br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9593/2023 2023-08-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA BREIK-BREIK NO BAIRRO HORIZONTE 1 unsupported_format
norma 9594/2023 2023-08-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JORGE KILESSE NO BAIRRO HORIZONTE 1 unsupported_format
norma 9595/2023 2023-08-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ARTHUR TREU COSTA. 1 unsupported_format
norma 9596/2023 2023-08-18 Lei DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA ROSA DA SILVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. 1 unsupported_format
norma 9597/2023 2023-08-18 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “EDILENE HELENA DE OLIVEIRA” 1 unsupported_format
norma 9598/2023 2023-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
norma 9599/2023 2023-08-18 Lei DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 387/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANA BEATRIZ DE FARIA MARQUES 1 extracted
materia 388/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FÁTIMA R. DIAS DA FONSECA 1 extracted
materia 389/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOACIR MARQUES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 390/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ IDALMO MELGAÇO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 391/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS RENATO DE FIGUEIREDO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 392/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL AUGUSTO MENEZES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 393/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDREAS PEDRO PIACENZA VAZ DE MELO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 394/2023 2023-08-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELVÉCIO DOS ANJOS SOUZA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. 1 extracted
materia 2988/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). 1 extracted
materia 2989/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7052, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$2.525.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 2990/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). 1 extracted
materia 2991/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$3.635.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). 1 extracted
materia 2992/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7051, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 159.294,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). 1 extracted
materia 2993/2023 2023-08-17 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. 1 extracted
materia 2994/2023 2023-08-17 Requerimento REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE PIPAS OBJETO DA LEI N. 8.368 DE 2014, BEM COMO INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE ENTIDADES INTERESSADAS REQUEIRAM CUSTEIO DOS RESPECTIVOS PROJETOS, TENDO EM VISTA A RELAVÂNCIA DO CAMPEONATO “VOANDO ALTO NA MEDIDA”, DESENVOLVIDO PELO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS – CSESL QUE SEGUE ANEXO. 1 extracted
materia 2995/2023 2023-08-17 Requerimento PREJUDICADO PELO REQ2504/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. 1 unsupported_format
materia 2996/2023 2023-08-17 Requerimento REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PROJETO ALIMENTANDO SONHOS A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN BIOMEDICAL RESEARCH INSTITUTE – DAVID SACKETT RESEARCH INSTITUTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS. 1 extracted
materia 2997/2023 2023-08-17 Requerimento QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA “HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL” – HOASIS 1 extracted
materia 9528/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E LÂMPADAS LED NO DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO N° 518, BAIRRO MONTREAL. 1 extracted
materia 9529/2023 2023-08-17 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DO CORRIMÃO DA PONTE SITUADA A RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9530/2023 2023-08-17 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA HELOISA PIRES E LAGOA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO LAGOA GRANDE I. 1 extracted
materia 9531/2023 2023-08-17 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5319/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9532/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO NÚMERO 404 NO BAIRRO CATARINA. 1 extracted
materia 9533/2023 2023-08-17 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCISO, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9534/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SEJA VERIFICADO PELO SETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO PALIATIVA (CASCALHAMENTO/MASSA ASFÁLTICA/CALÇAMENTO/OUTRO) NA PASSSAGEM DENOMINADA BECO DO KUWAIT, LOCALIZADO NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA URBE. 1 extracted
materia 9535/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 9536/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 9537/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 9538/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 9539/2023 2023-08-17 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 89/2022 2023-08-16 PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PL VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 0 no document
materia 383/2023 2023-08-16 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS – CDL DE SETE LAGOAS, PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 15/08/2023. 1 unsupported_format
materia 384/2023 2023-08-16 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIANA FREDERIGHI FONSECA POR SER A PRIMEIRA MULHER DO BRASIL A ESCREVER UM ALMANAQUE ESPORTIVO. 1 extracted
materia 385/2023 2023-08-16 Moção QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EVERTON DE SOUZA TOLENTINO , PELO DESIGNER GRAFICO CUJA CRIAÇÃO ARTISTICA ENRIQUECEU DE MANEIRA NOTAVEL O LIVRO “ A SAGA VERMELHA E BRANCA – DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE – DESDE 1914”. 1 extracted
materia 386/2023 2023-08-16 Moção MOÇÃO DE PESAR DE ERASMO BRUNO GONÇALVES 1 extracted
materia 2981/2023 2023-08-16 Requerimento LOCAIS QUE PASSARÃO POR REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA 1 extracted
materia 2982/2023 2023-08-16 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.525.000,00 1 extracted
materia 2983/2023 2023-08-16 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 - SAAE 1 extracted
materia 2984/2023 2023-08-16 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.635.000,00 1 extracted
materia 2985/2023 2023-08-16 Requerimento QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 1 extracted
materia 2986/2023 2023-08-16 Requerimento QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO BENEFICIADAS COM O PROJETO DE PESQUISA "ALIMENTANDO SONHOS 1 extracted
materia 2987/2023 2023-08-16 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE LTDA, NO MONTANTE DE 1.214.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS). 1 extracted
materia 9508/2023 2023-08-16 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SE BUSQUE PARCERIA PÚBLICO / PRIVADO PARA O CEMITÉRIO SANTA LUZIA, OBJETIVANDO EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NO INTERIOR DO LOCAL 1 extracted