| materia |
10820/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA CLEBER BARBOSA RAMOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO VERDE VALE SETE LAGOAS. |
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10821/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA PROFESSORA MEIRELES VICENTE DE AVELAR, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I
SETE LAGOAS. |
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10822/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA NAIR BERNARDES OLIVEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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10823/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA VENÂNCIA DO ROSÁRIO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10824/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA MARIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10825/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA LUIZA ANTÔNIA DOS SANTOS , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10826/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOSÉ SOARES MEXICANO , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10827/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DIRCEU ROCHA RIBEIRO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10828/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ANTÔNIO FREDERICO OZANAN, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10829/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA AFONSO ALTINO JOSÉ FERRAZ, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA, I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10830/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA DURVAL MOREIRA DE OLIVEIRA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I, SETE LAGOAS. |
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| materia |
10831/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BARBOSA MENDES , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10832/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA ILMA DRUMOND FIGUEIREDO, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10833/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA GILBERTO ROBSON DE SOUZA, EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| materia |
10834/2023 |
2023-10-30 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRESENTES (LÂMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) POR LÂMPADAS DE LED, NA RUA JOÃO BATISTA TEXEIRA , EM TODA SUA EXTENSÃO, BAIRRO BELA VISTA I SETE LAGOAS. |
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| norma |
52/2023 |
2023-10-30 |
Portaria |
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9652/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 6.990, DE 29 DE JUNHO DE 2004, QUE “INSTITUI A RETRIBUIÇÃO VARIÁVEL DE DESEMPENHO FISCAL – 'REVADEF' - DOS FISCAIS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE LICENCIAMENTO DE OBRAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, NO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS”. |
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unsupported_format
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| materia |
422/2023 |
2023-10-27 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº422/2023 |
0 |
no document
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| materia |
459/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS A "CAMPANHA DE ORIENTAÇÃO ÀS PESSOAS IDOSAS CONTRA FRAUDES E GOLPES NO SETOR DO COMÉRCIO ELETRÔNICO E NA INTERNET” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| materia |
460/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O DIA MUNICIPAL DO ROSÁRIO DA VIRGEM MARIA. |
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| materia |
461/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 7.256, DE 13 DE JULHO DE 2006, QUE “CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, ESTABELECE COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
462/2023 |
2023-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS EQUÍDEOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
476/2023 |
2023-10-27 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ACESSO GRATUITO PARA MENOR DE 12 (DOZE) ANOS, ACOMPANHADO DO PAI OU RESPONSÁVEL LEGAL, EM EVENTOS ESPORTIVOS EM ESTÁDIOS E GINÁSIOS NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
564/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ROBERTA FERNANDES, ALUNA DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
565/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
PREJUDICADO PELA MOC.464/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO |
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| materia |
566/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARCOS RIAN PEREIRA DA SILVA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
567/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR LUIZ DE SOUZA COSTA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
568/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA DANIEL GIOVANI OLIVEIRA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL |
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| materia |
569/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA GUILHERME AUGUSTO CORREA ALVES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
570/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JÚLIA GABRIELLY SOUSA DE MAGALHÃES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
571/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA MARIANA FLÁVIA NOGUEIRA ROCHA, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
572/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA ARTHUR DA SILVA MARQUES, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
573/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA JARDIM EUROPA DO BAIRRO JARDIM EUROPA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. |
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| materia |
574/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PARA TODA EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VÁRZEA DO BAIRRO VÁRZEA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO. |
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| materia |
575/2023 |
2023-10-27 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EMANUEL GIOVANINI CÂNDIDO, ALUNO DO INSTITUTO ALICE MACIEL. |
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| materia |
3266/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE LINHA DE TRANSPORTE COLETIVO PARA ATENDER AOS MORADORES DO BAIRRO MONTREAL II, SENDO QUE, CASO SEJA INVIÁVEL UMA NOVA LINHA DE TRANSPORTE, QUE SEJA ALTERADO O TRAJETO DAS LINHAS JÁ DISPONÍVEIS, PARA ATENDER AO REFERIDO BAIRRO. |
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| materia |
3267/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, COM LIXEIRAS, BANCOS, PARQUINHO, ACADEMIA AO AR LIVRE E PAISAGISMO, NO BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
3268/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO COMPLETO DAS AÇÕES DE HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO REALIZADAS NAS ESCOLAS AFETADAS E EM OUTRAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, BEM COMO OS PRODUTOS E MÉTODOS UTILIZADOS. |
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| materia |
3269/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO SOBRE AS MEDIDAS EM ANDAMENTO PARA MONITORAR A SITUAÇÃO DA ESCARLATINA NA CIDADE E GARANTIR QUE SE ALGUM CASO SEJA DETECTADOS NA CIDADE QUE O TRATAMENTO PRECOCE SEJA REALIZADO IMEDIATAMENTE. |
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| materia |
3270/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
SOLICITANDO QUE SEJA INFORMADO AS MEDIDAS FUTURAS PLANEJADAS PARA PREVENIR SURTOS DE DOENÇAS INFECCIOSAS NAS ESCOLAS E NA COMUNIDADE TRANSMITIDA PELA BACTÉRIA STREPTOCOCCUS PYOGENES |
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| materia |
3271/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2564, DECRETO 7101, DE 25 DE OUTUBRO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 8.075.867,00 (OITO MILHÕES, SETENTA E CINCO MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS). |
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| materia |
10799/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADO MULTIRÃO DE LIMPEZA NO BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10800/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE SEJAM INSTALADOS PONTOS DE COLETA SELETIVA (CAÇAMBAS), NO BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10801/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA FEITA NOTIFICAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DOS LOTES VAGOS SITUADOS NO BAIRRO MONTREAL II. |
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| materia |
10802/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP10760/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR GILSON. |
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| materia |
10803/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR QUE SEJA PROVIDENCIADO A REPINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE DE TODA EXTENSÃO DA RUA SOUSA VIANA NO CENTRO. |
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| materia |
10804/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO ESTUDO DA CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL DE TODA EXTENSÃO DA RUA MÁRCIO GERALDO BARBOSA NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
10805/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACO PROVENIENTE DE OBRAS EXECUTADAS PELO SAAE NA RUA DOUTOR LUCIANO SANTANA EM FRENTE AO Nº 1355 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
10806/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR EM CARÁTER DE URGÊNCIA MELHORIAS DE SINALIZAÇÃO OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA ESQUINA DA RUA JOAQUIM CÂNDIDO COM PAULO FRONTIN NO CENTRO. |
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| materia |
10807/2023 |
2023-10-27 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO NA RUA JOÃO RIBEIRO PENA LOCALIZADA NO BAIRRO INTERLAGOS II. |
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