| materia |
1265/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA AFONSO CARLOS CAPANEMA, BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
1266/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS DA RUA ELIAS JOSÉ ELIAN, BAIRRO SANTA ROSA |
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| materia |
1267/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
OBRAS DE INFRAESTRUTURA DE DRENAGEM PLUVIAL, ASFALTAMENTO E SINALIZAÇÃO NA RUA CÂNDIDO GONÇALVES FRANÇA, BAIRRO BRASÍLIA |
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| materia |
1268/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA MARGARINA CORTANA, ENTRE O NÚMERO 696 (ESQUINA RUA SALVADOR) ATÉ O NÚMERO 799 (ESQUINA DA AVENIDA DR. RENATO AZEREDO), PRICIPALMENTE FRENTE AO NÚMERO 759, ONDE HÁ UMA LOMBADA. |
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| materia |
1269/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE AFIM DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS DE TRÂNSITO DE PROÍBIDO ESTACIONAR, EM UM SINTIDO DA VIA, NA RUA SANTOS LOPES CARNEIRO, NO BAIRRO AEROPORTO JARDIM PRIMAVERA, NESSA CIDADE. |
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| materia |
1270/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1271/2024 |
2024-06-25 |
Pedido de Providência |
PEDIDO DE PROVIDÊNCIA A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE ADOÇÃO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA INSTALAÇÃO DE REDE DE INTERNET WI-FI NO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9878/2024 |
2024-06-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA QUE PERMITE ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) O INGRESSO E PERMANÊNCIA EM QUALQUER LOCAL PÚBLICO OU PRIVADO DE USO COLETIVO PORTANDO UTENSÍLIOS DE USO PESSOAL E ALIMENTOS PARA CONSUMO PRÓPRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
21 |
2024-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2024 |
2024-06-24 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº95/2024 |
0 |
no document
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| materia |
217/2024 |
2024-06-24 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PASSE LIVRE ATLETA NOS SISTEMAS DE TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL PARA ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
325/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE DESFAZIMENTO E RECONDICIONAMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E INCLUSÃO TECNOLÓGICA — PCIT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
326/2024 |
2024-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE O ESPORTE ELETRÔNICO COMO MODALIDADE ESPORTIVA E REGULA SUA PRÁTICA NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS |
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| materia |
978/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 159/2023 – PE 130/2023 - RP 93/2023, COM A EMPRESA COMERCIAL MAIORKY LTDA – VENCEDORA DOS LOTES 04 E 05 – VALOR TOTAL R$46.722,00 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E VINTE E DOIS REAIS). ATA 526/2023 – CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPI DIVERSO (AVENTAL, BOTA, LUVA, ÓCULOS, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 30/11/2023 A 30/11/2024. |
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| materia |
979/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 204/2023 – PE 167/2023 - RP 166/2023, COM A EMPRESA TIDMED COMERCIO DE APARELHOS MEDICOS E MATERIAIS CIRURGICOS, VENCEDORA DO LOTE 02 – VALOR TOTAL R$25.600,00 (VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). ATA 09/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SONDA FOLEY Nº 26, CINTA PELVICA, CANETA DE CAUTÉRIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
980/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 204/2023 – PE 167/2023 - RP 166/2023 COM A EMPRESA MG FLEX, VENCEDORA DO LOTE 01 – VALOR TOTAL R$699,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ATA 08/2024 CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (SONDA FOLEY Nº 26, CINTA PELVICA, CANETA DE CAUTÉRIO) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 06/02/2024 A 06/02/2025. |
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| materia |
981/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023, COM A EMPRESA MEDICAL HOSP ASSESSORIA E SERV. LTDA, VENCEDORA DO LOTE 03 – VALOR TOTAL R$4.050,00 (QUATRO MIL E CINQUENTA REAIS). ATA 23/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025. |
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| materia |
982/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 218/2023 – PE 178/2023 - RP 123/2023, COM A EMPRESA SINERGIA MEDICAMENTOS LTDA. / CNPJ 16.586.871/0002-50 – VENCEDORA DO LOTE 07 – VALOR TOTAL R$39.160,00 (TRINTA E NOVE MIL, CENTO E SESSENTA REAIS). ATA 24/2024, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO (BOLSA PRESSURIZADORA, ELETRODO, SONDA, ETC.) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 19/02/2024 A 19/02/2025. |
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| materia |
983/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE ATA 336/2023- CONTRATO 58/2024 – PL 85/2023 – PE 72/2023 COM A EMPRESA HIGILOG COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CUJO OBJETO É A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR DIVERSO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/05/2024 A 23/05/2025, VALOR TOTAL DE R$ 68.850,00 (SESSENTA E OITO MIL, OITOCENTOS E CINQUENTA REAIS). |
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| materia |
984/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 5º ADITIVO DO CONTRATO Nº 015/2019 - PL 043/2019 –PE 027/2019 COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA S.A., PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 015/2019 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 25/04/2024 E TERMINO 25/04/2025. VALOR TOTAL R$25.162,39 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS). |
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| materia |
985/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 129/2022 - PL 235/2022 –TOMADA DE PREÇO 001/2022 COM A EMPRESA VALADARES COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI /CNPJ: 18.885.861/0001-60– OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA EXECUÇÃO/CONCLUSÃO DO CONTRATO 129/2022. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 01/04/2024 E TERMINO 14/06/2024. |
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| materia |
986/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 47/2015 - 8º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 108/2015 – PL253/2015, COM RODRIGO ALVES DA SILVA, CUJO OBJETO: PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA TRAVESSA TAPAJÓS, N° 52, BAIRRO CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF SÃO FRANCISCO, DE 20/01/2024 A 31/03/2024. VALOR TOTAL R$3.895,56 (TRÊS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS). |
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| materia |
987/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 02/2011 - 12º ADITIVO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL 15/2011 – PL024/2011 COM RODRIGO ALVES DA SILVA, CUJO OBJETO É A PRORROGAÇÃO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA EDILAMAR PEREIRA DE SOUZA, N° 184, BAIRRO BELO VALE, PARA FUNCIONAMENTO DO ESF JARDIM DOS PEQUIS, DE 01/04/2024 A 01/04/2025. |
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| materia |
988/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO DO 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 020/2021 - PL 050/2021 –PE 036/2021 COM A EMPRESA CENTRAL TECNICA PEÇAS SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA /CNPJ: 41.684.846/0001-75 – OBJETO: PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 020/2021 POR MAIS 12 MESES, MANTENDO-SE AS MESMAS CONDIÇÕES INICIAIS. ESTE CONTRATO TEM VIGÊNCIA RETROATIVA COM INÍCIO DIA 23/04/2024 E TERMINO 23/04/2025. VALOR TOTAL R$58.680,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS). |
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| materia |
989/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O MÊS DE AGOSTO, DE 2024, A FIM DE DAR CONTINUIDADE ÀS HOMENAGENS AOS JOVENS EMPREENDEDORES DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
990/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. O INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024. |
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| materia |
991/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 006/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSÉ MÁRCIO PINHEIRO DA COSTA. O INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024. |
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| materia |
992/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E CLAUDOMIRO BENTO. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024. |
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| materia |
993/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 04/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – INSTITUTO ZURIEL CAPACITAÇÃO E PUBLICAÇÃO LTDA. / CNPJ N° 18.553.210/0001-72 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO IN COMPANY, PARA TODA A EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO N° 14.133/2021, COM ÊNFASE NA FASE PREPARATÓRIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 38.700,00 (TRINTA OITO MIL E SETECENTOS REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 – 13.01.10.302.2076.2613.3339039000000.1600. VIGÊNCIA 10/03/2023 A 10/06/2024. |
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| materia |
994/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 104/2023 - DISPENSA ELETRÔNICA N° 04/2023- CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IZABELA CELES SILVA SIQUEIRA / CNPJ N° 28.823.781/0001-33 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR AUTOMÁTICO, CABINADO MOTOR DÍESEL 10 KVA A SER INSTALADO NO ALMOXARIFADO CENTRAL, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 29.000,00 (VINTE E NOVE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34804/2023 – 13.01.10.301.2075.1555.3449052000000.2601002. VIGÊNCIA 06/07/2023 A 06/07/2024. |
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| materia |
995/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE TERMO 11º ADITIVO / APOSTILAMENTO DE CONTRATO Nº 073/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 136/2023 – INEXIGIBILIDADE Nº 07/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS – OBJETO: O REPASSE DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DA UNIÃO DESTINADA AO CUMPRIMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DE ENFERMEIROS, TECNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM E PARTEIRAS, REFERENTE A PARCELA DE JANEIRO DE 2024. O VALOR TOTAL DESTE ADITIVO É DE R$ 832.146,85 (OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E SEIS REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). |
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| materia |
996/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2023 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 046/2023- CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: ACOLHER SAÚDE LTDA. / CNPJ Nº 21.781.290/0001-28 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE EM AMBULÂNCIA TIPO “B” E “D”, ACOMPANHADO DE TRIPULAÇÃO, FIRMADO ENTRE AS PARTES COM O VALOR TOTAL R$ 1.321.427,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E VINTE E UM MIL, QUATROCENTOS E VINTE E SETE REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 32599/2023 - 13.01.10.302.2076.2613.33390390000000.160000. VIGÊNCIA 04/05/2023 A 04/0/2024. |
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| materia |
997/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
CÓPIA DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 002/2024 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 171/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – PRO VIDA SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. / CNPJ N° 50.695.831/0001-01 – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES POR IMAGENS DE ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO. |
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| materia |
998/2024 |
2024-06-24 |
Requerimento |
A LEI Nº 9.871, DE 12 DE JUNHO DE 2024(FICAM OBRIGADAS AS CONCESSIONÁRIAS DE VEÍCULOS INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A AFIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, A LISTA DE DOENÇAS, DEFICIÊNCIAS E NECESSIDADES ESPECIAIS QUE PERMITEM A COMPRA DE VEÍCULOS COM DESCONTOS DECORRENTES DA ISENÇÃO DE IMPOSTOS) QUAIS OS MEIOS DE FISCALIZAÇÃO ESTÃO SENDO UTILIZADOS PARA QUE SEJA CUMPRIDA A LEI? |
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| materia |
1245/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA MOVER GESTÃO, JUNTO À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA PLACA DE ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO PARA PESSOA COM AUTISMO, NA RUA CÂNDIDO AZEREDO, N. 108, EM FRENTE AO CENTRO DE REFERÊNCIA DO AUTISMO. |
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| materia |
1246/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SOLICITANDO À MANUTENÇÃO E TROCA DE ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DA RUA G NO BAIRRO VERDE VALE II (BAIRRO NOVO). |
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| materia |
1247/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DE LIMPEZA E CAPINA DOS LOTES DA RUA G NO BAIRRO VERDE VALE II (BAIRRO NOVO). |
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| materia |
1248/2024 |
2024-06-24 |
Pedido de Providência |
MUDANÇA DO LOCAL DA PLACA QUE ESTA SOBRE O PISO TÁTIL NA RUA CANDIDO AZEREDO EM FRENTE AO PRÉDIO DO CENTRO MÉDICO, CENTRO. |
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| materia |
5/2024 |
2024-06-21 |
Anteprojeto de Lei Complementar |
ALTERA O INCISO I, DO ART. 38, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80, DE 04 DE SETEMBRO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, O ESTÍMULO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR, SUA CONTRIBUIÇÃO AO PROCESSO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
322/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DO ASSESSOR PARLAMENTAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
323/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA DE VALORIZAÇÃO AO POLICIAL CIVIL EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
324/2024 |
2024-06-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES SOBRE A ENTREGA LEGAL NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE SITUADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
808/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR MARCONE MENDES CARDOSO PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO |
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| materia |
809/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR FILIPE CANUTO SILVA PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| materia |
810/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR ISAQUE DANIEL CHAGAS NUNES, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO. |
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| materia |
811/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GELSON SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO |
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| materia |
812/2024 |
2024-06-21 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PASTOR GILBERTO PACHECO DA SILVA, PELO TRABALHO DE EVANGELIZAÇÃO |
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975/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO E SECRETARIA DE GOVERNO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO SENTIDO DE QUE SEJA DADA PUBLICIDADE AO NOME “COPA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS - PAULINHO SANGUE BOM", TENDO EM VISTA A LEI Nº 9.773, DE 07 DE MARÇO DE 2024, QUE HOMENAGEOU E ETERNIZOU O NOME DO NOSSO SAUDOSO PAULINHO. |
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976/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
A INCLUSÃO DO BAIRRO PADRE TEODORO, NO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, BASEADO NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 154/2012 E NA LEI FEDERAL 13.465/2017. |
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977/2024 |
2024-06-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2717, DECRETO 7280, DE 20 DE JUNHO DE 2024. |
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