| materia |
1193/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO IMÓVEL SEDE DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA |
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| materia |
1194/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DO IMÓVEL SEDE DA UNIDADE DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CREAS) |
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| materia |
1195/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, PROMOVER AS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS IMÓVEIS SEDE DAS UNIDADES DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E DE ADULTOS E FAMÍLIAS |
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| materia |
1196/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO DE IMPLANTAR PROCEDIMENTO DE ESCUTA ESPECIALIZADA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHA DE QUALQUER TIPO DE VIOLÊNCIA E CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE ESCUTA ESPECIALIZADA |
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| materia |
1197/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM EFETUADAS REFORMAS DAS ESTRUTURAS FÍSICAS DOS IMÓVEIS SEDE DAS UNIDADES DOS 04 (QUATRO) CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), BEM COMO NOS PONTOS DE ATENDIMENTO |
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| materia |
1198/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES DA RUA MILTON CAMPOS COM DOUTOR AVELAR PRÓXIMO Nº2710 NO CENTRO. |
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| materia |
1199/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETÁRIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITAR A EXTENSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA ELOY AUGUSTO DE FREITAS PRÓXIMO Nº90 NO BAIRRO TAMANDUÁ. |
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1200/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO DILAÇÃO PARA 5 (CINCO) ANOS DO PRAZO PARA OS SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE PROFESSOR, QUE NÃO POSSUEM A EXIGÊNCIA DE NÍVEL MÉDIO COM CERTIFICADO DE CURSO TÉCNICO EM MAGISTÉRIO OU NÍVEL SUPERIOR NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ATINGIREM A REFERIDA FORMAÇÃO. |
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| norma |
9871/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITAM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9872/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACESSIBILIDADE AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL NOS CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS A SEREM REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9873/2024 |
2024-06-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTQIAPN+ NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.173 DE 22 DE JULHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE REGIMENTO INTERNO DO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, PARA CRIAR A TRIBUNA DO JOVEM CIDADÃO. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
204/2024 |
2024-06-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O CENTRO COMUNITÁRIO DE ARRECADAÇÃO E AUXÍLIO DE SETE LAGOAS - CCAA/SL (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
205/2024 |
2024-06-11 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A FEIRA GASTRONÔMICA “SABORES DO MUNDO: UMA JORNADA GASTRONÔMICA MULTICULTURAL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ( ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
247/2024 |
2024-06-11 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº247/2024 |
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| materia |
302/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
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| materia |
303/2024 |
2024-06-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
801/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA DORALICE CARVALHO DA SILVA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 11/06/2024. |
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| materia |
802/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
803/2024 |
2024-06-11 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA KÊNIA MOREIRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
895/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR O ASFALTAMENTO DO TRECHO DA RODOVIA QUE INTERLIGA SETE LAGOAS À ARAÇAI. |
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| materia |
896/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESSA MAIS VIDA SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 072/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2024, CUJO OBJETO VISA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SOB DEMANDA, DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO E CENTRAL DE ATENDIMENTO/MONITORAMENTO 24 HORAS. |
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| materia |
897/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO EM 2023 E ATÉ A PRESENTE DATA COM AQUISIÇÃO DE RAÇÃO PARA CÃES E GATOS. INFORMAR QUANTIDADE, VALOR, EMPRESA PRESTADORA E PARA LOCAIS DE DISTRIBUIÇÃO. |
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| materia |
898/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 27/2024 COM A EMPRESA TRANSPORTES E MECÂNICA SILVA LTDA, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOCORRO DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, MÁQUINAS, DESTINADOS A MOVER EQUIPAMENTOS PESADOS, RETIRADA DE BOMBAS EM POÇOS ARTESIANOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 06/06/2024 A 06/07/2025. VALOR TOTAL: R$214.128,90. |
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| materia |
899/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 29-2024 COM A EMPRESA HANNA INSTRUMENTS BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, ESPECÍFICOS PARA ANÁLISE DE ÁGUA, EM VIRTUDE DO TIPO DE EQUIPAMENTO JÁ EXISTENTE NO SAAE, COM A FINALIDADE DE MANTER A CONCENTRAÇÃO DE CLORO RESIDUAL E P/ ANÁLISES FÍSICO QUÍMICAS, CONFORME PARECERES JURÍDICOS E TÉCNICO EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 31/08/2024. VALOR TOTAL: R$ 82.458,00. |
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| materia |
900/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS DE QUANTO FOI INVESTIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS PARA A REALIZAÇÃO DO MINAS AO LUAR DO DIA 12/06/2024. |
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| materia |
901/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES DETALHADAS PARA ONDE SERÃO DISTRIBUÍDOS OS LEITES, ALIMENTOS E RAÇÕES QUE SERÃO ADQUIRIDOS CALDO DA LUA DO DIA 22-06-2024. |
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| materia |
902/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PLIMAX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 19 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR (PAM) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 19/01/2024. |
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| materia |
903/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 273/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 092/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FLEXX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 19 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA GARANTIR O ESTOQUE NECESSÁRIO PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO AO MENOR (PAM) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL SUSTENTÁVEL, INSTITUÍDA PELA LEI Nº 7.946, DE 07 DE OUTUBRO DE 2010, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 19/01/2024. |
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| materia |
904/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 209/2023 – PE Nº 170/2023 - RP Nº 118/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MACMED SOLUÇÕES EM SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 31.085.156/0001-46 – VENCEDORA DO LOTE 52 – VALOR TOTAL R$ 1.872,00 (UM MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) ATA Nº 602/2023 – GERAES DIAGNOSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 13.430.441/0001-75 – VENCEDORA DO LOTE 13, 14, 30, 39, 40, 57, 58 E 59 – VALOR TOTAL R$17.373,73 (DEZESSETE MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). ATA Nº 598/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA LABORATORIO (AÇUCAR DE MILHO, ALCOOL ETILICO, BALÃO VOLUMETRICO, COLETOR DE URINA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. |
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| materia |
905/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 07/2014 - 10º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 07/2014 – PL Nº 026/2014– CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ROBERTO ANTÔNIO CHAVES – OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À AV. MUCIO JOSÉ REIS, Nº 76, BAIRRO BOA VISTA, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO E SETOR DE TRANSPORTE, DE 01/01/2024 A 31/12/2024. VALOR TOTAL R$ 59.724,96 (CINQUENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390.3600.0000.1600000. |
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| materia |
906/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 211/2023 – PE Nº 172/2023 - RP Nº 119/2023 – CONTRATANT: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CONFEITARIA MORRO VERMELHO EIRELI ME. / CNPJ Nº 22.626.568/0001-55 – VENCEDORA DOS LOTES 06 E 07 – VALOR TOTAL R$ 36.260,00 (TRINTA E SEIS MIL, DUZENTOS E SESSENTA REAIS). ATA Nº 605/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO LEITE E IORGUTE DESTINADOS AOS PACIENTES INTERNADOS NO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, CAPS, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 A 29/12/2024. |
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| materia |
907/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 190/2023 – PE Nº 157/2023 – RP Nº 110/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MANANCIAL MEDICAL LTDA. / CNPJ: 24.603.766/0001-29 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 06, 07, 08 ,09, 10 E 11 – R$ 288.610,35 (DUZENTOS E OITENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E DEZ REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), ATA Nº 594/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (ALÇA PARA POLIPECTOMIA, BOCAL, AGULHA DE COPE, ETC.). PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/12/2023 A 19/12/2024. |
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| materia |
908/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7261, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.321.263,02 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E DOIS CENTAVOS). |
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| materia |
909/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2711, DECRETO 7260, DE 07 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 251.322,71 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL, TREZENTOS E VINTE E DOIS REAIS E SETENTA E UM CENTAVOS). |
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| materia |
910/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, INFORMAÇÕES DE QUANDO SERÁ REALIZADA A LIMPEZA DO LOCAL SITUADO NA RUA BALDIM, DE FRENTE AO Nº 402, BAIRRO ESMERALDA, TENDO EM VISTA A REALIZAÇÃO DE OBRA, QUE DESENCADEOU MUITA TERRA APÓS A SUA CONCLUSÃO. O SAAE FINALIZOU A OBRA E NÃO LIMPOU. A TERRA ACUMULADA NO CITADO LOGRADOURO ESTÁ LANÇANDO MUITA POEIRA NAS CASAS NO ENTORNO E TRAZENDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DA SUJEIRA. |
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| materia |
911/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/SECRETARIA QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR AS ESCALAS DE PLANTÃO DA UNIDADE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, PRONTO ATENDIMENTO DO BAIRRO BELO VALE E, HOSPITAL MUNICIPAL, CÓPIA DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, EXTRATO/CÓPIA DO CONTROLE DE FREQUÊNCIA DOS MÉDICOS QUE PRESTAM SERVIÇO AO MUNICÍPIO POR MEIO DE ATENDIMENTO JUNTO AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E, TAMBÉM, CÓPIA DOS DOCUMENTOS/ATESTADOS APRESENTADOS PELOS MÉDICOS PLANTONISTAS PARA FINS DE JUSTIFICATIVA DE AUSÊNCIA DURANTE PLANTÃO/EXPEDIENTE. |
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| materia |
912/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA SOLICITADO AO ÓRGÃO COMPETENTE/ SECRETARIA QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ELABORAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM PLANO EMERGENCIAL PARA SUBSTITUIÇÃO DE MÉDICOS PLANTONISTAS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE QUE ATENDEM NAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO E, NO HOSPITAL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, EVITANDO, ASSIM, A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS NA HIPÓTESE DE O MÉDICO PLANTONISTA QUE ESTIVER ESCALADO PARA DETERMINADA DATA, NÃO PUDER COMPARECER OU PRECISAR AUSENTAR-SE DO EXPEDIENTE. |
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| materia |
913/2024 |
2024-06-11 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE SEJA REALIZADO ESTUDO FINANCEIRO DE VIABILIDADE PARA TROCA/SUBSTITUIÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO PARQUINHO QUE SE ENCONTRA NA PRAÇA VICENTE DE BEZERRA, NO BAIRRO DONA DORA, AS ATUAIS INSTALAÇÕES ESTÃO QUEBRADAS, ESTANDO AS CRIANÇAS EXPOSTAS A RISCOS DE GRAVES ACIDENTES. |
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1180/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, REFORMA GERAL NO ESF DO BAIRRO CDI I, LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO LEONARDO GASPAR Nº 534 NO BAIRRO BRASÍLIA |
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1181/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
DETERMINAR QUE SEJA REALIZADO IRRIGAÇÃO DO JARDIM DA PRAÇA PADRE DOMINGOS, (CONHECIDA COMO PRAÇA DA IGREJA SÃO PEDRO) BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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1182/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
DESOBSTRUIR A CANALETA NO ELEVADO, EM FRENTE O POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO JARDIM ARIZONA NA RUA JOVELINO LANZA N°1188. |
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1183/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
NO SENTIDO DE QUE SEJA REALIZADO OPERAÇÃO DE TAPA BURACO NA RUA PAPAGAIOS E JOAO CAPISTRANO, BAIRRO DAS INDUSTRIAS, EM FRENTE AOS NÚMEROS: 118, 865, 825. |
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1184/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE A LIMPEZA DO LOCAL, APÓS A REALIZAÇÃO DE OBRA NA RUA BALDIM, DE FRENTE AO Nº 402, BAIRRO ESMERALDA, EXECUTADA NO FIM DO ANO DE 2023. NA ÉPOCA DA REALIZAÇÃO DA OBRA, ESTAVA COM DIA CHUVOSO. A OBRA DESENCADEOU MUITA TERRA. OS MORADORES QUESTIONARAM A LIMPEZA DESSA TERRA QUE SE DEU PELA OBRA E O PESSOAL DO SAAE INFORMOU QUE, COMO ESTAVA CHOVENDO, NÃO TERIA COMO REALIZAR A LIMPEZA. QUE VOLTARIAM ASSIM QUE PARASSE DE CHOVER. OS MORADORES INFORMARAM QUE JÁ LIGARAM INÚMERAS VEZES SOLICITANDO AO SAAE A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA E A AUTARQUIA, ATÉ A PRESENTE DATA, NÃO CONCLUIU A LIMPEZA. AINDA OS MORADORES INFORMARAM QUE A TERRA DEIXADA ESTÁ LANÇANDO MUITA POEIRA NAS CASAS NO ENTORNO E TRAZENDO DOENÇAS RESPIRATÓRIAS, ALÉM DA SUJEIRA. |
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| materia |
1185/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO ÀO ÓRGÃO/ SECRETARIA COMPETENTE, PARA QUE O HOSPITAL MUNICIPAL ADEQUE A DISPONIBILIDADE DE ATENDIMENTO DA ASSISTENTENCIA SOCIAL, EM ESPECIAL ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE 12 PARA 24 HORAS, HAJA VISTA A INCIDÊNCIA DE DEMANDA NO PERÍODO NOTURNO E A IMPRESCINDIBILIDADE DO ACOLHIMENTO DESSAS VÍTIMAS POR PARTE DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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1186/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA SOLICITADO, JUNTO ÀO ÓRGÃO/ SECRETARIA COMPETENTE, QUE O HOSPITAL MUNICIPAL DESTINE SALA RESERVADA E DEVIDAMENTE EQUIPADA PARA ATENDIMENTO DAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL, DE MODO QUE A PACIENTE POSSA RECEBER TODOS OS ATENDIMENTOS NECESSÁRIOS NA MESMA SALA (ASSISTE SOCIAL, PSICÓLOGO, CORPO CLÍNICO E, QUANDO FOR O CASO, ACOMPANHAMENTO DO CONSELHO TUTELAR) E DE MODO RESERVADO, EVITANDO, ASSIM, EXPOSIÇÃO, ESPECULAÇÕES E JULGAMENTOS IMPERTINENTES E ANTIJURÍDICOS. |
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1187/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA LIMPEZA NO LOTE VAGO DA RUA PROFESSORA MARIA DA GLORIA GOMES, AO LADO DO N.177, BAIRRO MONTREAL 2 |
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1188/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ÁLVARO AZEREDO COUTINHO, EM FRENTE AO Nº 568 OU ONDE FOR TECNICAMENTE VIÁVEL, BAIRRO LUXEMBURGO, NESTA CIDADE. |
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1189/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LAMPADAS PARA LED E MELHORIAS EM TODA A ILUMINAÇÃO NO PATIO DA VILA VICENTINA |
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1190/2024 |
2024-06-11 |
Pedido de Providência |
1- QUE SEJA REALIZADO O PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENÇÃO DA RUA ZECA PONTELO NO BAIRRO WENCESLAU BRÁS. |
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