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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 467/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O AUDITÓRIO DR. MARCELO VIANNA. 1 extracted
materia 482/2023 2023-11-06 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE HORTAS EDUCATIVAS” NO AMBIENTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 483/2023 2023-11-06 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO “PROJETO DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS”, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO N. 5.246 DE 07 DE AGOSTO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3279/2023 2023-11-06 Requerimento O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE, VEM, RESPEITOSAMENTE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, REQUERER QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIRMOS A FALTA DE ENERGIA E OS PICOS DE ENERGIA QUE ESTÃO ACONTECENDO COM FREQUÊNCIA NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO RIO DAS VELHAS, EM DATA A SER DESIGNADA, A REALIZAR-SE NO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, COM A CONVOCAÇÃO E, RESPECTIVA PARTICIPAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS PELA ETA, REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, VEREADORES, REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, ENTIDADES DE CLASSES E DEMAIS INTERESSADOS 1 extracted
materia 3280/2023 2023-11-06 Requerimento QUE SEJA REALIZADA A INTERLIGAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS DO BAIRRO JARDIM DAS AMÉRICAS E VITÓRIA DA UNIÃO COM O POÇO ARTESIANO DO BAIRRO PADRE TEODORO, NO ATO DO SEU FUNCIONAMENTO. 1 unsupported_format
materia 3281/2023 2023-11-06 Requerimento QUE SEJA REALIZADA REVITALIZAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SECRETÁRIO DIVINO PADRÃO (BOQUEIRÃO), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 3282/2023 2023-11-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 109839/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AOS ART. 3° E 16, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O CONSULTOR DE LICITAÇÕES HOMOLOGA E AUTORIZA, NOS EXATOS TERMOS EXARADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 9.570,00 (NOVE MIL, QUINHENTOS E SETENTA REAIS), COM A EMPRESA JARDIM REAL RECEPÇÕES EIRELI - ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 25.320.850/0001-06, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA A REALIZAÇÃO DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE PASTAS DE HOMENAGEM E MEDALHAS DE HONRA AO MÉRITO, CONFORME SOLICITADO PELO GABINETE DO PREFEITO, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 1098395/2023. 1 unsupported_format
materia 3283/2023 2023-11-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/SOLICITAÇÃO DE COMPRA Nº 108399/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, POR INTERMÉDIO DO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, EM OBEDIÊNCIA AOS ART. 3° E 16, DA LEI FEDERAL N° 8.666/1993, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS QUE O CONSULTOR DE LICITAÇÕES HOMOLOGA E AUTORIZA, NOS EXATOS TERMOS EXARADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA, A CONTRATAÇÃO DIRETA NO VALOR DE R$ 1.133,04 (UM MIL, CENTO E TRINTA E TRÊS REAIS E QUATRO CENTAVOS), COM A EMPRESA BANDERTTINI COMÉRCIO E CONFECÇÕES BANDEIRAS LTDA., INSCRITA NO CNPJ SOB O N°: 07.936.583/0001- 06, NA MODALIDADE DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE BANDEIRAS EM TECIDO OXFORD NAS DIMENSÕES 1,60X1,12M, SENDO 02 DO BRASIL, 02 DO ESTADO DE MINAS GERAIS E 02 DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, PARA ATENDER AO GABINETE DO PREFEITO EM EVENTOS OFICIAIS, CONFORME SOLICITADO PELO GABINETE DO PREFEITO, POR MEIO DA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE Nº 108399/2023. 1 unsupported_format
materia 3284/2023 2023-11-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 116/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 143/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 083/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA SINALIZAÇÃO, FITA ANTIDERRAPANTE, SUPORTE DE EXTINTOR, ETC, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E KARINA EPI’S LTDA. / CNPJ: 20.357.402/0001-55, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05, 07, 11, 13, 15, 16, 23, 24, 25, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36 E 38, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.553,90 (QUINZE MIL QUINHENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ATA Nº 470/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 15/09/2023. 1 unsupported_format
materia 3285/2023 2023-11-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 115/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 142/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 082/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR DIVERSO (AGULHA, BIOMBO, DRENO PENROSE, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 03, 04,17,18 E 19, NO VALOR TOTAL DE R$ 62.244,50 (SESSENTA E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 487/2023; CARLA DE OLIVEIRA CORREA /CNPJ: 08.583.229/0001-08, VENCEDORA DO LOTE 02, NO VALOR TOTAL DE R$ 30.800,00 (TRINTA MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 488/2023; LABORATORIOS B BRAUN S/A /CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 84.000,00 (OITENTA E QUATRO MIL REAIS); ATA Nº 489/2023; PROCIMED HOSPITALAR E CIENTIFICA LTDA. /CNPJ: 23.836.281/0001-12, VENCEDORA DO LOTE 16, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.610,00 (UM MIL SEISCENTOS E DEZ REAIS); ATA Nº 490/2023; TREMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. /CNPJ: 41.391.411/0001-32, VENCEDORA DO LOTE 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.750,00 (DOZE MIL SETECENTOS E CINQUENTA REAIS ); ATA Nº 493/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/10/2023 1 unsupported_format
materia 3286/2023 2023-11-06 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 123/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 152/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 089/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR DIVERSO (DVE, DVP, PRESERVATIVO, AGULHA, ETC), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E CIRURGICA UNIÃO LTDA. / CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DO LOTE 07, NO VALOR TOTAL DE R$ 15.482,88 (QUINZE MIL QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS); ATA Nº 483/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 29/09/2023. 1 unsupported_format
materia 10860/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPERUNA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10861/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPAJÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10862/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPACI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10863/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAMARACÁ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10864/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAIPU, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10865/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAICI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10866/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITABERABA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10867/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO AVENIDA CORNÉLIO VIANA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10868/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO TRAVESSA MIAMI, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10869/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TITA MARQUES, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10870/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITASSUCE, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10871/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAQUICÉ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10872/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAQUERA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10873/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPUÍ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10874/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPOEMA, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10875/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ITAPOÃ, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 10876/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA WENCESLAU BRAS A MG 238. 1 extracted
materia 10877/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO DA ESTRUTURA (PAVIMENTAÇÃO E MEIO FIO EM TODA EXTENSÃO DA PONTE DO DONA DORA), LOCALIZADA NA RUA CAPITÃO JOSÉ PEREIRA DA COSTA, BAIRRO DONA DORA 1 extracted
materia 10878/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A REVITALIZAÇÃO BEM COMO A SUBSTITUIÇÃO DOS ALAMBRADOS DO CAMPO E DA QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS 66, 65 E RUA GENIR CARNEIRO DA SILVA, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 10879/2023 2023-11-06 Pedido de Providência ISENÇÃO DA TARIFA DE ÔNIBUS PARA OS ESTUDANTES SE DESLOCAREM AOS LOCAIS DE PROVA DO ENEM 2023, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2023. 1 extracted
materia 10880/2023 2023-11-06 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9220/2023 DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA FROIS 1 extracted
materia 10881/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, NO SENTIDO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA FRANCISCO RAMOS DE ANDRADE EM FRENTE NÚMERO 435 NO BAIRRO JARDIM ARIZONA 1 extracted
materia 10882/2023 2023-11-06 Pedido de Providência PREJUDICADA PELO PP 2333/2023, AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 10883/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO TÉCNICO PARA QUE SEJA REGULAMENTADO UM ESTACIOMENTO PARA MOTOS NA GAMELEIRA ENTRE A AVENIDA NORTE SUL COM RUA CORONEL EURICO SOUZA GOMES PRÓXIMO AO TERMINAL NO CENTRO. 1 extracted
materia 10884/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DO CANO ESTOURADO NA RUA Dr. BLAIR ALVARENGA COM RUA RIBEIRAO VERMELHO LOCALIZADAS NO BAIRRO MONTE CARLO. 1 extracted
materia 10885/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA EFETUADA A DUPLICAÇÃO E ELEVAÇÃO DA PONTE QUE FAZ DIVISA ENTRE OS BAIRROS SÃO FRANCISCO E JK, PELA RUA PROFESSOR ABEYLARD 1 extracted
materia 10886/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA AMPLIADA COM NÚMERO SIGNIFICATIVO DE COLABORADORES A EQUIPE DE TRABALHO QUE DÁ MANUTENÇÃO NAS ESTRADAS VICINAIS QUE DÃO ACESSO AOS DISTRITOS E ZONAS RURAIS 1 extracted
materia 10887/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA FEITO ESTUDO PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE VOLTAREM COM O DESVIO DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE ANTES EXISTIA NO CRUZAMENTO DA RUA ZECA PONTELO COM A LINHA FERREA EM WENCESLAU BRÁS. 1 extracted
materia 10888/2023 2023-11-06 Pedido de Providência TAPAR BURACOS RUA INCONFIDÊNCIA EM FRENTE AO Nº 82, SÃO JORGE 1 extracted
materia 10889/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO “TAPA BURACOS” TODA EXTENSÃO DA AVENIDA GUSTAVO HENRIQUE FRANÇA FIGUEIREDO DO BAIRRO BELA VISTA III. 1 extracted
materia 10890/2023 2023-11-06 Pedido de Providência SEJA DISPONIBILIZADO AO UBS DO CIDADE DE DEUS, LOCALIZADO NA AVENIDA PREFEITO DOUTOR EURO ANDRADE, N° 41 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS, UM VENTILADOR E UM TOLDO PARA MELHORAR A ESTRUTURA INTERNA DO SETOR DE ENDEMIAS. 1 extracted
materia 10891/2023 2023-11-06 Pedido de Providência ESTUDOS TÉCNICOS PARA A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO SOBRE A AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, LIGANDO DIRETAMENTE A AVENDA CARMEN KILESSE À RUA ANTONIETA FRANÇA SILVA 1 extracted
materia 10892/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO TRAVESSA ANTÔNIO ALVIM, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10893/2023 2023-11-06 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TURMALINA, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 9/2023 2023-10-31 PARECER CONTRÁRIO DA CLJ AO PROJETO RESOLUÇÃO VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PR Nº09/2023 0 no document
materia 478/2023 2023-10-31 Anteprojeto de Lei INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO AOS DIREITOS ANIMAIS. 1 extracted
materia 479/2023 2023-10-31 Anteprojeto de Lei ESTABELECE A POLÍTICA DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ÓRGÃOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 480/2023 2023-10-31 Anteprojeto de Lei “INSTITUI A ADOÇÃO DO PROTOCOLO DE ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE RACISMO NAS ESCOLAS DO MUNÍCIPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
materia 481/2023 2023-10-31 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL. 1 extracted