| norma |
9593/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA BREIK-BREIK NO BAIRRO HORIZONTE |
1 |
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| norma |
9594/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA A RUA JORGE KILESSE NO BAIRRO HORIZONTE |
1 |
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| norma |
9595/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA ARTHUR TREU COSTA. |
1 |
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| norma |
9596/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA MARIA ROSA DA SILVEIRA NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES. |
1 |
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| norma |
9597/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA “EDILENE HELENA DE OLIVEIRA” |
1 |
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| norma |
9598/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. |
1 |
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| norma |
9599/2023 |
2023-08-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
387/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - ANA BEATRIZ DE FARIA MARQUES |
1 |
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| materia |
388/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO - FÁTIMA R. DIAS DA FONSECA |
1 |
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| materia |
389/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MOACIR MARQUES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
390/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. JOSÉ IDALMO MELGAÇO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
391/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. CARLOS RENATO DE FIGUEIREDO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
392/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. DANIEL AUGUSTO MENEZES EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
393/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. ANDREAS PEDRO PIACENZA VAZ DE MELO EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
394/2023 |
2023-08-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. HELVÉCIO DOS ANJOS SOUZA EM HOMENAGEM AO DIA DOS PAIS. |
1 |
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| materia |
2988/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7053, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, NO VALOR DE R$ 4.000.000,00 (QUATRO MILHÕES DE REAIS). |
1 |
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| materia |
2989/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7052, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA E DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$2.525.000,00 (DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E VINTE E CINCO MIL REAIS). |
1 |
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| materia |
2990/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7055, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, GABINETE DO PREFEITO E SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO SOCIAL, NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 (CINCO MILHÕES, DUZENTOS E SESSENTA E NOVE MIL REAIS). |
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| materia |
2991/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7054, DE 15 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS, NO VALOR DE R$3.635.000,00 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E TRINTA E CINCO MIL REAIS). |
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| materia |
2992/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2516, DECRETO 7051, DE 08 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, NO VALOR DE R$ 159.294,94 (CENTO E CINQUENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E QUATRO CENTAVOS). |
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| materia |
2993/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 09/2023 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. |
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| materia |
2994/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REQUERIMENTO A SER ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, CULTURA E LAZER DO MUNICÍPIO, PARA INFORMAÇÕES RELATIVAS A RECURSOS PÚBLICOS PARA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS DE PIPAS OBJETO DA LEI N. 8.368 DE 2014, BEM COMO INDICAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA QUE ENTIDADES INTERESSADAS REQUEIRAM CUSTEIO DOS RESPECTIVOS PROJETOS, TENDO EM VISTA A RELAVÂNCIA DO CAMPEONATO “VOANDO ALTO NA MEDIDA”, DESENVOLVIDO PELO CENTRO SOCIOEDUCATIVO DE SETE LAGOAS – CSESL QUE SEGUE ANEXO. |
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| materia |
2995/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
PREJUDICADO PELO REQ2504/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR CAIO. |
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| materia |
2996/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, SOBRE O PROJETO ALIMENTANDO SONHOS A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO EM PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO BRAZILIAN BIOMEDICAL RESEARCH INSTITUTE – DAVID SACKETT RESEARCH INSTITUTE, COM DATA E HORA A SEREM DEFINIDAS. |
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| materia |
2997/2023 |
2023-08-17 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA “HUMANA OFICINA DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO SOCIAL” – HOASIS |
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| materia |
9528/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DE POSTE COM BRAÇO E LÂMPADAS LED NO DOIS SENTIDOS DA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NA ALTURA DO N° 518, BAIRRO MONTREAL. |
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| materia |
9529/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO REPARO DO CORRIMÃO DA PONTE SITUADA A RUA ALÍPIO ELPÍDIO ALVES, BAIRRO TITAMAR, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9530/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE PROCEDA A CAPINA E LIMPEZA DA RUA HELOISA PIRES E LAGOA DOS REMÉDIOS, NO BAIRRO LAGOA GRANDE I. |
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| materia |
9531/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5319/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9532/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO/SELTRANS, SOLICITAR ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA OU ALGO QUE GARANTA A SEGURANÇA NA RUA UBERLÂNDIA PRÓXIMO NÚMERO 404 NO BAIRRO CATARINA. |
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| materia |
9533/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO EM TODA EXTENÇÃO DA AVENIDA PADRE TARCISO, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9534/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADO PELO SETOR TÉCNICO DA SECRETARIA DE OBRAS A POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO PALIATIVA (CASCALHAMENTO/MASSA ASFÁLTICA/CALÇAMENTO/OUTRO) NA PASSSAGEM DENOMINADA BECO DO KUWAIT, LOCALIZADO NO BAIRRO BERNARDO VALADARES, NESTA URBE. |
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| materia |
9535/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER. |
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| materia |
9536/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA RUA ÁGUAS FORMOSAS, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
9537/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO DISTRITO SILVA XAVIER. |
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| materia |
9538/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER. |
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| materia |
9539/2023 |
2023-08-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO A LIGAÇÃO DE ÁGUA NO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO SILVA XAVIER. |
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| materia |
89/2022 |
2023-08-16 |
PARECER CONTRARIO DA CLJ A EMENDA PL |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 |
0 |
no document
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| materia |
383/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À CÂMARA DE DIRIGENTES LOGISTAS – CDL DE SETE LAGOAS, PELOS 50 (CINQUENTA) ANOS DE EXISTÊNCIA NO MUNICÍPIO, OCORRIDO NO DIA 15/08/2023. |
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| materia |
384/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA FABIANA FREDERIGHI FONSECA POR SER A PRIMEIRA MULHER DO BRASIL A ESCREVER UM ALMANAQUE ESPORTIVO. |
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| materia |
385/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PARA EVERTON DE SOUZA TOLENTINO , PELO DESIGNER GRAFICO CUJA CRIAÇÃO ARTISTICA ENRIQUECEU DE MANEIRA NOTAVEL O LIVRO “ A SAGA VERMELHA E BRANCA – DEMOCRATA FUTEBOL CLUBE – DESDE 1914”. |
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| materia |
386/2023 |
2023-08-16 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR DE ERASMO BRUNO GONÇALVES |
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| materia |
2981/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
LOCAIS QUE PASSARÃO POR REFORMA, AMPLIAÇÃO, MANUTENÇÃO E MODERNIZAÇÃO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA |
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| materia |
2982/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.525.000,00 |
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| materia |
2983/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$4.000.000,00 - SAAE |
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| materia |
2984/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.635.000,00 |
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| materia |
2985/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUAIS AÇÕES SERÃO REALIZADAS COM A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 5.269.000,00 |
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| materia |
2986/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
QUAIS INSTITUIÇÕES SÃO BENEFICIADAS COM O PROJETO DE PESQUISA "ALIMENTANDO SONHOS |
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| materia |
2987/2023 |
2023-08-16 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO DE CONCRETO PRÉ-MOLDADO, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO N° 164/2023, REALIZADO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2023, CELEBRADA JUNTO A EMPRESA CONSTRUTORA NORTE LTDA, NO MONTANTE DE 1.214.000,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E QUATORZE MIL REAIS). |
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| materia |
9508/2023 |
2023-08-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SE BUSQUE PARCERIA PÚBLICO / PRIVADO PARA O CEMITÉRIO SANTA LUZIA, OBJETIVANDO EFETUAR A DEVIDA MANUTENÇÃO NO INTERIOR DO LOCAL |
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