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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 361/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE COMPENSAÇÃO DE IMPACTOS ECONÔMICOS E FINANCEIROS DECORRENTES DAS OBRAS PÚBLICAS DE REVITALIZAÇÃO INCIDENTES SOBRE EMPRESÁRIOS E COMERCIANTES DO MUNICÍPIO SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 363/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei AUTORIZA SERVIÇO DE ATENDIMENTO ESPECIAL - SERVIÇO EU VEJO VOCÊ, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 364/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei FICA INSTITUÍDO O “CANTINHO DO ACOLHIMENTO“,QUE CONSISTE EM ESPAÇOS RESERVADOS PARA PESSOAS NEURODIVERGENTES NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 365/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei CRIA O PROGRAMA DE AULAS DE JIU-JITSU PARA FORMAÇÃO EDUCACIONAL E SOCIAL DE CRIANÇAS E JOVENS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 371/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO “AUXÍLIO TRANSPORTE À MULHER” A SER CONCEDIDO ÀS MULHERES RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. 1 extracted
materia 372/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE CALIBRADORES DIGITAIS PARA BICICLETAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 373/2023 2023-08-15 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDO E CAPACITAÇÃO AOS EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATUEM JUNTO AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2977/2023 2023-08-15 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O VALOR PAGO EM FORMA DE INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS DO IMÓVEL REGISTRADO NO CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, LIVRO 2/RG, MATRÍCULA Nº 26.689, SITUADO À RUA JOÃO ALVES FRANÇA, 502, NO BAIRRO IPORANGA, NESTA CIDADE, CONSTITUÍDO POR UMA ÁREA DE TERRENO MEDINDO 300,00 M², HAJA VISTA QUE, ATRAVÉS DO DECRETO 7.017 DE 29 DE MAIO DE 2023 DECLAROU O IMÓVEL COMO UTILIDADE PÚBLICA, TENDO COMO JUSTIFICATIVA DA DESAPROPRIAÇÃO O FUNCIONAMENTO DE UMA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF IPORANGA. 1 extracted
materia 2978/2023 2023-08-15 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE A COPIA DO CONTRATO REALIZADO ENTRE A EMPRESA THANIA PEREIRA FILETO LTDA E O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CUJO O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE ILUMINAÇÃO, CENOGRÁFICOS E CÊNICOS, BEM COMO NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA, FORNECIMENTO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS PARA A MONTAGEM E DESMONTAGEM DOS MATERIAIS, DESTINADOS A ATENDER O PROJETO NATALINO, ADEMAIS SEJA ENCAMINHADO TAMBÉM O PROJETO DE DECORAÇÃO NATALINA NO EXERCÍCIO DE 2023, TENDO EM VISTA, O ALTO VALOR INVESTIDO PELO MUNICÍPIO NA MONTA DE R$780.000,00 (SETECENTOS E OITENTA MIL REAIS). 1 extracted
materia 2979/2023 2023-08-15 Requerimento CRONOGRAMA POR BAIRROS DA DISTRIBUIÇÃO DAS COLEIRAS SCALIBOR 1 extracted
materia 2980/2023 2023-08-15 Requerimento ITENS EXISTENTES NO KIT FEIRA E QUAIS AS FEIRAS FORAM BENEFICIADAS COM ELES 1 extracted
materia 9479/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9480/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ACESITA NO BAIRRO SÃO DIMAS 1 extracted
materia 9481/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO FIGUEIREDO NO BAIRRO SÃO DIMAS 1 extracted
materia 9482/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9483/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOAQUIM ANTÔNIO NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9484/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARACATU NO BAIRRO SÃO DIMAS 1 extracted
materia 9485/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5757/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 9486/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5758/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 9487/2023 2023-08-15 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9488/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JOÃO DINIZ PONTES NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9489/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA JATOBÁ NO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9490/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA EUVIRA DE VASCONCELOS, BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 9491/2023 2023-08-15 Pedido de Providência SOLICITANDO BOTÃO DE PÂNICO EM REPARTIÇÕES PÚBLICAS ONDE SE DEDICAM ATENDIMENTO AO PÚBLICO, COMO CRAS, CECOM, SECRETARIA E AFINS. 1 extracted
materia 9492/2023 2023-08-15 Pedido de Providência QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA MARIA JOSÉ VALADARES, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9493/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTA HELENA, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 9494/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PARA QUE SEJA REALIZADO PODA DAS ÁRVORES NA RUA SANTOS DUMONT, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 9495/2023 2023-08-15 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A CAPINA E LIMPEZA NO INÍCIO DA AVENIDA SECRETARIO DIVINO PADRÃO, BAIRRO CENTRO. 1 extracted
materia 9496/2023 2023-08-15 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA RUA ÁGUAS FORMOSAS, EM FRENTE AO Nº 538, NO BAIRRO INTERLAGOS. 1 extracted
materia 9497/2023 2023-08-15 Pedido de Providência REQUER QUE NO ATO DE DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO NO FINAL DESTE ANO LEGISLATIVO DE 2023, SEJA DESTINADO O VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) PARA A IMPLANTAÇÃO DO HOSPITAL VETERINÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 9498/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA BENTO PAIXÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 9499/2023 2023-08-15 Pedido de Providência LIMPEZA E CAPINA EM TODA EXTENSÃO DA RUA DOUTOR JOÃO BATISTA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO 1 extracted
materia 9500/2023 2023-08-15 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3519/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 9501/2023 2023-08-15 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA REIS MAGOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 9502/2023 2023-08-15 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS, EM TODA EXTENSÃO DA RUA SABINÓPOLIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 9503/2023 2023-08-15 Pedido de Providência VISANDO ADEQUAR A ALTURA DAS PLACAS DE TRÂNSITO EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO. 1 extracted
materia 9504/2023 2023-08-15 Pedido de Providência VISANDO SUBSTITUIR AS PLACAS DE SINALIZAÇÃO DANIFICADAS EXISTENTES NA AVENIDA MARECHAL CASTELO BRANCO 1 extracted
materia 9505/2023 2023-08-15 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA A SUBSTITUIÇÃO DO PISO DA CALÇADA DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA POR UM PISO MAIS MODERNO, PERMEÁVEL, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE 1 extracted
materia 9506/2023 2023-08-15 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJA EFETUADA A REVITALIZAÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA E COMPLEMENTAÇÃO DA CONCERTINA NA PARTE FRONTAL QUE NÃO POSSUI O DISPOSITIVO DE SEGURANÇA 1 extracted
materia 9507/2023 2023-08-15 Pedido de Providência SOLICITA AO SETOR DE ILUMINAÇÃO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA EFETUADA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO EXTERNA NO ENTORNO DO CEMITÉRIO SANTA LUZIA, TROCANDO AS LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED 1 extracted
norma 34/2023 2023-08-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 35/2023 2023-08-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
norma 36/2023 2023-08-15 Portaria NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANÁLISE DE VETO. 1 extracted
sessao 26 2023-08-15 Ordinária — 1 extracted
materia 157/2023 2023-08-14 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº157/2023 0 no document
materia 382/2023 2023-08-14 Moção PREJUDICADO PELO MOC.05/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA HELOÍSA. 1 extracted
materia 2967/2023 2023-08-14 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO O VALOR JÁ GASTO NA OBRA DA CRECHE DO DONA DORA 1 extracted
materia 2968/2023 2023-08-14 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA. 1 extracted
materia 2969/2023 2023-08-14 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 199 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO QUE OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA INFORMADO A DATA DA PARALIZAÇÃO DA OBRA DA CRECHE DO BAIRRO DONA DORA. 1 extracted
materia 2970/2023 2023-08-14 Requerimento PARA QUE PROCEDA ESTUDOS TÉCNICOS E A VIABILIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO CONCURSO PUBLICO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL EM SETE LAGOAS PARA AUMENTAR SEU EFETIVO. 1 extracted