| materia |
1071/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA O "DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG". |
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| materia |
1072/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HAVERÁ O "FESTIVAL TIRA AGOSTO" E CASO TENHA QUAL O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO. |
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| materia |
1073/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO", QUE DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
1074/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL", QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
1075/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO JESEL - JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS, COM ABERTURA REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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| materia |
1076/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA SERESTA” A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. |
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| materia |
1077/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL EM SETE LAGOAS" A SER COMEMORADA NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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| materia |
1078/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR A "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. |
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| materia |
1079/2024 |
2024-07-02 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO PARA COMEMORAR O MÊS DA GASTRONOMIA. |
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| materia |
1302/2024 |
2024-07-02 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA PROCEDER A PINTURA DO LABORATORIO MUNICIPAL PEDRO LANZA. |
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| materia |
1303/2024 |
2024-07-02 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA COM A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PRIMAVERA II, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. |
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| norma |
9879/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
ESTABELECE O “HORÁRIO DO SILÊNCIO” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). |
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| norma |
9880/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DENOMINA PONTE JOSIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
9881/2024 |
2024-07-02 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA AQUILES RIBEIRO DE MATOS, NO BAIRRO HORIZONTE. |
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| sessao |
22 |
2024-07-02 |
Ordinária |
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| materia |
341/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR NOS GUICHES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SETE LAGOAS E EM PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INSTERESTADUAIS, O DIREITO PREVISTO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL N. 12.852 DE 2013 QUE INSTITUI O ESTATUDO DA JUVENTUDE. |
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| materia |
342/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE JUNTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS, TEATRAIS, MUSICIAS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
343/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UM BICICLETÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
344/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) |
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| materia |
345/2024 |
2024-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
819/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO KELES SOUSA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TELAS JACURÍ |
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| materia |
820/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CASA DE RAÇÃO CDI2 |
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| materia |
821/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA NANDO GÁS |
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| materia |
822/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DA LUZ |
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| materia |
823/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA |
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| materia |
824/2024 |
2024-07-01 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONIDAS ALVES DOS SANTOS |
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| materia |
1046/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2723, DECRETO 7284, DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 890.086,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS). |
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| materia |
1047/2024 |
2024-07-01 |
Requerimento |
REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE A SERVIDORA DE OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ESTARIA SE AUSENTANDO DO LOCAL TRABALHO E NÃO CUMPRINDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO. |
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| materia |
1297/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PIRACICABA EM FRENTE AO Nº 413 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. |
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| materia |
1298/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
SENHOR PRESIDENTE,
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, NA ALTURA DO Nº 502C, NO BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
1299/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE RX NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO |
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| materia |
1300/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO. |
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| materia |
1301/2024 |
2024-07-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO WENCESLAU BRAZ. |
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| materia |
337/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A FESTA DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
338/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
339/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTATOS TELEFÔNICOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG.” |
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| materia |
340/2024 |
2024-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPANTES COM 65 ANOS OU MAIS EM CORRIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
818/2024 |
2024-06-28 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DONA ANA CARMELA PEREIRA PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA. |
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| materia |
1041/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2721, DECRETO 7282, DE 26 DE JUNHO DE 2024. |
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| materia |
1042/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 303/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
1043/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023. |
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| materia |
1044/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PMSL E A FACULDADE UNA, PARA ATENDIMENTO JURÍDICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR UM SERVIÇO JURÍDICO PARTICULAR. |
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| materia |
1045/2024 |
2024-06-28 |
Requerimento |
CÓPIA DO RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´s DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE FINALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO. |
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| materia |
1284/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA PIRAPAMA, PRÓXIMO AO CAMPO SERRINHA, NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. |
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| materia |
1285/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ANA MACEDO DE OLIVEIRA BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
1286/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO BARREIRO DE CIMA. |
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| materia |
1287/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO CAP |
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| materia |
1288/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO PROGRESSO INDUSTRIAL. |
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| materia |
1289/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO MORRO DO CLARO. |
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| materia |
1290/2024 |
2024-06-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP 1447/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E REQUERIMENTO 2908/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. |
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