| materia |
1376/2024 |
2024-07-16 |
Pedido de Providência |
SEJA CONSTRUÍDO MEIO-FIO DO TIPO ELEMENTO DE CONCRETO QUE EXERCE A FUNÇÃO DE LIMITADOR FÍSICO, NO ENDEREÇO: RUA MONTE CRISTO, Nº 185, BAIRRO DAS PEDRAS, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, CUJO CEP É 35.701.842. O PONTO DE REFERÊNCIA DO LOCAL É ESTAR AO “ LADO DA FAZENDA VELHA”. |
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| sessao |
24 |
2024-07-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
240/2024 |
2024-07-15 |
Anteprojeto de Lei |
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO NO SITIO ELETRÔNICO OFICIAL DO MUNICÍPIO INFORMAÇÕES SOBRE AS ÀREAS VERDES URBANAS CATALOGADAS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
360/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ART.1º DA LEI Nº 3.953, DE 23 DE AGOSTO DE 1988. |
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| materia |
361/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DA PARÓQUIA DE SANTA TERESA DOS ANDES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
362/2024 |
2024-07-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA FORRÓ APAEXONADOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CONSIDERANDO-A TAMBÉM COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1195/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – 3 PODERES COMERCIO LTDA / CNPJ 14.937.152/0001-20 – VENCEDORA DOS LOTES 05, 14, 16, 26, 29, 33, 36, 38, 42, 46, 47, 49, 50, 51, 55, 56, 57, 59, 61, 64, 67, 68, 70, 73 E 77 – VALOR TOTAL R$ 88.086,90 (OITENTA E OITO MIL, OITENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS). ATA 26/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025. |
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| materia |
1196/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – BRUMALIMP MATERIAIS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA. / CNPJ 30.083.358/0001-96 – VENCEDORA DOS LOTES 07, 74 E 76– VALOR TOTAL R$2.285,50 (DOIS MIL, DUZENTOS E OITENTA E CINCO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) ATA 31/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025. |
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| materia |
1197/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – MARIA JOSE FERREIRA / CNPJ 45.867.523/0001-76 – VENCEDORA DOS LOTES 08, 09, 48 E 66 – VALOR TOTAL R$7.991,80 (SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATA 35/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025. |
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| materia |
1198/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – VANDERLEI CUPERTINO MARQUES / CNPJ 37.432.213/0001-00 – VENCEDORA DO LOTE 06 – VALOR TOTAL R$1.900,00 (MIL E NOVECENTOS REAIS). ATA 39/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025 |
1 |
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| materia |
1199/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RICARDO PINHEIRO DA CONCEIÇÃO / CNPJ 33.690.149/0001-07 – VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 15, 21, 22, 23, 28, 39, 44 E 45 – VALOR TOTAL R$24.869,00 (VINTE E QUATRO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS). ATA 37/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025. |
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| materia |
1200/2024 |
2024-07-15 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL 201/2023 – PE 165/2023 RP 115/2023 – CONTRATANTE -FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – ALEX DIONISIO VIEIRA-ME / CNPJ 26.500.445/0001-24 – VENCEDORA DOS LOTES 31,62,63, 71,75 E 78 – VALOR TOTAL R$6.662,0 (SEIS MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS MIL E QUARENTA CENTAVOS). ATA 28/2024. – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, BALDE, COPO, GARRAFA TERMICA) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 23/02/2024 A 23/02/2025. |
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| materia |
1358/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 6481/2022, AUTORIA DO VEREADOR JÚNIOR SOUSA. |
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| materia |
1359/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1638/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
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| materia |
1360/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1638/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
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| materia |
1361/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA AUTARQUIA DE SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAEE), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA REDE DE ESGOTO, LOCALIZADO NAS CONFLUÊNCIA DA RUA DAS ROSAS COM RUA DAS PERPETUAS, NO BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1362/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA PARA QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS OU ÓRGÃO COMPETENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA OU CALÇAMENTO NA RUA CARAÍBAS, NO BAIRRO VAPABUÇU. |
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| materia |
1363/2024 |
2024-07-15 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO ESTIVA, LOCALIZADO NA RUA CONSTELAÇÃO |
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| materia |
235/2024 |
2024-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS EXCLUSIVAS PARA GESTANTES E PESSOAS ACOMPANHADAS DE CRIANÇA DE COLO NOS ESTACIONAMENTOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS OU DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
236/2024 |
2024-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES E MENINAS EM ESPAÇO DE LIDERANÇA. |
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| materia |
237/2024 |
2024-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
ATRIBUI À ESTUDANTE EM ESTADO DE GESTAÇÃO O REGIME DE EXERCÍCIOS DOMICILIARES, ALÉM DE PREVER A GARANTIA DE ACESSO E PERMANÊNCIA DA CRIANÇA NO ESTABELECIMENTO DE ENSINO FREQUENTADO POR SUA MÃE, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
238/2024 |
2024-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA A LEI OBRA AMIGA DA VIZINHANÇA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
239/2024 |
2024-07-12 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O GRUPAMENTO DE OPERAÇÕES COM CÃES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
359/2024 |
2024-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA EDUCAÇÃO NA PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1193/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO LICENÇA DE CONSTRUÇÃO INICIAL E/OU MOVIMENTAÇÃO DE TERRA, BEM COMO PROJETO DE CONSTRUÇÃO E RESPECTIVO ALVARÁ, OU QUALQUER OUTRA AUTORIZAÇÃO, LICENÇA OU ALVARÁ REFERENTE AO EMPREENDIMENTO EM CONSTRUÇÃO ÀS MARGENS DA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, ESQUINA COM AV. GERALDO EUSTÁQUIO NÉBIAS, BAIRRO RECANTO DA SERRA, SETE LAGOAS-MG. |
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| materia |
1194/2024 |
2024-07-12 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO OU LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SÁUDE OU POLICLÍNICA NO BAIRRO NOVA SERRANA, TENDO COMO OBJETIVO ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL DOS BAIRROS NOVA SERRANA, VALE DO SOL, TITAMAR E ADJACÊNCIAS. |
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| materia |
1351/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA XÍNGU, NAS PROXIMIDADES DO N°. 624, NO BAIRRO EMÍLIA. |
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| materia |
1352/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1611/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
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| materia |
1353/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1611/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
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| materia |
1354/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1611/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
1 |
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| materia |
1355/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DENTRO DAS CONDIÇÕES ADIMINISTRATIVA/ORÇAMENTARIA A CONSTRUÇÃO DE REDE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA XÍNGU, NAS PROXIMIDADES DO N°. 115, NO BAIRRO EMÍLIA. |
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| materia |
1356/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA IARA, NAS APROXIMIDADES N°. 97 AO N°. 170, BAIRRO EMÍLIA, NESTA CIDADE. |
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| materia |
1357/2024 |
2024-07-12 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1633/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY DO APROXIMAR. |
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| materia |
259/2024 |
2024-07-11 |
BLOCO EMENDAS ADITIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS ADITIVAS Nº 01 A 36, 38 A 48, 50 A 52, 55, 57 A 64, 66 A 84 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 259/2024. |
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no document
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| materia |
259/2024 |
2024-07-11 |
BLOCO EMENDAS MODIFICATIVAS PL Nº |
VEJA EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 01 A 05 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 259/2024. |
0 |
no document
|
| materia |
356/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICPAL DE ENCONTRO DE CICLISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
357/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1º DA LEI ORDINÁRIA 9.817, DE 17 DE ABRIL DE 2024 NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
358/2024 |
2024-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
1172/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A MABEF COMERCIO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES EIRELIS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2024, MODALIDADE INEXIGIBILIDADE Nº 028/2024. |
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| materia |
1173/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 004/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA NUTRILAR EXPRESS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2024. |
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| materia |
1174/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 075/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA OTÁVIO DE ABREU CARVALHO - ME., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 257/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 087/2023 |
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| materia |
1175/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA SHIRLEY DIAS SOUZA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2020, CONVITE Nº 006/2020. |
1 |
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| materia |
1176/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2020, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSELHO CENTRAL DA SOCIEDADE SÃO VICENTE DE PAULO DE SETE LAGOAS/MG, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 071/2020, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020. |
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| materia |
1177/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 082/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CODESEL COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE SETE LAGOAS, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 173/2023, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 032/2023. |
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| materia |
1178/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 086/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA ADRIANO VANS TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. |
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| materia |
1179/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LUGUELMAQ LTDA, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023. |
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| materia |
1180/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º ADITIVO DO CONTRATO Nº 052/2023 – PL Nº 103/2023 – PE Nº 087/2023 - CONTRATANTE – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE LAGOAS – CONTRATADO – RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA. |
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| materia |
1181/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2021, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JOÃO BARBOSA NEPOMUCENO – ME, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. |
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| materia |
1182/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 013/2024, ESTE CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA LOCALIZA VEÍCULOS ESPECIAIS S.A., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 195/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 099/2023. |
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| materia |
1183/2024 |
2024-07-11 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA TAURUS ARMAS S.A., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024, INEXIGIBILIDADE Nº 020/2024. |
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