracted
materia 679/2024 2024-05-20 Requerimento REQUERIMENTO AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO PARA QUE OFICIE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE INFORME POR OFÍCIO A POSSIBILIDADE DE FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS PARA ADESÃO AO PROJETO SIMPLIFICAR QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES RELACIONADAS AO FOMENTO DE PRÁTICAS VOLTADAS À RESOLUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE CONFLITOS ENVOLVENDO DEMANDAS EM SAÚDE COM A CRIAÇÃO DA CÂMARA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS EM SAÚDE. 1 extracted
materia 680/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1658/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO SANTO ANTÔNIO QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 681/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1605/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RETIRO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 682/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1652/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO TITAMAR QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 683/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1464/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO RECANTO DOS PÁSSAROS QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 684/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1460/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO NOVA ITÁLIA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 685/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1459/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO GINETA QUE AINDA NÃO POSSUEM REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 686/2024 2024-05-20 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REITERANDO O REQUERIMENTO Nº 1455/2021 QUE SOLICITA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS PARA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS CONSTRUÍDOS EM TERRENOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, EM TODO BAIRRO BRÁS FILIZOLA QUE AINDA NÃO POSSUEM A REGULARIZAÇÃO. 1 extracted