| materia |
1145/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA |
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| materia |
1146/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO BARBOSA TAVARES - BAIRRO NOVA CIDADE |
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| materia |
1147/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA - BAIRRO NOVA CIDADE |
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| materia |
1148/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, DOS Nº 1464 ATÉ Nº 1510 - BAIRRO NOVA CIDADE |
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| materia |
1149/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. ERNESTO NAZARÉ - BAIRRO BRASÍLIA |
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| materia |
1150/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. AFONSINHO, BAIRRO BOM JARDIM |
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| materia |
1151/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. SOLDADO SANTOS DE PAULA, BAIRRO BOM JARDIM |
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| materia |
1152/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
DENOMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA AV. CONSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA ATÉ A RODOVIA MG-238, A SER CHAMADA DE RUA "RAIMUNDO ALVES GONÇALVES". |
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| materia |
1153/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
1154/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, EM CUMPRIMENTO AS METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. |
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| materia |
1155/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JASMIM, ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREF. ALBERTO MOURA. |
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| materia |
1156/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA ATE O FINAL DA RUA GERALDO DIAS DA SILVA PROXIMO AO NUMERO 315, BAIRRO: PÔR DO SOL. |
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| materia |
1157/2024 |
2024-06-05 |
Pedido de Providência |
COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO HORTO DO MEIO AMBIENTE, 5305, BAIRRO CDI |
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| norma |
9854/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAIME FRANCISCO NEVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. |
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| norma |
9855/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES, NO BAIRRO HORIZONTE. |
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| norma |
9856/2024 |
2024-06-05 |
Lei |
“DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.” |
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| materia |
196/2024 |
2024-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A ACOMODAÇÃO DE IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE EM MACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
197/2024 |
2024-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
198/2024 |
2024-06-04 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
237/2024 |
2024-06-04 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°237/2024 |
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| materia |
290/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
291/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
292/2024 |
2024-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
383/2023 |
2024-06-04 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023 |
0 |
no document
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| materia |
808/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE POSSAM TER SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E/OU SEXUAL, QUE SEJAM DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU, QUE POR QUAISQUER OUTROS MOTIVOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SUJEITOS À INÚMERAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DESAMPARO. |
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| materia |
809/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 |
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| materia |
810/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA SINTEV-SISTEMA DE INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.027.079/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 |
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| materia |
811/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAULO CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 |
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| materia |
812/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 COM A EMPRESA CONSÓRCIO SETE LAGOAS |
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| materia |
813/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE UM SISTEMA DE ESCALAÇÃO MÉDICA QUE GARANTA A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE QUALQUER CONTRATEMPO QUE POSSA SURGIR QUANDO UM MÉDICO NÃO PUDER COMPARECER AO SEU TURNO. |
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| materia |
814/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR ESTARIAM COM DEFEITOS E, PORTANTO, SEM POSSIBILIDADE DE USO, FATO ESSE QUE ESTARIA CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS MENCIONADOS PARA QUE POSSAM VOLTAR AO PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. |
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| materia |
815/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO FERROVIÁRIO JUNTO AO ESPAÇO DE 24,7 MIL METROS QUADRADOS QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL, ATRÁS DO CAMELÓDROMO, ENTRE A PRAÇA DO FICUS E O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, CONSOANTE O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO PACTUADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. |
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| materia |
816/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, QUE PERTINENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 01/2024, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) GENTILEZA INDICAR DE MODO DETALHADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CURRICULAR ADOTADOS NESTE PROCEDIMENTO? B) QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS CURRÍCULOS RECEBIDOS E DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS DAQUELES QUE FORAM SELECIONADOS. |
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| materia |
817/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR RELAÇÃO DETALHADA COM NOME, ESPECIALIDADE MÉDICA E ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO EM REGIME DE SOBREAVISO OU PLANTÃO À DISTÂNCIA. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DO TEMPO DE RESPOSTA DOS PROFISSIONAIS DE SOBREAVISO QUANDO ACIONADOS PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, INDICANDO, PARA TANTO, QUAL TEMPO PACTUADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA. |
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| materia |
818/2024 |
2024-06-04 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1132/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA NA RUA JOAQUIM COURA, PRÓXIMO AO N° 765, BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
1133/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO JK –SITUADA NA AV. MENDEL - JK, SETE LAGOAS - MG, 35702-192. |
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| materia |
1134/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM REALIZADAS AS REVITALIZAÇÕES DOS “PARQUINHOS DO BOA VISTA”, PRESENTES NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA. |
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| materia |
1135/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO |
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| materia |
1136/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS TARCILA DOS SANTOS E OVÍDIO MARQUES, NO BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA. |
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| materia |
1137/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA DR. GABRIEL PASSOS, BAIRRO SANTA HELENA. |
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| materia |
1138/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1139/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE REALIZADO CURSO DE CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INCLUSÃO E ENSINO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA. |
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| materia |
1140/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA VERA LÚCIA DOS SANTOS ENTRE OS NÚMEROS 84 A ATÉ 04 C, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1141/2024 |
2024-06-04 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 5753/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| sessao |
18 |
2024-06-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
186/2022 |
2024-06-03 |
Veto Total ao PL |
RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.” |
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| materia |
288/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE PIPA DESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
289/2024 |
2024-06-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
735/2024 |
2024-06-03 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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