br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1184/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BIG MINAS COMERCIO E REP LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. 1 extracted
materia 1185/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA JUAREZ ANTONIO RODRIGUES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. 1 extracted
materia 1186/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA OXGLI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2024. 1 extracted
materia 1187/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA UNION MAGAZINE LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 1 extracted
materia 1188/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA RAIMUNDA VACONCELOS DE JESUS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 1 extracted
materia 1189/2024 2024-07-11 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA R.E DA SILVA E SILVA LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 085/2024, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024 1 extracted
materia 1190/2024 2024-07-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7293, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, NO VALOR DE R$ 74.033,43 (SETENTA E QUATRO MIL, TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
materia 1191/2024 2024-07-11 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2730, DECRETO 7294, DE 09 DE JULHO DE 2024, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 322.000,00 (TREZENTOS E VINTE E DOIS MIL REAIS). 1 extracted
materia 1192/2024 2024-07-11 Requerimento QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM REQUERIMENTO A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, PARA QUE, SOLICITE AO DEPARTAMENTO/ÓRGÃO RESPONSÁVEL QUE INFORME A ESTE SUBSCRITOR SE PROCEDE A DENÚNCIA DE QUE O ESF DO BAIRRO MORRO RENDONDO ESTARIA FECHADO POR PELO MENOS 90 (NOVENTA DIAS) E, CASO PROCEDA A RECLAMAÇÃO, QUE SEJA INDICADA QUAIS PROVIDÊNCIAS JÁ FORAM ADOTADAS PARA REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO. REGISTRA-SE QUE ESTE REQUERIMENTO ESTÁ CONSOANTE AO OBJETIVO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – ODS DE Nº. 03 DA ONU/AGENDA 2030. 1 extracted
materia 1346/2024 2024-07-11 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 3184/2021, AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 1347/2024 2024-07-11 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO OS PASSEIOS NO CANTEIRO CENTRAL COM 1,5 M DE LARGURA NA AV. JOSÉ SÉRVULHO SOALHEIRO ENTRE AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1348/2024 2024-07-11 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO DA IGREJA SÃO JOSÉ OPERÁRIO, LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULHO SOALHEIRO ENTRE AVENIDA SUIÇA, NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
materia 1349/2024 2024-07-11 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE MESAS E BANCOS DE CONCRETO PARA RECREAÇÃO E JOGOS DE TABULEIRO COMO JOGO DE DAMAS/XADREZ NO JARDIM EM FRENTE AO RESTAURANTE DO TRABALHADOR, LOCALIZADO AVENIDA MÚCIO JOSÉ REIS, 153, CENTRO. 1 extracted
materia 1350/2024 2024-07-11 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO BANCOS DE CONCRETO EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL PRÒXIMO PONTO DE TAXI, AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, CANAÃ. 1 extracted
norma 9899/2024 2024-07-11 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA NIVALDO BATISTA PAINA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9900/2024 2024-07-11 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA DR. ALUIZIO MACHADO NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 unsupported_format
norma 9901/2024 2024-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E SAÚDE NAS ESCOLAS” EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9902/2024 2024-07-11 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9903/2024 2024-07-11 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL PARA O PLANTIO DE ÁRVORES - TEMPO DE PLANTAR. 1 unsupported_format
norma 9904/2024 2024-07-11 Lei INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO MOTORISTA DE APLICATIVO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9905/2024 2024-07-11 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO ALVORADA”. 1 unsupported_format
norma 9906/2024 2024-07-11 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E APOIO AOS PORTADORES DE DOENÇAS AUTOIMUNES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 233/2024 2024-07-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE Á PRIORIDADE DE ATENDIMENTO EM EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR , NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 234/2024 2024-07-10 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A TRAMITAÇÃO PRIORITÁRIA DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE FIGUREM COMO PARTE OU INTERESSADA A PESSOA EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMESTICA E FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1170/2024 2024-07-10 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA DIVULGAÇÃO INDEVIDA DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER, EM VIRTUDE DA POSTAGEM DE VÍDEOS QUE COMPROMETERAM O SIGILO DO LOCAL. CONFORME AS DIRETRIZES DE PROTEÇÃO E SIGILO DAS CASAS DE ACOLHIMENTO, É DE EXTREMA IMPORTÂNCIA QUE A LOCALIZAÇÃO DESSES ABRIGOS NÃO SEJA DIVULGADA AO PÚBLICO, VISANDO À SEGURANÇA E AO BEM-ESTAR DAS MULHERES ACOLHIDAS. NO ENTANTO, FOI CONSTATADO QUE VÍDEOS POSTADOS REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO, COMPROMETENDO A CONFIDENCIALIDADE DO LOCAL. DIANTE DESTE FATO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS MEDIDAS FORAM TOMADAS PELA SECRETARIA DA MULHER APÓS A DIVULGAÇÃO DOS VÍDEOS QUE REVELARAM A LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER? 2. EXISTE UMA PREVISÃO PARA A TROCA DE LOCAL DA CASA DE ACOLHIMENTO DA MULHER PARA GARANTIR A SEGURANÇA DAS MULHERES ACOLHIDAS? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL É O CRONOGRAMA PREVISTO PARA ESSA MUDANÇA? 3. QUAIS SÃO OS PROTOCOLOS E ORIENTAÇÕES ATUALMENTE VIGENTES PARA EVITAR A DIVULGAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? 4. HÁ PLANOS PARA IMPLEMENTAR NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA E SIGILO PARA GARANTIR QUE SITUAÇÕES COMO ESSA NÃO SE REPITAM? 5. QUAIS AÇÕES ESTÃO SENDO PLANEJADAS PARA REFORÇAR A CONSCIENTIZAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E COLABORADORES SOBRE A IMPORTÂNCIA DO SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DA CASA DE ACOLHIMENTO? AGRADEÇO PELA ATENÇÃO E ESPERO UMA RESPOSTA DENTRO DO PRAZO REGIMENTAL, CONFORME PREVISTO NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. RESSALTO A IMPORTÂNCIA DE GARANTIR A SEGURANÇA E A PROTEÇÃO DAS MULHERES ACOLHIDAS, PRESERVANDO O SIGILO DA LOCALIZAÇÃO DO ABRIGO. 1 extracted
materia 1171/2024 2024-07-10 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE OU AO SETOR COMPETENTE, CÓPIA INTEGRAL DO PARECER DO JURÍDICO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS TERMOS DO DOCUMENTO PROVENIENTE DE SERVIDOR LOTADO NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA SÃO FRANCISCO DATADO EM 09 DE JULHO DE 2024, ENVIADO À VITALLE LAR DE IDOSOS, QUE PROIBIU A ENTREGA DE INSUMOS, DIETAS OU OUTROS MATERIAIS, BEM COMO AGENDAMENTOS DE EXAMES E OUTROS ATENDIMENTOS NO QUE TANGE AO TRATAMENTO EM SAÚDE DAS PESSOAS ESTEJAM EM INSTITUIÇÃO PARTICULAR. 1 unsupported_format
materia 1343/2024 2024-07-10 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE MEIO FIO NA RUA ARISTÓTELES ESQUINA COM RUA COELHO NETO EM FRENTE AO Nº 414 NO BAIRRO JK. 1 extracted
materia 1344/2024 2024-07-10 Pedido de Providência SOLICITANDO REMARCAÇÃO DE PISTA PARA CICLISTA EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA NORTE/SUL, PRINCIPALMENTE APÓS O BAIRRO BELO VALE. 1 extracted
materia 1345/2024 2024-07-10 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 2062/2021, AUTORIA DO VEREADOR ERALDO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 31/2024 2024-07-10 Portaria DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E REGULAMENTA AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PARA FINS DE ATENDIMENTO À LEGISLAÇÃO ELEITORAL. 1 extracted
norma 9897/2024 2024-07-10 Lei DENOMINA O PRÉDIO PÚBLICO “ANA TEREZINHA VOLPI”, O PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADA A UNIDADE DE SAÚDE AUDITIVA EM SETE LAGOAS/MG 1 unsupported_format
norma 9898/2024 2024-07-10 Lei DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO PÚBLICO, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 141/2024 2024-07-09 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº141/2024 0 no document
materia 232/2024 2024-07-09 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL BANCO DE OFERTA E DEMANDA DE SERVIÇOS VOLUNTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 352/2024 2024-07-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG A PARMEGIANA DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. 1 unsupported_format
materia 353/2024 2024-07-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O MEXIDÃO DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. 1 unsupported_format
materia 354/2024 2024-07-09 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG O TROPEIRO DA CHURRASCARIA TRÊS PODERES. 1 unsupported_format
materia 355/2024 2024-07-09 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE SETE LAGOAS O DIA DO PROCURADOR MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 854/2024 2024-07-09 Moção MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA HELENA FÉLIX DA COSTA, RESSALTANDO O NOSSO RESPEITO EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 07/07/2024. 1 extracted
materia 1132/2024 2024-07-09 Requerimento , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME PREVISTO NA LEI 11.433 DE 2021. DE ACORDO COM O ART. 115, § 6º DA REFERIDA LEI: "NAS CONTRATAÇÕES DE OBRAS, VERIFICADA A OCORRÊNCIA DO DISPOSTO NO § 5º DESTE ARTIGO POR MAIS DE 1 (UM) MÊS, A ADMINISTRAÇÃO DEVERÁ DIVULGAR, EM SÍTIO ELETRÔNICO OFICIAL E EM PLACA A SER AFIXADA EM LOCAL DA OBRA DE FÁCIL VISUALIZAÇÃO PELOS CIDADÃOS, AVISO PÚBLICO DE OBRA PARALISADA, COM O MOTIVO E O RESPONSÁVEL PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DO OBJETO DO CONTRATO E A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA SUA EXECUÇÃO." DIANTE DO EXPOSTO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUANTAS PLACAS FORAM INSTALADAS EM OBRAS PARALISADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS DESDE A VIGÊNCIA DA LEI 11.433 DE 2021? 2. QUAIS SÃO OS LOCAIS ESPECÍFICOS ONDE ESSAS PLACAS FORAM AFIXADAS? 3. QUAIS SÃO OS MOTIVOS E OS RESPONSÁVEIS PELA INEXECUÇÃO TEMPORÁRIA DAS OBRAS MENCIONADAS NAS PLACAS? 4. QUAL É A DATA PREVISTA PARA O REINÍCIO DA EXECUÇÃO DE CADA UMA DESSAS OBRAS? 5. HÁ ALGUM PLANEJAMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE MAIS PLACAS EM OUTRAS OBRAS PARALISADAS QUE AINDA NÃO POSSUEM ESSA SINALIZAÇÃO? EM CASO AFIRMATIVO, QUAIS SÃO ESSAS OBRAS E OS PRAZOS PREVISTOS PARA A INSTALAÇÃO DAS PLACAS? 6. QUAL É O PROCEDIMENTO ADOTADO PELA ADMINISTRAÇÃO PARA GARANTIR A ATUALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NAS PLACAS DE AVISO DE OBRAS PARALISADAS? 1 extracted
materia 1133/2024 2024-07-09 Requerimento , REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL REQUERER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE AS AÇÕES E MEDIDAS TOMADAS POR ESTE ÓRGÃO PARA EVITAR A OCORRÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA MG-242, ESPECIFICAMENTE NA ENTRADA DA CIDADE DE SETE LAGOAS. CONFORME OBSERVADO, A PRESENÇA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NESSA ÁREA TEM CAUSADO SÉRIOS PROBLEMAS AMBIENTAIS E DE SAÚDE PÚBLICA, ALÉM DE PREJUDICAR A IMAGEM DA CIDADE PARA VISITANTES E MORADORES. DIANTE DISSO, SOLICITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1. QUAIS AÇÕES JÁ FORAM TOMADAS PARA RESOLVER O PROBLEMA DO ESGOTO A CÉU ABERTO NA REFERIDA LOCALIDADE? 2. QUAIS SÃO OS PROJETOS E PLANOS FUTUROS PARA EVITAR A RECORRÊNCIA DESSE PROBLEMA? 3. EXISTEM PRAZOS DEFINIDOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DESSAS AÇÕES? SE SIM, QUAIS SÃO? 4. QUAIS SÃO AS PRINCIPAIS DIFICULDADES ENCONTRADAS PARA SOLUCIONAR ESSA QUESTÃO? 5. HÁ PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA DESTINADA PARA RESOLVER O PROBLEMA? EM CASO AFIRMATIVO, QUAL O VALOR E A ORIGEM DOS RECURSOS? 6. QUAL É A FREQUÊNCIA DAS INSPEÇÕES E MANUTENÇÕES REALIZADAS NA REDE DE ESGOTO DESSA ÁREA ESPECÍFICA? 1 extracted
materia 1134/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO, ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANA CLARA SANTOS RIBEIRO ARAUJO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 03/10/2024 A 03/10/2025. 1 extracted
materia 1135/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E MARIANGELA DA SILVA, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 27/07/2024 A 24/07/2025. 1 extracted
materia 1136/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E TIAGO BITTENCOURT AGUIAR, QUE EXERCE O CARGO DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 21/07/2024 A 21/07/2025. 1 extracted
materia 1137/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E KAROLAINE APARECIDA COELHO, QUE EXERCE O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 02/12//2024 A 02/12/2025. 1 extracted
materia 1138/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE POR PRAZO DETERMINADO ENTRE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E ANDRÉ LUIS MARTINS MAIA, QUE EXERCE O CARGO DE: AUXILIAR ADMINISTRATIVO I, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRAÇÃO. DATA DO ADITIVO: 07/07/2024 A 07/07/2025. 1 extracted
materia 1139/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO SANTANDER (BRASIL), NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 1140/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO DO BRASIL S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 1141/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM O BANCO BRADESCO S.A, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 065/2024, MODALIDADE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO Nº 001/2024, DESTINADO AO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG. 1 extracted
materia 1142/2024 2024-07-09 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A ASEFA – ASSOCIAÇÃO SETELAGOANA DE AGRICULTORES FAMILIARES, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024, MODALIDADE CHAMADA PÚBLICA N° 001/2024, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES E BISCOITOS) DA AGRICULTURA FAMILIAR NECESSÁRIOS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS ALUNOS PERTENCENTES À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 1 extracted