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285/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MECANISMOS SUSTENTÁVEIS DE GESTÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS PARA FINS DE CONTROLE DE ENCHENTES E ALAGAMENTOS, APLICANDO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O CONCEITO DE ‘CIDADE ESPONJA’ |
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729/2024 |
2024-05-28 |
Moção |
Requeiro a Vossa Excelência que, após ouvido o Plenário desta e. Casa e cumpridos os trâmites regimentais, seja enviada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pela eleição como vereadores jovens do Parlamento Jovem da Câmara Municipal de Sete Lagoas – Legislatura 2024/2025 para: Ana Cristina Morais (aluna da Escola Estadual Dr. Arthur Bernardes), Analice Oliveira (aluna da Escola Estadual João Fernandino), Bruna Dias (aluna da Escola Estadual José Evangelista), Davi Teixeira (aluno da Escola Dr. Avelar), Eduarda Pereira (aluna do Instituto Alice Maciel), Henrique Chamom (aluno do Colégio Batista Mineiro), Gustavo Abreu (aluno do Colégio Franciscano Regina Pacis), Iasmim Gonzaga (aluna da Escola Estadual Cândido Azeredo), Laura Cassimiro (aluna da Escola Estadual Maurilo de Jesus Peixoto), Lavinia Rocha (aluna da Escola Estadual Olinto Alvim), Luiz Henrique Viana (aluno do Colégio Alpha), Mariana Vasconcelos (aluna do Colégio Anglo), Moíses Barbosa (aluno do Colégio Professor Roberto Herbster Gusmão), Pedro Fernandes (aluno da Escola Estadual Zico Paiva), Pedro Guimarães (aluno da Escola Estadual Edite Furst), Victor Godinho (aluno do Colégio Promove) e Zara Chaves (aluna do Colégio Caetano). |
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735/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUER AUTORIZAÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE INTERNET, A SER CUSTEADA PELO VEREADOR, EM SEU GABINETE, MEDIDA QUE SE FAZ NECESSÁRIA DIANTE DA CONSTANTE INSTABILIDADE E LENTIDÃO DA INTERNET DISPONIBILIZADA PELA CÂMARA MUNICIPAL, O QUE DIFICULTA O TRABALHO DOS SERVIDORES DO GABINETE. |
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736/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 194/2023 – PE Nº 160/2023 - RP Nº 112/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: RAIOS BATERIAS E PNEUS LTDA. / CNPJ Nº 09.377.3653/0001-80 – VENCEDORA DOS LOTES 04, 05 E 06 – VALOR TOTAL R$13.809,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS E NOVE REAIS) ATA Nº 588/2023. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE USO AUTOMOTIVO– PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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737/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 217/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 177/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: SHL SAUDE HOSPITALAR LABORATORIAL LTDA./ CNPJ Nº 41.733.464/0001-94 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE CENTRIFUGA DIGITAL LABORATORIAL DE BANCADA, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 5.500,00 (CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34697/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.3449052000000.2621000. VIGÊNCIA 28/12/2023 A 28/12/2024. |
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738/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 224/2023 - INEX Nº 014/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: VELP TECNOLOGIA LTDA./ CNPJ Nº 05.127.711/0001-45 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO INTEGRADA, INCLUINDO SOFTWARES, EQUIPAMENTOS , INSUMOS E SERVIÇOS PARA ATENDER AO SAMU, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 414.455,76 (QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32621/2023 – 13.01.10.302.2076.2610.3339040000000.1600000. VIGÊNCIA 28/12/2023 A 28/12/2024. |
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739/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 165/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 135/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: + OXIGÊNIO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA./ CNPJ Nº 27.140.901/0001- 35 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS PARA USO NAS AMBULÂNCIAS DO SAMU, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 920.000,00 (NOVECENTOS E VINTE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32574/2023 – 13.01.10.302.2076.2610.3339030000000.1600000. VIGÊNCIA 17/10/2023 A 17/10/2024. |
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740/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 127/2022- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 233/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2022. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: D. I. COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS PARA GERADORES LTDA., CNPJ Nº 26.295.145/0001-50 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES (SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM GERADORES). PERÍODO DE VIGÊNCIA 27/12/2023 A 27/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 101.588,00 (CENTO E UM MIL, QUINHENTOS E OITENTA E OITO REAIS) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32576/2023 – 13.01.10.305.2077.2616.3339030000000.1600000 -32582/2023– 13.01.10.302.2076.2613.3339030000000.1600000-32599/202313.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600 000 - 32589/2023 – 13.01. 10. 305.2077.2616.3339039000000.1600000. |
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741/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LABORATÓRIO B. BRAUN S/A. / CNPJ Nº 31.673.254/0010-95 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 06, 07 E 08 – VALOR TOTAL R$ 171.500,00 (CENTO E SETENTA E UM MIL E QUINHENTOS REAIS) - ATA Nº 002/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2024 A 04/01/2025 |
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742/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 170/2023 – PE 138/2023 - RP 098/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MAXIMILIANO MIRANDA DE SIQUEIRA. / CNPJ 14.579.032/0001-06. VENCEDORA DOS LOTES 1 E 2 – VALOR TOTAL R$ 4.179.919,03 (QUATRO MILHÕES, CENTO E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS E TRÊS CENTAVOS). ATA 513/2023 – OBJETO: EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO - HOSPITALAR CONSIGNADO, PARA USO NA REALIZAÇÃO DE NEUROCIRURGIAS, NEUROOTOCIRURGIAS, NEURORINOCIRURGIAS – PERÍODO DE VIGÊNCIA 10/11/2023 A 10/11/2024. |
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743/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 212/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 175/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 088/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 066/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES CONFECCIONADA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ, INCLUINDO SISTEMA DE DRENAGEM E ACESSIBILIDADE, CONFORME PADRÕES E CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO CONTRAN, EM DIVERSAS VIAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE URBANO, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111313.. VALOR: R$ 263.413,45 (DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TREZE REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 07/12/2023. |
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| materia |
744/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.202.226/0001-38, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024, CUJO OBJETO É REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICOS ELETIVOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM CARÁTER COMPLEMENTAR NOS TERMOS REQUERIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR MEIO DO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDAS Nº 017/2024. |
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| materia |
745/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GOLD CARE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2024 |
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| materia |
746/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL SEG COMPANHIA DE SEGUROS, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.196.889/0001-43, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2024 |
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| materia |
747/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO E DA JUSTIFICATIVA AO CONTRATO Nº 29/2023, COM A EMPRESA JÚLIO CÉSAR PINTO CORDEIRO - EPP; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 21/06/2025. |
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| materia |
748/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI GASTO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DOS LAUDOS DESTAS MANUTENÇÕES. |
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749/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS COM A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA DO NOVA CIDADE. INFORMAR DETALHADAMENTE QUAIS MELHORIAS OCORRERAM. |
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| materia |
750/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO PARA A EXPANSÃO DA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
751/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 216/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023, LICITAÇÃO PE 16/2023, CONTRATO 31/2024, EMPRESA: ALFALAGOS LTDA. |
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| materia |
752/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 186/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 16/2023, LICITAÇÃO PE 15/2023, COM A EMPRESA ALFALAGOS LTDA, POIS HÁ DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
753/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
AO SISTEMA ONLINE DE CONSULTAS MÉDICAS GMUS ENCONTRA-SE HABILITADO E DISPONÍVEL PARA TODOS OS CIDADÃOS, EM CASO NEGATIVO, QUAL O MOTIVO DA INDISPONIBILIDADE DO SISTEMA, E QUAL O PRAZO PREVISTO PARA A NORMALIZAÇÃO E REATIVAÇÃO DO SISTEMA ONLINE DE CONSULTAS MÉDICAS GMUS? |
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| materia |
754/2024 |
2024-05-28 |
Requerimento |
À LEI N°9.826, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE PROÍBE O USO DE APARELHOS SONOROS EM VOLUME ABERTO NO INTERIOR DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. QUAIS SÃO OS MEIOS E PROCEDIMENTOS ATUALMENTE UTILIZADOS PARA FISCALIZAR E CUMPRIR A REFERIDA LEI? |
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| materia |
1088/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
TRANSFORMAR O PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BELO VALE EM UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA). |
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| materia |
1089/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA VISCONDE DO RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO, DA PORTA DO CONDOMÍNIO TERRA NOVA VIENA ATÉ A AV. VICENTE CAETANO DE OLIVEIRA |
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| materia |
1090/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ENTRE AV. SÉRVULO SOALHEIRO E AV. SUÍÇA. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAR UM CENTRO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL (CAPS 3) NO IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR |
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| materia |
1092/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAR UMA POLICLÍNICA NO IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO DOS FERROVIÁRIOS, NO BAIRRO BOA VISTA, EM FRENTE AO FÓRUM DA JUSTIÇA DO TRABALHO E ATRÁS DO RESTAURANTE POPULAR |
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| materia |
1093/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO BAIRRO ESPERANÇA E REGIÃO |
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| materia |
1094/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SELTRANS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE/VIABILIDADE DE RETIRAR A PLACA “TÁXI” INSTALADA EM FRENTE À PRAÇA DA CÂMARA, A FIM DE QUE O ESPAÇO FIQUE LIVRE E SEM RESTRIÇÕES |
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| materia |
1095/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SE EFETIVAR NOVA MASSA ASFÁLTICA, DRENAGEM E ESCOAMENTO PLUVIAL |
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| materia |
1096/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA CAMBÉ NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO AGNELO PINHO NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA GUARAPUAVA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JAGUAPITA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1100/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARANAGUÁ NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TIBAGI NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOMASINA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1103/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA IRATI NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1104/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR ÁLVARO SILVEIRA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
1105/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA E CAPINA DE LOTE VAGO NA RUA FERROVIARIO RAIMUNDO VARGAS DO LADO DO N 622, BAIRRO BELO VALE II, LOTE DA PREFEITURA. |
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| materia |
1106/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MANUTENÇÃO NOS APARELHOS DE GINÁSTICAS LOCALIZADAS NO CANTEIRO CENTRAL ENTRE A AVENIDA TONICO REIS E A RUA ALONSO MARQUES FERREIRA NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EM FRENTE O CENTRO EDUCACIONAL DIMENSÃO NA RUA PAULO FRONTIN Nº112 NO CENTRO. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2086/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-05-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE TODAS AS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO. |
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| norma |
22/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE PROPOSTA DE EMENDA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
23/2024 |
2024-05-28 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| sessao |
17 |
2024-05-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
62/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº62/2024 |
0 |
no document
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| materia |
62/2024 |
2024-05-27 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº62/2024 |
0 |
no document
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| materia |
281/2024 |
2024-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS PELOS FUNCIONÁRIOS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA. |
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