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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1145/2024 2024-06-05 Pedido de Providência OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA ERNESTO NAZARÉ, BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
materia 1146/2024 2024-06-05 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO BARBOSA TAVARES - BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 1147/2024 2024-06-05 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA R. ANTÔNIO EUSTÁQUIO DE SOUZA - BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 1148/2024 2024-06-05 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. MÚCIO JOSÉ REIS, DOS Nº 1464 ATÉ Nº 1510 - BAIRRO NOVA CIDADE 1 extracted
materia 1149/2024 2024-06-05 Pedido de Providência REALIZAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA AV. ERNESTO NAZARÉ - BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
materia 1150/2024 2024-06-05 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. AFONSINHO, BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 1151/2024 2024-06-05 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA DR. SOLDADO SANTOS DE PAULA, BAIRRO BOM JARDIM 1 extracted
materia 1152/2024 2024-06-05 Pedido de Providência DENOMINAÇÃO DA VIA DE ACESSO DA AV. CONSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA ATÉ A RODOVIA MG-238, A SER CHAMADA DE RUA "RAIMUNDO ALVES GONÇALVES". 1 extracted
materia 1153/2024 2024-06-05 Pedido de Providência QUE SEJA EXECUTADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA DAS PALMEIRAS, PRÓXIMO AO NÚMERO 54, BAIRRO MONTREAL. 1 unsupported_format
materia 1154/2024 2024-06-05 Pedido de Providência A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO A CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JASMIM, NO TRECHO ENTRE A RUA JASMIM E RUA ALFAZEMA, EM CUMPRIMENTO AS METAS FISCAIS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
materia 1155/2024 2024-06-05 Pedido de Providência A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DE TERRENO INSTITUCIONAL LOCALIZADO NO FINAL DA RUA JASMIM, ENTRE A RUA ALFAZEMA E A AV. PREF. ALBERTO MOURA. 1 extracted
materia 1156/2024 2024-06-05 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO ESTUDO PARA EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO PUBLICA ATE O FINAL DA RUA GERALDO DIAS DA SILVA PROXIMO AO NUMERO 315, BAIRRO: PÔR DO SOL. 1 extracted
materia 1157/2024 2024-06-05 Pedido de Providência COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS DA RUA RENATO AZEREDO, EM FRENTE AO HORTO DO MEIO AMBIENTE, 5305, BAIRRO CDI 1 extracted
norma 9854/2024 2024-06-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JAIME FRANCISCO NEVES NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. 1 unsupported_format
norma 9855/2024 2024-06-05 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENEDITO PIRES RODRIGUES, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 unsupported_format
norma 9856/2024 2024-06-05 Lei “DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE ÁLCOOL EM GEL EM PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 196/2024 2024-06-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A ACOMODAÇÃO DE IDOSOS ACIMA DE 70 ANOS DE IDADE EM MACAS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 197/2024 2024-06-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE UTILIZAÇÃO DE PLACAS DE ORIENTAÇÃO AOS USUÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 198/2024 2024-06-04 Anteprojeto de Lei INSTITUI NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 237/2024 2024-06-04 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO N°237/2024 0 no document
materia 290/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 291/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 extracted
materia 292/2024 2024-06-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ENTREGADOR DE APLICATIVO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 383/2023 2024-06-04 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº383/2023 0 no document
materia 808/2024 2024-06-04 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, CONSELHO TUTELAR, CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE O ATENDIMENTO, ACOLHIMENTO, ACOMPANHAMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PRESTADOS ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO NOSSO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, QUE POSSAM TER SIDO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA, PSICOLÓGICA E/OU SEXUAL, QUE SEJAM DEPENDENTES QUÍMICOS E/OU, QUE POR QUAISQUER OUTROS MOTIVOS, ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E SUJEITOS À INÚMERAS FORMAS DE VIOLÊNCIAS E DESAMPARO. 1 extracted
materia 809/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 075/2023 1 extracted
materia 810/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO COM A EMPRESA SINTEV-SISTEMA DE INSPEÇÃO TECNICA VEICULAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 06.027.079/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 106/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2024 1 extracted
materia 811/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAULO CAMPOLINA DE AVELAR MARQUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 21 DE JUNHO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO 074/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 1 extracted
materia 812/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 COM A EMPRESA CONSÓRCIO SETE LAGOAS 1 extracted
materia 813/2024 2024-06-04 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO SE EXISTE UM SISTEMA DE ESCALAÇÃO MÉDICA QUE GARANTA A DISPONIBILIDADE CONTÍNUA DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA ATENDIMENTO EM CASO DE QUALQUER CONTRATEMPO QUE POSSA SURGIR QUANDO UM MÉDICO NÃO PUDER COMPARECER AO SEU TURNO. 1 extracted
materia 814/2024 2024-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE PRESTE ESCLARECIMENTOS E ADOTE PROVIDÊNCIAS ACERCA DO SEGUINTE FATO: APORTOU EM NOSSO GABINETE DENÚNCIA NO SENTIDO DE QUE 3 (TRÊS) VEÍCULOS DO CONSELHO TUTELAR ESTARIAM COM DEFEITOS E, PORTANTO, SEM POSSIBILIDADE DE USO, FATO ESSE QUE ESTARIA CAUSANDO TRANSTORNOS E PREJUDICANDO O ATENDIMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO CONSELHO TUTELAR. DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITA-SE INFORMAÇÕES QUANTO A PREVISÃO DE MANUTENÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO DOS VEÍCULOS MENCIONADOS PARA QUE POSSAM VOLTAR AO PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO. 1 extracted
materia 815/2024 2024-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR QUAL A PREVISÃO PARA INÍCIO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PARQUE DO FERROVIÁRIO JUNTO AO ESPAÇO DE 24,7 MIL METROS QUADRADOS QUE FICA LOCALIZADO NA AVENIDA NORTE SUL, ATRÁS DO CAMELÓDROMO, ENTRE A PRAÇA DO FICUS E O RESTAURANTE DO TRABALHADOR, CONSOANTE O TERMO DE CESSÃO DO TERRENO PACTUADO JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DE MINAS GERAIS DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO. 1 extracted
materia 816/2024 2024-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE PARA, QUE PERTINENTE AO PROCESSO SELETIVO REGIDO PELO EDITAL 01/2024, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS – CODESEL, ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS: A) GENTILEZA INDICAR DE MODO DETALHADO QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO CURRICULAR ADOTADOS NESTE PROCEDIMENTO? B) QUE SEJA ENCAMINHADO AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR CÓPIA DOS CURRÍCULOS RECEBIDOS E DAS AVALIAÇÕES REALIZADAS DAQUELES QUE FORAM SELECIONADOS. 1 extracted
materia 817/2024 2024-06-04 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA SOLICITADA À DIRETORIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, SECRETARIA E/OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE ENCAMINHE AO GABINETE DESTE SUBSCRITOR RELAÇÃO DETALHADA COM NOME, ESPECIALIDADE MÉDICA E ESCALA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS QUE TRABALHAM NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO EM REGIME DE SOBREAVISO OU PLANTÃO À DISTÂNCIA. REQUER, AINDA, QUE SEJA INFORMADO A ESTE SUBSCRITOR SE HÁ PREVISÃO CONTRATUAL DO TEMPO DE RESPOSTA DOS PROFISSIONAIS DE SOBREAVISO QUANDO ACIONADOS PARA REALIZAREM ATENDIMENTO NO HOSPITAL MUNICIPAL MONSENHOR FLÁVIO D'AMATO, INDICANDO, PARA TANTO, QUAL TEMPO PACTUADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL E OS PROFISSIONAIS DA MEDICINA. 1 extracted
materia 818/2024 2024-06-04 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CODESEL - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1132/2024 2024-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA NA RUA JOAQUIM COURA, PRÓXIMO AO N° 765, BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 1133/2024 2024-06-04 Pedido de Providência REQUER, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDENCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INSTALADO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BAIRRO JK –SITUADA NA AV. MENDEL - JK, SETE LAGOAS - MG, 35702-192. 1 extracted
materia 1134/2024 2024-06-04 Pedido de Providência QUE SEJAM REALIZADAS AS REVITALIZAÇÕES DOS “PARQUINHOS DO BOA VISTA”, PRESENTES NA ORLA DA LAGOA DO BOA VISTA. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-06-04 Pedido de Providência AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO PARA A ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO 1 extracted
materia 1136/2024 2024-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DAS RUAS TARCILA DOS SANTOS E OVÍDIO MARQUES, NO BAIRRO CEDRO E CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1137/2024 2024-06-04 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SE PROCEDA A LIMPEZA DA RUA DR. GABRIEL PASSOS, BAIRRO SANTA HELENA. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-06-04 Pedido de Providência SOLICITA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA ADOTADO NOVO FORMATO EM PINTURAS DE FAIXAS DE PEDESTRES EM “3D”, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-06-04 Pedido de Providência SOLICITO MOVER GESTÃO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE QUE REALIZADO CURSO DE CAPACITAÇÃO ACERCA DO PROCESSO DE INCLUSÃO E ENSINO DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) E/OU DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU COGNITIVA. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-06-04 Pedido de Providência À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE PLACA DE PARADA DE CARGA E DESCARGA, NA RUA VERA LÚCIA DOS SANTOS ENTRE OS NÚMEROS 84 A ATÉ 04 C, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 1141/2024 2024-06-04 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 5753/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted
sessao 18 2024-06-04 Ordinária — 1 extracted
materia 186/2022 2024-06-03 Veto Total ao PL RAZÕES DE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 186/2022, QUE “MODIFICA OS ARTIGOS 2°, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO I, ARTIGO 5° E 6° E ACRESCENTA O ARTIGO 4°-A À LEI N° 8.481, DE 03 DE SETEMBRO DE 2015, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS – MG.” 0 no document
materia 288/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA DE PIPA DESPORTIVA E CRIAÇÃO DE PIPÓDROMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 289/2024 2024-06-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DA PROIBIÇÃO DO USO DO TRABALHO INFANTIL, DISPONDO SOBRE O INCETIVO À DENUNCIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 735/2024 2024-06-03 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES DE OLIVEIRA FREITAS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted