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805/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CENTER CAR ACESSÓRIOS. |
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806/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARLEY FIGUEIREDO DA COSTA. |
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922/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE E DESIGNE VIGIAS PARA FAZEM A VIGILÂNCIA DAS ÁREAS VERDES, SUSCEPTÍVEIS À OCUPAÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DE MODO QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA ESTE LOCAL POSSAM SER LIBERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM FACE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE. |
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923/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA QUE SE TENHA O BENEFÍCIO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DA PREFEITURA, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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924/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO:
a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE TER UM ESF DA SAÚDE QUE ATENDA O LAGOA GRANDE E O BAIRRO SANTA FELICIDADE, VISTO QUE O DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS SOFRE COM A SUPERLOTAÇÃO.
b) SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO VISITANDO O RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE SE ENVIE O RELATÓRIO DESSAS VISITAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA REGIÃO.
c) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADOS AO UBS DO CIDADE DE DEUS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS NA REGIÃO, POIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MORADORES LOCAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS REMÉDIOS.
d) QUE SE ENVIE O NÚMERO DE ABSENTEÍSMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS DO CIDADE DE DEUS. |
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925/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO:
a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SE AJUSTE A QUILOMETRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE ATENDEM O BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, VISTO QUE HÁ CRIANÇAS QUE NÃO SÃO ATENDIDAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR POR PARTE DA PREFEITURA E POR ISSO NÃO CONSEGUEM TER O DEVIDO ACESSO ESCOLAR, E A PARTIR DAÍ POSSA TRAÇAR NOVAS ROTAS DE FORMA A ATENDER TODOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA IR A ESCOLA.
b) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA FAZER COM QUE A EMPRESA QUE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE SETE LAGOAS, AUMENTE O NÚMERO CARROS QUE ATENDEM OS BAIRROS LAGOA GRANDE I E II E TRACEM NOVAS ROTAS QUE POSSAM ATENDER COM MAIOR AMPLITUDE O REFERIDO BAIRRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS HÁ A DEMORA NO ATENDIMENTO E TEM QUE SE DESLOCAR UMA GRANDE DISTÂNCIA PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. |
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926/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO:
a) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS MORADORES DO LAGOA GRANDE I E II.
b) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, A FIM DE QUE POSSA ATENDER OS MORADORES LOCAIS DESSA REGIÃO. |
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927/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA SER CRIADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS E LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ANEXOS COMO O “MEXA-SE”. |
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928/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A FIM DE QUE SE POSSA AUMENTAR O PATRULHAMENTO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE. |
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929/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE ENVIE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETÁRIA DA MULHER DA SUA ATUAÇÃO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II E QUAIS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER AS MULHERES DESSA LOCALIDADE. |
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930/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA PATATIVA, Nº 01, BAIRRO ITAPUÃ II. |
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931/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O PORQUÊ DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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932/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A QUADRILHA PUEIRINHA PELOS SEUS 35 ANOS. |
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933/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O POSTO TRÊS PODERES PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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934/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/20223 CELEBRADA COM A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 25 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO, INFANTO-JUVENIL E INFANTIL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO FUNERAL, DESTINADO AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINATURA: 25/01/2024. |
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935/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024. |
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936/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024. |
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937/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023- DISPENSA Nº 14/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CELIO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO, INSCRITA NO CPF: Nº 196.XXX. XXX-34– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 2005ª – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. VALOR MENSAL R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2023–13.01.10.302.2076. 2613.3339036000000 .1600000. VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2027. |
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938/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LÍCINIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.688.438/0001-44, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL E CORRETIVA LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 43.960,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 27/12/2023 A 27/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34626/2023–13.01.10.303.2072.2607.33390390000001621000. |
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939/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO- ME. / CNPJ Nº 34.061.215/0001-34 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS (RAÇÃO, PATÊ E SUBSTITUTO DO LEITE MATERNO), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 53.179,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34675/2023–13.01.10.305.2077.2616.33390300000002621000. VIGÊNCIA 24/01/2024 A 24/01/2025. |
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940/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 8º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A./ CNPJ Nº 00.886.257/0014-07 – OBJETO: ADITIVAR 25% DO VALOR CONTRATUAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA COMPLETA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL PARA O HM, PA BELO VALE, UPA DR. JUVENAL PAIVA E ATENÇAO PRIMARIA). PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 A 29/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 284.193,75 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 – 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. MAIORES DETALHES NOS AUTOS DO PROCESSO. |
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| materia |
941/2024 |
2024-06-17 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 24/11/2023 A 24/11/2024. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 59.097,76 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GENTE SEGURADORA SA / CNPJ: 90.180.605/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32597/2023 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000. |
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| materia |
1201/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS, LIMPEZA DA RUA LAGOA GRANDE NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE. |
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| materia |
1202/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM TODO O BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
1203/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSSÍVEL AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA PRÓXIMO Nº 122 NO BAIRRO VALE DOS PALMEIRAS II. |
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1204/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO FINANCIAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE PROJETO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA |
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1205/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA |
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| materia |
1206/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS FEIRAS DA CIDADE |
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| materia |
1207/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G1, BAIRRO SANTA FELICIDADE |
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1208/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ATAIDE VIEIRA DA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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1209/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA FÁBIO MORAIS FRANÇA, BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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| materia |
1210/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA RAIMUNDO MATOS, BAIRRO SANTA FELICIDADE |
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| materia |
1211/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA CHICO RAPOSO, BAIRRO SANTA FELICIDADE |
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1212/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G3, BAIRRO SANTA FELICIDADE |
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1213/2024 |
2024-06-17 |
Pedido de Providência |
ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA F2 COM A RUA JAIR DE SOUZA FONSECA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. |
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206/2024 |
2024-06-12 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A DEVOLUÇÃO DE QUOTA-PARTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUE SEJAM ADAPTADOS AO USO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.” |
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304/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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305/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI N 9.847, DE 21 DE MAIO DE 2024. |
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306/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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307/2024 |
2024-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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914/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 26-2024, COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE (CREA/CAU), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO: REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MURO E PASSEIO, CONFORME ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO, VISANDO CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.400,00. |
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915/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO TERMO ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021, COM A EMPRESA VISION NET LTDA. |
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916/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 25-2023, COM A EMPRESA RUSTLESS TECNOLOGIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, FIRMADO EM 15/06/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 15/06/2025 |
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917/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2024 COM A EMPRESA MIIKA NACIONAL LTDA. |
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918/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO LISTA DOS AMBULANTES QUE CADASTRARAM NO PROGRAMA AMBULANTE LEGAL E LOCAL DE ATUAÇÃO. |
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919/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA DO MÊS DE JULHO COM DATA E HORÁRIOS QUE A POLÍCIA CIVIL IRÁ REALIZAR O PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. |
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920/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I, CONSELHOS MUNICIPAIS PERTINENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A MATERNIDADE ATÍPICA, NO INTUITO DE COMPREENDERMOS MELHOR OS DESAFIOS E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS POR ESSAS MÃES E CUIDADORAS, DE MODO QUE CONJUNTAMENTE POSSAMOS TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA SUPERAÇÃO E ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ESSAS DEMANDAS. |
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921/2024 |
2024-06-12 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE A MESMA SEJA ADEQUADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE “REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, NO TOCANTE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE VAGA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA LEI FEDERAL, EM SEU ART. 8º, DISPÕE O LIMITE DE 30H SEMANAIS E ALTERNÂNCIA ENTRE OS INTÉRPRETES QUANDO A INTERPRETAÇÃO FOR SUPERIOR A 1(UMA) HORA. |
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1191/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA BARREIRINHO, N° 55, NA COMUNIDADE FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS. |
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1192/2024 |
2024-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE BAIXA, 10 POSTES COM ILUMINÁRIA NA RUA REDENÇÃO, PRÓXIMO AO N°463, NA COMUNIDADE MINA D’ÁGUA- VOVÒ CLÉIA, DANDO CONTINUIDADE NA INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA E BRAÇO COM ILUMINÁRIA, JÁ INSTALADOS NA VIA PRINCIPAL. |
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