| norma |
9893/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO COMISSÁRIO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. |
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| norma |
9894/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CORAL DOM SILVÉRIO EM SETE LAGOAS. |
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| norma |
9895/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE COMBATE E PREVENÇÃO A PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO EM TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9896/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
ESTABELECE PRINCÍPIOS, DIRETRIZES E OBJETIVOS PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ANIMAL - PASA. |
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| materia |
227/2024 |
2024-07-04 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA WI-FI LIVRE SETE LAGOAS EM TODOS OS ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
348/2024 |
2024-07-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “FEIRA DE ANTIGUIDADES” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1097/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
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| materia |
1098/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CRONOGRAMA PARA EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DA RUA CARLOS ANTÔNIO GIORDANI, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, UMA VEZ QUE JÁ CONTRATOU A EMPRESA L.M EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2024, MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. |
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| materia |
1099/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E MAYRA HELENA AGUIAR PINTO MACHADO A PARTIR DE 01 DE JUNHO DE 2024, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. |
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| materia |
1100/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/2024, CELEBRADO ENTRE A COHASA E LETÍCIA SANTOS DE ALMEIDA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA. O VALOR DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 30.600,00 (TRINTA MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA: 20/06/2024 À 20/03/2025. |
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| materia |
1101/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
QUE SEJA CRIADA NOS TERMOS DO ARTIGO 104 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA, COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAÇÃO DE EVENTUAIS RESPONSABILIDADES SOBRE A EXECUÇÃO DO PLANO DE TRABALHO, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO 211/2023 DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ONDE SUPOSTAMENTE NÃO FORAM REALIZADOS OS DEVIDOS REPASSES POR PARTE DO VENCEDOR LICITANTE. |
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| materia |
1102/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR A SEGUINTE INDAGAÇÃO: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A DINÂMICA DE SUBSTITUIÇÃO DOS SERVIDORES CONTRATADOS PARA ATUAREM NAS PORTARIAS DOS CENTROS DE SAÚDE, QUANDO DO GOZO DE FÉRIAS, LICENÇAS MÉDICAS E DESLIGAMENTOS DESSA CATEGORIA? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
1103/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ESCLAREÇA A ESTE SUBSCRITOR AS SEGUINTES INDAGAÇÕES: I) CONSIDERANDO QUE OS AGENTES COMUNITÁRIOS, DE SAÚDE E, DE ENDEMIAS TRABALHAM COM APLICAÇÃO DE METAS, CUJO DESCUMPRIMENTO PODE IMPORTAR EM ADVERTÊNCIAS E EXONERAÇÃO, SOLICITA ESTE SUBSCRITOR QUE SEJA ESCLARECIDO COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES SERVIDORES NA HIPÓTESE DE PRECISAREM ATENDER A ÁREA A ELE DESTINADA E, AINDA, A ÁREA DESTINADA A ALGUM COLEGA QUE, POR QUALQUER RAZÃO, NÃO ESTEJA DESEMPENHANDO O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO EM DADO MOMENTO. II) COMO SE DÁ A APURAÇÃO DAS METAS DESSES AGENTES QUANDO SÃO SOLICITADOS A COBRIREM O TRABALHO DE PORTARIA DOS CENTROS DE SAÚDE, NOS CASOS DE AUSÊNCIA DE SERVIDOR DESIGNADO PARA ESSE POSTO DE TRABALHO? REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 08 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
1104/2024 |
2024-07-04 |
Requerimento |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE ENCAMINHE A ESTE SUBSCRITOR CÓPIA INTEGRAL DO PLANO DE TRABALHO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS, AGENTES DE SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 11 DA ONU/AGENDA 2030. |
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| materia |
1308/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA DOUTOR PEDRO LUIZ ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO. |
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| materia |
1309/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
POLICIAMENTO OSTENSIVO, NA RUA RANDOLFO SIMÕES ESQUINA COM AV. ANTÔNIO OLINTO E COM RUA TEÓFILO OTONI, PRÓXIMO A AGÊNCIA DO INSS. |
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| materia |
1310/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À ESTA SECRETARIA, QUE SEJA EFETUADA CAPINA E LIMPEZA NA PRAÇA EXISTENTE NA RUA CUBA NO BAIRRO BERNARDO VALADARES E NO CAMPO DE FUTEBOL DO MESMO BAIRRO |
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| materia |
1311/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR FAIXA DE PEDESTRE OU FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA CONFLUÊNCIA DA RUA PAINS COM A RUA DELFINÓPOLIS, NO BAIRRO INTERLAGOS I, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, CRIANÇAS QUE ESTUDAM NA ESCOLA DE FRENTE FAZEM USO DA TRAVESSIA NO LOCAL, BEM COMO CICLISTAS E DEMAIS PEDESTRES. |
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| materia |
1312/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO PRÓXIMO AO NÚMERO 282, BAIRRO INDUSTRIAS. |
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| materia |
1313/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NO CONDOMÍMIO LAGOA NOVA. |
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| materia |
1314/2024 |
2024-07-04 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO PINTURA DO TERMINAL RODOVIÁRIO DEPUTADO RENATO AZEREDO. |
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| norma |
9886/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
ESTABELECE PENALIDADES ADMINISTRATIVAS À QUEM COMETEREM ATOS DE DISCRIMINAÇÃO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E/OU TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9887/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MÊS “AGOSTO VERDE CLARO” NO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9888/2024 |
2024-07-04 |
Lei |
INSTITUI A "SEMANA MUNICIPAL DA MATERNIDADE” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
347/2024 |
2024-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE SOLTAR OU EMPINAR EM VIAS PÚBLICAS, PIPAS, PAPAGAIOS OU SIMILARES. |
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| materia |
849/2024 |
2024-07-03 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA CLAUDIA RIBEIRO BRAGA LEÃO HADDAD POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
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| materia |
1080/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 067/2024 COM A EMPRESA GD TELECOMUNICAÇÕES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2023. |
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| materia |
1081/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 COM A EMPRESA GÊNESIS SISTEMA DE CADASTRO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE EIRELLI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2022, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2022. |
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| materia |
1082/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019 COM A EMPRESA VALTER JOSÉ ROSA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO PRESENCIAL Nº 090/2018. |
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| materia |
1083/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2024 COM REINALDO ARAÚJO SOARES, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 109/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 018/2024. |
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| materia |
1084/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2023, COM A EMPRESA MICROSETE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 172/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2022. |
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| materia |
1085/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2024, COM A EMPRESA NOGUEIRA DISTRIBUIDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2024. |
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| materia |
1086/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
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| materia |
1087/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA LUCAS LORENZO COMERCIO E SERVICOS EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
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| materia |
1088/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA MGB PNEUS IMPORTACAO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
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| materia |
1089/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PIETRO ECOMMERCE LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
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| materia |
1090/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS ART LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024. |
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| materia |
1091/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA PNEUS COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2024. |
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| materia |
1092/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 006/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 – INEX. Nº 01/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – CALL MEDICAL TECNOLOGIA EM SERVIÇOS LTDA. |
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| materia |
1093/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 072/2021, ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E TECNOCRYO GASES, CUJO OBJETO É ADITIVAR EM 25% DO VALOR CONTRATUAL, FIRMADO NO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 113/2021. |
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| materia |
1094/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
CRIAÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA MULHER. |
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| materia |
1095/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
CÓPIA DO CÁLCULO DETALHADO, ESPECIFICANDO ITEM A ITEM, DA COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SENHORES SUPLENTES ELEITOS NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020, QUE FORAM CONVOCADOS PARA A REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 2024, REALIZADA NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, PARA A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/2022, CUJO RENDIMENTO BRUTO FOI NO VALOR R$ 3.851,75 (TRÊS MIL OITOCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS) E OUTROS |
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| materia |
1096/2024 |
2024-07-03 |
Requerimento |
À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO (SEMADETUR), SOLICITANDO, A PEDIDO DO CIDADÃO JÚLIO MARTINS, UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DA “FEIRA DA FÉ”, A SER INSTALADA NA PRAÇA DA BÍBLIA, LOCALIZADA NO CENTRO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1304/2024 |
2024-07-03 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A COLOCAÇÃO DE UM COMEDOURO PÚBLICO NO PARQUE DA CASCATA, PARA FORNECER ALIMENTAÇÃO ADEQUADA AOS PÁSSAROS E MIQUINHOS EXISTENTES NO LOCAL, DISPONIBILIZANDO, AINDA, FUNCIONÁRIO RESPONSÁVEL PARA TAREFA. |
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| materia |
1305/2024 |
2024-07-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3024/2022, AUTORIA DA VEREADORA MARLI APARECIDA. |
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| materia |
1306/2024 |
2024-07-03 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PLEO PP 5645/2021, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1307/2024 |
2024-07-03 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES, BEM COMO DA VAGA DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA FÍSICA – PCD, INSTALADAS NA RUA ROSA MACIEL LANZA, PRÓXIMO AO NÚMERO 311, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| norma |
9882/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ AMORIM VIEIRA NO BAIRRO QUINTAS DO LAGO 1. |
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| norma |
9883/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA BENJAMIN SANTOS. |
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| norma |
9884/2024 |
2024-07-03 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ELZA TOMÉ DE LIMA , NO BAIRRO HORIZONTE. |
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