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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 959/2024 2024-06-19 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7276, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE NO VALOR DE R$ 550.000,00 (QUINHENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 960/2024 2024-06-19 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2714, DECRETO 7277, DE 17 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 618.055,63 (SEISCENTOS E DEZOITO MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
materia 1229/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PROFESSOR ESTAEL ABREL, EM FRENTE AO N° 498, BAIRRO OLINTO ALVIM, NESTACIDADE. 1 extracted
materia 1230/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA DE PEDESTRES NA RUA RAQUEL TEIXEIRA VIANA PRÓXIMO AO Nº 434 (HS VEÍCULOS), NO BAIRRO CANAAN. 1 extracted
materia 1231/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SOLICITA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO MANOA, SITUADA NA RUA JAIME FIGUEIREDO COM A RUA PROF. ABEYLARD, NO BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 1232/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NA ESQUINA DA RUA PROFESSOR ABEYLARD COM A AV. PERIMENTRAL, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO COM JK. 1 extracted
materia 1233/2024 2024-06-19 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NO PASSEIO E RETORNANDO PARA DENTRO DO IMÓVEL, COM CHAMADO E PROTOCOLO INICIADO A MAIS DE UM MÊS, SITUADO NA RUA JOÃO ANDRADE, Nº 179, SÃO GERALDO, PRÉDIO COMERCIAL. 1 unsupported_format
materia 1234/2024 2024-06-19 Pedido de Providência INSTALAÇÃO POSTE COM DE LUZ DE LED DA PRAÇA NO ENCONTRO ENTRE AS RUAS REPÚBLICA DOMINICANA, PADRE VÍTOR ALMEIDA E GUATEMALA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1235/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA MARIELA ROBINE LOPES NO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted
materia 1236/2024 2024-06-19 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DA RUA PARANAVAÍ NO BAIRRO AEROPORTO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 4/2024 2024-06-18 Anteprojeto de Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 74 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E ESTABELECE NORMAS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 162/2024 2024-06-18 PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO SUBSTITUTIVO 01 AO PLO VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº162/2024 0 no document
materia 314/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO JIU-JÍTSU NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 315/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO DO DISTRITO DO BARREIRO”. 1 extracted
materia 316/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO PREFERENCIAL DE TODOS OS ASSENTOS DOS VEÍCULOS DO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO AOS IDOSOS, MULHERES GESTANTES OU COM CRIANÇAS DE COLO, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 317/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENÇÃO E ENFRENTAMENTO À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA ENTRE MULHERES (WOLLYING) 1 unsupported_format
materia 318/2024 2024-06-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE TORNEIRAS ECONÔMICAS EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS. 1 unsupported_format
materia 942/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESSA FLAVIO H. FREITAS ROCHA, REALIZADA ATRAVÉS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AURETE PONTES DA FONSECA. 1 extracted
materia 943/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO DE QUANTO FOI GASTO PELO MUNÍCIPIO EM 2023 ATÉ A PRESENTE DATA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SERVIÇO DE GRÁFICA EM GERAL. INFORMAR EMPRESAS, VALORES E SERVIÇOS CONTRATADOS. 1 extracted
materia 944/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITANDO A CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, CERTIFICADO DE RENOVAÇÃO-LI Nº 008-2023, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO MATADOURO - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA, ESGOTO E SANEAMENTO URBANO DE SETE LAGOAS, CLASSE CINCO, VÁLIDA PELO PRAZO DE SEIS ANOS. 1 extracted
materia 945/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO, POR MEIO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1370.01.0016963/2021-12 (RENOVA O PA N° 12661/2006/002/2015), PARA A ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO SANITÁRIO E INTERCEPTORES, EMISSÁRIOS, ELEVATÓRIAS E REVERSÃO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 946/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÃO REFERENTE PREVISÃO DA MANUTENÇÃO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, PRINCIPALMENTE O BANHEIRO FEMININO QUE SEGUNDO RELATO ESTÁ HÁ MAIS DE 1 MÊS DESATIVADO. 1 extracted
materia 947/2024 2024-06-18 Requerimento SOLICITA QUE INFORME SE O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE TEM EMITIDO A QUITAÇÃO ANUAL DE DÉBITOS PARA SEUS USUÁRIOS, NOS TERMOS DA LEI Nº 12.007/2009. 1 extracted
materia 1214/2024 2024-06-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO MORADAS DA LAGOA 1 extracted
materia 1215/2024 2024-06-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO RESIDENCIAL GREEN VILLAGE 1 extracted
materia 1216/2024 2024-06-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CARLOS PREISSER 1 extracted
materia 1217/2024 2024-06-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO PARQUE LAGOA 1 extracted
materia 1218/2024 2024-06-18 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO VILLA BELLA MILÃO 1 extracted
materia 1219/2024 2024-06-18 Pedido de Providência SOLICITAR OPERAÇÃO TAPA BURACO E RECUPERAÇÃO DO PISO DO PASSEIO EMTORNO DO CEMINTÉRIO SANTA HELENA, AV. JOVELINO LANZA, OTONI ALVES COSTA, RUBENS RODRIGUES DOS SANTOS, BAIRRO SANTA LUZIA 1 extracted
materia 1220/2024 2024-06-18 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, À MESA DIRETORA DESTA EMÉRITA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OBRA DE REPARO NOS BANHEIROS DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1221/2024 2024-06-18 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA NO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A TROCA DAS CADEIRAS EXISTENTES NA UNIDADE 1 extracted
materia 1222/2024 2024-06-18 Pedido de Providência QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, A SUBSTITUIÇÃO DO VIDRO QUEBRADO DA PORTA DE ENTRADA DA UNIDADE 1 extracted
materia 1223/2024 2024-06-18 Pedido de Providência QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, CINCO NOVOS ARMÁRIOS DE ARQUIVO EM AÇO PARA PASTA SUSPENSA 1 extracted
materia 1224/2024 2024-06-18 Pedido de Providência QUE SEJA DESTINADO AO ESF SÃO GERALDO, LOCALIZADO À RUA JOAQUIM MURTINHO, 109, BAIRRO SÃO GERALDO, UMA MESA DE ESCRITÓRIO, EM SUBSTITUIÇÃO ÀQUELA QUE SE ENCONTRA ATUALMENTE NA RECEPÇÃO DA UNIDADE 1 extracted
materia 1225/2024 2024-06-18 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA MILTON LOURENÇO PEREIRA, ENTRE O Nº 367 E 391, EM FRENTE AO N° 380, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA E CAPINA DO LOTE. 1 extracted
materia 1226/2024 2024-06-18 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE PONTE NA AV. C-2, LIGANDO O BAIRRO CIDADE DE DEUS AO BAIRRO TAMANADUÁ 1 extracted
materia 1227/2024 2024-06-18 Pedido de Providência SOLICITO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA EFETUADA CAPINA, PODA E LIMPEZA DE TODA ÁREA DO CEO NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS 1 extracted
materia 1228/2024 2024-06-18 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE ESPORTES E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MANUTENÇÃO DA ACADEMIA AO “AR LIVRE” SITUADA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUÍS 1 extracted
norma 1218/2024 2024-06-18 Resolução INSTITUI E REGULAMENTA A “CÂMARA CULTURAL”, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DA “GALERIA DE ARTE STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1219/2024 2024-06-18 Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “VEREADOR OVIDIO TEÓFILO AMORIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 9874/2024 2024-06-18 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 20 2024-06-18 Ordinária — 1 extracted
materia 207/2024 2024-06-17 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE PONTOS DE ENERGIA GRATUITO PARA INTERVENÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS EM SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 308/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGO, NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 309/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS RECUSAREM O RECEBIMENTO DE BOLETOS DENTRO DO PRAZO DE VENCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 310/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A COLETA SELETIVA DE LIXO NAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 311/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI Nº 7.429, DE 28 DE MAIO DE 2007, QUE “AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL NO BAIRRO VERDE VALE À ENTIDADE SERPAF - SERVIÇO DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA”. 1 extracted
materia 312/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE CONVENIÊNCIA POR EMPRESAS ORGANIZADORAS NOS VALORES DOS INGRESSOS PARA SHOWS, EVENTOS E SIMILARES REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 313/2024 2024-06-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.432, DE 23 DE ABRIL DE 2015, QUE “DISPÕE SOBRE A ORDENAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE COMPÕEM A PAISAGEM URBANA DA CIDADE DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELAS LEIS Nº 8.502, DE 28 DE OUTUBRO DE 2015, E Nº 9.727, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 804/2024 2024-06-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À EMPRESA MEGASETE. 1 extracted