| materia |
467/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA. |
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482/2023 |
2023-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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483/2023 |
2023-11-06 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS”, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N. 5.246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3279/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO RIO DAS VELHAS, EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ETA, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS |
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3280/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS E VITÓRIA DA UNIÃO COM O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PADRE TEODORO, NO ATO DO SEU FUNCIONAMENTO. |
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3281/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO (BOQUEIRÃO), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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3282/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109839/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AOS ART. 3° E 16, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O CONSULTOR DE LICITAÇÕES HOMOLOGA E AUTORIZA, NOS EXATOS TERMOS EXARADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 9.570,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), COM A EMPRESA JARDIM REAL RECEPÇÕES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 25.320.850/0001-06, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE PASTAS DE HOMENAGEM E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, CONFORME SOLICITADO PELO GABINETE DO PREFEITO, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 1098395/2023. |
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3283/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108399/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AOS ART. 3° E 16, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O CONSULTOR DE LICITAÇÕES HOMOLOGA E AUTORIZA, NOS EXATOS TERMOS EXARADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 1.133,04 (UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM A EMPRESA BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 07.936.583/0001- 06, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS EM TECIDO OXFORD NAS DIMENSÕES 1,60X1,12M, SENDO 02 DO BRASIL, 02 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E 02 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO EM EVENTOS OFICIAIS, CONFORME SOLICITADO PELO GABINETE DO PREFEITO, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 108399/2023. |
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| materia |
3284/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 116/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO, FITA ANTIDERRAPANTE, SUPORTE DE EXTINTOR, ETC, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E KARINA EPI’S LTDA. / CNPJ: 20.357.402/0001-55, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05, 07, 11, 13, 15, 16, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 38, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.553,90 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ATA Nº 470/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/09/2023. |
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| materia |
3285/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 115/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA, BIOMBO, DRENO PENROSE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04,17,18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.244,50 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 487/2023; CARLA DE OLIVEIRA CORREA /CNPJ: 08.583.229/0001-08, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 488/2023; LABORATORIOS B BRAUN S/A /CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 489/2023; PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA. /CNPJ: 23.836.281/0001-12, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.610,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS); ATA Nº 490/2023; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 41.391.411/0001-32, VENCEDORA DO LOTE 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ); ATA Nº 493/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/10/2023 |
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| materia |
3286/2023 |
2023-11-06 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 123/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (DVE, DVP, PRESERVATIVO, AGULHA, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CIRURGICA UNIÃO LTDA. / CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DO LOTE 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.482,88 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 483/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/09/2023. |
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| materia |
10860/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPERUNA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10861/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPAJÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10862/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPACI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10863/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAMARACÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10864/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAIPU, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10865/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAICI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10866/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITABERABA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10867/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10868/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO TRAVESSA MIAMI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10869/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TITA MARQUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10870/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITASSUCE, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10871/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAQUICÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10872/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAQUERA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10873/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPUÍ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10874/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPOEMA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10875/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPOÃ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
10876/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA WENCESLAU BRAS A MG 238. |
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| materia |
10877/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO DONA DORA), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA |
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| materia |
10878/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 66, 65 E RUA GENIR CARNEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
10879/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES SE DESLOCAREM AOS LOCAIS DE PROVA DO ENEM 2023, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. |
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| materia |
10880/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9220/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS |
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| materia |
10881/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE EM FRENTE NÚMERO 435 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA |
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| materia |
10882/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADA PELO PP 2333/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
10883/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO UM ESTACIOMENTO PARA MOTOS NA GAMELEIRA ENTRE A AVENIDA NORTE SUL COM RUA CORONEL EURICO SOUZA GOMES PRÓXIMO AO TERMINAL NO CENTRO. |
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| materia |
10884/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO NA RUA Dr. BLAIR ALVARENGA COM RUA RIBEIRAO VERMELHO LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CARLO. |
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| materia |
10885/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADA A DUPLICAÇÃO E ELEVAÇÃO DA PONTE QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E JK, PELA RUA PROFESSOR ABEYLARD |
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| materia |
10886/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AMPLIADA COM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE COLABORADORES A EQUIPE DE TRABALHO QUE DÁ MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS DISTRITOS E ZONAS RURAIS |
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10887/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAREM COM O DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ANTES EXISTIA NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA PONTELO COM A LINHA FERREA EM WENCESLAU BRÁS. |
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10888/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
TAPAR BURACOS RUA INCONFIDÊNCIA EM FRENTE AO Nº 82, SÃO JORGE |
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| materia |
10889/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO DO BAIRRO BELA VISTA III. |
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| materia |
10890/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
SEJA DISPONIBILIZADO AO UBS DO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO DOUTOR EURO ANDRADE, N° 41 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, UM VENTILADOR E UM TOLDO PARA MELHORAR A ESTRUTURA INTERNA DO SETOR DE ENDEMIAS. |
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| materia |
10891/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, LIGANDO DIRETAMENTE A AVENDA CARMEN KILESSE À RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA |
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| materia |
10892/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO ALVIM, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10893/2023 |
2023-11-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TURMALINA, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
9/2023 |
2023-10-31 |
PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO RESOLUÇÃO |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PR Nº09/2023 |
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no document
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| materia |
478/2023 |
2023-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS. |
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| materia |
479/2023 |
2023-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
480/2023 |
2023-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
481/2023 |
2023-10-31 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. |
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