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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2023-08-22 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO UAI EVENTOS. 1 unsupported_format
materia 15/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SETE LAGOAS – CDL. 1 unsupported_format
materia 16/2023 2023-08-21 Projeto de Decreto Legislativo FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS – ACI SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 402/2023 2023-08-21 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WOLFGANG HANS HERMANN STUHR, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2023. 1 unsupported_format
materia 3004/2023 2023-08-21 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 71.567,95; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 78.469,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? 1 extracted
materia 9547/2023 2023-08-21 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NA RUA ITAPERUNA, INÍCIO DA RUA TOPÁZIO COM A RUA ITABERABA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 1 extracted
materia 9548/2023 2023-08-21 Pedido de Providência INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. 1 extracted
materia 9549/2023 2023-08-21 Pedido de Providência QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇAO DOS BRAÇOS DE LUZ QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SAMIRA CHAVES , AO LADO DA IVECO 1 extracted
materia 9550/2023 2023-08-21 Pedido de Providência CRIAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DE TRATORES E RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDER AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 9551/2023 2023-08-21 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9552/2023 2023-08-21 Pedido de Providência LIMPEZA DE LOTE NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS, PRÓXIMO AO NUMERO 131, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9553/2023 2023-08-21 Pedido de Providência LIMPEZA DE LOTE PRÓXIMO AO NÚMERO 390, NA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9554/2023 2023-08-21 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO RURAL VALE DAS PALMEIRAS 1 extracted
materia 9555/2023 2023-08-21 Pedido de Providência AO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE SEJA UTILIZADA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO PARA PAGAMENTO DE LINCENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 9556/2023 2023-08-21 Pedido de Providência O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM REBAIXAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MÚRCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL) EM FRENTE AO N° 1713, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO. 1 extracted
materia 9557/2023 2023-08-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA BEM COMO RETIRADA DE TERRA DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA ENTRE OS Nº 207 A 217 NO BAIRRO DONA SÍLVIA I. 1 extracted
materia 9558/2023 2023-08-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3201/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 9559/2023 2023-08-21 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 9560/2023 2023-08-21 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 9561/2023 2023-08-21 Pedido de Providência TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA. 1 extracted
materia 9562/2023 2023-08-21 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP5117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 9563/2023 2023-08-21 Pedido de Providência PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA 1 extracted
norma 37/2023 2023-08-21 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2023 2023-08-21 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 39/2023 2023-08-21 Portaria INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 40/2023 2023-08-21 Portaria DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GABINETE DE VEREADOR DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 350/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária INSERE O ART. 29-A NA LEI Nº 7.951, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 unsupported_format
materia 351/2023 2023-08-18 Projeto de Lei Ordinária (VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 395/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SERTANEJA N 8 1 unsupported_format
materia 396/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E UNIÃO 140 1 unsupported_format
materia 397/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE, JUSTIÇA E TRABALHO 1 unsupported_format
materia 398/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA GENERAL NASCIMENTO VARGAS 1 unsupported_format
materia 399/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS DE JACQUES DEMOLAY N 379 1 unsupported_format
materia 400/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA AUSTERIDADE E JUSTIÇA 1782 1 unsupported_format
materia 401/2023 2023-08-18 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA ATALAIA DE SETE LAGOAS 1 unsupported_format
materia 2998/2023 2023-08-18 Requerimento QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROJETO PEQUENINOS” 1 extracted
materia 2999/2023 2023-08-18 Requerimento REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO NO VALOR DE 1.875.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 1 extracted
materia 3000/2023 2023-08-18 Requerimento O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA APRESENTADO TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AS COMPRAS DOS SALGADOS REALIZADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 07 DE 2023. 1 extracted
materia 3001/2023 2023-08-18 Requerimento A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 3002/2023 2023-08-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 2.550,00; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 29.632,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? 1 extracted
materia 3003/2023 2023-08-18 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2518, DECRETO 7057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 560.900,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). 1 extracted
materia 9540/2023 2023-08-18 Pedido de Providência QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA ZOÉLIO SOLA NO CRUZAMENTO COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 9541/2023 2023-08-18 Pedido de Providência QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ZOÉLIO SOLA PRÓXIMO AO NÚMERO 197, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 9542/2023 2023-08-18 Pedido de Providência SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES PELAS LÂMPADAS DE LED, DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 9543/2023 2023-08-18 Pedido de Providência SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO LUXEMBURGO. 1 extracted
materia 9544/2023 2023-08-18 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP9129/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. 1 extracted
materia 9545/2023 2023-08-18 Pedido de Providência SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO LUXEMBURGO, BEM COMO INSTALAR ALAMBRADO, TRAVES E PISOS. 1 extracted
materia 9546/2023 2023-08-18 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA GABIÚBA (ESQUINA) Nº 221 NO BAIRRO EMÍLIA. 1 extracted
norma 275/2023 2023-08-18 Lei Complementar ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 unsupported_format