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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

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0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1124/2024 2024-07-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA J JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1125/2024 2024-07-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SPEED SOM E LUZ LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024. 1 unsupported_format
materia 1126/2024 2024-07-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 2.875,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/02/2024. 1 unsupported_format
materia 1127/2024 2024-07-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7290, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 110.246,54 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 1128/2024 2024-07-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7289, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.068.388,30 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 1129/2024 2024-07-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7291, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 734.388,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). 1 extracted
materia 1130/2024 2024-07-08 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7292, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 332.243,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). 1 extracted
materia 1131/2024 2024-07-08 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TACS VIGENTES, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPECIFICANDO OS SEGUINTES DETALHES: 1. DESCRIÇÃO DE CADA TAC (OBJETO E PARTES ENVOLVIDAS); 2. DATA DE ASSINATURA DE CADA TAC; 3. PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 4. STATUS ATUAL DE CUMPRIMENTO DE CADA TAC; 5. AÇÕES JÁ REALIZADAS E PENDENTES PARA O CUMPRIMENTO DOS TACS. 1 extracted
materia 1322/2024 2024-07-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA OU DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETE LAGOAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND, TENDO EM VISTA QUE APÓS O ALARGAMENTO DA VIA, VÁRIOS CARROS, MOTOS E ATÉ VEÍCULOS DE PORTE GRANDE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTE AS PESSOAS, ALUNOS, SERVIDORES DA ESCOLA QUE CIRCULAM NO VIA. 1 unsupported_format
materia 1323/2024 2024-07-08 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 1324/2024 2024-07-08 Pedido de Providência PODA TÉCNICA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS EM FRENTE AO Nº 37.6 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 1325/2024 2024-07-08 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3233/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. 1 extracted
materia 1326/2024 2024-07-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES COM A RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE O VAZAMENTO DE ESGOTO ESTA DEMASIADAMENTE ALTO, IMPEDINDO QUE AS PESSOAS CIRCULEM PELO LOCAL, BEM COMO, DA POLUIÇÃO OCASIONADA PELO VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. 1 unsupported_format
materia 1327/2024 2024-07-08 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, NO BAIRRO TITAMAR, EM FRENTE AOS Nº 700 AO Nº 1010, TENDO EM VISTA QUE ESTA PARTE SEM CALÇAMENTO NA VIA ESTÁ ACUMULANDO E DISPERSANDO MUITO POEIRA NAS RESIDÊNCIAS AO REDOR. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. 1 unsupported_format
materia 228/2024 2024-07-05 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A PREFEITURA A OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 229/2024 2024-07-05 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 230/2024 2024-07-05 Anteprojeto de Lei “ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 231/2024 2024-07-05 Anteprojeto de Lei AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 349/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PROJETO GUARDIÕES MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 350/2024 2024-07-05 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 850/2024 2024-07-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA THAMIRES ROCHA ESTÉTICA AVANÇADA 1 extracted
materia 851/2024 2024-07-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA BATISTA DE ALMEIDA NASCIMENTO 1 extracted
materia 852/2024 2024-07-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LIDIANE APARECIDA TOLENTINO DE MENDONÇA 1 extracted
materia 853/2024 2024-07-05 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DA LIBERTAÇÃO 1 extracted
materia 1105/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MAIO DE 2019, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. 1 extracted
materia 1106/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 1107/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARTURISMO LTDA. - ME. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSIANE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 1 extracted
materia 1110/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2023 – PE Nº 38/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TRANSMIG COMERCIO DE PEÇAS LTDA. 1 extracted
materia 1111/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. 1 extracted
materia 1113/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 30/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM BOMBA CENTRÍFUGA MODELO: BP 300-740 EAB02 (SISTEMA RIO DAS VELHAS), CONFORME ETP E PARECER TÉCNICO EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$144.000,00. 1 extracted
materia 1114/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2023, COM A EMPRESA MGDATA TECNOLOGIA LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 10/07/2025, COM JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO. 1 extracted
materia 1115/2024 2024-07-05 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5316/2022, COM A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 26/08/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO. 1 extracted
materia 1116/2024 2024-07-05 Requerimento SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA PARA ADMINISTRAR OS CONSELHOS TUTELARES. 1 extracted
materia 1117/2024 2024-07-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS APAS (ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO, OS PROJETOS REALIZADOS PARA ESSAS ÁREAS, BEM COMO RELACIONAR AS AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS EM FAVOR DAS MESMAS. 1 extracted
materia 1118/2024 2024-07-05 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E ÀS SECRETARIAS CORRESPONDENTES, SOLICITANDO QUE INFORME AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS),CONFORME PRINT, REPASSADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA INVESTIR EM CULTURA (PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO), GESTÃO AMBIENTAL (CONTROLE AMBIENTAL) E AGRICULTURA (PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA). 1 extracted
materia 1315/2024 2024-07-05 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS GRADIS DETERIORADOS DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 1316/2024 2024-07-05 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 1317/2024 2024-07-05 Pedido de Providência SEJAM INSTALADOS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NOVA JERUSALÉM, BAIRRO BREJÃO SENTIDO TAMANDUÁ. 1 extracted
materia 1318/2024 2024-07-05 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA MAIS A SEGURANÇA NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 360 NO BAIRRO ALVORADA. 1 extracted
materia 1319/2024 2024-07-05 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA VERIFICADO O DESCARTE DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA MOACIR MOREIRA DE MELO PRÓXIMO AO Nº60 NO BELA VISTA I. 1 extracted
materia 1320/2024 2024-07-05 Pedido de Providência SEIS CADEIRAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 1321/2024 2024-07-05 Pedido de Providência UM COMPUTADOR E UMA CADEIRA PARA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAUDE SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
norma 30/2024 2024-07-05 Portaria DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO FORMATO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR (ART. 75, § 3º); SOBRE A REDUÇÃO DO TEMPO DA DISPUTA NA DISPENSA ELETRÔNICA; 1 unsupported_format
norma 9889/2024 2024-07-05 Lei DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. 1 unsupported_format
norma 9890/2024 2024-07-05 Lei DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO” NO BAIRRO SÃO JOÃO/BRAZ FILIZOLA. 1 unsupported_format
norma 9891/2024 2024-07-05 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO BIPOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9892/2024 2024-07-05 Lei DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. 1 unsupported_format