| materia |
959/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7276, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). |
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960/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7277, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 618.055,63 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). |
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1229/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ESTAEL ABREL, EM FRENTE AO N° 498, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTACIDADE. |
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1230/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA PRÓXIMO AO Nº 434 (HS VEÍCULOS), NO BAIRRO CANAAN. |
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1231/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MANOA, SITUADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO COM A RUA PROF. ABEYLARD, NO BAIRRO MANOA. |
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1232/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD COM A AV. PERIMENTRAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO COM JK. |
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1233/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO PASSEIO E RETORNANDO PARA DENTRO DO IMÓVEL, COM CHAMADO E PROTOCOLO INICIADO A MAIS DE UM MÊS, SITUADO NA RUA JOÃO ANDRADE, Nº 179, SÃO GERALDO, PRÉDIO COMERCIAL. |
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1234/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO POSTE COM DE LUZ DE LED DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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1235/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIELA ROBINE LOPES NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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1236/2024 |
2024-06-19 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. |
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| materia |
4/2024 |
2024-06-18 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. |
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162/2024 |
2024-06-18 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº162/2024 |
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| materia |
314/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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315/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO DO DISTRITO DO BARREIRO”. |
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316/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
317/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) |
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| materia |
318/2024 |
2024-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. |
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| materia |
942/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESSA FLAVIO H. FREITAS ROCHA, REALIZADA ATRAVÉS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA. |
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943/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO PELO MUNÍCIPIO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇO DE GRÁFICA EM GERAL. INFORMAR EMPRESAS, VALORES E SERVIÇOS CONTRATADOS. |
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944/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO A CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO-LI Nº 008-2023, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MATADOURO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, CLASSE CINCO, VÁLIDA PELO PRAZO DE SEIS ANOS. |
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| materia |
945/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIAS E REVERSÃO DE ESGOTO. |
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| materia |
946/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE PREVISÃO DA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, PRINCIPALMENTE O BANHEIRO FEMININO QUE SEGUNDO RELATO ESTÁ HÁ MAIS DE 1 MÊS DESATIVADO. |
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947/2024 |
2024-06-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE INFORME SE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE TEM EMITIDO A QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PARA SEUS USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.007/2009. |
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| materia |
1214/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO MORADAS DA LAGOA |
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| materia |
1215/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE |
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| materia |
1216/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARLOS PREISSER |
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| materia |
1217/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO PARQUE LAGOA |
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| materia |
1218/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO VILLA BELLA MILÃO |
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| materia |
1219/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO PISO DO PASSEIO EMTORNO DO CEMINTÉRIO SANTA HELENA, AV. JOVELINO LANZA, OTONI ALVES COSTA, RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO SANTA LUZIA |
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| materia |
1220/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPARO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1221/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA NO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A TROCA DAS CADEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE |
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| materia |
1222/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO QUEBRADO DA PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE |
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| materia |
1223/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, CINCO NOVOS ARMÁRIOS DE ARQUIVO EM AÇO PARA PASTA SUSPENSA |
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| materia |
1224/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, UMA MESA DE ESCRITÓRIO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE NA RECEPÇÃO DA UNIDADE |
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| materia |
1225/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, ENTRE O Nº 367 E 391, EM FRENTE AO N° 380, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE. |
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| materia |
1226/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AV. C-2, LIGANDO O BAIRRO CIDADE DE DEUS AO BAIRRO TAMANADUÁ |
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| materia |
1227/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA CAPINA, PODA E LIMPEZA DE TODA ÁREA DO CEO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS |
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| materia |
1228/2024 |
2024-06-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO “AR LIVRE” SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS |
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| norma |
1218/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA A “CÂMARA CULTURAL”, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DA “GALERIA DE ARTE STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1219/2024 |
2024-06-18 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “VEREADOR OVIDIO TEÓFILO AMORIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9874/2024 |
2024-06-18 |
Lei |
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
20 |
2024-06-18 |
Ordinária |
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| materia |
207/2024 |
2024-06-17 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA GRATUITO PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM SETE LAGOAS. |
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| materia |
308/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
309/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
310/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
311/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 7.429, DE 28 DE MAIO DE 2007, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VERDE VALE À ENTIDADE SERPAF - SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA”. |
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| materia |
312/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA POR EMPRESAS ORGANIZADORAS NOS VALORES DOS INGRESSOS PARA SHOWS, EVENTOS E SIMILARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
313/2024 |
2024-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, E Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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804/2024 |
2024-06-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MEGASETE. |
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