| materia |
361/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DAS OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO INCIDENTES SOBRE EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. |
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| materia |
363/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
AUTORIZA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO EU VEJO VOCÊ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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364/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“,QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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365/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA DE AULAS DE JIU-JITSU PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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371/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “AUXÍLIO TRANSPORTE À MULHER” A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. |
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372/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CALIBRADORES DIGITAIS PARA BICICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
373/2023 |
2023-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUEM JUNTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2977/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR PAGO EM FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2/RG, MATRÍCULA Nº 26.689, SITUADO À RUA JOÃO ALVES FRANÇA, 502, NO BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 300,00 M², HAJA VISTA QUE, ATRAVÉS DO DECRETO 7.017 DE 29 DE MAIO DE 2023 DECLAROU O IMÓVEL COMO UTILIDADE PÚBLICA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO O FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF IPORANGA. |
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| materia |
2978/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE A COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A EMPRESA THANIA PEREIRA FILETO LTDA E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUJO O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER O PROJETO NATALINO, ADEMAIS SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO DE 2023, TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA MONTA DE R$780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). |
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| materia |
2979/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
CRONOGRAMA POR BAIRROS DA DISTRIBUIÇÃO DAS COLEIRAS SCALIBOR |
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| materia |
2980/2023 |
2023-08-15 |
Requerimento |
ITENS EXISTENTES NO KIT FEIRA E QUAIS AS FEIRAS FORAM BENEFICIADAS COM ELES |
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| materia |
9479/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9480/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACESITA NO BAIRRO SÃO DIMAS |
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| materia |
9481/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO DIMAS |
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| materia |
9482/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9483/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9484/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS |
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| materia |
9485/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5757/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9486/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5758/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9487/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9488/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9489/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9490/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUVIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
9491/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO BOTÃO DE PÂNICO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ONDE SE DEDICAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO CRAS, CECOM, SECRETARIA E AFINS. |
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| materia |
9492/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9493/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
9494/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
9495/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NO INÍCIO DA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
9496/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ÁGUAS FORMOSAS, EM FRENTE AO Nº 538, NO BAIRRO INTERLAGOS. |
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| materia |
9497/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
REQUER QUE NO ATO DE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO NO FINAL DESTE ANO LEGISLATIVO DE 2023, SEJA DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
9498/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO PAIXÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
9499/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO |
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| materia |
9500/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9501/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
9502/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
9503/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
VISANDO ADEQUAR A ALTURA DAS PLACAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO. |
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| materia |
9504/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
VISANDO SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DANIFICADAS EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO |
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| materia |
9505/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA POR UM PISO MAIS MODERNO, PERMEÁVEL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE |
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| materia |
9506/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA E COMPLEMENTAÇÃO DA CONCERTINA NA PARTE FRONTAL QUE NÃO POSSUI O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA |
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| materia |
9507/2023 |
2023-08-15 |
Pedido de Providência |
SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA, TROCANDO AS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED |
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| norma |
34/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
35/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| norma |
36/2023 |
2023-08-15 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. |
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| sessao |
26 |
2023-08-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
157/2023 |
2023-08-14 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº157/2023 |
0 |
no document
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| materia |
382/2023 |
2023-08-14 |
Moção |
PREJUDICADO PELO MOC.05/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA. |
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| materia |
2967/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O VALOR JÁ GASTO NA OBRA DA CRECHE DO DONA DORA |
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| materia |
2968/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA. |
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| materia |
2969/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA. |
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| materia |
2970/2023 |
2023-08-14 |
Requerimento |
PARA QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SETE LAGOAS PARA AUMENTAR SEU EFETIVO. |
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