| materia |
1242/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA ESTUDO TÈCNICO PARA MELHORIAS NO TRÂNSITO NA RUA MANTENA COM A RUA ZOÉLIO SOLA, PRÓXIMO AO POSTO DE GASOLINA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1243/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS EM CARÁTER DE URGÊNCIA ESTUDO PARA QUE SEJA FEITO INSTALAÇÃO DA PLACA DE PROIBIDO TRÂNSITO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA PADRE FLÁVIO DAMATO QUARTEIRÃO ENTRE O Nº 294 A E ESQUINA COM CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA NO BAIRRO SÃO GERALDO. |
1 |
extracted
|
| materia |
1244/2024 |
2024-06-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITANDO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA AVENIDA JOSE SÉRVULO SOALHEIRO Nº 3290 NO BAIRRO NOVA CIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
1974/2024 |
2024-06-21 |
Decreto Legislativo |
REAJUSTA VALORES DAS BOLSAS DO PROGRAMA DE ESTÁGIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM BASE NO IPCA. |
1 |
extracted
|
| materia |
211/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE PROCEDIMENTO DE MICROPIGMENTAÇÃO DA ARÉOLA MAMARIA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INCLUI OS MÉTODOS DE NEUROMODULAÇÃO NÃO INVASIVA DENTRE OS TRATAMENTOS OFERECIDOS PELAS UNIDADES DE SAÚDE DO SUS. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
REGULAMENTA A INSTALAÇÃO DE PAINÉIS FOTOVOLTAICOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O ENSINO RELIGIOSO COMO DISCIPLINA CURRICULAR NA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
POSSIBILITA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS A ESTABELECER CONVÊNIOS COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS PARA ATENDER A POPULAÇÃO DE MODO GRATUITO. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2024 |
2024-06-20 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO VETERINÁRIO TELEPRESENCIAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
319/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA CORRIDA CONTRA A VIOLÊNCIA À MULHER NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
320/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI DIRETRIZES PARA CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO A RESPEITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
321/2024 |
2024-06-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO “FESTIVAL DE INVERNO DOS BAIRROS ITAPUÃ I E II”. |
1 |
extracted
|
| materia |
807/2024 |
2024-06-20 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ANA PAULA BRANDÃO FALCÃO POR TER UMA HISTÓRIA DE VIDA INCRÍVEL E DE INSPIRAÇÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
961/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023, COM A EMPRESA JFL CONSTRUTORA LTDA, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 192/2022, CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 016/2022 |
1 |
extracted
|
| materia |
962/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 030/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA COMERCIAL GAMELEIRA ALIMENTOS LTDA., NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2023 |
1 |
extracted
|
| materia |
963/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 060/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICROREGIÃO DE SETE LAGOAS – CISMISEL, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2024, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
964/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA CLAUDIANO DE SOUZA PEREIRA (MATRIZ E FILIAIS), INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 43.454.937/0001-, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 089/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
965/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO CONTRATO COM A EMPRESA BIOLAB SOLUÇÕES PARA SAÚDE LTDA, NOS AUTOS O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2024, MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 047/2024. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 006/2024 – CONVÊNIO N° 02/2024 CESSÃO DE SERVIDORES. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO. CUJO OBJETO É CESSÃO, POR PARTE DO CEDENTE MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, AO CESSIONÁRIO MUNICÍPIO DE PEDRO LEOPOLDO DE DUAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS DO CARGO DE FISIOTERAPIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA WTRADE INTERMEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS LTDA. – CNPJ: 21.856.981/0001-43 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 3.396,00 (TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS). |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA PORTUM DISTRIBUIDOR INDUSTRIAL LTDA. – CNPJ: 48.610.545/0001-46 – LOTE: 9 E 24 – VALOR TOTAL: R$ 17.899,00 (DEZESSETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA VALENT INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA. – CNPJ: 05.472.292/0001- 89 – LOTE: 10 – VALOR TOTAL: R$ 32.450,00 (TRINTA E DOIS MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA TH SAFE COMÉRCIO E SERVIÇO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA. – CNPJ: 44.936.372/0001-08 – LOTE: 05 – VALOR TOTAL: R$ 169,60 (CENTO E SESSENTA E NOVE REAIS E SESSENTA CENTAVOS) |
1 |
extracted
|
| materia |
971/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA. – CNPJ: 06.176.619/0001-38 – LOTE: 16, 19 E 21 – VALOR TOTAL: R$ 4.362,50 (QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS), |
1 |
extracted
|
| materia |
972/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 05/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024, COM A EMPRESA CASA 500 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. – CNPJ: 86.573.904/0001- 21 – LOTE: 23 – VALOR TOTAL: R$ 8.832,00 (OITO MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) |
1 |
extracted
|
| materia |
973/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024, COM A EMPRESA PAMCORE COMERCIAL LTDA. - CNPJ: 10.429.225/0002-00 - LOTE: 01 – VALOR TOTAL: R$ 1.125.000,00 (HUM MILHÃO, CENTO E VINTE E CINCO MIL REAIS), CUJO OBJETO SRP P/ FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBOS FERRO FUNDIDO DIVERSOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
974/2024 |
2024-06-20 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, CONFORME O EDITAL 2716, DECRETO 7278, DE 19 DE JUNHO DE 2024, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO, NO VALOR DE R$ 1.576.439,73 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS). |
1 |
extracted
|
| materia |
1237/2024 |
2024-06-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO NOVO GREIDE DA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE |
1 |
extracted
|
| materia |
1238/2024 |
2024-06-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA DA RUA ANDRADAS, NO BAIRRO QUINTAS DA VARGINHA |
1 |
extracted
|
| materia |
1239/2024 |
2024-06-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO REPARO NA LINHA TELEFÔNICA DO ESF FAZENDA VELHA, LOCALIZADO À RUA JOSÉ FONSECA PIRES, 401 |
1 |
extracted
|
| materia |
1240/2024 |
2024-06-20 |
Pedido de Providência |
REALIZE A ANÁLISE DA ÁGUA DA LAGOA PAULINO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. A FIM DE SE VERIFICAR OS PRINCIPAIS POLUENTES PRESENTES NA ÁGUA, BEM COMO O NÍVEL DE OXIGENAÇÃO DAQUELA. |
1 |
extracted
|
| materia |
1241/2024 |
2024-06-20 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA OU AO SETOR COMPETENTE, O ESTUDO DE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO, OU SEMÁFORO INDICANDO “DIREITA LIVRE” NA RUA PAULO FRONTIN, ESQUINA COM RUA BENEDITO VALADARES, NO CENTRO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9875/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ANTÔNIO EDUARDO MARTINS, NO BAIRRO HORIZONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9876/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA FAUSTO GOULART SOARES, NO BAIRRO HORIZONTE. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
9877/2024 |
2024-06-20 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA ÁLVARO CELSO OGANDO, NO BAIRRO VERDE VALE II, EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
208/2024 |
2024-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGA EM VIA PÚBLICA PARA PESSOA INSCRITA NA ORDEM DOS ADVOGADOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
209/2024 |
2024-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI O PROGRAMA DE INTELIGÊNCIA EMOCIONAL: "UM OLHAR À SAÚDE MENTAL", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
210/2024 |
2024-06-19 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
948/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 47/2024 - TERMO DE FOMENTO 02/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA – CDM. |
1 |
extracted
|
| materia |
949/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 048/2024 – 3° TERMO ADITIVO N° 08/2024 AO TERMO DE FOMENTO N° 08/2022. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM. |
1 |
extracted
|
| materia |
950/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 49/2024 - TERMO DE FOMENTO 01/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM |
1 |
extracted
|
| materia |
951/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 50/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 06/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E A COOPERAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO E MORADA - CDM. |
1 |
extracted
|
| materia |
952/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 51/2024 - TERMO DE COLABORAÇÃO 07/2024 QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E O INSTITUTO DE EQUOTERAPIA E EQUITAÇÃO GILEADE – INEEG. |
1 |
extracted
|
| materia |
953/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 053/2024 – TERMO N° 20/2024 CONTRATO DE COMODATO. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA COMUNIDADE DE FAZENDA VELHA - CODEFAV. |
1 |
extracted
|
| materia |
954/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 054/2024 – CONTRATO DE COMODATO N° 001/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E O SERVIÇOS DE PROMOÇÃO AO MENOR E À FAMÍLIA - SERPAF |
1 |
extracted
|
| materia |
955/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 055/2024 - CONVÊNIO 16/2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E A EDUCACIONAL MARTINS ANDRADE LTDA, MANTENEDORA DA FACULDADE SETE LAGOAS - FACSETE. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 056/2024 – ACORDO DE COOPERAÇÃO 02-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS – TRE MG. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 057/2024 – CONVÊNIO 17-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E A FACULDADE UNA SETE LAGOAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
958/2024 |
2024-06-19 |
Requerimento |
SOLICITANDO CÓPIA DO EXTRATO 058/2024 – CONVÊNIO 18-2024. ENTRE: MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS - UNIFEMM. |
1 |
extracted
|