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736/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA LÚCIA FRAGA FRANÇA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 03/06/2024. |
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777/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. |
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778/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E TARCÍZIO MOREIRA DA SILVA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 02 DE FEVEREIRO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 |
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779/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LIBRE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 |
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780/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 135/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA WILLIAN DOUGLAS PAIVA SILVA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE NOVEMBRO DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 171/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 034/2022 |
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781/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMC TECNOLOGIA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 11 DE MAIO DE 2021, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2021, MODALIDADE ADESÃO |
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| materia |
782/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 021/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BHZ CONSTRUTORA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 16 DE MARÇO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 158/2023, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2023. |
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783/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAESADEL LANCHES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE ABRIL DE 2020, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2020, MODALIDADE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2020 |
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| materia |
784/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA Nº 219/2023- CONTRATO Nº 29/2024 – PL Nº 17/2023 – PE Nº 16/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DOMINUS COMÉRCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. / CNPJ Nº 27.417.234/0001-95 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRÚRGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/04/2024 A 04/04/2025, VALOR TOTAL DE R$ 16.311,60. |
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| materia |
785/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA EXTRATO DE TERMO 14º ADITIVO DE CONTRATO Nº 073/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: TRANSFERÊNCIA DOS RECURSOS FINANCEIROS REMANESCENTES DAS PARCELAS 7º E 8º, DA RESOLUÇÃO SES/MG 7.775/2021, NO VALOR DE R$ 141.068,56. |
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| materia |
786/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 212317 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 113431 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGURO TOTAL PARA O VEÍCULO CHEV/ SPIN, 2023/2024, PLACA SYH8D83 DE PROPRIEDADE DA FUMEP |
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787/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 212203 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 113286 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE BATERIA AUTOMOTIVA DE 95 AH PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DA DUCATO, PLACA HLF5004 ANO 2011, VEÍCULO PERTENCENTE À FUMEP. CONTRATADA: L & J DOMINGUES DISTRIBUIDORA LTDA, – ME, CNPJ Nº 28.523.774/0001-16, VALOR GLOBAL: R$ 1.398,00; VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. |
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| materia |
788/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA EMPRRENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA. |
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789/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA - ME, CNPJ nº 14.937.152/0001-20, Valor Global: R$ 20.189,00. |
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| materia |
790/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215456, 215457 E 215461 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 114961 - EMPRESA NUVEM DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 43.465.628/0001-75, VALOR GLOBAL: R$ 583,52; |
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791/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 213947 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115037 COM A EMPRESA ELITE AUTO PEÇAS LTDA |
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792/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO À FUMEP, SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 214485 E 214486 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115072 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA ETMSL - ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E O CRAMAM - CENTRO REGIONAL DE ARTESANATO MARIA DOS ANJOS MACEDO - UNIDADES DA FUMEP. CONTRATADA: WI8 EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 49.232.539/0001-65, VALOR GLOBAL: R$ 2.094,32. VIGÊNCIA: 31/12/2024. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024 - |
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793/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 214485 E 214486 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115072 - EMPRESAA VERA SOLUÇÕES HOSPITALARES |
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794/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - EMPRESA I M CARTUCHOS E EMPREENDIMENTOS LTDA |
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795/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - EMPRESA RHIAN EDUARDO SANTANA CABELLO |
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| materia |
796/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2024 – ORDEM DE COMPRA Nº 215578, 215590 E 215624 - SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 115511 - ALIANÇA UTILIDADES E SERVIÇOS LTDA |
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797/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 217/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 17/2023, LICITAÇÃO PE 16/2023, CONTRATO 50/2024, EMPRESA: DCB-DISTRIB. CIRUG. BRASILEIRA LTDA. |
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| materia |
798/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 198/2023 – PE Nº 162/2023 - RP Nº 113/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DOMINUS COMERCIO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA / CNPJ: Nº 27.417.234/0001-95 – VENCEDORA DO LOTE 06 – R$ 4.792,50 (QUATRO MIL, SETECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ATA Nº 594/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ÁLCOOL ETÍLICO, CLOREXIDINA, CAL SOLDADA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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| materia |
799/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 216/2023 – PE Nº 176/2023 - RP Nº 122/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: FAMAP NUTRIÇÃO PARENTERAL LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 00.583.890/0001- 01 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 – R$ 624.000,00 (SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL REAIS). ATA Nº 01/2024 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA NUTRIÇÃO PARENTERAL – PERÍODO DE VIGÊNCIA 04/01/2023 A 04/01/2024. |
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| materia |
800/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 200/2023 – PE Nº 164/2023 – RP Nº 114/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: FRESENIUS KABI BRASIL / CNPJ Nº 49.324.221/0001-04 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 02 – R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). ATA Nº 591/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPO DE DIETA ENTERAL COM BOMBAS EM COMODATO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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| materia |
801/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 007/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: IDEA TECNOLOGIA LTDA., INSCRITA NO CNPJ Nº 24.575.752/0001-49– OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 9.990,00 (NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VENCEDORA DO LOTE 01 - VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025. |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DEF PRODUTOS ODONTOLÓGICOS, INSCRITA NO CNPJ Nº 35.031. 826/0001- 00 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC.) FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 33.830,00 (TRINTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VENCEDORA DOS LOTES 04, 05, 06 E 07. VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025. |
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| materia |
803/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 203/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: BETANIAMED COMERCIAL EIRELI, INSCRITA NO CNPJ Nº 09.560. 267/0001- 08 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS (APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, COMPRESSOR, RAIO X, ETC.), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 20.350,00 (VINTE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32734/2023 – 13.01.10.302.2075.1553.34 490520000000.1621000. VIGÊNCIA 16/01/2024 A 16/01/2025. |
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| materia |
804/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TITULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS SOBRE O SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE ALGUNS PROMOTORES DE EVENTOS ESTARIAM APRESENTANDO A DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA À CONCESSÃO DO ALVARÁ JUNTO AO ÓRGÃO FISCALIZATÓRIO, ENTRETANTO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO NÃO ESTARIAM CUMPRINDO AS CONDIÇÕES APONTADAS NO RESPECTIVO ALVARÁ. A TÍTULO EXEMPLIFICATIVO FOI REPORTADO QUE ESTARIA HAVENDO A INOBSERVÂNCIA DA PRESENÇA/CONTRATAÇÃO DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA, AMBULÂNCIAS, DENTRE OUTRAS. DIANTE DO FATO DENUNCIADO E, NO INTUITO DE EVITAR QUE NOSSA CIDADE SEJA PALCO DE TRAGÉDIAS COMO A OCORRIDA NA BOATE KISS, SOLICITAMOS QUE: A) SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR COMO SE DÁ O PROCEDIMENTO FISCALIZATÓRIO DOS EVENTOS, PELOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS DE CONTROLE, APÓS A CONCESSÃO DO ALVARÁ, NO QUE DIZ RESPEITO AS CONDIÇÕES EXIGIDAS EM MENCIONADO DOCUMENTO PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS. B) CONSIDERANDO O AUMENTO DOS EVENTOS EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES JUNINAS, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE REALIZAR UMA OPERAÇÃO CONJUNTA DOS DEPARTAMENTOS FISCALIZATÓRIOS NO SENTIDO DE APURAREM, QUANDO DA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS, SE ESTÃO SENDO CUMPRINDAS TODAS AS EXIGÊNCIAS APONTADAS NO ALVARÁ CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL NO QUE DIZ RESPEITO A PRESENÇA DE BRIGADISTA, SEGURANÇA PRIVADA E AMBULÂNCIAS. |
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| materia |
805/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE: 1) REALIZE ESTUDOS TÉCNICOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE A PREFEITURA DISPONIBILIZAR EM SEU SITE INSTITUCIONAL UM CANAL COM FERRAMENTA PARA SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ ONLINE PARA EVENTOS E, APÓS, QUE SEJAM ENCAMINHADOS OS RESULTADOS DESTE ESTUDO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE; 2) QUE SEJA AMPLIADO O HORÁRIO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DO GUICHÊ DESTINADO AO ATENDIMENTO DE SOLICITAÇÃO E EMISSÃO DE ALVARÁ DE EVENTOS, POSTO DE ATENDIMENTO QUE FICA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO, E, APÓS, QUE SEJA ENCAMINHADA A RESPOSTA DESTE PLEITO AO GABINETE DESTE SUBSCREVENTE. |
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| materia |
806/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL, SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJA SOLICITADO À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E, ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: HÁ VAZAMENTO DE ESGOTO QUASE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL DR. PEDRO LANZA E, AO SOLICITARMOS REALIZAÇÃO DO REPARO JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, BEM COMO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE OBRAS - DLO, AS RESPOSTAS ENCAMINHADAS FORAM NO SENTIDO DE QUE ESSE REPARO NÃO SERIA DE COMPETÊNCIA NEM DO SAAE E NEM DO DLO. DIANTE DESSE FATO, SOLICITAMOS: A) QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCREVENTE QUAL SECRETARIA/ÓRGÃO RESPONSÁVEL POR REALIZAR O REPARO NO VAZAMENTO DA REDE DE ESGOTO QUE SE FAZ PRESENTE EM FRENTE AO LABORATÓRIO MUNICIPAL PEDO LANZA. B) QUE SEJA SOLICITADO AO SETOR/ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE PROCEDA COM O REPARO NA REDE INDICADA. |
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| materia |
807/2024 |
2024-06-03 |
Requerimento |
PARA QUE PROVIDENCIE ESTUDO TÉCNICO PERTINENTE PARA ALTERAÇÃO DO SENTIDO DE CIRCULAÇÃO DA RUA JOSÉ FERREIRA FRAGA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
1120/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
A CAPINA E LIMPEZA DAS AREAS EXTERNAS DA ESCOLA, BEM COMO DA ÁREA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL NÁDIA LÚCIA (ANTIGA FÁBRICA DE VASSOURA CONFECCIONADAS COM GARRAFAS PET) |
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1121/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, DO Nº 996 ATÉ Nº 998 - BAIRRO NOVA CIDADE |
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| materia |
1122/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS REQUERIMENTOS 1482/2021, 2383/2021 E 1002/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO DA SILVA. |
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1123/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES DO FUNCIONAMENTO DO MAMÓGRAFO DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
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| materia |
1124/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA DAS PETUNIAS, EM FRNTE DO N° 389, BAIRRO MUNTREAL, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
1125/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA AVENIDA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA FLÁVIO DE MELO MARQUES, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
1127/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA AVENIDA MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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1128/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
RUA ANTONIO FONSECA LEAL EM FRENTE AO RESIDENCIAL BELLA MILÃO, 699, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
1129/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA WALTER ANASTÁCIO FERREIRA, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
1130/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA PROMOTOR JOSE DA COSTA (ANTIGA D), BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
1131/2024 |
2024-06-03 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO CAUSADA POR LIXO E ENTULHOS DE CONSTRUÇÃO, ALARGAMENTO DA PISTA DE ROLAMENTO E POSTERIOR PAVIMENTAÇÃO DE TODA EXTENSÃO DA RUA JASMIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| norma |
24/2024 |
2024-06-03 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAMENTO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE GESTÃO LEGISLATIVA, APOIO PARLAMENTAR E HOSPEDAGEM DE PORTAL WEB NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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9849/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9850/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
“DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA REGINA DA LUZ SQUARANTI” |
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9851/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA RÔMULO DE MATOS REIS NO BAIRRO RESIDENCIAL VEREDAS DO CAMPO (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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9852/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA NIVALDO FRANCO CORRÊA, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9853/2024 |
2024-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM
ARTIGOS DE VESTUÁRIO E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS INSTALAREM PROVADOR ADAPTADO E ACESSÍVEL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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