| materia |
469/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA MOACIR RIBEIRO D’ALELUIA. |
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470/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE CRACHÁ DE IDENTIFICAÇÃO QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO DE NOME, FUNÇÃO E FOTO DOS PROFISSIONAIS QUE PRESTAM SERVIÇOS COMO SEGURANÇAS EM CASAS NOTURNAS, BARES, RESTAURANTES E OUTROS LOCAIS QUE REALIZEM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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471/2023 |
2023-11-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 8.233, DE 21 DE MARÇO DE 2013, QUE INSTITUI O DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATOS OFICIAIS, A FIM DE POSSIBILITAR A BUSCA DE DOCUMENTOS PELO NÚMERO DO ATO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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484/2023 |
2023-11-07 |
Anteprojeto de Lei |
ASSEGURA AOS DIAGNOSTICADOS COM CÂNCER O DIREITO AO TRANSPORTE PÚBLICO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. (ORIGINÁRIO DO PARLAMENTO JOVEM) |
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579/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À SRA. MICHELLY RENATA ALVES, PARABENIZANDO-A PELA SUA CONQUISTA NO MISS TATTOO WEEK, REALIZADO EM SÃO PAULO |
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580/2023 |
2023-11-07 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA JULIANO ROCHA MOURA E CÁSSIA REGINA DE SOUZA, PROPRIETÁRIOS DA DISTRIBUIDORA SOL E LUA PELOS 21 ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO FOMENTANDO A NOSSA ECONOMIA. |
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3287/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUER QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR SOLICITANTE TODOS OS RELATÓRIOS CIRCUNSTANCIADOS DAS VIAGENS QUE ENSEJARAM O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ANO DE 2023. |
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3288/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
SE EXISTE PLANO DE SEGURANÇA DE ÁGUA |
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3289/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO PRESIDENTE DO SAAE, SOLICITANDO QUE INFORME SE EXISTE O PLANO DE SEGURANÇA SEGUNDO A PORTARIA GM/MS 888, DE 4 DE MAIO DE 2021, EM SEUS ARTIGOS 48 E 49. E QUE SE ENVIE CÓPIA DO MESMO A ESTE GABINETE. |
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3290/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DE TODOS OS OFÍCIOS PROTOCOLADOS SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO PARA PASSAR OS VÍDEOS NAS REUNIÕES PLENÁRIAS, DE ACORDO COM A PREVISÃO DA PORTARIA Nº 10/2017 E A RESPECTIVA AUTORIZAÇÃO DA SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO OU ÓRGÃO EQUIVALENTE. |
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3291/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
QUE SEJA DISPONIBILIZADO AO VEREADOR CÓPIA DO OFÍCIO OU REQUERIMENTO DO VEREADOR IVAN LUIZ DE SOUZA, COM O RESPECTIVO PROTOCOLO, SOLICITANDO A CÓPIA DO ATESTADO MÉDICO QUE ESTAVA EM ANEXO NOS REQUERIMENTOS Nº 283 E 288, OBJETO DE SOLICITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.260/2023, DE AUTORIA DO SUBSCREVENTE. |
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3292/2023 |
2023-11-07 |
Requerimento |
REQUERIMENTO PARA QUE SEJA FORNECIDA CÓPIA INTEGRAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023, CUJO OBJETO DO CERTAME É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO, ACOMPANHAMENTO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS SST (SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO) DO E-SOCIAL, INCLUINDO LAUDOS E ATESTADOS PARA ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS. |
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10894/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TOPÁZIO, BAIRRO MANOA. |
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10895/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TOCANTINS, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10896/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA TAPAJÓS, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10897/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA SOLIMÕES, BAIRRO MANOA. |
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10898/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA SÃO FÉLIX, BAIRRO MANOA. |
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10899/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA RIO NEGRO, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10900/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA RIO MADEIRA, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10901/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSOR CAIO GUIMARÃES, BAIRRO MANOA. |
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10902/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA PROFESSOR ABEYLARD, BAIRRO MANOA. |
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10903/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA NOVO MUNDO, BAIRRO MANOA. |
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10904/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA JAIME FIGUEIREDO, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10905/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA HOMERO FERNANDINO, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10906/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DOS FERROVIÁRIOS, BAIRRO MANOA. |
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10907/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DAS OPALAS, BAIRRO MANOA. |
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10908/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA DAS OLIVEIRAS, BAIRRO MANOA. |
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10909/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA CRISTAL, BAIRRO MANOA. |
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10910/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BERILO, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10911/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA BELA AURORA, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10912/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO PEREIRA NASCIMENTO, BAIRRO MANOA. |
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10913/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO NASCIMENTO JÚNIOR, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10914/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO RUA ANTÔNIO ALVIM, BAIRRO MANOA. |
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10915/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE PINTURA DOS POSTES DE CONCRETO COM O NOME DE IDENTIFICAÇÃO PRAÇA DOUTOR ÁLVARO DE OLIVEIRA, BAIRRO MANOA. |
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| materia |
10916/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, A INCLUSÃO DE PLACA, NA ESTRADA DA SERRA DE SANTA HELENA, COM A SEGUINTE SUGESTÃO, “TRAVESSIA DE ANIMAIS SILVESTRES”, EM CONFORMIDADE A LEGISLAÇÃO DO CONTRAN E/OU REGULAMENTAÇÃO VIGENTE. |
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| materia |
10917/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS AMPLIAR A ROTATÓRIA EXISTENTE NAS SEGUINTES VIAS: AVENIDA DAS NAÇÕES, PREFEITO ALBERTO MOURA, RUA MESTRE JOÃO MATIAS ENTRE OS BAIRROS JARDIM ARIZONA E RECANTO DA SERRA, RESPECTIVAMENTE |
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| materia |
10918/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE FAÇA A AVALIAÇÃO PARA O CORTE E/OU ABATIMENTO DE ESTRUTURA DE PORTE ARBÓREO (ÁRVORES) LOCALIZADAS NO ENTORNO DA CEMEI SÃO VICENTE DE PAULO, NO BAIRRO JARDIM ARIZONA. |
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| materia |
10919/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
REQUER QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA PROVIDENCIADO UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS OU FAIXA ELEVADA NA RUA REGINA AUGUSTA PONTELO, NA ALTURA DOS NÚMEROS 114 E 124, NO BAIRRO JARDIM DOS PEQUIS. |
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| materia |
10920/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITA A CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA. |
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| materia |
10921/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA VENEZUELA EM FRENTE AO Nº 445, BAIRRO CONJUNTO HABITACIONAL BERNARDO VALADARES VASCONCELOS. |
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| materia |
10922/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES EM TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA SUIÇA. |
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| materia |
10923/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA EXPANSÃO DA DRENAGEM PLUVIAL, CONSTANTE NA RUA CAMPOS, PRÓXIMO AO Nº 129, BAIRRO SANTA RITA DE CÁSSIA, SETE LAGOAS - MG, CEP 35700-407, TENDO EM VISTA QUE A CITADA RUA RECEBE GRANDE QUANTIDADE DAS ENXURRADAS QUE DESCEM DA PARTE ALTA DO BAIRRO PARA A PARTE BAIXA, FAZENDO COM QUE AS ÁGUAS DAS CHUVAS INVADAM AS RESIDÊNCIAS E CONDOMÍNIO PRESENTES NO LOGRADOURO. |
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| materia |
10924/2023 |
2023-11-07 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA REITERAR O PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Nº 9612/2023 NA QUAL SOLICITA À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO. |
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| norma |
53/2023 |
2023-11-07 |
Portaria |
INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR COMISSÃO ESPECIAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023, DESTINADO À SELEÇÃO DE PESSOAL TEMPORÁRIO PARA ATENDER À NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E REVOGA A PORTARIA Nº 44/2023. |
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| norma |
9653/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 8.041, 14 DE JULHO DE 2011, QUE “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, NÃO TRIBUTÁRIOS E DE PREÇOS PÚBLICOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA E EM FASE DE EXECUÇÃO FISCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
9654/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A AVENIDA VANDA BASTOS NO BAIRRO SANTA FELICIDADE (VEJA SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) |
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| norma |
9655/2023 |
2023-11-07 |
Lei |
CRIA E EXTINGUE CARGOS DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE – FUMEP DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
38 |
2023-11-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
450/2023 |
2023-11-06 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº450/2023 |
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no document
|
| materia |
466/2023 |
2023-11-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA SÉRGIO DA ROCHA KLEINSORGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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