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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 10820/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CLEBER BARBOSA RAMOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10821/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10822/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NAIR BERNARDES OLIVEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10823/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA VENÂNCIA DO ROSÁRIO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10824/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10825/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10826/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10827/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10828/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10829/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AFONSO ALTINO JOSÉ FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10830/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I, SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10831/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BARBOSA MENDES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10832/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10833/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILBERTO ROBSON DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10834/2023 2023-10-30 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BATISTA TEXEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 52/2023 2023-10-30 Portaria ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
norma 9652/2023 2023-10-30 Lei ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”. 1 unsupported_format
materia 422/2023 2023-10-27 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº422/2023 0 no document
materia 459/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO SETOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 extracted
materia 460/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. 1 extracted
materia 461/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 462/2023 2023-10-27 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS EQUÍDEOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 476/2023 2023-10-27 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 564/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROBERTA FERNANDES, ALUNA DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 565/2023 2023-10-27 Moção PREJUDICADO PELA MOC.464/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO 1 extracted
materia 566/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARCOS RIAN PEREIRA DA SILVA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 567/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR LUIZ DE SOUZA COSTA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 568/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DANIEL GIOVANI OLIVEIRA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL 1 extracted
materia 569/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GUILHERME AUGUSTO CORREA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 570/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÚLIA GABRIELLY SOUSA DE MAGALHÃES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 571/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIANA FLÁVIA NOGUEIRA ROCHA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 572/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR DA SILVA MARQUES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 573/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM EUROPA DO BAIRRO JARDIM EUROPA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. 1 extracted
materia 574/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VÁRZEA DO BAIRRO VÁRZEA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. 1 extracted
materia 575/2023 2023-10-27 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EMANUEL GIOVANINI CÂNDIDO, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. 1 extracted
materia 3266/2023 2023-10-27 Requerimento QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL II, SENDO QUE, CASO SEJA INVIÁVEL UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE, QUE SEJA ALTERADO O TRAJETO DAS LINHAS JÁ DISPONÍVEIS, PARA ATENDER AO REFERIDO BAIRRO. 1 extracted
materia 3267/2023 2023-10-27 Requerimento QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM LIXEIRAS, BANCOS, PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO, NO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 3268/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COMPLETO DAS AÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS AFETADAS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO OS PRODUTOS E MÉTODOS UTILIZADOS. 1 extracted
materia 3269/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE AS MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA MONITORAR A SITUAÇÃO DA ESCARLATINA NA CIDADE E GARANTIR QUE SE ALGUM CASO SEJA DETECTADOS NA CIDADE QUE O TRATAMENTO PRECOCE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE. 1 extracted
materia 3270/2023 2023-10-27 Requerimento SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AS MEDIDAS FUTURAS PLANEJADAS PARA PREVENIR SURTOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE TRANSMITIDA PELA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS PYOGENES 1 extracted
materia 3271/2023 2023-10-27 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2564, DECRETO 7101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.075.867,00 (OITO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). 1 extracted
materia 10799/2023 2023-10-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10800/2023 2023-10-27 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE COLETA SELETIVA (CAÇAMBAS), NO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10801/2023 2023-10-27 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO MONTREAL II. 1 extracted
materia 10802/2023 2023-10-27 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP10760/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. 1 extracted
materia 10803/2023 2023-10-27 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE TODA EXTENSÃO DA RUA SOUSA VIANA NO CENTRO. 1 extracted
materia 10804/2023 2023-10-27 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO GERALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 10805/2023 2023-10-27 Pedido de Providência TAPAR BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA DOUTOR LUCIANO SANTANA EM FRENTE AO Nº 1355 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 10806/2023 2023-10-27 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO COM PAULO FRONTIN NO CENTRO. 1 extracted
materia 10807/2023 2023-10-27 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO RIBEIRO PENA LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II. 1 extracted