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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 469/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MOACIR RIBEIRO D’ALELUIA. 1 extracted
materia 470/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 471/2023 2023-11-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI Nº 8.233, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, A FIM DE POSSIBILITAR A BUSCA DE DOCUMENTOS PELO NÚMERO DO ATO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 484/2023 2023-11-07 Anteprojeto de Lei ASSEGURA AOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER O DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) 1 extracted
materia 579/2023 2023-11-07 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MICHELLY RENATA ALVES, PARABENIZANDO-A PELA SUA CONQUISTA NO MISS TATTOO WEEK, REALIZADO EM SÃO PAULO 1 extracted
materia 580/2023 2023-11-07 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JULIANO ROCHA MOURA E CÁSSIA REGINA DE SOUZA, PROPRIETÁRIOS DA DISTRIBUIDORA SOL E LUA PELOS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO FOMENTANDO A NOSSA ECONOMIA. 1 extracted
materia 3287/2023 2023-11-07 Requerimento REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR SOLICITANTE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DAS VIAGENS QUE ENSEJARAM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ANO DE 2023. 1 extracted
materia 3288/2023 2023-11-07 Requerimento SE EXISTE PLANO DE SEGURANÇA DE ÁGUA 1 extracted
materia 3289/2023 2023-11-07 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE O PLANO DE SEGURANÇA SEGUNDO A PORTARIA GM/MS 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 48 E 49. E QUE SE ENVIE CÓPIA DO MESMO A ESTE GABINETE. 1 extracted
materia 3290/2023 2023-11-07 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DE TODOS OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PASSAR OS VÍDEOS NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DE ACORDO COM A PREVISÃO DA PORTARIA Nº 10/2017 E A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO OU ÓRGÃO EQUIVALENTE. 1 extracted
materia 3291/2023 2023-11-07 Requerimento QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DO OFÍCIO OU REQUERIMENTO DO VEREADOR IVAN LUIZ DE SOUZA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO, SOLICITANDO A CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO QUE ESTAVA EM ANEXO NOS REQUERIMENTOS Nº 283 E 288, OBJETO DE SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.260/2023, DE AUTORIA DO SUBSCREVENTE. 1 extracted
materia 3292/2023 2023-11-07 Requerimento REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 10894/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TOPÁZIO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10895/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TOCANTINS, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10896/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TAPAJÓS, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10897/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA SOLIMÕES, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10898/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA SÃO FÉLIX, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10899/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA RIO NEGRO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10900/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA RIO MADEIRA, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10901/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10902/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10903/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVO MUNDO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10904/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA JAIME FIGUEIREDO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10905/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA HOMERO FERNANDINO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10906/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10907/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DAS OPALAS, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10908/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10909/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA CRISTAL, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10910/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BERILO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10911/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BELA AURORA, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10912/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10913/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10914/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO ALVIM, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10915/2023 2023-11-07 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO PRAÇA DOUTOR ÁLVARO DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOA. 1 extracted
materia 10916/2023 2023-11-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE PLACA, NA ESTRADA DA SERRA DE SANTA HELENA, COM A SEGUINTE SUGESTÃO, “TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES”, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO CONTRAN E/OU REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. 1 unsupported_format
materia 10917/2023 2023-11-07 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS AMPLIAR A ROTATÓRIA EXISTENTE NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DAS NAÇÕES, PREFEITO ALBERTO MOURA, RUA MESTRE JOÃO MATIAS ENTRE OS BAIRROS JARDIM ARIZONA E RECANTO DA SERRA, RESPECTIVAMENTE 1 extracted
materia 10918/2023 2023-11-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A AVALIAÇÃO PARA O CORTE E/OU ABATIMENTO DE ESTRUTURA DE PORTE ARBÓREO (ÁRVORES) LOCALIZADAS NO ENTORNO DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. 1 unsupported_format
materia 10919/2023 2023-11-07 Pedido de Providência REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 114 E 124, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. 1 extracted
materia 10920/2023 2023-11-07 Pedido de Providência SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA. 1 extracted
materia 10921/2023 2023-11-07 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA VENEZUELA EM FRENTE AO Nº 445, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. 1 extracted
materia 10922/2023 2023-11-07 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA. 1 extracted
materia 10923/2023 2023-11-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXPANSÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, CONSTANTE NA RUA CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 129, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, SETE LAGOAS - MG, CEP 35700-407, TENDO EM VISTA QUE A CITADA RUA RECEBE GRANDE QUANTIDADE DAS ENXURRADAS QUE DESCEM DA PARTE ALTA DO BAIRRO PARA A PARTE BAIXA, FAZENDO COM QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS INVADAM AS RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIO PRESENTES NO LOGRADOURO. 1 unsupported_format
materia 10924/2023 2023-11-07 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9612/2023 NA QUAL SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. 1 unsupported_format
norma 53/2023 2023-11-07 Portaria INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E REVOGA A PORTARIA Nº 44/2023. 1 extracted
norma 9653/2023 2023-11-07 Lei ALTERA A LEI Nº 8.041, 14 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
norma 9654/2023 2023-11-07 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA VANDA BASTOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) 1 unsupported_format
norma 9655/2023 2023-11-07 Lei CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
sessao 38 2023-11-07 Ordinária — 1 extracted
materia 450/2023 2023-11-06 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº450/2023 0 no document
materia 466/2023 2023-11-06 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO DA ROCHA KLEINSORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted