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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1242/2024 2024-06-21 Pedido de Providência SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA MANTENA COM A RUA ZOÉLIO SOLA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. 1 extracted
materia 1243/2024 2024-06-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO QUARTEIRÃO ENTRE O Nº 294 A E ESQUINA COM CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 1244/2024 2024-06-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSE SÉRVULO SOALHEIRO Nº 3290 NO BAIRRO NOVA CIDADE. 1 extracted
norma 1974/2024 2024-06-21 Decreto Legislativo REAJUSTA VALORES DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM BASE NO IPCA. 1 extracted
materia 211/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDIMENTO DE MICROPIGMENTAÇÃO DA ARÉOLA MAMARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 212/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei INCLUI OS MÉTODOS DE NEUROMODULAÇÃO NÃO INVASIVA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. 1 extracted
materia 213/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 214/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 1 extracted
materia 215/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei POSSIBILITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO. 1 extracted
materia 216/2024 2024-06-20 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 319/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 320/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 321/2024 2024-06-20 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “FESTIVAL DE INVERNO DOS BAIRROS ITAPUÃ I E II”. 1 extracted
materia 807/2024 2024-06-20 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA PAULA BRANDÃO FALCÃO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. 1 extracted
materia 961/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, COM A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 1 extracted
materia 962/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 1 extracted
materia 963/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. 1 extracted
materia 964/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CLAUDIANO DE SOUZA PEREIRA (MATRIZ E FILIAIS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.454.937/0001-, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024. 1 extracted
materia 965/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. 1 extracted
materia 966/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 006/2024 – CONVÊNIO N° 02/2024 CESSÃO DE SERVIDORES. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. CUJO OBJETO É CESSÃO, POR PARTE DO CEDENTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AO CESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DE DUAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS DO CARGO DE FISIOTERAPIA. 1 extracted
materia 967/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – CNPJ: 21.856.981/0001-43 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 3.396,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). 1 extracted
materia 968/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ: 48.610.545/0001-46 – LOTE: 9 E 24 – VALOR TOTAL: R$ 17.899,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) 1 extracted
materia 969/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA VALENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. – CNPJ: 05.472.292/0001- 89 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) 1 extracted
materia 970/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 44.936.372/0001-08 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 169,60 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) 1 extracted
materia 971/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA. – CNPJ: 06.176.619/0001-38 – LOTE: 16, 19 E 21 – VALOR TOTAL: R$ 4.362,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), 1 extracted
materia 972/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: 86.573.904/0001- 21 – LOTE: 23 – VALOR TOTAL: R$ 8.832,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) 1 extracted
materia 973/2024 2024-06-20 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, COM A EMPRESA PAMCORE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 10.429.225/0002-00 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 1.125.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CUJO OBJETO SRP P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO DIVERSOS. 1 extracted
materia 974/2024 2024-06-20 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2716, DECRETO 7278, DE 19 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
materia 1237/2024 2024-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO NOVO GREIDE DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 1238/2024 2024-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANDRADAS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA 1 extracted
materia 1239/2024 2024-06-20 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO ESF FAZENDA VELHA, LOCALIZADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 401 1 extracted
materia 1240/2024 2024-06-20 Pedido de Providência REALIZE A ANÁLISE DA ÁGUA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A FIM DE SE VERIFICAR OS PRINCIPAIS POLUENTES PRESENTES NA ÁGUA, BEM COMO O NÍVEL DE OXIGENAÇÃO DAQUELA. 1 extracted
materia 1241/2024 2024-06-20 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, OU SEMÁFORO INDICANDO “DIREITA LIVRE” NA RUA PAULO FRONTIN, ESQUINA COM RUA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO. 1 unsupported_format
norma 9875/2024 2024-06-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 unsupported_format
norma 9876/2024 2024-06-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FAUSTO GOULART SOARES, NO BAIRRO HORIZONTE. 1 unsupported_format
norma 9877/2024 2024-06-20 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ÁLVARO CELSO OGANDO, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 unsupported_format
materia 208/2024 2024-06-19 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA EM VIA PÚBLICA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS. 1 extracted
materia 209/2024 2024-06-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 210/2024 2024-06-19 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 948/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 47/2024 - TERMO DE FOMENTO 02/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA – CDM. 1 extracted
materia 949/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 048/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 08/2024 AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM. 1 extracted
materia 950/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 49/2024 - TERMO DE FOMENTO 01/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM 1 extracted
materia 951/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 50/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM. 1 extracted
materia 952/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 51/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO GILEADE – INEEG. 1 extracted
materia 953/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 053/2024 – TERMO N° 20/2024 CONTRATO DE COMODATO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV. 1 extracted
materia 954/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 054/2024 – CONTRATO DE COMODATO N° 001/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF 1 extracted
materia 955/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 055/2024 - CONVÊNIO 16/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE. 1 extracted
materia 956/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 056/2024 – ACORDO DE COOPERAÇÃO 02-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE MG. 1 extracted
materia 957/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 057/2024 – CONVÊNIO 17-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A FACULDADE UNA SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 958/2024 2024-06-19 Requerimento SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 058/2024 – CONVÊNIO 18-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM. 1 extracted