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1124/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA J JAMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$ 210.000,00 (DUZENTOS E DEZ MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024. |
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1125/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 284/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 128/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SPEED SOM E LUZ LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE, SONORIZAÇÃO DE MÉDIO PORTE E GERADOR DE ENERGIA A DIESEL 260 KVA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR: R$120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 17/01/2024. |
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| materia |
1126/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 286/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 095/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO VISA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR: R$ 2.875,00 (DOIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 08/02/2024. |
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| materia |
1127/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7290, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, NO VALOR DE R$ 110.246,54 (CENTO E DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
1128/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7289, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 2.068.388,30 (DOIS MILHÕES, SESSENTA E OITO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TRINTA CENTAVOS). |
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| materia |
1129/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7291, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 734.388,00 (SETECENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS). |
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| materia |
1130/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2728, DECRETO 7292, DE 05 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 332.243,00 (TREZENTOS E TRINTA E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS). |
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| materia |
1131/2024 |
2024-07-08 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA RELAÇÃO COMPLETA DE TODOS OS TACS VIGENTES, FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O MINISTÉRIO PÚBLICO, ESPECIFICANDO OS SEGUINTES DETALHES:
1. DESCRIÇÃO DE CADA TAC (OBJETO E PARTES ENVOLVIDAS);
2. DATA DE ASSINATURA DE CADA TAC;
3. PRAZOS ESTABELECIDOS PARA O CUMPRIMENTO DE CADA TAC;
4. STATUS ATUAL DE CUMPRIMENTO DE CADA TAC;
5. AÇÕES JÁ REALIZADAS E PENDENTES PARA O CUMPRIMENTO DOS TACS. |
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| materia |
1322/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA – SMMU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR UMA OU DUAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETE LAGOAS, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND, TENDO EM VISTA QUE APÓS O ALARGAMENTO DA VIA, VÁRIOS CARROS, MOTOS E ATÉ VEÍCULOS DE PORTE GRANDE TRANSITAM EM ALTA VELOCIDADE, COLOCANDO EM RISCO DE ACIDENTE AS PESSOAS, ALUNOS, SERVIDORES DA ESCOLA QUE CIRCULAM NO VIA. |
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| materia |
1323/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UMA GALERIA PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, EM TODA EXTENSÃO DA AV. MARIA ANÁLIA SILVA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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1324/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
PODA TÉCNICA DE UMA ÁRVORE, LOCALIZADA NA RUA DOUTOR TEODORO FRANCISCO CHAGAS EM FRENTE AO Nº 37.6 NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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1325/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 3233/2022, AUTORIA DO VEREADOR GILSON LIBOREIRO. |
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| materia |
1326/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, QUE REALIZE O ESTANCAMENTO DO VAZAMENTO DE ESGOTO QUE ESTÁ OCORRENDO NA CONFLUÊNCIA DA RUA FRANCISCO SOARES MAGALHÃES COM A RUA DARCI LUCIANO DA SILVA, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, EM FRENTE AO CEMEI PAULO MOREIRA DA COSTA, TENDO EM VISTA QUE O VAZAMENTO DE ESGOTO ESTA DEMASIADAMENTE ALTO, IMPEDINDO QUE AS PESSOAS CIRCULEM PELO LOCAL, BEM COMO, DA POLUIÇÃO OCASIONADA PELO VAZAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, CONFORME FOTOS EM ANEXO. |
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| materia |
1327/2024 |
2024-07-08 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO CALÇAMENTO NA RUA JOSÉ MARQUES VIANA, NO BAIRRO TITAMAR, EM FRENTE AOS Nº 700 AO Nº 1010, TENDO EM VISTA QUE ESTA PARTE SEM CALÇAMENTO NA VIA ESTÁ ACUMULANDO E DISPERSANDO MUITO POEIRA NAS RESIDÊNCIAS AO REDOR. SEGUE FOTOS EM ANEXOS. |
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| materia |
228/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A PREFEITURA A OFERECER REFEIÇÃO DIÁRIA AOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, OU CESTA BÁSICA ALTERNATIVAMENTE, AOS ALUNOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
229/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PRESERVAÇÃO E OS PROCEDIMENTOS DE TOMBAMENTO E DE REGISTRO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE ORIGEM AFRICANA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
230/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO INTEGRAL À MULHER NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, COM FOCO NA ENDOMETRIOSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
231/2024 |
2024-07-05 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA PREVENIR” NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
349/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PROJETO GUARDIÕES MARIA DA PENHA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2024 |
2024-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA BANCA DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
850/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA THAMIRES ROCHA ESTÉTICA AVANÇADA |
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| materia |
851/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA MARIA BATISTA DE ALMEIDA NASCIMENTO |
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| materia |
852/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORA LIDIANE APARECIDA TOLENTINO DE MENDONÇA |
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| materia |
853/2024 |
2024-07-05 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A IGREJA PENTECOSTAL SANTUÁRIO DA LIBERTAÇÃO |
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| materia |
1105/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2019, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BORBA LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 24 DE MAIO DE 2019, PROVENIENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 027/2019, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 012/2019. |
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| materia |
1106/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| materia |
1107/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 015/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA MARTURISMO LTDA. - ME. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 01 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
1108/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 210/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOSIANE APARECIDA DE LIMA RODRIGUES. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| materia |
1109/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2019, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 211/2018, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 091/2018, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA EMPREITEIRA E TRANSPORTES LOPES LTDA. O CONTRATO ORIGINÁRIO, CELEBRADO ENTRE AS PARTES EM 28 DE FEVEREIRO DE 2019. |
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| materia |
1110/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DE CONTRATO Nº 026/2023- PROCESSO LICITATÓRIO Nº042/2023 – PE Nº 38/2023. CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – TRANSMIG COMERCIO DE PEÇAS LTDA. |
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| materia |
1111/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 072/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA AB MARTYN CONSTRUTORA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024. |
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| materia |
1112/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 073/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 044/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. |
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| materia |
1113/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO Nº 30/2024 COM A EMPRESA IMBIL INDÚSTRIA E MANUTENÇÃO DE BOMBAS ITA LTDA., CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO EM BOMBA CENTRÍFUGA MODELO: BP 300-740 EAB02 (SISTEMA RIO DAS VELHAS), CONFORME ETP E PARECER TÉCNICO EM ANEXO AOS AUTOS. VIGÊNCIA: 02/07/2024 A 31/10/2024. VALOR TOTAL: R$144.000,00. |
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| materia |
1114/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 34/2023, COM A EMPRESA MGDATA TECNOLOGIA LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 10/07/2025, COM JUSTIFICATIVA APRESENTADA PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO. |
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| materia |
1115/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 5316/2022, COM A EMPRESA MEGA VALE ADMINISTRADORA DE CARTÕES E SERVIÇOS LTDA.; PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA PARA 26/08/2025, CONFORME JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO SETOR REQUISITANTE E PARECER JURÍDICO ANEXO AOS AUTOS; FICANDO RATIFICADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTRATO ADMINISTRATIVO ORIGINAL, NÃO ALCANÇADAS PELAS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE ADITAMENTO. |
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| materia |
1116/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
SEJA REALIZADO UM ESTUDO DE CRIAÇÃO DE UMA SUPERINTENDÊNCIA PARA ADMINISTRAR OS CONSELHOS TUTELARES. |
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| materia |
1117/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE SOLICITANDO A RELAÇÃO DE TODAS APAS (ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) DO MUNICÍPIO, OS PROJETOS REALIZADOS PARA ESSAS ÁREAS, BEM COMO RELACIONAR AS AÇÕES JÁ IMPLEMENTADAS EM FAVOR DAS MESMAS. |
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| materia |
1118/2024 |
2024-07-05 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E ÀS SECRETARIAS CORRESPONDENTES, SOLICITANDO QUE INFORME AS SEGUINTES INFORMAÇÕES SOBRE O INVESTIMENTO DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS),CONFORME PRINT, REPASSADO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA PARA INVESTIR EM CULTURA (PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO), GESTÃO AMBIENTAL (CONTROLE AMBIENTAL) E AGRICULTURA (PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA). |
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| materia |
1315/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS - SMOISU, OU AO SETOR COMPETENTE, PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO/CONSERTO DOS GRADIS DETERIORADOS DO TERMINAL URBANO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
1316/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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| materia |
1317/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
SEJAM INSTALADOS POSTES COM LUMINÁRIAS NA RUA NOVA JERUSALÉM, BAIRRO BREJÃO SENTIDO TAMANDUÁ. |
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| materia |
1318/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA MAIS A SEGURANÇA NA RUA WILSON RODRIGUES DA SILVA NAS IMEDIAÇÕES DO Nº 360 NO BAIRRO ALVORADA. |
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| materia |
1319/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA VERIFICADO O DESCARTE DE ENTULHOS E LIXOS NA RUA MOACIR MOREIRA DE MELO PRÓXIMO AO Nº60 NO BELA VISTA I. |
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| materia |
1320/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
SEIS CADEIRAS PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
1321/2024 |
2024-07-05 |
Pedido de Providência |
UM COMPUTADOR E UMA CADEIRA PARA A RECEPÇÃO DO POSTO DE SAUDE SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| norma |
30/2024 |
2024-07-05 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DO FORMATO ELETRÔNICO PARA CONTRATAÇÕES DE BAIXO VALOR (ART. 75, § 3º); SOBRE A REDUÇÃO DO TEMPO DA DISPUTA NA DISPENSA ELETRÔNICA; |
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| norma |
9889/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO” NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. |
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| norma |
9890/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
DENOMINA “RUA DO CRUZEIRO” NO BAIRRO SÃO JOÃO/BRAZ FILIZOLA. |
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| norma |
9891/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRANSTORNO BIPOLAR EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9892/2024 |
2024-07-05 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ATENÇÃO À SAÚDE DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO DÉFICIT DE ATENÇÃO COM HIPERATIVIDADE (TDAH) EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL. |
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