| materia |
795/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ATLETA JEAN DE JESUS CONRADO, QUE CONQUISTOU O 3º LUGAR BODY SHAPE UM DOS EVENTOS MAIS EXPRESSIVOS DE FISICULTURISMO DE MINAS GERAIS FEITO PELA IFBB. |
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796/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DAVIDSON FERREIRA BATISTA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS |
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| materia |
797/2024 |
2024-06-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CRISTIANO ITALO DA SILVA, INVESTIGADOR DO 19°DEPARTAMENTO REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL DE SETE LAGOAS |
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871/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2024 COM A EMPRESA MARCOPOLO S/A, ATRAVÉS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 148/2024, DECORRENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 04/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023 |
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872/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 041/2020, COM A EMPRESA LUZ FORTE ILUMINAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MARÇO DE 2020, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 031/2020, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2020 |
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873/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 23/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA |
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| materia |
874/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 25/2024 COM A EMPRESA CLARIMEX DO BRASIL COMERCIAL LTDA, CUJO OBJETO CARVÃO VEGETAL ATIVADO UMECTADO. VALOR TOTAL: R$558.000,00. VIGÊNCIA: 04/06/2024 A 04/07/2025. |
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| materia |
875/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O EXERCÍCIO DE 2024, CONFORME PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021.
A REFERIDA LEI, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, DETERMINA A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES A SEREM REALIZADAS AO LONGO DO ANO, A FIM DE GARANTIR EFICIÊNCIA, TRANSPARÊNCIA E CUMPRIMENTO DOS PRINCÍPIOS LEGAIS.
NESTE SENTIDO, SOLICITO SABER:
1. O PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL (PCA) PARA O EXERCÍCIO DE 2024 FOI ELABORADO E APROVADO PELA SECRETARIA DE ESPORTES?
2. SE SIM, QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PONTOS E ÁREAS PRIORITÁRIAS DE CONTRATAÇÃO CONTEMPLADOS NO PCA?
3. QUAIS SÃO AS METAS E OBJETIVOS QUE A SECRETARIA PRETENDE ATINGIR POR MEIO DAS CONTRATAÇÕES PREVISTAS NO PLANO?
4. EXISTE ALGUMA PREVISÃO DE PUBLICAÇÃO OU DISPONIBILIZAÇÃO DO PCA PARA CONSULTA PÚBLICA?
A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO PCA SÃO DE FUNDAMENTAL IMPORTÂNCIA PARA O PLANEJAMENTO E A EXECUÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AO ESPORTE, ALÉM DE PERMITIR MAIOR CONTROLE E ACOMPANHAMENTO POR PARTE DA SOCIEDADE.
AGUARDAMOS UMA RESPOSTA O MAIS BREVE POSSÍVEL, COM AS INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES PLANEJADAS PELA SECRETARIA DE ESPORTES PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO. |
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| materia |
876/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, NO SENTIDO DE QUE SEJA INFORMADO DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE AGUARDAM ATENDIMENTO PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DO AUTISMO; DADOS/ESTATÍSTICA DE PESSOAS QUE JÁ FORAM DIAGNOSTICADA E AGUARDAM TRATAMENTO; QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO USUÁRIO O ACESSO AS INFORMAÇÕES TANTO DA LISTA DE ESPERA DE TRATAMENTO COMO DA LISTA DE ESPERA PARA DIAGNÓSTICO; QUE SEJA INFORMADO QUAL O PROCEDIMENTO SERÁ ADOTADO PARA TRATAMENTO DAS PESSOAS COM TEA NO CENTRO DE REFERÊNCIA, QUAL SERÁ O CRITÉRIO DE TRIAGEM E ORDEM DE ATENDIMENTO. |
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| materia |
877/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7253, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 516.119,16 (QUINHENTOS E DEZESSEIS MIL, CENTO E DEZENOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS). |
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| materia |
878/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2709, DECRETO 7252, DE 05 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 942.108,27 (NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, CENTO E OITO REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS). |
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| materia |
879/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024 POSSUEM PROFESSOR DE APOIO? |
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| materia |
880/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024, QUE POSSUEM A NECESSIDADE DO PROFESSOR DE APOIO, AINDA NÃO ESTÃO ACOMPANHADOS POR ESSE PROFISSIONAL? |
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| materia |
881/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
QUANTOS ALUNOS ATÍPICOS (PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS) ESTÃO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2024 |
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| materia |
882/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS QUE SÃO DISTRIBUÍDOS DURANTE OS EVENTOS MUNICIPAIS ORGANIZADOS PELO SAAE.
ESPECIFICAMENTE, GOSTARIA DE SABER:
1. ORIGEM DOS MATERIAIS: DE ONDE PROVÉM O MATERIAL PLÁSTICO UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DOS COPOS? É RECICLADO, BIODEGRADÁVEL OU DE FONTE VIRGEM?
2. PROCESSO DE FABRICAÇÃO: QUAL É O PROCESSO DE FABRICAÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS? ESSE PROCESSO É REALIZADO POR UMA EMPRESA TERCEIRIZADA OU INTERNAMENTE PELO SAAE?
3. SUSTENTABILIDADE: QUAIS SÃO AS PRÁTICAS ADOTADAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DURANTE A PRODUÇÃO E DESCARTE DESSES COPOS?
4. NORMAS E CERTIFICAÇÕES: QUAIS NORMAS E CERTIFICAÇÕES AMBIENTAIS E DE QUALIDADE SÃO SEGUIDAS NO PROCESSO DE PRODUÇÃO DOS COPOS PLÁSTICOS?
5. LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO: COMO É FEITA A LOGÍSTICA DE DISTRIBUIÇÃO DOS COPOS PARA OS EVENTOS? HÁ ALGUMA POLÍTICA DE RECOLHIMENTO E RECICLAGEM DOS COPOS APÓS OS EVENTOS?
6. IMPACTO AMBIENTAL: QUAIS ESTUDOS OU AVALIAÇÕES DE IMPACTO AMBIENTAL FORAM REALIZADOS EM RELAÇÃO AO USO DESSES COPOS PLÁSTICOS EM EVENTOS MUNICIPAIS?
AGRADEÇO ANTECIPADAMENTE PELA ATENÇÃO E AGUARDO UMA RESPOSTA NO PRAZO LEGAL ESTABELECIDO. |
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| materia |
883/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES OS PROCESSOS LICITATÓRIOS A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS: GLOBAL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELE, DUBAI DISTRIBUIDORA LTDA, LETICIA ROBERTA DE E RBQ COMERCIAL LTDA. |
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| materia |
884/2024 |
2024-06-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DA SAÚDE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES O PROCESSO LICITATÓRIO A SEGUIR E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL: CEFAP DE SETE LAGOAS LTDA , IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS E JENNIFER CAROLINA BATISTA CRIVELARO. |
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| materia |
1161/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO GERALDO NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1162/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO JOÃO NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1163/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO PROGRESSO. |
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| materia |
1164/2024 |
2024-06-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CONTRATADOS PROFESSORES DE APOIO, PARA DAR SUPORTE AOS ALUNOS ATÍPICOS EM VISTA QUE TEMOS O CONCURSO VIRGENTE 01/2022 E ALUNOS SEM SER ASSISTIDOS. |
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| materia |
200/2024 |
2024-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE LABORATÓRIO PARA ANÁLISE DOS MATERIAIS COLETADOS NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO INTEGRANTES DO SISTEMA DE SAÚDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2024 |
2024-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
GARANTE ESPAÇO DE AMAMENTAÇÃO OU RECEBIMENTO DE LEITE MATERNO CONGELADO NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS NA CIDADE DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
202/2024 |
2024-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O DESCARTE DOMÉSTICO ADEQUADO DE MATERIAIS PERFUROCORTANTES NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
203/2024 |
2024-06-06 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE A CRIAÇÃO DE ALA DE ENFERMAGEM COM PERMANÊNCIA DE MÉDICO E TÉCNICO OU AUXILIAR DE ENFERMAGEM NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO E PRIVADO, DURANTE O HORÁRIO DE AULA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
855/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO PELOS NOBRES PARES, PARA REUNIÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DE MOÇÃO AOS OFICIAIS DO 25° BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E DO 19° REGIÃO DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, NO DIA 25 DE JULHO DE 2024 ÀS 19 HORAS NESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
856/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SC SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2024 |
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| materia |
857/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMERCIO LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 |
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| materia |
858/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024 |
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| materia |
859/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA INPAV INFRAESTRUTURA LTDA, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2024 |
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| materia |
860/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 55/2024 COM A EMPRESA LIFEMED IND. DE EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPITALARES. / CNPJ 02.357.251/0001-53, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 65/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 55/2023 |
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| materia |
861/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MERCEARIA CAMPOS E RABELO LTDA. / CNPJ 25.836.495/0001-14 – VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$ 44.800,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. |
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| materia |
862/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA – MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. / CNPJ 28.157.903/0001-08 – VENCEDORA DO LOTE 04– VALOR TOTAL R$14.360,00, REALIZADA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 214/2023, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO 175/2023 - RP 121/2023, CUJO OBJETO EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (ACHOCOLATADO, AÇUCAR, CAFÉ, CHÁ, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 01/02/2024 A 01/02/2025. |
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| materia |
863/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE 2° ADITIVO DE CONTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 41/2022- PL 120/2022 – INEX 11/2022 COM A EMPRESA BELMED ELETROMEDICINA LTDA / CNPJ: 25.503.756/0001-84, QUE TEM COMO OBJETO A PRORROGAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA MENSAL NOS EQUIPAMENTOS VENTILADORES PULMONARES, INSTALADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL E UPA POR MAIS 12 MESES E REAJUSTAR O CONTRATO DE ACORDO COM O ÍNDICE INPC ACUMULADO NO PERÍODO. VALOR GLOBAL R112.888,80 (CENTO E DOZE MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E OITENTA CENTAVOS). |
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| materia |
864/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CONVE COMÉRCIO DE MÓVEIS E UTILIDADES LTDA. - CNPJ: 53.438.403/0001-83 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 75.999,00 (SETENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) - LOTE: 02 – VALOR TOTAL: R$ 48.300,00 (QUARENTA E OITO MIL E TREZENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 03/06/2024 A 03/06/2025, ATRAVÉS DO PREGÃO ELETRÔNICO 11/2024, QUE TEM COMO OBJETO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CADEIRAS) PARA SUPRIR AS NECESSIDADES INTERNAS DA AUTARQUIA. |
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| materia |
865/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5338/2022 – TP Nº 01/2022, COM A EMPRESA TAUÁ ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. - ME; ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$71.094,44. |
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| materia |
866/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE QUANTO A PREFEITURA INVESTIU PARA A REALIZAÇÃO DO EVENTO MARCHA PARA JESUS. |
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| materia |
867/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE BIODIGESTORES EM TODAS AS HORTAS URBANAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
868/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS REFERENTES ÀS DIVERGÊNCIAS OBSERVADAS NO NÚMERO DE VAGAS PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL, ESPECIFICAMENTE EM RELAÇÃO AO NÚMERO DE DESISTÊNCIAS DOS CONVOCADOS. |
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| materia |
869/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE MÉDICO NO POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA. |
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| materia |
870/2024 |
2024-06-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER QUE A TITULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO O MOTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS , 238 , BAIRRO CATARINA ESTÁ SEM MÉDICO. |
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| materia |
1158/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO IMEDIATA DE NOVO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CATARINA, LOCALIZADO NA RUA SANTOS REIS, 238, BAIRRO CATARINA. |
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| materia |
1159/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO COM VISTA A INCLUIR NO ITINERÁRIO DO ÔNIBUS COLETIVO DA LINHA PROGRESSO PARA ATENDER O BAIRRO ESMERALDAS II. |
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| materia |
1160/2024 |
2024-06-06 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE ELÉTRICA NA RUA GERALDO SILVA REZENDE JÚNIOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 23 NO BAIRRO VERDE VALE. |
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| norma |
25/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
26/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
27/2024 |
2024-06-06 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
9857/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREGO, GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9858/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 6.595, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE “INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9859/2024 |
2024-06-06 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA DAS ARTES MARCIAIS, DENOMINADO "BC FIGHT WEEK" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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