| materia |
8/2024 |
2024-05-23 |
Indicação |
QUE DESTINE EMENDA PARLAMENTAR, DE CUSTEIO NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), PARA IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS- INSG DE SETE LAGOS – MINAS GERIAS. |
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185/2024 |
2024-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
“CRIA O PROGRAMA “RESGATE DE ANIMAIS”, COM A FORMAÇÃO DE UM GRUPO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS PELO RESGATE DE ANIMAIS DE RUA DOMÉSTICOS, COM O INTUITO DE ESTABELECER UM PROGRAMA DE CASTRAÇÃO, ADOÇÃO E TUTORIA, DIMINUINDO ASSIM A POPULAÇÃO DE ANIMAIS ABANDONADOS NAS RUAS DA CIDADE DE SETE LAGOAS |
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186/2024 |
2024-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DO AFROTURISMO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
187/2024 |
2024-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA PESSOA COM ESQUIZOFRENIA COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO TIPO MENTAL E PSICOSSOCIAL” |
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188/2024 |
2024-05-23 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL CIDADE INTELIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
276/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES AO PROGRAMA CANIL SUSTENTÁVEL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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277/2024 |
2024-05-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA GERALDO PEREIRA DE OLIVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL RECANTO DOS SONHOS. |
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| materia |
712/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO NOVO CARDÁPIO ESCOLAR QUE ENTROU EM VIGOR NO INÍCIO DESTE MÊS. |
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| materia |
713/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE AO CONTRATO Nº 07/2023 – PL Nº 02/2023 – ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS E CORI – CENTRO DE OFTALMOLOGIA, RADIOLOGIA E IMAGEM SANTA MONICA LTDA, QUANTAS APLICAÇÕES DE AVASTIN E CONSULTAS OFTALMOLOGICAS FORAM REALIZADAS NO ANO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
714/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DE DENÚNCIA RECEBIDA. APORTOU EM NOSSO GABINETE A DENÚNCIA DE QUE O PSF SÃO JOÃO 2 E A FARMÁCIA MUNICIPAL, ESTARIAM DESABASTECIDOS DE SONDA FOLEY E BOLSA COLETORA DE URINA, A MUNÍCIPE EM QUESTÃO RELATOU QUE É PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FOI SUBMETIDA A PROCEDIMENTO CIRÚRGICO E NECESSITA DOS DISPOSITIVOS MENCIONADOS PARA SEU TRATAMENTO. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICTAMOS QUE SEJA INFORMADO: A) OS DISPOSITIVOS MENCIONADOS ESTÃO EM FALTA? B) EM CASO DE DESABASTECIMENTO, QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA AQUISIÇÃO DOS MATERIAIS? C) EM CASO DE DESABASTECIMENTO, QUAL A PREVISÃO PARA QUE O MUNICÍPIO RETOME A DISPONIBILIZAÇÃO DO MATERIAL? D) NO QUE DIZ RESPEITO ESPECIFICAMENTE À PACIENTE DENISE HELENA DA SILVA, RESIDENTE NA RUA BARBACENA. 322, SÃO JOÃO I, SETE LAGOAS/MG, CONSIDERANDO A URGÊNCIA DO QUADRO, QUAL PROVIDÊNCIA SERÁ ADOTADA? |
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| materia |
715/2024 |
2024-05-23 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 19 DE JUNHO DE 2024, ÀS 15H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA MÉDICA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E SEUS DEPENDENTES DO IPSEMG NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS; ABRANGENDO TODOS OS SERVIDORES ESTADUAIS DO MUNICÍPIO, LOTADOS EM ÓRGÃOS ESTADUAIS DAS ÁREAS DA EDUCAÇÃO, SAÚDE, IEF, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINA GERAIS, MINISTÉRIO PÚBLICO, DENTRE OUTROS, SEJA JUNTO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, BEM COMO PERANTE AOS DEMAIS PRESTADORES DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA MEDICA EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providência |
TENDO EM VISTA A PRESENÇA CONSTANTE DE UM FELINO NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA, QUE ESTÁ SENDO TRATADO POR ALGUNS SERVIDORES, SEJA REALIZADA A ADOÇÃO OFICIAL DO MESMO E QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PROVIDENCIE ESPAÇO ADEQUADO, ALIMENTAÇÃO, ÁGUA E OS DEMAIS CUIDADOS À SAÚDE DESTE. REQUER AINDA QUE, DE FORMA OFICIAL, ESTA CASA LEGISLATIVA ADOTE AINDA UM CÃO DE RAÇA INDEFINIDA, DEVENDO, PARA TANTO, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASINHA PARA SUA PROTEÇÃO AO SOL E A CHUVA, ALÉM DOS DEMAIS CUIDADOS NECESSÁRIOS. |
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| materia |
1071/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO REPARO NO QUEBRA-MOLA, NA RUA ENI BARBOSA DE ANDRADE, EM FRENTE AO Nº 586, NO BAIRRO BOUGANVILE. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE INCLUA NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-05-23 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O TAMPONAMENTO DE ABERTURA NA VIA, DERIVADO DE OBRA DA AUTARQUIA, REALIZADA NA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES, CONFLUÊNCIA COM A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA COSTA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA II, TENDO EM VISTA QUE A ABERTURA ESTÁ NO LOGRADOURO, O QUE PODE OCASIONAR ACIDENTES COM VEÍCULOS, CICLISTAS E PEDESTRES, CONFORME FOTOS ANEXAS. |
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| norma |
21/2024 |
2024-05-23 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 54, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, PARA MODIFICAR A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA ELABORAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
184/2024 |
2024-05-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
275/2024 |
2024-05-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA MUNICIPAL DE NÃO UTILIZAÇÃO DE COPOS PLÁSTICOS NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
707/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 217/2023, REALIZADO COM A EMPRESA: DCB DIST. CIRUG. BRASILEIRA LTDA. |
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| materia |
708/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA AO PRESIDENTE DESTA CASA, O PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA COM OBJETIVO DE DEBATER SOBRE A POSSÍVEL VENDA DO IMÓVEL SITUADO NA R. RUI BARBOSA, 519 - SANTA HELENA, SETE LAGOAS - MG, 35700-412. |
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| materia |
709/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2699, DECRETO 7243, DE 21 DE MAIO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, NO VALOR DE R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
710/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE NOS INFORME E ENVIE CÓPIA DO DIMENSIONAMENTO DE CARGOS DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA – SAMU REGIONAL, BASE DE SETE LAGOAS, BEM COMO A DESCRIÇÃO DE CADA CARGO JUNTAMENTE COM O SEU PROVENTO. REQUER AINDA NA OPORTUNIDADE CÓPIA DOS NOMES E MATRICULAS DE TODOS OS SERVIDORES QUE TRABALHAM E TRABALHARAM NO SAMU - SETE LAGOAS, DE 01º JULHO DE 2023 ATÉ A PRESENTE DATA. |
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| materia |
711/2024 |
2024-05-22 |
Requerimento |
AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE AS NASCENTES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM DATA E HORA A SEREM DESIGNADAS. |
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| materia |
1057/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
REQUERENDO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A LIMPEZA E CAPINA DA AVENIDA ROMEU SILVA, BAIRRO RECANTO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1058/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE LIMPEZA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO FLÓRIDA |
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| materia |
1059/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 154/2024, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1060/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA EFETUADO O SERVIÇO DE PODA DE ÁRVORES NA RUA HELENA BARBOSA NO BAIRRO FLÓRIDA |
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| materia |
1061/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA GERALDO EDES GONÇALVES, PRÓXIMO AO Nº 232 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO VERDE VALE, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1062/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA DAS SAMAMBAIAS CONFLUÊNCIA COM A RUA DAS PALMEIRA, NO BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1063/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
REESTRUTURAR O PONTO DE LOTAÇÃO PARA QUE TENHA ACESSIBILIDADE E MOBILIDADE URBANA, À AVENIDA ALICE DE CAMPOS MACIEL, EM FRENTE AO Nº 1052, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1064/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CAPS AD – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS, LOCALIZADO NA RUA MILÃO, 15 BAIRRO JARDIM EUROPA. |
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| materia |
1065/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO UM AGENTE FIXO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA O CAPS II – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (ADULTO), LOCALIZADO NA RUA AMAZONAS, 434 BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
1066/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
ALTERAR O SENTIDO DA MÃO NA RUA APUCARANA NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1067/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES/CCZ OU AO SETOR COMPETENTE, QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE DOAR COLEIRAS ANTIPARASITÁRIAS SCALIBOR ÀS ASSOCIAÇÕES DE SETE LAGOAS QUE TEM POR OBJETIVO, RECEBER, TRATAR E CUIDAR DE PETS, TENDO EM VISTA A ALTA QUANTIDADE DE ANIMAIS ABRIGADOS NAS ASSOCIAÇÕES. INSTA SALIENTAR QUE A COLEIRA ANTIPARASITÁRIA SCALIBOR FOI INCORPORADA EM 2021 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) COMO PARTE DO PROCESSO NACIONAL DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL. |
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| materia |
1068/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INCLUSÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO “PROIBIDO RETORNAR” EM AMBOS OS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRONTE AOS NÚMEROS 4160 E 4185, BAIRRO CIDADE NOVA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1069/2024 |
2024-05-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 485/2024, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-21 |
Indicação |
REVERSÃO DO IMÓVEL DA CEMIG LOCALIZADO NA RUA RUI BARBOSA, N° 519, BAIRRO MANGABEIRAS, PARA O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
181/2024 |
2024-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE KITS DE PRIMEIROS SOCORROS COM TORNIQUETE EM TODAS AS VIATURAS DA GUARDA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
182/2024 |
2024-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI PROGRAMA HABITACIONAL DE ATENÇÃO ÀS OCUPAÇÕES URBANAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
183/2024 |
2024-05-21 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA POR INTOXICAÇÃO DE METANOL ATENDIDOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE PÚBLICOS OU PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
273/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE RODA DE CONVERSAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS PARA PREVENÇÃO DE DOENÇAS MENTAIS NA INFÂNCIA. |
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| materia |
274/2024 |
2024-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE DIRETRIZES PARA IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS E DEMAIS ESPAÇOS PÚBLICOS COMUNITÁRIOS DENOMINADA “BRINCANDO MAIS SETE LAGOAS” |
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| materia |
692/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LITUCERA LIMPEZA E ENGENHARIA LTDA, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024 |
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| materia |
693/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 044/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ATMOSTAFERA GESTÃO E HIGIENIZADO DE TÊXTEIS S/A, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024 |
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| materia |
694/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA INPAV INFRAESTRUTURA LTDA, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 |
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| materia |
695/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
QUAL O NÚMERO DE ACIDENTES DE TRÂNSITO REGISTRADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NO PERÍODO CORRESPONDENTE À 01 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ O RECEBIMENTO DESTE REQUERIMENTO |
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| materia |
696/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 124/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - REGISTRO DE PREÇO Nº 110/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TIDMED COMÉRCIO DE APARELHOS MÉDICOS E MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA. / CNPJ Nº 38.082.877/0001-41 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (ALÇA PARA POLIPECTOMIA, BOCAL, AGULHA DE COPE, ETC.), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 7.080,00 (SETE MIL E OITENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34407/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390300000000.162100. VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024. |
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| materia |
697/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS: CONTRATADO: PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ Nº 50.695.831/0001-01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTÉTRICO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 268.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31988/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390300000000.162100. VIGÊNCIA 03/01/2024 A 03/01/2025. |
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| materia |
698/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 270/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ESTAÇÃO EXPRESS TRATAMENTO DE DADOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, TCRS 2024, E GUIAS DE TFF, TFS, ISSQN DE AUTÔNOMOS E ISSQN DE SOCIEDADE CIVL, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA/SUPERINTENDÊNCIA DE RENDAS IMOBILIÁRIAS E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111002, EXPEDIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL. VALOR: R$ 249.978,74 (DUZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E OITO REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/01/2024 |
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| materia |
699/2024 |
2024-05-21 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 232/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 295/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 066/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 232/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A LOCADORA ROBERTA GOULART AVELAR. O INSTRUMENTO TEM POR TEM POR OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NITERÓI, Nº 100, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, PARA O FUNCIONAMENTO DO CRAS I - UNIDADE CENTRO, CONFORME REQUERIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMAS. VALOR: R$ 47.880,00 (QUARENTA E SETE MIL, OITOCENTOS E OITENTA REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 11/01/2024. |
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