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1291/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO PROGRESSO. |
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1292/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELOS PP'S 5905 E 5906/2023, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANBRAVA. |
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1293/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1189/2024, AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON AVELAR. |
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1294/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, URBANIZAR E CANALIZAR CÓRREGOS, IMPLEMENTAR ESTRUTURAS PARA MINIMIZAÇÕES DOS IMPACTOS PROVOCADOS POR CHEIAS E ALAGAMENTOS EM ÁREAS URBANAS DO MUNICÍPIO |
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| materia |
1295/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFOROS OU MELHORAR O ACESSO AOS BAIRROS JARDIM PRIMAVERA I E II |
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1296/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 456/2024, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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| materia |
222/2024 |
2024-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROTOCOLO MUNICIPAL PET EM SITUAÇÕES DE CATÁSTROFES NATURAIS OU CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
223/2024 |
2024-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA RÁPIDA NO ATENDIMENTO DE PACIENTES OSTOMIZADOS NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
224/2024 |
2024-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DOS JOGOS INTERCLASSES ESCOLARES” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
225/2024 |
2024-06-27 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI NO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS A “DIETA SEM GLÚTEN” NOS HOSPITAIS PARA PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA CELÍACA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
335/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DOENÇAS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL OU INCURÁVEL E DOENÇAS AUTOIMUNES COMO DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1), LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMCIO (LES), PSORÍASE, ARTRITE REUMATOIDE E ESCLEROSE MÚLTIPLA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. |
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| materia |
336/2024 |
2024-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO JARDIM SENSORIAL NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1031/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
QUAIS OS OUTROS TRANSTORNOS SERÃO TRATADOS NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO? |
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| materia |
1032/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
QUAL SERÁ A CAPACIDADE MÉDIA MENSAL DE ATENDIMENTO POR ESPECIALIDADE NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO? |
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| materia |
1033/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
QUAIS SERÃO AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ATUARÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO? |
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| materia |
1034/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
LISTA COMPLETA DOS COLABORADORES QUE TRABALHARÃO NO CENTRO DE REFERÊNCIA AO AUTISMO, INFORMANDO QUANTIDADE E CARGOS. |
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| materia |
1035/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
QUAL A FREQUÊNCIA DE ANÁLISE DAS ÁGUAS DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO NOSSO MUNICÍPIO? |
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| materia |
1036/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
CÓPIA DOS ÚLTIMOS RESULTADOS DAS ANÁLISES REALIZADAS NAS ÁGUAS DAS PRINCIPAIS LAGOAS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1037/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTE QUAL O CRONOGRAMA SEMANAL DE ATENDIMENTO DA FARMÁCIA ITINERANTE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1038/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO PLANO DE TRABALHO DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SETE LAGOAS – APAE, REFERENTE AO PROJETO “ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DO SUAS CENTRO DIA”. |
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| materia |
1039/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU ÓRGÃO COMPETENTE, PARA QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE ESTÁ HAVENDO A EXIGÊNCIA DE LAUDO ATUALIZADO DA PESSOA COM TEA NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL, HAJA VISTA QUE A LEI ESTADUAL Nº 23676/2020 ORIENTA QUE REFERIDO LAUDO POSSUI PRAZO INDETERMINADO. AINDA, INFORMA ESTE SUBSCREVENTE, QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA – ODS DE Nº.04 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
1040/2024 |
2024-06-27 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO MÊS DE AGOSTO DO CORRENTE ANO, COM A FINALIDADE DE HOMENAGEAR A EPAMIG PELOS 50 ANOS. |
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| materia |
1276/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA MAIS A SEGURANÇA NO INÍCIO DA AVENIDA SABARÁ PRÓXIMO Nº30 NO BAIRRO SÃO VICENTE. |
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| materia |
1277/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 9063/2023, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1278/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA AVENIDA DR. CRISTIANO GUIMARÃES, ALTURA DO Nº 95, AO LADO DO ALMOXARIFADO DA PREFEITURA, NO BAIRRO ELDORADO. |
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| materia |
1279/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO, PARA AVALIAR A NECESSIDADE DE IMPLANTAR SEMÁFOROS NA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO A RUA CARMEM KILESSE PARA OS BAIRROS IPORANGA, PADRE TEODORO E OUTROS |
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| materia |
1280/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA IMPLANTADO REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) PRÓXIMO À ESCOLA MUNICIPAL ZICO PAIVA |
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| materia |
1281/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA FINLÂNDIA NO BAIRRO JARDIM UNIVERSITÁRIO |
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| materia |
1282/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA CONSTRUÍDA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO ENTORNO DA LAGOA DO CERCADINHO |
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| materia |
1283/2024 |
2024-06-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO DE FRENTE Nº 687 NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
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| norma |
29/2024 |
2024-06-27 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROMOVER PROCESSOS SELETIVOS DE ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS NO EXERCÍCIO DE 2024. |
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| materia |
218/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO MORRO SÃO JOÃO - APA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
219/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CLÍNICAS-ESCOLAS PARA AS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM ) |
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| materia |
220/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO "DOSE DE AÇÚCAR", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM). |
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| materia |
221/2024 |
2024-06-26 |
Anteprojeto de Lei |
"INSTITUI A ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS NO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG." |
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| materia |
329/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO COMÉRCIO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
330/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DA SEMANA DE INCENTIVO ÀS DOAÇÕES PARA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E PARA O FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO E CRIAÇÃO DO SELO AMIGO DA CRIANÇA E DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
331/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO PADRE TEODORO". |
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| materia |
332/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA "FESTIVAL DE INVERNO JK". |
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| materia |
333/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE COMBATE A POLUIÇÃO DAS LAGOAS, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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| materia |
334/2024 |
2024-06-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E A PUBLICAÇÃO DE RELATÓRIO SOBRE O ORÇAMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. |
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| materia |
816/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA TEREZINHA ALVES DE JESUS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
817/2024 |
2024-06-26 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MÁRCIA DE OLIVEIRA CAMPOS PEDRA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
1019/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS AS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA ANÁLISE E ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE CURSO PROFISSIONALIZANTE OU DE CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO OU DE CAPACITAÇÃO DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA OU DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARA FORMAÇÃO DE PROFISISONAIS E PROFESSORES DE APOIO NA ESCOLA TÉCNICA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1020/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AOS COMANDANTES DA POLÍCIA MILITAR E DA GUARDA MUNICIPAL A INTENSIFICAÇÃO DO POLICIAMENTO E CONSTANTE MONITORAMENTO NO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, EM ESPECIAL NA RUA MAESTRO PAIZINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DO IPSEMG; RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO À FACULDADE FACSETE, BEM COMO NAS RUAS PARALELAS E REGIÃO DO ENTORNO, EM RAZÃO DO CRESCENTE OCORRÊNCIA DE ARROMBAMENTOS DE VEÍCULOS, FURTOS E ROUBOS DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS NA REGIÃO. |
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| materia |
1021/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR A INSTALAÇÃO DE OLHO VIVO BAIRRO CHÁCARA DO PAIVA, NA RUA MAESTRO PAIZINHO, PRÓXIMO AO PRÉDIO DA UNIDADE REGIONAL DO IPSEMG; BEM COMO NA RUA ITÁLIA PONTELO, PRÓXIMO À FACULDADE FACSETE, COMO O OBJETIVO DE AUXILIAR NO MONITORAMENTO DA REGIÃO, EM RAZÃO DO CRESCENTE OCORRÊNCIA DE ARROMBAMENTOS DE VEÍCULOS, FURTOS E ROUBOS DE CARROS, MOTOS E BICICLETAS. |
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| materia |
1022/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE VERIFIQUE AS RAZÕES PELAS QUAIS FREQUENTEMENTE O BAIRRO ELDORADO TEM SIDO IMPACTADO COM O DESABASTECIMENTO DE ÁGUA E, QUAIS MEDIDAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA SOLUCIONAR A SITUAÇÃO, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 06 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJAM ENCAMINHADOS A SEU GABINETE. |
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| materia |
1023/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AOS DEPARTAMENTOS/ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS QUE REALIZEM UM LEVANTAMENTO DE QUANTOS VEÍCULOS E MÁQUINAS SE ENCONTRAM PARADOS POR DEFEITOS E/OU AUSÊNCIA DE MANUTENÇÃO E, QUAL A PREVISÃO, PARA O RESPECTIVO CONSERTO E FUNCIONAMENTO, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 09 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJA ENCAMINHADO A SEU GABINETE. |
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| materia |
1024/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA SUBSTITUIÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS COMPUTADORES E TELEFONES DA GARAGEM DA PREFEITURA, QUE FICA LOCALIZADA NO BAIRRO DA VÁRZEA, PELO QUE ESTE SUBSCREVENTE INFORMA QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 09 DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSA ANÁLISE SEJA ENCAMINHADO A SEU GABINETE. |
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| materia |
1025/2024 |
2024-06-26 |
Requerimento |
SOLICITANDO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS IMÓVEIS NA RUA CARLOS ANTÔNIO CALIXTO BAIRRO POR DO SOL. |
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