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2023-08-22 |
Ordinária |
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14/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” AO UAI EVENTOS. |
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15/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SETE LAGOAS – CDL. |
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16/2023 |
2023-08-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
FICA CONCEDIDO O TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO DE SETE LAGOAS” À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SETE LAGOAS – ACI SETE LAGOAS. |
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| materia |
402/2023 |
2023-08-21 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. WOLFGANG HANS HERMANN STUHR, EM DECORRÊNCIA DO SEU FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 17/08/2023. |
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| materia |
3004/2023 |
2023-08-21 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: UFFICIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 71.567,95; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 78.469,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? |
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9547/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO PAVIMENTAÇÃO OU CALÇAMENTO NA RUA ITAPERUNA, INÍCIO DA RUA TOPÁZIO COM A RUA ITABERABA, NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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9548/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
INDEFERIDO PELO ART. 146, DO REGIMENTO INTERNO. |
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9549/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A ILUMINAÇAO DOS BRAÇOS DE LUZ QUE SE ENCONTRAM EM FRENTE A CAPELA DE NOSSA SENHORA APARECIDA NO BAIRRO SAMIRA CHAVES , AO LADO DA IVECO |
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9550/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
CRIAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA OPERADORES DE TRATORES E RETROESCAVADEIRAS PARA ATENDER AOS PRODUTORES AGROPECUÁRIOS DE SETE LAGOAS |
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9551/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE DA FAMILIA NO CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, REGIÃO DO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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9552/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DE LOTE NA RUA LAGOA DOS REMÉDIOS, PRÓXIMO AO NUMERO 131, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9553/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DE LOTE PRÓXIMO AO NÚMERO 390, NA RUA ELOÍSIO PIRES DE ANDRADE, CONDOMÍNIO LAGOA GRANDE II, BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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9554/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO RURAL VALE DAS PALMEIRAS |
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9555/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
AO SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COMO SE INDICAÇÃO FOSSE, PARA QUE SEJA UTILIZADA A DEVOLUÇÃO ANTECIPADA DO DUODÉCIMO PARA PAGAMENTO DE LINCENÇA-PRÊMIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
9556/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
O VEREADOR QUE A ESTE SUBSCREVE SOLICITA OUVIDA CASA, QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA REALIZADO UM REBAIXAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA MÚRCIO JOSÉ REIS (NORTE SUL) EM FRENTE AO N° 1713, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
9557/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA BEM COMO RETIRADA DE TERRA DA RUA EXPEDICIONÁRIO JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA ENTRE OS Nº 207 A 217 NO BAIRRO DONA SÍLVIA I. |
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| materia |
9558/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3201/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. |
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| materia |
9559/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SECRETARIA DE TRÂNSITO, SOLICITANDO QUE SEJA FEITO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA QUE SEJA INSTALADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE E PROIBIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS NA RUA BENJAMIN MARQUES FERREIRA, BAIRRO CANAÃ. |
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| materia |
9560/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA PIXINGUINHA NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
9561/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
TAPAR OS BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA. |
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| materia |
9562/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP5117/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
9563/2023 |
2023-08-21 |
Pedido de Providência |
PLACA DE IDENTIFICAÇÃO EM AMBOS OS LADOS DA RUA ULISSES ALBERTO ARAUJO NO BAIRRO BRASÍLIA |
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| norma |
37/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
38/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
39/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
INSTAURA PROCESSO DISCIPLINAR E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
40/2023 |
2023-08-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS ALTERAÇÕES NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE GABINETE DE VEREADOR DA ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
350/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSERE O ART. 29-A NA LEI Nº 7.951, DE 15 DE OUTUBRO DE 2010, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS O TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DE QUE TRATA A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| materia |
351/2023 |
2023-08-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
(VEJA SUBSTITUTIVO 01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO) DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA MULHER E DE POLÍTICAS DE GÊNERO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, CRIA CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
395/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA UNIÃO SERTANEJA N 8 |
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| materia |
396/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA LIBERDADE E UNIÃO 140 |
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| materia |
397/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA IGUALDADE, JUSTIÇA E TRABALHO |
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| materia |
398/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA GENERAL NASCIMENTO VARGAS |
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| materia |
399/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA CAVALHEIROS DE JACQUES DEMOLAY N 379 |
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| materia |
400/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA AUSTERIDADE E JUSTIÇA 1782 |
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| materia |
401/2023 |
2023-08-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO À LOJA MAÇÔNICA ATALAIA DE SETE LAGOAS |
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| materia |
2998/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
QUAL O MOTIVO DO ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL “PROJETO PEQUENINOS” |
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| materia |
2999/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME O FUNDO/RECURSO QUE SERÁ UTILIZADO PARA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE CAMINHÕES TRUCADO PARA INSTALAÇÃO DE USINA MÓVEL DE ASFALTO NO VALOR DE 1.875.000,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E CINCO MIL REAIS), REALIZADO ENTRE O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E A EMPRESA FORZA DISTRIBUIDORA LTDA, ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 066/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2023 |
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| materia |
3000/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, REQUER, CONFORME ARTIGO 201 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO, APÓS TRAMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA APRESENTADO TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTE AS COMPRAS DOS SALGADOS REALIZADO ENTRE A PRESTADORA DE SERVIÇOS PADARIA E CONFEITARIA PAIVA E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO 07 DE 2023. |
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| materia |
3001/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA AGENDADA SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2023, ÀS 19H, A FIM DE HOMENAGEAR OS COMERCIANTES E EMPRESÁRIOS PIONEIROS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
3002/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 59/2023, PROCESSO LICITATÓRIO 79/2023, PREGÃO ELETRÔNICO 156/2023, EMPRESA: ESPAÇO A MÓVEIS PLANEJADOS LTDA. VISTO QUE HÁ DIVERGÊNCIAS ENTRE OS VALORES CONTIDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA E NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O VALOR ESTÁ DE R$ 2.550,00; NO DOM ESTÁ COM VALOR R$ 29.632,00 (CONFORME PRINTS ABAIXO). QUAL DOS VALORES ESTÁ CORRETO? QUAL A DATA PREVISTA PARA QUE TUDO ESTEJA EM CONSONÂNCIA? |
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| materia |
3003/2023 |
2023-08-18 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2518, DECRETO 7057, DE 17 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$ 560.900,00 (QUINHENTOS E SESSENTA MIL E NOVECENTOS REAIS). |
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| materia |
9540/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO, NA RUA ZOÉLIO SOLA NO CRUZAMENTO COM AVENIDA GUIMARÃES ROSA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
9541/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
QUE REALIZE AVALIAÇÃO TÉCNICA PARA INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ZOÉLIO SOLA PRÓXIMO AO NÚMERO 197, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
9542/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A TROCA DAS LÂMPADAS EXISTENTES PELAS LÂMPADAS DE LED, DO CAMPO DE FUTEBOL, NO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
9543/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REFORMA DO VESTIÁRIO DO CAMPO DE FUTEBOL, DO BAIRRO LUXEMBURGO. |
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| materia |
9544/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP9129/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA MARLI. |
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| materia |
9545/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, DO BAIRRO LUXEMBURGO, BEM COMO INSTALAR ALAMBRADO, TRAVES E PISOS. |
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| materia |
9546/2023 |
2023-08-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA À SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA PROVIDENCIADO A MANUTENÇÃO DA BOCA DE LOBO DA RUA GABIÚBA (ESQUINA) Nº 221 NO BAIRRO EMÍLIA. |
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| norma |
275/2023 |
2023-08-18 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 08 DE AGOSTO DE 2019, QUE “DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, MODIFICADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 240, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. |
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