| materia |
194/2024 |
2024-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COZINHAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
195/2024 |
2024-05-29 |
Anteprojeto de Lei |
SUBSTITUI O TERMO "DEFICIENTE" PELO TERMO "PESSOA COM DEFICIÊNCIA" EM TODOS OS DISPOSITIVOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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286/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA EDUCATIVA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CORRETA UTILIZAÇÃO DE PIPAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. |
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| materia |
287/2024 |
2024-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE INTÉRPRETES OU TRADUTORES DE LIBRAS NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
730/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MICHELE VIEIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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731/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO BISPO RÔNEY HUDSON JANUÁRIO DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| materia |
732/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA DANIELE RENATA SANTOS DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| materia |
733/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA THAIS PEREIRA DUTRA TAVARES POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
734/2024 |
2024-05-29 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A PASTORA ILZA MARIA DE JESUS SILVA MARTINS, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO |
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| materia |
755/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A |
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| materia |
756/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 045/2024 – CONVÊNIO 14/2024, ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A COOPERATIVA DE CREDITO CREDISETE LTDA |
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| materia |
757/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LEONE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.738.688/0001-20, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 098/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2024 |
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| materia |
758/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MAKTUB COM. E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 09.011.034/0001-56, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. |
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| materia |
759/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 44.734.671/0022-86, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. |
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| materia |
760/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PRO REMEDIOS DIST. DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E COMESTICOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 05.159.591/0001-68, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. |
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| materia |
761/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BULA MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.824.035/0001-09, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. |
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| materia |
762/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DROGAFONTE LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 08.778.201/0001-26, REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 100/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS DIVERSOS. |
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| materia |
763/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO Nº 094/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E C4 EMPREENDIMENTOS LTDA |
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| materia |
764/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 055/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MV TERRAPLANAGEM E LOCACOES LTDA |
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| materia |
765/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 051/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA VIASOLO ENGENHARIA AMBIENTAL S.A., ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG |
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| materia |
766/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 22 DE DEZEMBRO DE 2022, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 182/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 070/2022, REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 |
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| materia |
767/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRIGADA DE INCÊNDIO BH LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 29 DE ABRIL DE 2022, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 |
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| materia |
768/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº: 5022926029/2024 COM A CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A – VALOR TOTAL POR ESTIMATIVA: R$ 754.371,36. |
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| materia |
769/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA CONTRATO 24/2024 – COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, C/ REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE - CREA, COMPREENDENDO: EXECUÇÃO DE 269,00 METROS DE REDE COLETORA DE ESGOTO NO BAIRRO MATA GRANDE, CONFORME ETP E TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 27/05/2024 A 30/09/2024. VALOR TOTAL: R$ 227.100,00. |
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| materia |
770/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA QUIK DISTRIBUIDORA DE ARMARINHOS LTDA (CNPJ: 08.202.176/0001-38), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
771/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA (CNPJ: 25.319.229/0001-14), REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6404/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 017/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA AUTARQUIA NO DESEMPENHO DE SUAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS. |
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| materia |
772/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2024. OBJETO: SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS, COMPREENDENDO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO, TRANSPORTE DE VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS E RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS DA AUTARQUIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR OPERACIONAL DA AUTARQUIA |
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| materia |
773/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA EXTRATO DE ADITIVO DE CONVÊNIO DE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS PESSOAIS PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA BANCO DO BRASIL S.A AOS SERVIDORES DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP |
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| materia |
774/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
AO INÍCIO DAS OBRAS PARA A EXPANSÃO DA UBS DO BAIRRO CIDADE DE DEUS, QUAL A PREVISÃO DE INÍCIO E TÉRMINO DAS OBRAS? |
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| materia |
775/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
À LEI N° 1.040/64 E FEDERAL N°9.605/98 “QUEIMADA É CRIME AMBIENTAL”, QUAIS OS MEIOS UTILIZADOS PARA FAZER CUMPRIR A LEI SUPRACITADA E QUAIS OS MEIOS DE DIVULGAÇÃO REFERENTE AO MESMO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA INFORMAR A CONSEQUÊNCIA DO CRIME? |
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| materia |
776/2024 |
2024-05-29 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINAÇÃO DO TERRENO DA UNIVERCEMIG, DE 460 MIL M2, À CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES – CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS DE 2 OU 3 ANDARES, O QUE REPRESENTA 2.OOO APARTAMENTOS DO “PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA”. |
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| materia |
1110/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO TREINAMENTO ESPECIALIZADO PARA OS ENFERMEIROS E NUTRICIONISTA PARA UM ATENDIMENTO ADEQUADO E EFICIENTE AOS PORTADORES DA DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL, VISANDO O SUCESSO DO TRATAMENTO DA DOENÇA. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO/PSIQUIATRICO E NUTRICIONAL ESPECIALIZADO PARA O ATENDIMENTO DE PESSOA COM A DOENÇA INFLAMATÓRIA INTESTINAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1112/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE OS PACIENTES RECEBÇA LANCHE DURANTE A ESPERA PARA O REALIZAMENTO DE EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS EM BELO HORIZONTE. |
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| materia |
1113/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PARCERIAS COM ENTIDADES QUE TRABALHAM COM A CAUSA RELACIONADA A DOENÇAS INFLMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS PARA DIAGNÓSTICO PRECOCE DAS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS. |
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| materia |
1115/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO PROTOCOLOS ESPECÍFICOS PARA AS DOENÇAS INTESTINAIS INFLAMATÓRIAS. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA, PARA QUE SEJA INSTALADOS QUEBRA MOLAS NA ESQUINA DA AV LEVINDO DAMASIO E RUA JACI, BAIRRO MONTREAL |
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| materia |
1117/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO RENOVAR A ARBORIZAÇÃO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VILLA LOBOS, EM TODA SUA EXTENSÃO |
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| materia |
1118/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJAM INSTALADOS REDUTORES DE VELOCIDADE NA PRAÇA JEOVÁ JIRÉH, DE UM LADO E OUTRO DA PRAÇA EM REFERÊNCIA |
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| materia |
1119/2024 |
2024-05-29 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA MARIA JOSE PAIVA LOPES NO BAIRRO VERDE VALE |
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| norma |
291/2024 |
2024-05-29 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 209/2017, QUE DISPÕE SOBRE O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. |
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|
| norma |
9848/2024 |
2024-05-29 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. |
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| sessao |
7 |
2024-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2024-05-29 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 208, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO O DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09 DE OUTUBRO DE 2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS” E Nº 209, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 108 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 109 DE 09/10/2006 - PLANO DIRETOR DE SETE LAGOAS”. ( VEJA SUBSTITUTIVO 02 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| materia |
191/2024 |
2024-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CÂMERA DE VÍDEO NOS UNIFORMES DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ASSIM COMO NAS VIATURAS. |
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unsupported_format
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| materia |
192/2024 |
2024-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE PROMOVEREM ORIENTAÇÃO E ESCLARECIMENTO ÀS GESTANTES SOBRE OS RISCOS E AS CONSEQUÊNCIAS DO PROCEDIMENTO ABORTIVO. |
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| materia |
193/2024 |
2024-05-28 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O “PROGRAMA 45+” DE INCENTIVO À GERAÇÃO DE EMPREGOS PARA MULHERES DE 45 A 59 ANOS DE IDADE, CONFORME ESPECIFICA. |
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| materia |
284/2024 |
2024-05-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO - IFTM. |
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