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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 194/2024 2024-05-29 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 195/2024 2024-05-29 Anteprojeto de Lei SUBSTITUI O TERMO "DEFICIENTE" PELO TERMO "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 286/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CORRETA UTILIZAÇÃO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 1 extracted
materia 287/2024 2024-05-29 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 730/2024 2024-05-29 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MICHELE VIEIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 731/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO RÔNEY HUDSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 732/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA DANIELE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. 1 extracted
materia 733/2024 2024-05-29 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAIS PEREIRA DUTRA TAVARES POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 734/2024 2024-05-29 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA ILZA MARIA DE JESUS SILVA MARTINS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO 1 extracted
materia 755/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A 1 extracted
materia 756/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A COOPERATIVA DE CREDITO CREDISETE LTDA 1 extracted
materia 757/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.738.688/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 1 extracted
materia 758/2024 2024-05-29 Requerimento CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MAKTUB COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.011.034/0001-56, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 759/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0022-86, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 760/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PRO REMEDIOS DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.159.591/0001-68, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 761/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.824.035/0001-09, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 762/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/0001-26, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 763/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E C4 EMPREENDIMENTOS LTDA 1 extracted
materia 764/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA 1 extracted
materia 765/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG 1 extracted
materia 766/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 1 extracted
materia 767/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE ABRIL DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 1 extracted
materia 768/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº: 5022926029/2024 COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – VALOR TOTAL POR ESTIMATIVA: R$ 754.371,36. 1 extracted
materia 769/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO 24/2024 – COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, C/ REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE - CREA, COMPREENDENDO: EXECUÇÃO DE 269,00 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO MATA GRANDE, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 27/05/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 227.100,00. 1 extracted
materia 770/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 771/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA (CNPJ: 25.319.229/0001-14), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. 1 extracted
materia 772/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024. OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO, TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA 1 extracted
materia 773/2024 2024-05-29 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP 1 extracted
materia 774/2024 2024-05-29 Requerimento AO INÍCIO DAS OBRAS PARA A EXPANSÃO DA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS? 1 extracted
materia 775/2024 2024-05-29 Requerimento À LEI N° 1.040/64 E FEDERAL N°9.605/98 “QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL”, QUAIS OS MEIOS UTILIZADOS PARA FAZER CUMPRIR A LEI SUPRACITADA E QUAIS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO REFERENTE AO MESMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA INFORMAR A CONSEQUÊNCIA DO CRIME? 1 extracted
materia 776/2024 2024-05-29 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO TERRENO DA UNIVERCEMIG, DE 460 MIL M2, À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES – CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE 2 OU 3 ANDARES, O QUE REPRESENTA 2.OOO APARTAMENTOS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS ENFERMEIROS E NUTRICIONISTA PARA UM ATENDIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE AOS PORTADORES DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL, VISANDO O SUCESSO DO TRATAMENTO DA DOENÇA. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIATRICO E NUTRICIONAL ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOA COM A DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE OS PACIENTES RECEBÇA LANCHE DURANTE A ESPERA PARA O REALIZAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS EM BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TRABALHAM COM A CAUSA RELACIONADA A DOENÇAS INFLMATÓRIAS INTESTINAIS. 1 extracted
materia 1114/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. 1 extracted
materia 1115/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA AS DOENÇAS INTESTINAIS INFLAMATÓRIAS. 1 extracted
materia 1116/2024 2024-05-29 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS QUEBRA MOLAS NA ESQUINA DA AV LEVINDO DAMASIO E RUA JACI, BAIRRO MONTREAL 1 extracted
materia 1117/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO RENOVAR A ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VILLA LOBOS, EM TODA SUA EXTENSÃO 1 extracted
materia 1118/2024 2024-05-29 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA JEOVÁ JIRÉH, DE UM LADO E OUTRO DA PRAÇA EM REFERÊNCIA 1 extracted
materia 1119/2024 2024-05-29 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSE PAIVA LOPES NO BAIRRO VERDE VALE 1 extracted
norma 291/2024 2024-05-29 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. 1 unsupported_format
norma 9848/2024 2024-05-29 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. 1 unsupported_format
sessao 7 2024-05-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-05-29 Extraordinária — 1 extracted
materia 13/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Complementar ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. ( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 extracted
materia 191/2024 2024-05-28 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ASSIM COMO NAS VIATURAS. 1 unsupported_format
materia 192/2024 2024-05-28 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. 1 extracted
materia 193/2024 2024-05-28 Anteprojeto de Lei INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA. 1 extracted
materia 284/2024 2024-05-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. 1 extracted