| materia |
250/2024 |
2024-05-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DA GASTRONOMIA DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O PEIXE DO BAR DO PEIXE. |
1 |
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| materia |
590/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 173/2023 – PE Nº 141/2023 – RP Nº 100/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: LYNX TRADING COMPANY IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 29.408.508/0002-96 – VENCEDORA DO LOTE 01– VALOR TOTAL R$ 46.176,00 (QUARENTA E SEIS MIL, CENTO E SETENTA E SEIS REAIS). ATA Nº 575/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TUBO DE COLETA A VACUO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 13/12/2023 A 13/12/2024. |
1 |
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| materia |
591/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 212/2023 – PE Nº 173/2023 - RP Nº 120/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: MINAS MEDICAL LTDA. / CNPJ Nº 65.333.577/0001-60 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, E 05 – VALOR TOTAL R$ 161.199,80 (CENTO E SESSENTA E UM MIL, CENTO E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA CENTAVOS). ATA Nº 604/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (CATETER DUPLO J, FIO HIDROFILICO, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. |
1 |
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| materia |
592/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP – PL Nº 198/2023 – PE Nº 162/2023 – RP Nº 113/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: AUREA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. / CNPJ Nº 37.834.064/0001-06 – VENCEDORA DO LOTE 05 – VALOR TOTAL R$ 30.060,00 (TRINTA MIL E SESSENTA REAIS). ATA Nº 592/2023 - INSPIRE DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 28.933.805/0001-07 – VENCEDORA DO LOTE 02 – VALOR TOTAL R$ 33.480,00 (TRINTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 595/2023– OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SANEANTES HOSPITALARES DIVERSOS (ALCOOL ETÍLICO, CLOREXIDINA, CAL SOLDADA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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| materia |
593/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 194/2023 – PE Nº 160/2023 - RP Nº 112/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: TRANSMIG COMERCIO DE PEÇAS LTDA. / CNPJ Nº 08.587.632/0001-05 – VENCEDORA DOS LOTES 02 E 07 – VALOR TOTAL R$ 10.520,00 (DEZ MIL, QUINHENTOS E VINTE REAIS). ATA Nº 589/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE USO AUTOMOTIVO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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| materia |
594/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 231/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 291/2023, ADESÃO Nº 004/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO Nº 231/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E O CONSÓRCIO DIAMANTE ENGENHARIA, POR MEIO DA EMPRESA LÍDER COMPASSO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SONDAGEM (GEOTECNIA), ELABORAÇÃO DE TOPOGRAFIA E AEROLEVANTAMENTO PROJETOS DE ENGENHARIA DE (COMPLEMENTARES) E ARQUITETURA EM NÍVEL BÁSICO E EXECUTIVO, ELABORAÇÃO DE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, CRONOGRAMA E MEMORIAL DESCRITIVO PARA AS ÁREAS DE INFRAESTRUTURA, EDIFICAÇÕES E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, URBANISMO, SANEAMENTO, RESTAURO DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO, FISCALIZAÇÃO/SUPERVISÃO E GERENCIAMENTO DE OBRAS, ESTUDOS AMBIENTAIS, CONSULTORIA AMBIENTAL, LICENCIAMENTOS, NOS TERMOS SOLICITADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE. VALOR: R$ 1.521.565,19 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E VINTE E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/12/2023. |
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| materia |
595/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 222/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, ATRAVÉS DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AO ARTIGO 61, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/1993, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2023, TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS A CELEBRAÇÃO DO SEGUINTE INSTRUMENTO: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2023, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA JV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA. O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E EXECUÇÃO DE NOVO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL STELLA DE FIGUEIREDO CHASSIM DRUMONT, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA, Nº 347, BAIRRO NOVO HORIZONTE, SETE LAGOAS/MG, DE ACORDO COM A SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108498. VALOR: R$ 74.211,40 (SETENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E ONZE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PRAZO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 18/12/2023. |
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| materia |
596/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 209/2023 – PE Nº 170/2023 - RP Nº 118/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA. / CNPJ Nº 06.867.357/0001-58 – VENCEDORA DOS LOTES 03, 09, 12, 17, 19, 22, 26, 27, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 42, 43, 44, 45, 55 E 56 – VALOR TOTAL R$ 26.291,00 (VINTE E SEIS MIL, DUZENTOS E NOVENTA E UM REAIS). ATA Nº 597/2023 – SK LAB DIAGNOSTICOS LTDA. / CNPJ Nº 46.792.997/0001-60 – VENCEDORA DOS LOTES 01, 11, 23, 24, 25, 29, 41, 48, 49, 50, 51, 53 E 61 – VALOR TOTAL R$ 29.230,70 (VINTE E NOVE MIL, DUZENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA CENTAVOS). ATA Nº 599/2023 – BIOSUL PRODUTOS DIAGNOSTICOS LTDA. / CNPJ Nº 05.905.525/0001-90 – VENCEDORA DO LOTE 48 – VALOR TOTAL R$ 29.410,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS). ATA Nº 601/2023 – PROCELA PARTICIPAÇÕES LTDA. / CNPJ Nº 09.686.716/0001-69 – VENCEDORA DO LOTE 47 – VALOR TOTAL R$ 10.659,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS). ATA Nº 603/2023 - OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS DIVERSOS PARA LABORATORIO (AÇUCAR DE MILHO, ALCOOL ETILICO, BALÃO VOLUMETRICO, COLETOR DE URINA, ETC) – PERÍODO DE VIGÊNCIA 22/12/2023 A 22/12/2024. |
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| materia |
597/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA DE RP - PL Nº 194/2023 – PE Nº 160/2023 - RP Nº 112/2023 – CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS – CONTRATADO: J. MARANGONI COMERCIAL – IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. / CNPJ Nº 20.649.395/0001-65 – VENCEDORA DOS LOTES 01 E 03 – VALOR TOTAL R$ 64.580,00 (SESSENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E OITENTA REAIS). ATA Nº 590/2023 – OBJETO: EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BATERIAS DE USO AUTOMOTIVO – PERÍODO DE VIGÊNCIA 21/12/2023 A 21/12/2024. |
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| materia |
598/2024 |
2024-05-08 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS NO ANO DE 2024 NO MÊS DE JUNHO REFERENTE O PROJETO “JUNHO VIOLETA” MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DO CERATOCONE” E DIA MUNICIPAL DO CERATOCONE. |
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| materia |
689/2024 |
2024-05-08 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE ANA M. PEDROSA, “DONA NICA”, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM SETE LAGOAS |
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| materia |
941/2024 |
2024-05-08 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE LED NO CONDOMÍNIO LAGO AZUL |
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| norma |
9838/2024 |
2024-05-08 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA GERALDO MARTINS GUIMARÃES. |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI E REGULAMENTA A “CÂMARA CULTURAL”, AUTORIZANDO A UTILIZAÇÃO DA “GALERIA DE ARTE STELLA FIGUEIREDO CHASSIM DRUMOND” DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, PARA A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, EDUCACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
5/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MEMORIAL HISTÓRICO E CULTURAL DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, DENOMINADO “VEREADOR OVIDIO TEÓFILO AMORIM”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
249/2024 |
2024-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O “JUNHO BRANCO”, MÊS DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO AO USO DE ÁLCOOL E OUTRAS DROGAS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
581/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, SOLICITANDO INFORMAÇÃO CRONOGRAMA DE DATAS E LOCAIS PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS NO SISTEMA ELÉTRICO. |
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| materia |
582/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
MOTIVO DO ACRÉSCIMO NO VALOR DE R$ 25.071,30 NO CONTRATO COM A EMPRESA JOSÉ RICARDO PROJETOS E ENGENHARIA LTDA PARA A CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE CONCERTINA NO ENTORNO DA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL MARILZA FLEURY COSTA FIGUEIREDO. |
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| materia |
583/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: L M FARMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
584/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “DIA MUNICIPAL DA SAÚDE EM SETE LAGOAS: PRIORIDADES E DESAFIOS” DIA 05 DE AGOSTO DE 2024 ÀS 15:00H, , COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR POLÍTICAS PÚBLICAS RELACIONADAS AO DIABETES, CIRURGIA ELETIVA, ONCOLOGIA E HEMODIALISE. |
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| materia |
585/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INTITULADA “MÁ QUALIDADE DO SINAL DAS OPERADORAS DE CELULAR” NO DIA 15 DE JULHO DE 2024 ÀS 15:00H, COM A FINALIDADE DE SE DISCUTIR A TEMÁTICA E, POR CONSEGUINTE, RESULTAR EM MELHORIAS DO SINAL DE CELULAR NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
586/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
QUE SEJA ENCAMINHADA A PRESENTE CORRESPONDÊNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA, REITERANDO PARA QUE INFORME E COMPROVE QUAL FOI A DESTINAÇÃO DA GRAMA RETIRADA DO CAMPO MUNICIPAL DE FUTEBOL DA BOA VISTA. |
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| materia |
587/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA 171/2023 - CONTRATO 22/2024 – PL 24/2023 – PE 22/2023 – CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA DE SETE LAGOAS, EMPRESA: DIFARMIG LTDA, DEVIDO À DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
588/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 022/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 24/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 22/2023, EMPRESA: QUALITY COMMERCE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, DEVIDO A DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES. |
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| materia |
589/2024 |
2024-05-07 |
Requerimento |
INFORMAR SE NO MUNICÍPIO O PROCEDIMENTO DE LAQUEADURA TUBÁRIA É AUTORIZADA DURANTE O PERÍODO DE PARTO, SEJA CESÁREA, SEJA PARTO NORMAL. |
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| materia |
937/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA ITAMBE NA ALTURA DO N 385, BAIRRO SÃO GERALDO. |
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| materia |
938/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE PÚBLICO PARA ATENDER A COMUNIDADE DO BAIRRO COLORADO. |
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| materia |
939/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO NA RUA CIDADE RIBEIRÃO VERMELHO, EM FRENTE DO N° 200, BAIRRO MONTE CARLOS, PARA QUE SEJA FEITA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DO MESMO. |
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| materia |
940/2024 |
2024-05-07 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA GERSON FERNANDINO DE ANDRADE POR LÂMPADAS DE LED, NO BAIRRO VALE DAS PALMEIRAS. |
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| norma |
9836/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “EVA DAS NEVES DE MOURA GOULART” |
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|
| norma |
9837/2024 |
2024-05-07 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SARACURA, NO BAIRRO PAÇO DE SÃO CARLOS. (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTOS ACESSÓRIOS) |
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| sessao |
14 |
2024-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À EXCELENTÍSSIMA DEPUTADA ESTADUAL MARLI RIBEIRO |
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| materia |
168/2024 |
2024-05-06 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PARA PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). |
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| materia |
246/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA “FESTIVAL DE INVERNO ALVORADA”. |
1 |
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| materia |
247/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, A OBRIGATORIEDADE DA COLOCAÇÃO DE PLACAS NAS OBRAS PÚBLICAS PARALISADAS, CONTENDO A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DA INTERRUPÇÃO DA MESMA. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA CONHEÇA-ME: PROMOVENDO A INCLUSÃO DE CRIANÇAS ATÍPICAS NA ESCOLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
577/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO JUNTO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SETE LAGOAS, SOLICITANDO CÓPIA DO PROJETO “METAMORFOSES”. |
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| materia |
578/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DO ACRÉSCIMO DE QUANTITATIVO DE R$127.980,00 AO CONTRATO Nº 5281C/2022 – PE 21/2022, COM A EMPRESA FF LOCAÇÃO E TRANSPORTES LTDA. – ME. |
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| materia |
579/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE CONSERTO/MANUTENÇÃO DOS BANHEIROS INTERNOS DO SETOR OPERACIONAL E ESCRITÓRIO CENTRAL, BEM COMO DOS BANHEIROS EXISTENTES NO LABORATÓRIO CENTRAL, ETA, CASA DE MÁQUINAS E DEMAIS ÁREAS EXTERNAS DA AUTARQUIA. |
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| materia |
580/2024 |
2024-05-06 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SMOISU OU AO SETOR COMPETENTE, QUE APÓS DENÚNCIAS DE MORADORES ACERCA DE CONSTRUÇÃO NA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, COM MENOS DE 30 (TRINTA) METROS DE AFASTAMENTO DE MARGENS, CONFORME LEI FEDERAL DE Nº 12.651 DE 25 DE MAIO DE 2012 E LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 208 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017, CÓPIAS DOS ALVARÁS DE CONSTRUÇÕES DOS SEGUINTES IMÓVEIS AO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS – DLO:
A) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS FRANÇA, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, ANTES DA PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO.
B) IMÓVEL SITUADO NO INÍCIO DA RUA TEREZA DO MENINO JESUS, DO LADO DIREITO DA VIA, SENTIDO ESPLANADA DOS MOINHOS, APÓS A PONTE DO CÓRREGO DO MACHADO. |
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| materia |
681/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O RADIALISTA E CINEGRAFISTA JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA DE SOUZA, CONHECIDO COMO MUMU MAIZENA, PELA SUA DEDICAÇÃO E CONTRIBUIÇÃO INCANSÁVEL PARA A IMPRENSA SETELAGOANA. |
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| materia |
682/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA O SERVIDOR RICARDO XAVIER DE SOUZA, EM RECONHECIMENTO AO SEU EXCEPCIONAL DESEMPENHO E DEDICAÇÃO COMO GERENTE DE CERIMONIAL DESTA CASA LEGISLATIVA. |
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| materia |
683/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CONSTRUTORA MOREIRA DE SENA |
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| materia |
684/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA CNA SETE LAGOAS |
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| materia |
685/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EMPRESA MAQTEC EQUIPAMENTOS |
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| materia |
686/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA VALDEREZ MARCIA SILVA |
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| materia |
687/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A SENHORITA JULIA GRACIELA SOARES |
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| materia |
688/2024 |
2024-05-06 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO E SOLIDARIEDADE AS FAMÍLIAS AFETADAS PELA TRAGÉDIA CLIMÁTICA NO RIO GRANDE DO SUL, A SER ENCAMINHADA NA PESSOA DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EDUARDO LEITE E AO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DEPUTADO ADOLFO JOSÉ BRITO, NOS SEGUINTES TERMOS: |
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934/2024 |
2024-05-06 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, EM FRENTE AO N ° 322, BAIRRO MONTREAL. |
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