| materia |
577/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EDSON FERREIRA DE JESUS (DICINHO DO PALLAS). |
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| materia |
578/2023 |
2023-10-31 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MARIA NEUZA DE SOUZA PIRES, PELA DEDICAÇÃO, CUIDADO E PRESERVAÇÃO DA CAPELA NOSSA SENHORA DA PIEDADE. |
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| materia |
3272/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTE AMBULÂNCIA PARA TRANSPORTE DE PACIENTES DO MUNICÍPIO |
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3273/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
INFORMAÇÕES REFERENTE MOTORISTAS DE AMBULÂNCIA |
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| materia |
3274/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 127/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 127/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 091/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (SONDA GASTRICA, SONDA URETRAL, SONDA RETAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CIRURGICA UNIÃO LTDA. /CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33 E 34, NO VALOR TOTAL DE R$ 10.609,00 (DEZ MIL, SEISCENTOS E NOVE REAIS); ATA Nº 481/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 27/09/2023. |
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| materia |
3275/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 123/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (DVE, DVP, PRESERVATIVO, AGULHA ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. /CNPJ: 18.489.967/0001-44, VENCEDORA DOS LOTES 04, 05 E 06, NO VALOR TOTAL DE R$ 202.750,00 (DUZENTOS E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 486/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/09/2023. |
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| materia |
3276/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2023 – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023, QUE TEM COMO OBJETO A LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA CANDIDO AZEREDO, Nº 108, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E MGF SERVIÇOS CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. / CNPJ: 46.074.164/0001-64, NO VALOR GLOBAL DE R$ 151.200,00 (CENTO E CINQUENTA E UM MIL E DUZENTOS REAIS): CONTRATO Nº 045/2023, COM VIGÊNCIA DE 04/09/2023 À 04/09/2024. |
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| materia |
3277/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
CÓPIA DO CONTRATO Nº 078/2023 – COMPRA DIRETA. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DE UMA COMPRA DIRETA, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO, PARA ATENDER AO PROJETO DE COMBATE A INCENDIO E PÂNICO PTSCIP DA UNIDADE CEAE/CVV, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO Nº 078/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E RENATO RAFAEL AZEVEDO GOULART / CNPJ: 37.269.341/0001-77. O VALOR GLOBAL DO PRESENTE CONTRATO É DE R$ 7.085,68 (SETE MIL, OITENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS), COM VIGÊNCIA DE 29/05/2023 À 29/05/2024. |
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| materia |
3278/2023 |
2023-10-31 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 089/2023 – PE Nº 126/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 155/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 126/2023, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL HIDRÁULICO DIVERSO (VÁLVULAS, ACABAMENTOS , REPAROS, KIT ACIONAMENTO, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O CONTRATO FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E ROGERIO MENDES MOREIRA / CPF: 520.XXX.XXX-49, VENCEDORA DO ITEM 7, NO VALOR GLOBAL DE R$ 991,00 (NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS): CONTRATO Nº 087/2023, COM VIGÊNCIA DE 03/10/2023 A 03/10/2024. |
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| materia |
10835/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
REFORMA GERAL DA PRAÇA JK, LOCALIZADA NO BAIRRO JK, COM UMA ARBORIZAÇÃO MODERNA, BANCOS, ILUMINAÇÃO, APARELHOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE, LIXEIRAS, ALARGAMENTO DA MESMA, ENTRE OUTROS. |
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| materia |
10836/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA INSTALADO UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRES NA RUA OROZIMBO DOMINGOS MACEDO ESQUINA COM RUA EPONINA SOARES SANTOS, FRENTE A IGREJA DO CRISTO REDENTOR. |
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| materia |
10837/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA IMPLANTADO BANCO DE HORAS PARA OS MOTORISTAS DE TRANSPORTE DE PACIENTES QUE FIZEREM ALÉM DAS 40 HORAS EXTRAS ESTIPULADAS PELA SECRETARIA. |
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| materia |
10838/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE BRAÇO DE LÂMPADA EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA RUA RIO URUCUIA Nº 70, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
10839/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
PINTAR FAIXA DE PEDESTRE NA RUA DOUTOR LUCIANO SOARES SANTANA, 641, BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
10840/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA IPATINGA COM RUA DIOGO SIMÕES DE SOUZA PRÓXIMO AO NÚMERO 542 NO BAIRRO SÃO JOÃO II. |
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| materia |
10841/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA LOCALIZADA NA RUA JOÃO EVANGELISTA FRANÇA NO BAIRRO JARDIM CAMBUÍ (LAGOA DO CERCADINHO). |
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| materia |
10842/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10842/2023, DE AUTRIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
10843/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA FEITA A NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO LOTE PARA LIMPEZA E CAPINA DO LOTE SITUADO NA RUA MARACANÃ (ESQUINA) PRÓXIMO Nº275 NO BAIRRO ITAPUÃ II. |
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| materia |
10844/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSORA MARIA DA GLÓRIA GOMES, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10845/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA O, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10846/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA MARIA GERALDA BARBOSA MARQUES PEREIRA, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10847/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA KELLY CRISTINA COELHO FERNANDINO, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10848/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA JOÃO CARLOS DOS SANTOS FERRARI, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10849/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA J, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10850/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA I, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10851/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA HELENO JOSÉ DA SILVA, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10852/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA GERALDO AFONSO GUIMARÃES, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10853/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA D, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10854/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA CENIRA CHAVES DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10855/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BRASILINA MARIA CRISTIANO LÁZARO, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10856/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU, BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10857/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS REFORMA DE TODA ESTRUTURA DA PONTE QUE DÁ ACESSO A SILVA XAVIER |
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| materia |
10858/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS A RESTAURAÇÃO DO CORRIMÃO (GUARDA CORPO) NA PONTE QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER |
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| materia |
10859/2023 |
2023-10-31 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE GRADEAMENTO, PATROLAMENTO E COMPACTAÇÃO COM ROLO COMPRESSOR NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO DE SILVA XAVIER |
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| sessao |
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2023-10-31 |
Ordinária |
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| materia |
116/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A CARINE SILVA RAMOS. |
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| materia |
463/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO À GRAVIDEZ PRECOCE NA ADOLESCÊNCIA E INCENTIVO AO PLANEJAMENTO REPRODUTIVO FAMILIAR EM UNIDADES DE SAÚDE PÚBLICA VINCULADAS AO SUS QUE PRESTEM SERVIÇOS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
464/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE TRABALHOS SOCIAIS DE INICIATIVA RELIGIOSA DENTRO DE INSTITUIÇÕES DE ACOLHIMENTO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
465/2023 |
2023-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CIDADE LIMPA E ARBORIZADA. |
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| materia |
477/2023 |
2023-10-30 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
576/2023 |
2023-10-30 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DRA IVANA RAIMUNDA DE MENEZES MELO PELA PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
10811/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10682/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
10812/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA MANOEL CORRÊA DA CUNHA COM JOAQUIM HENRIQUE NOGUEIRA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. |
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| materia |
10813/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
INFORMAÇÕES SOBRE ARRECADAÇÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO EM 2023 E SOBRE PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO |
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| materia |
10814/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO FARIA, EM CONSONÂNCIA AO PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, PARA SOLICITAR AO SETOR COMPETENTE, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO JARDIM ARIZONA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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10815/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
RADAR NA AV. PERIMETRAL ENTRE O BAIRRO JARDIM ARIZONA E O SHOPPING SETE LAGOAS, DEVIDO A VELOCIDADE QUE OS VEÍCULOS TRAFEGAM, COLOCANDO ASSIM EM RISCO A VIDA DOS DEMAIS USUARIOS |
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| materia |
10816/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3520/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
10817/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
ESTUDO PARA VIABILIDADE MÃO ÚNICA NA RUA CARAJÁS ATÉ A RUA CASCALHO RICO, NO BAIRRO DO CARMO. |
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| materia |
10818/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA DARCY PIO MENEZES ESQUINA COM WAGNER SÉRGIO ANTIGA 12 NO BAIRRO BOUGANVILLE I. |
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10819/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” NA RUA DOUTOR AVELAR EM FRENTE AO N° 21 NO CENTRO. |
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