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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9885/2024 2024-07-03 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “MARIA COTTA DE ALMEIDA”. 1 unsupported_format
materia 226/2024 2024-07-02 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS DE PROTEÇÃO E RESGATE DE ANIMAIS DOMÉSTICOS AFETADOS POR ACIDENTE, EMERGÊNCIA E DESASTRE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 346/2024 2024-07-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DO CUIDADO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 825/2024 2024-07-02 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO POLIANA CRISTINA CAMPOS DA SILVA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 826/2024 2024-07-02 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ROBERTA AVELAR PESSOA POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 827/2024 2024-07-02 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ANA LUÍSA ABREU FIGUEIREDO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 828/2024 2024-07-02 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ANDREZA DE ALMEIDA PRADO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 829/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À BERNARDO DE OLIVEIRA MARTINS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 830/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CAROLINE SANTOS DO CARMO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 831/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À DENIAN CAMPOS SANTOS , PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 832/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À GIOVANA DE PAULA PRATES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 833/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À HANNAH LUISA GONÇALVES DE OLIVEIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 834/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À IZABELLY KETLEN VIEIRA PAULINO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 835/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JOÃO GABRIEL DINIZ ABREU, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 836/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JÚLIA DE AZEVEDO IATAROLA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 837/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À JULIENY ALVES DOS SANTOS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 838/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À KAMILA LIMA DUARTE, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 839/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LAURA SILVA ALVES, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 840/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LUIZA KATHLEEN DA SILVA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 841/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À MARIANA DE JESUS FERREIRA, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 842/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À NATÁLIA SANCHES HARMS, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 843/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À PAULO HENRIQUE DE SOUZA FELICIANO, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 844/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALENTINA DE AZEVEDO DRESSLER, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 845/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À VALENTINA DE AZEVEDO DRESSLER, PELA PARTICIPAÇÃO NO PARLAMENTO JOVEM DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 846/2024 2024-07-02 Moção SENHOR PRESIDENTE, REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO DOM FRANCISCO COTA, BISPO DIOCESANO EM SETE LAGOAS, PELOS 25 ANOS DE SACERDÓCIO, COMPLETANDO O JUBILEU DE PRATA DE ORDENAÇÃO PRESBITERAL. 1 unsupported_format
materia 847/2024 2024-07-02 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO MARCOS DA SILVA. 1 extracted
materia 848/2024 2024-07-02 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO LUCIANA MENEZES SANTOS POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 1048/2024 2024-07-02 Requerimento REQUERIMENTO, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, A SER ENCAMINHADO À PREFEITURA MUNICIPAL, SOLICITANDO AO SETOR COMPETENTE, A RELAÇÃO DE TODOS OS TERRENOS/LOTES DA PREFEITURA MUNICIPAL COM A INDICAÇÃO DA DIMENSÃO/METRAGEM E DEMAIS INFORMAÇÕES CORRELACIONADAS. 1 extracted
materia 1049/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DISTRIBUIDORA FRANCINO LTDA, REALIZADO ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6453/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 026/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE IMPRESSORA TÉRMICA E ACESSÓRIOS, PARA IMPRESSÃO DE ETIQUETAS DE LUVA DE IDENTIFICAÇÃO DE CABOS ELÉTRICOS DIVERSOS. 1 extracted
materia 1050/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA GTO - GRUPO TÉCNICO EM ODONTOLOGIA LTDA, REALIZADO ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 6483/2024, MODALIDADE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS. 1 extracted
materia 1051/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 4297/2019 – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2019 COM O CONSÓRCIO SETE LAGOAS, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS DOS SISTEMAS DE COLETA E INTERCEPTORES DE ESGOTOS, ESTAÇÕES ELEVATÓRIAS, E ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES DOMÉSTICOS. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023, COM A EMPRESA ABREU & FRANÇA LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 04 DE MAIO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2023, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2023. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA EMPÓRIO DAS GERAIS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. 1 extracted
materia 1054/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024 COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. 1 extracted
materia 1055/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001/2024 COM A EMPRESA EMPREENDIMENTOS DELTA COMÉRCIO LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. 1 extracted
materia 1056/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2023 COM A EMPRESA GENTE SEGURADORA SA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 12 DE JULHO DE 2023, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 150/2023, MODALIDADE PEGÃO ELETRÔNICO Nº 078/2023. 1 extracted
materia 1057/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA SERMEP SERVICOS MEDICOS S.A, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 002/2024. 1 extracted
materia 1058/2024 2024-07-02 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, (CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE Nº. 0017/2024/CCBA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BARREIRO E CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA), VEM REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, EM DATA A SER DESIGNADA, COM CONVOCAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO E SECRETÁRIOS DAS PASTAS RELACIONADAS, BEM COMO COM A PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, SECRETARIA DE OBRAS, MINISTÉRIO PÚBLICO, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E, DEMAIS INTERESSADOS, NO INTUITO DE PROMOVERMOS AMPLO DEBATE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DO BARREIRO E CÓRREGO DA LONTRA, CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012, HAJA VISTA QUE CONSTITUEM IMPORTANTES CURSOS D’ÁGUA DA REGIÃO, COMPONDO A SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, AFLUENTE DO RIO PARAOPEBA E, INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 1059/2024 2024-07-02 Requerimento O VEREADOR, NO USO DAS PRERROGATIVAS QUE LHE SÃO PERTINENTES ATRAVÉS DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, NA CONDIÇÃO DE PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, MEIO AMBIENTE E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REQUER QUE (CONSIDERANDO O TEOR DO OFÍCIO DE Nº. 0017/2024/CCBA ENVIADO A ESTE SUBSCRITOR PELO CONSELHO COMUNITÁRIO DO BARREIRO E CUJA CÓPIA SEGUE ANEXA), REQUERER QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA, À PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE, SOLICITE À SECRETÁRIA/ÓRGÃO RESPONSÁVEL, QUE PROCEDA COM OS ESTUDOS NECESSÁRIOS PARA INSTITUIÇÃO DE ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO CÓRREGO DO BARREIRO E CÓRREGO DA LONTRA, CONFORME DEFINIÇÃO DA LEI Nº 12.651/2012, HAJA VISTA QUE CONSTITUEM IMPORTANTES CURSOS D’ÁGUA DA REGIÃO, COMPONDO A SUB-BACIA DO RIBEIRÃO SÃO JOÃO, AFLUENTE DO RIO PARAOPEBA E, INTEGRAM A BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO SÃO FRANCISCO. COM EFEITO, INFORMA ESTE SUBSCREVENTE QUE O PRESENTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 15 – VIDA TERRESTRE - DA ONU/AGENDA 2030 E, PORTANTO, SOLICITA QUE OS RESULTADOS DESSE ESTUDO SEJAM ENCAMINHADOS A PRESIDÊNCIA DESTA COMISSÃO. 1 extracted
materia 1060/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA PAPELARIA OURO LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA PAPELARIA OURO LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1061/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA N & C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA N & C COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 2024, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1062/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADA COM A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 238/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL ARTIGOS DE ESCRITÓRIO E PAPELARIA BARCELONA LTDA. A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADA ENTRE AS PARTES EM 16 DE JANEIRO DE 20204, CUJO OBJETO DESTE REGISTRO DE PREÇOS VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE PAPELARIA PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATUAM COMO PARTÍCIPE NESTE PROCESSO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO. ASSINATURA: 16/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1063/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 205/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 054/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ALTI TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE NUVEM, ANTIVÍRUS, FIREWALL E SERVIÇOS AGREGADOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CONFORME SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 111078. VALOR: R$ 2.729.928,58 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E VINTE E NOVE MIL, NOVECENTOS E VINTE E OITO REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 01/12/23. 1 unsupported_format
materia 1064/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 008/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E WANDERSON DE JESUS SILVA. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1065/2024 2024-07-02 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 010/2024. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 261/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 118/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E GERALDO DA SILVA. O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E, AINDA, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 110290. ASSINATURA: 11/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1066/2024 2024-07-02 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DO DIREITO, ÉTICA E CIDADANIA NA ESCOLA". 1 extracted
materia 1067/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA DA SEMANA DA FEIRA DA CONEXÃO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE SETE LAGOAS (FECONEX). 1 extracted
materia 1068/2024 2024-07-02 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA CULTURA DA CAPOEIRA". 1 extracted
materia 1069/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA DA " QUADRILHA DE SANTA TEREZINHA" À SER COMEMORADA, TODOS OS ANOS NO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-07-02 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DE CONTROLE E COMBATE À LEISHMANIOSE". 1 extracted