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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1071/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA PARA O "DIA MUNICIPAL DA CÃOMIADA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG". 1 extracted
materia 1072/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO INFORMAÇÕES REFERENTE SE HAVERÁ O "FESTIVAL TIRA AGOSTO" E CASO TENHA QUAL O CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DESTE EVENTO. 1 extracted
materia 1073/2024 2024-07-02 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA "SEMANA MUNICIPAL DA MOBILIZAÇÃO SOCIAL PELA EDUCAÇÃO", QUE DEVERÁ SER COMEMORADO ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-07-02 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NA " SEMANA DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL", QUE DEVERÁ SER REALIZADA ANUALMENTE, NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1075/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DO JESEL - JOGOS ESTUDANTIS DE SETE LAGOAS, COM ABERTURA REALIZADA ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1076/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA “SEMANA MUNICIPAL DA SERESTA” A SER COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-07-02 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DO EXCEPCIONAL EM SETE LAGOAS" A SER COMEMORADA NO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS PARA COMEMORAR A "SEMANA DO PODER LEGISLATIVO " NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A SER CELEBRADA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE AGOSTO DE CADA ANO. 1 extracted
materia 1079/2024 2024-07-02 Requerimento SOLICITANDO QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO MÊS DE AGOSTO PARA COMEMORAR O MÊS DA GASTRONOMIA. 1 extracted
materia 1302/2024 2024-07-02 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE PARA PROCEDER A PINTURA DO LABORATORIO MUNICIPAL PEDRO LANZA. 1 extracted
materia 1303/2024 2024-07-02 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR AO SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU; OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O ESTUDO COM A FINALIDADE DE VERIFICAR A VIABILIDADE DE INSTALAR QUEBRA-MOLAS E/OU PLACA DE PARE NA CONFLUÊNCIA DA RUA DARCI LUCIANO DA SILVA COM A RUA RAIMUNDO TEIXEIRA DA COSTA, NO BAIRRO PRIMAVERA II, PRÓXIMO A ESCOLA, TENDO EM VISTA QUE OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM ESTÃO TRANSITANDO EM ALTA VELOCIDADE, BEM COMO DA ALTA POSSIBILIDADE DE OCORRER ACIDENTES COM CICLISTAS E PEDESTRES. 1 unsupported_format
norma 9879/2024 2024-07-02 Lei ESTABELECE O “HORÁRIO DO SILÊNCIO” NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, EM BENEFÍCIO DAS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA). 1 extracted
norma 9880/2024 2024-07-02 Lei DENOMINA PONTE JOSIA PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 9881/2024 2024-07-02 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA PRAÇA AQUILES RIBEIRO DE MATOS, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 unsupported_format
sessao 22 2024-07-02 Ordinária — 1 extracted
materia 341/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAR NOS GUICHES DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE SETE LAGOAS E EM PONTOS DE VENDA DE PASSAGENS INSTERESTADUAIS, O DIREITO PREVISTO NOS INCISOS I E II DO ARTIGO 32 DA LEI FEDERAL N. 12.852 DE 2013 QUE INSTITUI O ESTATUDO DA JUVENTUDE. 1 extracted
materia 342/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ENTRADA DE ACOMPANHANTE JUNTO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM LOCAIS DESTINADOS À DIVERSÃO, ESPETÁCULOS, TEATRAIS, MUSICIAS E CIRCENSES, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 343/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL "ADOTE UM BICICLETÁRIO" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ORIENTAÇÕES DE NOÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.( VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS ) 1 unsupported_format
materia 345/2024 2024-07-01 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO QUE ATESTE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO – TEA – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 819/2024 2024-07-01 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO EMPRESÁRIO KELES SOUSA, PROPRIETÁRIO DA EMPRESA TELAS JACURÍ 1 extracted
materia 820/2024 2024-07-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CASA DE RAÇÃO CDI2 1 extracted
materia 821/2024 2024-07-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA NANDO GÁS 1 extracted
materia 822/2024 2024-07-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LUIZ ROBERTO DA LUZ 1 extracted
materia 823/2024 2024-07-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO GRUPO DE CAPOEIRA GINGA 1 extracted
materia 824/2024 2024-07-01 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR LEONIDAS ALVES DOS SANTOS 1 extracted
materia 1046/2024 2024-07-01 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2723, DECRETO 7284, DE 28 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 890.086,00 (OITOCENTOS E NOVENTA MIL, OITENTA E SEIS REAIS). 1 extracted
materia 1047/2024 2024-07-01 Requerimento REQUER À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE ESCLAREÇA DENÚNCIA DE QUE A SERVIDORA DE OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE CONTROLE URBANÍSTICO E AMBIENTAL, ESTARIA SE AUSENTANDO DO LOCAL TRABALHO E NÃO CUMPRINDO AS SUAS ATRIBUIÇÕES E JORNADA DE TRABALHO. 1 extracted
materia 1297/2024 2024-07-01 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA RIO PIRACICABA EM FRENTE AO Nº 413 NO BAIRRO DAS INDÚSTRIAS. 1 extracted
materia 1298/2024 2024-07-01 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA - SMMU, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES INSTALADA NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, NA ALTURA DO Nº 502C, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 1299/2024 2024-07-01 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UM APARELHO DE RX NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO 1 extracted
materia 1300/2024 2024-07-01 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO UM LABORATÓRIO NO PRONTO ATENDIMENTO CAIO LUCIUS OLIVEIRA FILHO. 1 extracted
materia 1301/2024 2024-07-01 Pedido de Providência SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO, NO BAIRRO WENCESLAU BRAZ. 1 extracted
materia 337/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A FESTA DOS PRODUTORES RURAIS DA ESTIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 338/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DO VOLUNTARIADO E EXERCÍCIO DE CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 339/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO, FUNCIONAMENTO E DIVULGAÇÃO ATUALIZADA DOS CONTATOS TELEFÔNICOS DE TODAS AS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE SETE LAGOAS/MG.” 1 extracted
materia 340/2024 2024-06-28 Projeto de Lei Ordinária “DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO PARA PARTICIPANTES COM 65 ANOS OU MAIS EM CORRIDAS E EVENTOS ESPORTIVOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 818/2024 2024-06-28 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DONA ANA CARMELA PEREIRA PELOS SEUS 100 ANOS DE VIDA. 1 extracted
materia 1041/2024 2024-06-28 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2721, DECRETO 7282, DE 26 DE JUNHO DE 2024. 1 extracted
materia 1042/2024 2024-06-28 Requerimento PREJUDICADO PELO REQUERIMENTO 303/2022, AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. 1 extracted
materia 1043/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., REALIZADA ATRAVÉS DO O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 275/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 125/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 093/2023. 1 extracted
materia 1044/2024 2024-06-28 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONVÊNIO ENTRE A PMSL E A FACULDADE UNA, PARA ATENDIMENTO JURÍDICO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA QUE NÃO TENHAM CONDIÇÕES DE PAGAR POR UM SERVIÇO JURÍDICO PARTICULAR. 1 extracted
materia 1045/2024 2024-06-28 Requerimento CÓPIA DO RELATÓRIO CONSTANDO QUANTAS CRIANÇAS FORAM VACINADAS NOS ESF´s DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS NA CAMPANHA NACIONAL CONTRA A POLIOMIELITE PARA CRIANÇAS DE 1 ANO E MENORES DE CINCO ANOS DE IDADE FINALIZADA NO DIA 28 DE JUNHO. 1 extracted
materia 1284/2024 2024-06-28 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLA), NA RUA PIRAPAMA, PRÓXIMO AO CAMPO SERRINHA, NO BAIRRO SANTA RITA DE CASSIA. 1 extracted
materia 1285/2024 2024-06-28 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA ANA MACEDO DE OLIVEIRA BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 1286/2024 2024-06-28 Pedido de Providência SOLICITANDO INSTALAÇÃO DE 5 BRAÇOS COM LUMINÁRIAS NA RUA JOSÉ JOAQUIM DA SILVA BAIRRO BARREIRO DE CIMA. 1 extracted
materia 1287/2024 2024-06-28 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CAMPO DE FUTEBOL DO CAP 1 extracted
materia 1288/2024 2024-06-28 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO PROGRESSO INDUSTRIAL. 1 extracted
materia 1289/2024 2024-06-28 Pedido de Providência ILUMINAÇÃO DE LED NO BAIRRO MORRO DO CLARO. 1 extracted
materia 1290/2024 2024-06-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP 1447/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY GERALDO E REQUERIMENTO 2908/2023, AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO BRAGA. 1 extracted