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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9893/2024 2024-07-05 Lei INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. 1 unsupported_format
norma 9894/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORAL DOM SILVÉRIO EM SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9895/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9896/2024 2024-07-05 Lei ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA. 1 unsupported_format
materia 227/2024 2024-07-04 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SETE LAGOAS EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 348/2024 2024-07-04 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A “FEIRA DE ANTIGUIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1097/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. 1 extracted
materia 1098/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, UMA VEZ QUE JÁ CONTRATOU A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. 1 extracted
materia 1099/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E MAYRA HELENA AGUIAR PINTO MACHADO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. 1 extracted
materia 1100/2024 2024-07-04 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 20/06/2024 À 20/03/2025. 1 extracted
materia 1101/2024 2024-07-04 Requerimento QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPASSES POR PARTE DO VENCEDOR LICITANTE. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-07-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-07-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES SERVIDORES NA HIPÓTESE DE PRECISAREM ATENDER A ÁREA A ELE DESTINADA E, AINDA, A ÁREA DESTINADA A ALGUM COLEGA QUE, POR QUALQUER RAZÃO, NÃO ESTEJA DESEMPENHANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM DADO MOMENTO. II) COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES AGENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS A COBRIREM O TRABALHO DE PORTARIA DOS CENTROS DE SAÚDE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSE POSTO DE TRABALHO? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1104/2024 2024-07-04 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 11 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1308/2024 2024-07-04 Pedido de Providência POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA DOUTOR PEDRO LUIZ ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO. 1 extracted
materia 1309/2024 2024-07-04 Pedido de Providência POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA RANDOLFO SIMÕES ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO E COM RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO INSS. 1 extracted
materia 1310/2024 2024-07-04 Pedido de Providência SOLICITA À ESTA SECRETARIA, QUE SEJA EFETUADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES E NO CAMPO DE FUTEBOL DO MESMO BAIRRO 1 extracted
materia 1311/2024 2024-07-04 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA PAINS COM A RUA DELFINÓPOLIS, NO BAIRRO INTERLAGOS I, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA DE FRENTE FAZEM USO DA TRAVESSIA NO LOCAL, BEM COMO CICLISTAS E DEMAIS PEDESTRES. 1 unsupported_format
materia 1312/2024 2024-07-04 Pedido de Providência QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO PRÓXIMO AO NÚMERO 282, BAIRRO INDUSTRIAS. 1 extracted
materia 1313/2024 2024-07-04 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NO CONDOMÍMIO LAGOA NOVA. 1 extracted
materia 1314/2024 2024-07-04 Pedido de Providência SEJA REALIZADO PINTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. 1 extracted
norma 9886/2024 2024-07-04 Lei ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9887/2024 2024-07-04 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “AGOSTO VERDE CLARO” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9888/2024 2024-07-04 Lei INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 347/2024 2024-07-03 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES. 1 extracted
materia 849/2024 2024-07-03 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA CLAUDIA RIBEIRO BRAGA LEÃO HADDAD POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 1080/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 COM A EMPRESA GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. 1 extracted
materia 1081/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 COM A EMPRESA GÊNESIS SISTEMA DE CADASTRO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELLI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022. 1 extracted
materia 1082/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 COM A EMPRESA VALTER JOSÉ ROSA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018. 1 extracted
materia 1083/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 COM REINALDO ARAÚJO SOARES, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. 1 extracted
materia 1084/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023, COM A EMPRESA MICROSETE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. 1 extracted
materia 1085/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. 1 extracted
materia 1086/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1087/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1088/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1089/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PIETRO ECOMMERCE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1090/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS ART LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. 1 extracted
materia 1091/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. 1 extracted
materia 1092/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 – INEX. Nº 01/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. 1 extracted
materia 1093/2024 2024-07-03 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TECNOCRYO GASES, CUJO OBJETO É ADITIVAR EM 25% DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021. 1 extracted
materia 1094/2024 2024-07-03 Requerimento CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER. 1 unsupported_format
materia 1095/2024 2024-07-03 Requerimento CÓPIA DO CÁLCULO DETALHADO, ESPECIFICANDO ITEM A ITEM, DA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES SUPLENTES ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, QUE FORAM CONVOCADOS PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, CUJO RENDIMENTO BRUTO FOI NO VALOR R$ 3.851,75 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E OUTROS 1 extracted
materia 1096/2024 2024-07-03 Requerimento À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR), SOLICITANDO, A PEDIDO DO CIDADÃO JÚLIO MARTINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA “FEIRA DA FÉ”, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 1304/2024 2024-07-03 Pedido de Providência SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM COMEDOURO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA, PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PÁSSAROS E MIQUINHOS EXISTENTES NO LOCAL, DISPONIBILIZANDO, AINDA, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA TAREFA. 1 extracted
materia 1305/2024 2024-07-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3024/2022, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. 1 extracted
materia 1306/2024 2024-07-03 Pedido de Providência PREJUDICADO PLEO PP 5645/2021, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 1307/2024 2024-07-03 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA FÍSICA – PCD, INSTALADAS NA RUA ROSA MACIEL LANZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 311, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 unsupported_format
norma 9882/2024 2024-07-03 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AMORIM VIEIRA NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. 1 unsupported_format
norma 9883/2024 2024-07-03 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENJAMIN SANTOS. 1 unsupported_format
norma 9884/2024 2024-07-03 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELZA TOMÉ DE LIMA , NO BAIRRO HORIZONTE. 1 unsupported_format