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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

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Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 250/2024 2024-05-08 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE. 1 extracted
materia 590/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 173/2023 – PE Nº 141/2023 – RP Nº 100/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 29.408.508/0002-96 – VENCEDORA DO LOTE 01– VALOR TOTAL R$ 46.176,00 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). ATA Nº 575/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE COLETA A VACUO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 13/12/2023 A 13/12/2024. 1 unsupported_format
materia 591/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 212/2023 – PE Nº 173/2023 - RP Nº 120/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MINAS MEDICAL LTDA. / CNPJ Nº 65.333.577/0001-60 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, E 05 – VALOR TOTAL R$ 161.199,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 604/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (CATETER DUPLO J, FIO HIDROFILICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. 1 unsupported_format
materia 592/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 198/2023 – PE Nº 162/2023 – RP Nº 113/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 37.834.064/0001-06 – VENCEDORA DO LOTE 05 – VALOR TOTAL R$ 30.060,00 (TRINTA MIL E SESSENTA REAIS). ATA Nº 592/2023 - INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 28.933.805/0001-07 – VENCEDORA DO LOTE 02 – VALOR TOTAL R$ 33.480,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 595/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ALCOOL ETÍLICO, CLOREXIDINA, CAL SOLDADA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. 1 unsupported_format
materia 593/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 194/2023 – PE Nº 160/2023 - RP Nº 112/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TRANSMIG COMERCIO DE PEÇAS LTDA. / CNPJ Nº 08.587.632/0001-05 – VENCEDORA DOS LOTES 02 E 07 – VALOR TOTAL R$ 10.520,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 589/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE USO AUTOMOTIVO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. 1 unsupported_format
materia 594/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2023, ADESÃO Nº 004/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 231/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA, POR MEIO DA EMPRESA LÍDER COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SONDAGEM (GEOTECNIA), ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA DE (COMPLEMENTARES) E ARQUITETURA EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA AS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANISMO, SANEAMENTO, RESTAURO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FISCALIZAÇÃO/SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA AMBIENTAL, LICENCIAMENTOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 1.521.565,19 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/12/2023. 1 unsupported_format
materia 595/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, Nº 347, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108498. VALOR: R$ 74.211,40 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/12/2023. 1 unsupported_format
materia 596/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 209/2023 – PE Nº 170/2023 - RP Nº 118/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. / CNPJ Nº 06.867.357/0001-58 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 09, 12, 17, 19, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 55 E 56 – VALOR TOTAL R$ 26.291,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). ATA Nº 597/2023 – SK LAB DIAGNOSTICOS LTDA. / CNPJ Nº 46.792.997/0001-60 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 23, 24, 25, 29, 41, 48, 49, 50, 51, 53 E 61 – VALOR TOTAL R$ 29.230,70 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). ATA Nº 599/2023 – BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. / CNPJ Nº 05.905.525/0001-90 – VENCEDORA DO LOTE 48 – VALOR TOTAL R$ 29.410,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). ATA Nº 601/2023 – PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 09.686.716/0001-69 – VENCEDORA DO LOTE 47 – VALOR TOTAL R$ 10.659,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). ATA Nº 603/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA LABORATORIO (AÇUCAR DE MILHO, ALCOOL ETILICO, BALÃO VOLUMETRICO, COLETOR DE URINA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. 1 unsupported_format
materia 597/2024 2024-05-08 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 194/2023 – PE Nº 160/2023 - RP Nº 112/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 20.649.395/0001-65 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 03 – VALOR TOTAL R$ 64.580,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 590/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE USO AUTOMOTIVO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. 1 unsupported_format
materia 598/2024 2024-05-08 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2024 NO MÊS DE JUNHO REFERENTE O PROJETO “JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE. 1 extracted
materia 689/2024 2024-05-08 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA M. PEDROSA, “DONA NICA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 941/2024 2024-05-08 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL 1 extracted
norma 9838/2024 2024-05-08 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO MARTINS GUIMARÃES. 1 unsupported_format
materia 4/2024 2024-05-07 Projeto de Resolução INSTITUI E REGULAMENTA A “CÂMARA CULTURAL”, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DA “GALERIA DE ARTE STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 5/2024 2024-05-07 Projeto de Resolução DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “VEREADOR OVIDIO TEÓFILO AMORIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 249/2024 2024-05-07 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O “JUNHO BRANCO”, MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 581/2024 2024-05-07 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO INFORMAÇÃO CRONOGRAMA DE DATAS E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA ELÉTRICO. 1 extracted
materia 582/2024 2024-05-07 Requerimento MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 25.071,30 NO CONTRATO COM A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NO ENTORNO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 583/2024 2024-05-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 584/2024 2024-05-07 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM SETE LAGOAS: PRIORIDADES E DESAFIOS” DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H, , COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DIABETES, CIRURGIA ELETIVA, ONCOLOGIA E HEMODIALISE. 1 extracted
materia 585/2024 2024-05-07 Requerimento REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “MÁ QUALIDADE DO SINAL DAS OPERADORAS DE CELULAR” NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR A TEMÁTICA E, POR CONSEGUINTE, RESULTAR EM MELHORIAS DO SINAL DE CELULAR NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 586/2024 2024-05-07 Requerimento QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 587/2024 2024-05-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 171/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EMPRESA: DIFARMIG LTDA, DEVIDO À DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 588/2024 2024-05-07 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. 1 extracted
materia 589/2024 2024-05-07 Requerimento INFORMAR SE NO MUNICÍPIO O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA É AUTORIZADA DURANTE O PERÍODO DE PARTO, SEJA CESÁREA, SEJA PARTO NORMAL. 1 extracted
materia 937/2024 2024-05-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAMBE NA ALTURA DO N 385, BAIRRO SÃO GERALDO. 1 extracted
materia 938/2024 2024-05-07 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO COLORADO. 1 extracted
materia 939/2024 2024-05-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, EM FRENTE DO N° 200, BAIRRO MONTE CARLOS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. 1 extracted
materia 940/2024 2024-05-07 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS. 1 extracted
norma 9836/2024 2024-05-07 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “EVA DAS NEVES DE MOURA GOULART” 1 unsupported_format
norma 9837/2024 2024-05-07 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SARACURA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) 1 unsupported_format
sessao 14 2024-05-07 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-05-06 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO 1 extracted
materia 168/2024 2024-05-06 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). 1 extracted
materia 246/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO ALVORADA”. 1 extracted
materia 247/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA. 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA-ME: PROMOVENDO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 577/2024 2024-05-06 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO “METAMORFOSES”. 1 extracted
materia 578/2024 2024-05-06 Requerimento QUAL O MOTIVO DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$127.980,00 AO CONTRATO Nº 5281C/2022 – PE 21/2022, COM A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. – ME. 1 extracted
materia 579/2024 2024-05-06 Requerimento CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS INTERNOS DO SETOR OPERACIONAL E ESCRITÓRIO CENTRAL, BEM COMO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LABORATÓRIO CENTRAL, ETA, CASA DE MÁQUINAS E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS DA AUTARQUIA. 1 extracted
materia 580/2024 2024-05-06 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APÓS DENÚNCIAS DE MORADORES ACERCA DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM MENOS DE 30 (TRINTA) METROS DE AFASTAMENTO DE MARGENS, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, CÓPIAS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÕES DOS SEGUINTES IMÓVEIS AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO: A) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS FRANÇA, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, ANTES DA PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO. B) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, APÓS A PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO. 1 unsupported_format
materia 681/2024 2024-05-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O RADIALISTA E CINEGRAFISTA JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO MUMU MAIZENA, PELA SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO INCANSÁVEL PARA A IMPRENSA SETELAGOANA. 1 extracted
materia 682/2024 2024-05-06 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR RICARDO XAVIER DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCEPCIONAL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO COMO GERENTE DE CERIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 683/2024 2024-05-06 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA MOREIRA DE SENA 1 extracted
materia 684/2024 2024-05-06 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CNA SETE LAGOAS 1 extracted
materia 685/2024 2024-05-06 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA MAQTEC EQUIPAMENTOS 1 extracted
materia 686/2024 2024-05-06 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA VALDEREZ MARCIA SILVA 1 extracted
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