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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 795/2024 2024-06-07 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JEAN DE JESUS CONRADO, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR BODY SHAPE UM DOS EVENTOS MAIS EXPRESSIVOS DE FISICULTURISMO DE MINAS GERAIS FEITO PELA IFBB. 1 extracted
materia 796/2024 2024-06-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVIDSON FERREIRA BATISTA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 797/2024 2024-06-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANO ITALO DA SILVA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 871/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 COM A EMPRESA MARCOPOLO S/A, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 1 extracted
materia 872/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020, COM A EMPRESA LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MARÇO DE 2020, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 1 extracted
materia 873/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 23/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA 1 extracted
materia 874/2024 2024-06-07 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 25/2024 COM A EMPRESA CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CARVÃO VEGETAL ATIVADO UMECTADO. VALOR TOTAL: R$558.000,00. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 04/07/2025. 1 extracted
materia 875/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021. A REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, DETERMINA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO, A FIM DE GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS. NESTE SENTIDO, SOLICITO SABER: 1. O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 FOI ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES? 2. SE SIM, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS E ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLADOS NO PCA? 3. QUAIS SÃO AS METAS E OBJETIVOS QUE A SECRETARIA PRETENDE ATINGIR POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NO PLANO? 4. EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO PCA PARA CONSULTA PÚBLICA? A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PCA SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, ALÉM DE PERMITIR MAIOR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SOCIEDADE. AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 876/2024 2024-06-07 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADA E AGUARDAM TRATAMENTO; QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO AS INFORMAÇÕES TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO; QUE SEJA INFORMADO QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO CENTRO DE REFERÊNCIA, QUAL SERÁ O CRITÉRIO DE TRIAGEM E ORDEM DE ATENDIMENTO. 1 extracted
materia 877/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7253, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 516.119,16 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). 1 extracted
materia 878/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7252, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 942.108,27 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). 1 extracted
materia 879/2024 2024-06-07 Requerimento QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024 POSSUEM PROFESSOR DE APOIO? 1 extracted
materia 880/2024 2024-06-07 Requerimento QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, QUE POSSUEM A NECESSIDADE DO PROFESSOR DE APOIO, AINDA NÃO ESTÃO ACOMPANHADOS POR ESSE PROFISSIONAL? 1 extracted
materia 881/2024 2024-06-07 Requerimento QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024 1 extracted
materia 882/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE. ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER: 1. ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM? 2. PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE? 3. SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS? 4. NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? 5. LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS? 6. IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS? AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO. 1 extracted
materia 883/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE, DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA, LETICIA ROBERTA DE E RBQ COMERCIAL LTDA. 1 extracted
materia 884/2024 2024-06-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CEFAP DE SETE LAGOAS LTDA , IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO. 1 extracted
materia 1161/2024 2024-06-07 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1162/2024 2024-06-07 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1163/2024 2024-06-07 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO PROGRESSO. 1 extracted
materia 1164/2024 2024-06-07 Pedido de Providência QUE SEJA CONTRATADOS PROFESSORES DE APOIO, PARA DAR SUPORTE AOS ALUNOS ATÍPICOS EM VISTA QUE TEMOS O CONCURSO VIRGENTE 01/2022 E ALUNOS SEM SER ASSISTIDOS. 1 extracted
materia 200/2024 2024-06-06 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 201/2024 2024-06-06 Anteprojeto de Lei GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE MATERNO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 202/2024 2024-06-06 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOMÉSTICO ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 203/2024 2024-06-06 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ALA DE ENFERMAGEM COM PERMANÊNCIA DE MÉDICO E TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
materia 855/2024 2024-06-06 Requerimento REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES, PARA REUNIÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO AOS OFICIAIS DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 ÀS 19 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 856/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 1 extracted
materia 857/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 1 extracted
materia 858/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 1 extracted
materia 859/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INPAV INFRAESTRUTURA LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 1 extracted
materia 860/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 55/2024 COM A EMPRESA LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPITALARES. / CNPJ 02.357.251/0001-53, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 1 extracted
materia 861/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. / CNPJ 25.836.495/0001-14 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$ 44.800,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. 1 extracted
materia 862/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA – MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 28.157.903/0001-08 – VENCEDORA DO LOTE 04– VALOR TOTAL R$14.360,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. 1 extracted
materia 863/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022- PL 120/2022 – INEX 11/2022 COM A EMPRESA BELMED ELETROMEDICINA LTDA / CNPJ: 25.503.756/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE INPC ACUMULADO NO PERÍODO. VALOR GLOBAL R112.888,80 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 864/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. - CNPJ: 53.438.403/0001-83 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 75.999,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 03/06/2025, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024, QUE TEM COMO OBJETO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES INTERNAS DA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 865/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5338/2022 – TP Nº 01/2022, COM A EMPRESA TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$71.094,44. 1 extracted
materia 866/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUANTO A PREFEITURA INVESTIU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS. 1 extracted
materia 867/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM TODAS AS HORTAS URBANAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 868/2024 2024-06-06 Requerimento SOLICITAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS DIVERGÊNCIAS OBSERVADAS NO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DESISTÊNCIAS DOS CONVOCADOS. 1 extracted
materia 869/2024 2024-06-06 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA. 1 extracted
materia 870/2024 2024-06-06 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA ESTÁ SEM MÉDICO. 1 extracted
materia 1158/2024 2024-06-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE NOVO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS, 238, BAIRRO CATARINA. 1 extracted
materia 1159/2024 2024-06-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO COM VISTA A INCLUIR NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO DA LINHA PROGRESSO PARA ATENDER O BAIRRO ESMERALDAS II. 1 extracted
materia 1160/2024 2024-06-06 Pedido de Providência PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO SILVA REZENDE JÚNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO VERDE VALE. 1 extracted
norma 25/2024 2024-06-06 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 26/2024 2024-06-06 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 27/2024 2024-06-06 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 9857/2024 2024-06-06 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9858/2024 2024-06-06 Lei ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9859/2024 2024-06-06 Lei INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format