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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 783/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A GILCELIO BARBOSA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 784/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JONATHAN MAIA BORGES CANUTO, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 785/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EDILSON JOSÉ RODRIGUES, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 786/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DANIELA DOS SANTOS SILVA, DELEGADA DO 19° DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 787/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CLAUDINEY HENRIQUE PIRES BORGES, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 788/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CARINE SILVA RAMOS, TÉCNICO ASSISTENTE DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 789/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANDRÉA CRISTINA ALCÂNTARA DE JESUS, ESCRIVÃ DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 790/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ALEXANDRE TEIXEIRA DE SOUZA,SUB INSPETOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 791/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À AGNALDO NELIO DA SILVA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 792/2024 2024-06-05 Moção QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA COM VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO ESTABELECIMENTO CARLINHO CENTER BAR NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
materia 793/2024 2024-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À ANTONIO MARCOS PEREIRA GUIMARÃES, 3° SARGENTO DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS 1 extracted
materia 819/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA 3 PODERES COMÉRCIO LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.937.152/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 820/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; SILENE ALVES DE LIMA SOARES-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 01.018.592/0001-31, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 821/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; TAJE SOLUÇÕES COMERCIO VAREJISTA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 30.321.785/0001-65, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 822/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ; SANTAFE DISTRIBUIDORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 14.780.286/0001-80, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 823/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DENILSON TEIXEIRA SALVINO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.502.663/0001-17, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 824/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRUNO DO CARMO FERREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 34.240.500/0001-12, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 825/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ROGÉRIO MENDES MOREIRA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 00.767.958/0001-02, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 826/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PALMIRA DISTRIBUIDORA DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.730.284/0001-81, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 827/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALL WORK COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 18.007.154/0001-70, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 828/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA FORMIGARI COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 42.727.372/0001-64, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 829/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA ALIANCA UTILIDADES & SERVICOS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 52.429.342/0001-25, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 830/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MA COMÉRCIO DE REFRIGERAÇÃO/ A BAGATOLI CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA., INSCRITA NO CNPJ DE Nº 37.673.034/0001-57, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 05/2024 1 extracted
materia 831/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA ALTERAÇÃO QUANTITATIVAS NO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE SAÚDE POR TABELA SUS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES COM FINALIDADE DIAGNÓSTICA EM CARATER COMPLEMENTAR, AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DE ABRANGÊNCIA REGIONAL 1 extracted
materia 832/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 4141/2019 COM O BANCO BRADESCO S.A; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 11/06/2025. OBJETO RESUMIDO: AGENTE ARRECADADOR DE NOTAS FISCAIS/FATURAS EMITIDAS PELO SAAE. 1 extracted
materia 833/2024 2024-06-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5250/2022, COM A EMPRESA MIIKA NACIONAL LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 18/07/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO EM ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO. 1 extracted
materia 834/2024 2024-06-05 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: POR MEIO DO NOSSO REQUERIMENTO DE Nº. 293/2024 INDAGAMOS À SECRETARIA COMPETENTE ACERCA DO PROCEDIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA ARTISTAS LOCAIS SE APRESENTAREM NOS EVENTOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME PREVÊ A LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23. DESTA FEITA, POR MEIO DO OF.GAB/LR/PREF/1061/2024, OBTIVEMOS INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE QUE ALGUNS ARTISTAS QUE PARTICIPARAM DO PROCESSO LICITATÓRIO 99/2023, MODALIDADE CHAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023, FORAM DESCLASSIFICADOS POR NÃO TEREM APRESENTADO A DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NOS TERMOS DO EDITAL. COM EFEITO, NO QUE DIZ RESPEITO AO PROCESSO DE CHAMAMENTO DOS ARTISTAS, NOS FOI INFORMADO QUE NÃO HÁ UM CRONOGRAMA FORMAL E, PORTANTO, AS SELEÇÕES E CONVITES DOS ARTISTAS SÃO REALIZADOS DE ACORDO COM A NATUREZA E NECESSIDADES ESPECIFICAS DE CADA EVENTO. POR FIM, QUANTO AO NOSSO QUESTIONAMENTO ACERCA DE QUANTOS E QUAIS ARTISTAS LOCAIS JÁ SE BENEFICIARAM DA UTILIZAÇÃO DAS COTAS PREVISTA NA LEI MUNICIPAL Nº.9.492/23 FOI ESCLARECIDO QUE O ARTISTA DAVID ABREU PARTICIPOU DO EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR, CUJA MOTIVAÇÃO DA ESCOLHA CONSISTIU NO ESTILO SERTANEJO DO EVENTO E DO DAVID ABREU. EM FACE DAS INFORMAÇÕES PRESTADAS, SOLICITAMOS, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE: 1) SEJA REABERTO O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023 PARA OPORTUNIZAR O CADASTRO DE NOVOS ARTISTAS E O RECADASTRAMENTO DAQUELES QUE TIVERAM SEU CADASTRO INDEFERIDO POR AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO, MANTENDO, CONTUDO, O REGISTRO DAQUELES ARTISTAS QUE JÁ SE HABILITARAM. 2) CONSIDERANDO QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DEVE OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DO ART. 37 DA CF/88, TAIS COMO, IMPESSOALIDADE E PUBLICIDADE, SOLICITAMOS QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE SE INSTITUIR UM CRONOGRAMA FORMAL DE CHAMAMENTO PARA TODOS OS EVENTOS REALIZADOS OU PATROCINADOS PELA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, NO INTUITO DE ATENDER AS PREVISÕES DA LEI MUNICIPAL Nº. 9.492/23 E DEMAIS PRINCÍPIOS RELACIOANDOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 3) CONSIDERANDO QUE NA RELAÇÃO COM NOMES APRESENTADA POSSUEM DIVERSOS ARTISTAS DO MESMO SEGMENTO, EM ESPECIAL NO CASO DOS CANTORES SERTANEJOS, REQUEREMOS QUE SEJA OBSERVADA A ORDEM DE INSCRIÇÃO NO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CONVITE DOS ARTISTAS LOCAIS. 4) QUE SEJA ESCLARECIDO O CRITÉRIO DE SELEÇÃO PARA QUE O ARTISTA DE PROTOCOLO/INSCRIÇÃO 022 (GÊNERO SERTANEJO) RECEBEU CONVITE PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DO DIA DO TRABALHADOR ENQUANTO O ARTISTA DE PROTOCOLO DE INSCRIÇÃO Nº. 010 (GÊNERO SERTANEJO) AINDA NÃO FORA CONVIDADO, HAJA VISTA A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CREDENCIAMENTO. 1 extracted
materia 835/2024 2024-06-05 Requerimento VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA – SECET, CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL, CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS DE SETE LAGOAS, REPRESENTANTES DE FÓRUNS SETORIAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA, EM TODOS OS SEGUIMENTOS, TAIS COMO: MÚSICA, ARTES VISUAIS, BIBLIOTECA E LITERATURA, ARTES CÊNICAS, ARTESANATO E ECONOMIA CRIATIVA, ARQUITETURA, CULTURA POPULAR, PRODUTORES CULTURAIS E AUDIOVISUAL, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE: A) PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A OBSERVÂNCIA E APLICABILIDADE EM NOSSA CIDADE DA LEI MUNICIPAL 9.492/23, DA LEI FEDERAL 14399/22, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 E DEMAIS INSTRUMENTOS NORMATIVOS RELACIONADOS À CULTURA; B) COMPREENDERMOS OS DESAFIOS E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS PELOS ARTISTAS LOCAIS E, ASSIM, CONJUNTAMENTE, TRAÇARMOS ESTRATÉGIAS; C) PROMOVERMOS PUBLICIDADE NO QUE DIZ RESPEITO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS PARA O FOMENTO À CULTURA, BEM COMO, DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS E DOS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA APLICAÇÃO DAS VERBAS. 1 extracted
materia 836/2024 2024-06-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2707, DECRETO 7251, DE 04 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 835.410,40 (OITOCENTOS E TRINTA E CINCO MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E QUARENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 837/2024 2024-06-05 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS FREQUENTES OCORRÊNCIAS DE FUMAÇA NO MUNICÍPIO, QUE TÊM SIDO OBSERVADAS NAS ÚLTIMAS SEMANAS E QUE, PROVAVELMENTE, SÃO DECORRENTES DE QUEIMADAS NA REGIÃO. A PRESENÇA CONSTANTE DE FUMAÇA TEM CAUSADO TRANSTORNOS À POPULAÇÃO, AFETANDO A QUALIDADE DO AR E TRAZENDO POTENCIAIS RISCOS À SAÚDE DOS MUNÍCIPES, ALÉM DOS DANOS AMBIENTAIS QUE AS QUEIMADAS PODEM CAUSAR. DIANTE DISSO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS MEDIDAS QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE TEM ADOTADO OU PRETENDE ADOTAR PARA COMBATER E PREVENIR TAIS QUEIMADAS. ESPECIFICAMENTE, GOSTARÍAMOS DE SABER: 1. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO REALIZADAS PARA IDENTIFICAR E PUNIR OS RESPONSÁVEIS PELAS QUEIMADAS? 2. QUAIS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO ESTÃO EM ANDAMENTO OU PLANEJADAS PARA EDUCAR A POPULAÇÃO SOBRE OS RISCOS E ILEGALIDADE DAS QUEIMADAS? 3. EXISTE ALGUM PLANO DE MONITORAMENTO E RESPOSTA RÁPIDA PARA LIDAR COM AS QUEIMADAS? 4. QUAIS PARCERIAS OU COLABORAÇÕES ESTÃO SENDO ESTABELECIDAS COM OUTRAS ENTIDADES GOVERNAMENTAIS OU ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PARA COMBATER ESSE PROBLEMA? 5. HÁ ALGUM ESTUDO OU LEVANTAMENTO RECENTE SOBRE OS IMPACTOS DAS QUEIMADAS NA SAÚDE PÚBLICA E NO MEIO AMBIENTE LOCAL? ENTENDEMOS QUE A QUESTÃO DAS QUEIMADAS É COMPLEXA E EXIGE UM ESFORÇO CONJUNTO DE DIVERSAS FRENTES. PORTANTO, COLOCAMO-NOS À DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO QUE FOR NECESSÁRIO PARA ENCONTRAR SOLUÇÕES EFICAZES PARA ESTE PROBLEMA. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM A CERTEZA DE QUE AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS SERÃO DE GRANDE IMPORTÂNCIA PARA ENTENDERMOS AS AÇÕES EM CURSO E PARA TRANQUILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL E DE SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 838/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DA CULTURA CUSTOM" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 839/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DA BATALHA DE RIMA " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 840/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA DO CONCURSO MUNICIPAL DE QUADRILHAS JUNINAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 841/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA CAMPANHA " JULHO LARANJA", NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM O OBJETIVO DE INCENTIVAR OS CUIDADOS DA SAÚDE BUCAL E ODONTOLÓGICOS NAS CRIANÇAS. 1 extracted
materia 842/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL DO TATUADOR. 1 extracted
materia 843/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA MUNICIPAL EDUCATIVA REFERENTE À FORMA RESPONSÁVEL DE SOLTAR PIPAS. 1 extracted
materia 844/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE JULHO COMO " MÊS DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À AUTOMUTILAÇÃO EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES". 1 extracted
materia 845/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DE TEREZA DE BENGUELA E DA MULHER NEGRA" NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 846/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA A " CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE CABEÇA E PESCOÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 847/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DO TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 848/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA MUNICIPAL DO PROGRAMA HORTAS COMUNITÁRIAS". 1 extracted
materia 849/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO RACIAL. 1 extracted
materia 850/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA SEMANA DE ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E LUTA CONTRA AS HEPATITES VIRAIS. 1 extracted
materia 851/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE. 1 extracted
materia 852/2024 2024-06-05 Requerimento REFERENTE QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO O DIA MUNICIPAL DO MOTOTAXISTA E MOTOCICLISTA. 1 extracted
materia 853/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DO URBANISMO". 1 extracted
materia 854/2024 2024-06-05 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR O DIA DO SOCORRISTA DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-06-05 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS QUEBRA MOLAS NA RUA FRANCISCO GONÇALVES LOURENÇO, PRÓXIMO AO NÚMERO 105, BELO VALE II 1 extracted
materia 1143/2024 2024-06-05 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MONTE CRISTO NO BAIRRO PEDRAS, SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 1144/2024 2024-06-05 Pedido de Providência REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CLARINDO CASSIMIRO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted