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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 805/2024 2024-06-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA CENTER CAR ACESSÓRIOS. 1 extracted
materia 806/2024 2024-06-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. WARLEY FIGUEIREDO DA COSTA. 1 extracted
materia 922/2024 2024-06-17 Requerimento REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SOLICITE AO ÓRGÃO/SECRETARIA COMPETENTE QUE CONTRATE E DESIGNE VIGIAS PARA FAZEM A VIGILÂNCIA DAS ÁREAS VERDES, SUSCEPTÍVEIS À OCUPAÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, DE MODO QUE OS GUARDAS MUNICIPAIS DESIGNADOS PARA ESTE LOCAL POSSAM SER LIBERADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA POPULAÇÃO EM FACE DO AUMENTO DOS CASOS DE VIOLÊNCIA NA CIDADE. 1 extracted
materia 923/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA QUE SE TENHA O BENEFÍCIO DAS CESTAS BÁSICAS POR PARTE DA PREFEITURA, VIA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 924/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE SE TER UM ESF DA SAÚDE QUE ATENDA O LAGOA GRANDE E O BAIRRO SANTA FELICIDADE, VISTO QUE O DO BAIRRO DA CIDADE DE DEUS SOFRE COM A SUPERLOTAÇÃO. b) SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, OS AGENTES DE SAÚDE NÃO ESTÃO VISITANDO O RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, DIANTE DISSO SOLICITAMOS QUE SE ENVIE O RELATÓRIO DESSAS VISITAS QUE ESTÃO SENDO FEITAS NA REGIÃO. c) QUE SE ENVIE A RELAÇÃO DE MEDICAMENTOS ENVIADOS AO UBS DO CIDADE DE DEUS QUE ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDOS NA REGIÃO, POIS EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS MORADORES LOCAIS NÃO ESTÃO RECEBENDO OS DEVIDOS REMÉDIOS. d) QUE SE ENVIE O NÚMERO DE ABSENTEÍSMO DOS ÚLTIMOS DOIS ANOS DAS CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES DO UBS DO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 925/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUE SE FAÇA UM ESTUDO PARA QUE SE AJUSTE A QUILOMETRAGEM DOS TRANSPORTES ESCOLARES QUE ATENDEM O BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, VISTO QUE HÁ CRIANÇAS QUE NÃO SÃO ATENDIDAS COM O TRANSPORTE ESCOLAR POR PARTE DA PREFEITURA E POR ISSO NÃO CONSEGUEM TER O DEVIDO ACESSO ESCOLAR, E A PARTIR DAÍ POSSA TRAÇAR NOVAS ROTAS DE FORMA A ATENDER TODOS QUE NECESSITAM DO TRANSPORTE PARA IR A ESCOLA. b) QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA FAZER COM QUE A EMPRESA QUE CONCESSIONÁRIA DO TRANSPORTE PÚBLICO URBANO DE SETE LAGOAS, AUMENTE O NÚMERO CARROS QUE ATENDEM OS BAIRROS LAGOA GRANDE I E II E TRACEM NOVAS ROTAS QUE POSSAM ATENDER COM MAIOR AMPLITUDE O REFERIDO BAIRRO, POIS SEGUNDO OS MORADORES LOCAIS HÁ A DEMORA NO ATENDIMENTO E TEM QUE SE DESLOCAR UMA GRANDE DISTÂNCIA PARA TER ACESSO AO TRANSPORTE PÚBLICO. 1 extracted
materia 926/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE RESPONDA OS SEGUINTES QUESTIONAMENTOS ABAIXO: a) QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PARA A DISTRIBUIÇÃO DE REMÉDIOS AOS MORADORES DO LAGOA GRANDE I E II. b) QUE SEJA FEITO UM ESTUDO PARA CRIAÇÃO DO CRAS DO BAIRRO LAGOA GRANDE I E II, A FIM DE QUE POSSA ATENDER OS MORADORES LOCAIS DESSA REGIÃO. 1 extracted
materia 927/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO A FIM DE QUE POSSA SER CRIADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PARA O BAIRRO CIDADE DE DEUS E LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE SAÚDE ANEXOS COMO O “MEXA-SE”. 1 extracted
materia 928/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE FAÇA UM ESTUDO NA GUARDA CIVIL MUNICIPAL A FIM DE QUE SE POSSA AUMENTAR O PATRULHAMENTO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II, BEM COMO A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DA GUARDA MUNICIPAL NAQUELA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 929/2024 2024-06-17 Requerimento OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUEREM, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE SE ENVIE OS PROTOCOLOS ADOTADOS PELA SECRETÁRIA DA MULHER DA SUA ATUAÇÃO NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE I E II E QUAIS POLÍTICAS ESTRATÉGICAS ESTÃO SENDO FEITAS PARA ATENDER AS MULHERES DESSA LOCALIDADE. 1 extracted
materia 930/2024 2024-06-17 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NA RUA PATATIVA, Nº 01, BAIRRO ITAPUÃ II. 1 extracted
materia 931/2024 2024-06-17 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE O PORQUÊ DA FALTA DE ÁGUA CONSTANTE NO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 932/2024 2024-06-17 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A QUADRILHA PUEIRINHA PELOS SEUS 35 ANOS. 1 extracted
materia 933/2024 2024-06-17 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR O POSTO TRÊS PODERES PELOS SEUS 50 ANOS DE ATUAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 934/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/20223 CELEBRADA COM A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 287/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 096/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FUNERÁRIA SAZEDENSE LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 25 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS ADULTO, INFANTO-JUVENIL E INFANTIL, BENEFÍCIOS EVENTUAIS DE AUXILIO FUNERAL, DESTINADO AOS CIDADÃOS E AS FAMÍLIAS RESIDENTES NESTE MUNICÍPIO, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSINATURA: 25/01/2024. 1 unsupported_format
materia 935/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MEGADEC DISTRIBUIDORA LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024. 1 unsupported_format
materia 936/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023 CELEBRADA COM A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 266/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 121/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 090/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ORTHONEWS CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 10 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DENTRO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) DESTINADO ÀS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES CONVENIADAS MUNICIPAIS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUA COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. ASSINATURA: 10/01/2024. 1 unsupported_format
materia 937/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 226/2023- DISPENSA Nº 14/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: CELIO JOSÉ ALVES FIGUEIREDO, INSCRITA NO CPF: Nº 196.XXX. XXX-34– OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA AV. CASTELO BRANCO, Nº 2005ª – BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO II), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 396.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL REAIS) PELO PERÍODO DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES. VALOR MENSAL R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32584/2023–13.01.10.302.2076. 2613.3339036000000 .1600000. VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2027. 1 unsupported_format
materia 938/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 004/2024 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LÍCINIO MAIA REFRIGERAÇÃO EPP, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.688.438/0001-44, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA SEMESTRAL E CORRETIVA LIVRE DE CHAMADAS TÉCNICAS. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 43.960,60 (QUARENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA REAIS E SESSENTA CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 27/12/2023 A 27/12/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34626/2023–13.01.10.303.2072.2607.33390390000001621000. 1 unsupported_format
materia 939/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 009/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 213/2023- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ANA CAROLINA DE PAIVA PAVÃO- ME. / CNPJ Nº 34.061.215/0001-34 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS PARA CÃES E GATOS (RAÇÃO, PATÊ E SUBSTITUTO DO LEITE MATERNO), FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 53.179,60 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34675/2023–13.01.10.305.2077.2616.33390300000002621000. VIGÊNCIA 24/01/2024 A 24/01/2025. 1 unsupported_format
materia 940/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 8º ADITIVO DE CONTRATO Nº 009/2019- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 029/2019 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS S.A./ CNPJ Nº 00.886.257/0014-07 – OBJETO: ADITIVAR 25% DO VALOR CONTRATUAL (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA COMPLETA E SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ENXOVAL PARA O HM, PA BELO VALE, UPA DR. JUVENAL PAIVA E ATENÇAO PRIMARIA). PERÍODO DE VIGÊNCIA 29/12/2023 A 29/12/2024. VALOR GLOBAL R$ 284.193,75 (DUZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 – 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600000. MAIORES DETALHES NOS AUTOS DO PROCESSO. 1 unsupported_format
materia 941/2024 2024-06-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 088/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 170/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2021, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO AUTOMOTIVO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2021, QUE TEM COMO OBJETO PRORROGAR PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, VIGÊNCIA 24/11/2023 A 24/11/2024. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 59.097,76 (CINQUENTA E NOVE MIL, NOVENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS), CONFORME CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E GENTE SEGURADORA SA / CNPJ: 90.180.605/0001-02. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32597/2023 – 13.01.10.302.2076.2610.3339039000000.1600000. 1 unsupported_format
materia 1201/2024 2024-06-17 Pedido de Providência OS VEREADORES QUE ESTES SUBSCREVEM, REQUER, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRANSPORTE, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO O TAPA BURACOS, LIMPEZA DA RUA LAGOA GRANDE NO RESIDENCIAL LAGOA GRANDE. 1 extracted
materia 1202/2024 2024-06-17 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE LÂMPADA DE LED EM TODO O BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 1203/2024 2024-06-17 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE REALIZE UMA AVALIAÇÃO ESTRUTURAL DO POSSÍVEL AFUNDAMENTO DO ASFALTO NA RUA ALCIDES VIEIRA BORBA PRÓXIMO Nº 122 NO BAIRRO VALE DOS PALMEIRAS II. 1 extracted
materia 1204/2024 2024-06-17 Pedido de Providência SOLICITA AO DLO – DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADO FINANCIAMENTO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DE PROJETO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA 1 extracted
materia 1205/2024 2024-06-17 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA EXPANSÃO E MELHORAMENTOS DE REDE PÚBLICA DE ENERGIA ELÉTRICA 1 extracted
materia 1206/2024 2024-06-17 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS NAS FEIRAS DA CIDADE 1 extracted
materia 1207/2024 2024-06-17 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G1, BAIRRO SANTA FELICIDADE 1 extracted
materia 1208/2024 2024-06-17 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA ATAIDE VIEIRA DA SILVA, BAIRRO CIDADE DE DEUS, EM TODA SUA EXTENSÃO. 1 extracted
materia 1209/2024 2024-06-17 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA FÁBIO MORAIS FRANÇA, BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 1210/2024 2024-06-17 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA RAIMUNDO MATOS, BAIRRO SANTA FELICIDADE 1 extracted
materia 1211/2024 2024-06-17 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA CHICO RAPOSO, BAIRRO SANTA FELICIDADE 1 extracted
materia 1212/2024 2024-06-17 Pedido de Providência VERIFIQUE E PROMOVA INSTALAÇÃO DE PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL DA RUA G3, BAIRRO SANTA FELICIDADE 1 extracted
materia 1213/2024 2024-06-17 Pedido de Providência ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO, PLACA DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (PARE), NA RUA F2 COM A RUA JAIR DE SOUZA FONSECA, NO BAIRRO SANTA FELICIDADE. 1 extracted
materia 206/2024 2024-06-12 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A DEVOLUÇÃO DE QUOTA-PARTE DO VALOR PAGO A TÍTULO DE IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA INCIDENTE SOBRE OS VEÍCULOS LICENCIADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E QUE SEJAM ADAPTADOS AO USO DE GÁS NATURAL VEICULAR - GNV.” 1 unsupported_format
materia 304/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO TRÂNSITO, NO ÂMBITO DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 305/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI N 9.847, DE 21 DE MAIO DE 2024. 1 unsupported_format
materia 306/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 307/2024 2024-06-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE À DEPENDÊNCIA TECNOLÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 914/2024 2024-06-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO 26-2024, COM A EMPRESA VEGAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, COM REGISTRO NO ÓRGÃO DE CLASSE COMPETENTE (CREA/CAU), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPREENDENDO: REFORMA, INCLUINDO MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MURO E PASSEIO, CONFORME ETP, TERMO DE REFERÊNCIA E PROJETO, VISANDO CUMPRIR DETERMINAÇÃO JUDICIAL. VIGÊNCIA: 07/06/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$ 48.400,00. 1 extracted
materia 915/2024 2024-06-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SAAE, SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO TERMO ADITIVO AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2021, COM A EMPRESA VISION NET LTDA. 1 extracted
materia 916/2024 2024-06-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 25-2023, COM A EMPRESA RUSTLESS TECNOLOGIA COMÉRCIO SERVIÇOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, FIRMADO EM 15/06/2023; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 15/06/2025 1 extracted
materia 917/2024 2024-06-12 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 22-2024 COM A EMPRESA MIIKA NACIONAL LTDA. 1 extracted
materia 918/2024 2024-06-12 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO AO SETOR RESPONSÁVEL, SOLICITANDO LISTA DOS AMBULANTES QUE CADASTRARAM NO PROGRAMA AMBULANTE LEGAL E LOCAL DE ATUAÇÃO. 1 extracted
materia 919/2024 2024-06-12 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA DO MÊS DE JULHO COM DATA E HORÁRIOS QUE A POLÍCIA CIVIL IRÁ REALIZAR O PATRULHAMENTO NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 920/2024 2024-06-12 Requerimento QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA DA MULHER, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PROFISSIONAIS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTIL – CAPS I, CONSELHOS MUNICIPAIS PERTINENTES, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A MATERNIDADE ATÍPICA, NO INTUITO DE COMPREENDERMOS MELHOR OS DESAFIOS E OBSTÁCULOS ENFRENTADOS POR ESSAS MÃES E CUIDADORAS, DE MODO QUE CONJUNTAMENTE POSSAMOS TRAÇAR ESTRATÉGIAS PARA SUPERAÇÃO E ESTUDO DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS A ESSAS DEMANDAS. 1 extracted
materia 921/2024 2024-06-12 Requerimento REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, NO SENTIDO DE QUE SEJA ALTERADA A LEI MUNICIPAL Nº 9.599, DE 18 DE AGOSTO DE 2023, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE A MESMA SEJA ADEQUADA CONFORME A LEI FEDERAL Nº 12.319, DE 1º DE SETEMBRO DE 2010, QUE “REGULAMENTA A PROFISSÃO DE TRADUTOR, INTÉRPRETE E GUIA-INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS (LIBRAS)”, NO TOCANTE A CARGA HORÁRIA E QUANTIDADE DE VAGA DO INTÉRPRETE DE LÍNGUAS, HAJA VISTA QUE A REFERIDA LEI FEDERAL, EM SEU ART. 8º, DISPÕE O LIMITE DE 30H SEMANAIS E ALTERNÂNCIA ENTRE OS INTÉRPRETES QUANDO A INTERPRETAÇÃO FOR SUPERIOR A 1(UMA) HORA. 1 extracted
materia 1191/2024 2024-06-12 Pedido de Providência SOLICITA EXTENSÃO DE REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALAMEDA BARREIRINHO, N° 55, NA COMUNIDADE FAZENDINHA ÁGUAS CLARAS. 1 extracted
materia 1192/2024 2024-06-12 Pedido de Providência SOLICITA A EXTENSÃO DE REDE BAIXA, 10 POSTES COM ILUMINÁRIA NA RUA REDENÇÃO, PRÓXIMO AO N°463, NA COMUNIDADE MINA D’ÁGUA- VOVÒ CLÉIA, DANDO CONTINUIDADE NA INSTALAÇÃO DE REDE BAIXA E BRAÇO COM ILUMINÁRIA, JÁ INSTALADOS NA VIA PRINCIPAL. 1 extracted