| materia |
390/2023 |
2023-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ALIMENTOS TRANSGÊNICOS OU DERIVADOS DESTES NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SETE LAGOAS |
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| materia |
3024/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
LISTAGEM DAS VIAS DE SETE LAGOAS QUE FORAM PAVIMENTADAS, REPAVIMENTADAS E CALÇADAS EM 2023 |
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| materia |
3025/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUERIMENTO FISCALIZATÓRIO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL TRÂNSITO E OU ÓRGÃO COMPETENTE, QUE SEJA INFORMADO SE É EXIGIDO DATA DE VALIDADE DO LAUDO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA EMISSÃO CARTÃO DE GRATUIDADE DE ESTACIONAMENTO. POR OPORTUNO, INFORMO A LEI ESTADUAL Nº 23676, DE 09/07/2020, DISPÕE SOBRE O PRAZO INDETERMINADO DO REFERIDO LAUDO, SENDO ASSIM, REQUER APLICAÇÃO DA REFERIDA LEI. |
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| materia |
3026/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE ENCAMINHE UM CRONOGRAMA DETALHADO DE TODAS AS RUAS QUE SERÃO CONTEMPLADAS COM LÂMPADAS DE LED, E A ORIGEM DO RECURSO PARA A REALIZAÇÃO DAS TROCAS. |
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| materia |
3027/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, SOLICITANDO QUE INFORME EM QUE SITUAÇÃO SE ENCONTRA A REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO ESPERANÇA, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
9598/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DAS OBRAS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS, BEM COMO LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS EXISTENTES, ENTRE AS RUAS SÃO TOMÁS DE AQUINO E AVENIDA BIAS FORTES, BAIRRO JK, ONDE SE ENCONTRA UMA GRANDE EXTENSÃO DE GROTA, QUE A CADA DIA GERA INSEGURANÇA A MAIORIA DOS MORADORES. |
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| materia |
9599/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FERNANDO MAURO BÁLSAMOS COM AVENIDA 07, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9600/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA DE OBRAS (SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA) A COLOCAÇÃO DO BRAÇO DE ILUMINAÇÃO DA RUA VERA LÚCIA FONSECA, N° 179, BAIRRO BELA VISTA I. |
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| materia |
9601/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA NOTIFICADO O PROPRIETÁRIO DO LOTE SITUADO NA RUA ALEXIA DOS SANTOS DE FARIA MARCOSSI, AO LADO DO Nº 109, BAIRRO SANTA FELICIDADE, PARA QUE REALIZE CAPINA E LIMPEZA |
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| materia |
9602/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E CAPINA DE TODA EXTENSÃO DA RUA JOSÉ MARÇAL FILHO NO BAIRRO DONA DORA. |
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| materia |
9603/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
SOLICITA INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED NA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, NA COMUNIDADE MINA DÁGUA. |
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| materia |
9604/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VM E VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ILKA FRANÇA, CENTRO. |
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| materia |
9605/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP116/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO EVANGELISTA. |
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| materia |
9606/2023 |
2023-08-24 |
Pedido de Providência |
REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA) NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO A RUA DAS MELANCIAS NO BAIRRO VARZEA |
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| materia |
403/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ANA LEONÍDIA SOARES / COORDENADORA E TÉCNICA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
404/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á HENRI ZURMELY / APOIO AOS ATLETAS, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
405/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á TALITA REIS / PSICÓLOGA ESPORTIVA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
406/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á IGOR SANTOS / AUXILIAR TÉCNICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
407/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á WILSON DIVINO CARDOSO / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS, |
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| materia |
408/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á DANIEL RODRIGUES DE CASTRO / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
409/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á JEANE CARLA MACHADO / ATLETA PARALÍMPICA, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
410/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á IAGO BARBOSA MARQUES / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
411/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á EDSON DE ASSIS VIEIRA / ATLETA PARALÍMPICO, PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS, |
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| materia |
412/2023 |
2023-08-23 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Á ANDRÉIA CRISTINA PEREIRA DE SOUZA PELA CONQUISTA DAS MEDALHAS NA 4ª ETAPA DO MEETING LOTERIAS DA CAIXA, REPRESENTANDO A EQUIPE HURACAN DE ATLETISMO PARALÍMPICOS DE SETE LAGOAS |
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| materia |
3009/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
QUE SEJA INFORMADO COMO ESTA O ANDAMENTO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SETE LAGOAS, CONFORME DETERMINAÇÃO DO ARTIGO 9° DA LEI FEDERAL N° 13.022/2014. |
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| materia |
3010/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 059/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 044/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (AGULHA DE BIOPSIA, TAMPÃO NASAL, CURATIVO TIPO LIPIDOCOLOIDE, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: LM FARMA INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA. /CNPJ: 57.532.343/0001-14, VENCEDORA DO LOTE 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 474.075,00 (QUATROCENTOS E SETENTA E QUATRO MIL E SETENTA E CINCO REAIS); ATA Nº 292/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023. |
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| materia |
3011/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 057/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 067/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 057/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 043/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES DIVERSOS (CINTO DE CORPO, COLETE IMOBILIZADOR, DIALISADOR, CATETER PARA ANGIOGRAFIA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: DCR SANTOS LTDA. /CNPJ: 33.169.991/0001-90, VENCEDORA DOS LOTES 12, 13 E 14, NO VALOR TOTAL DE R$38.904,00 (TRINTA E OITO MIL, NOVECENTOS E QUATRO REAIS); ATA Nº 293/2023; FORTE SINAL EQUIPAMENTOS EIRELI EPP/CNPJ: 26.729.755/0001-15, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$ 3.800,00 (TRÊS MIL E OITOCENTOS REAIS); ATA Nº 294/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023. |
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| materia |
3012/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 041/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 046/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 032/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (AGULHAS, CATETER, SCALP, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA. /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 26, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.920,00 (UM MIL E NOVECENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 274/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 19/04/2023. |
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| materia |
3013/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 034/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 038/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 027/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MEDICO DIVERSOS (COLETOR MATERIAL PERFURO CORTANTE, EQUIPO MACRO GOTAS, SPLINT NASAL, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: CIRURGICA UNIAO LTDA. /CNPJ: 04.063.331/0001-21, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 17 E 18, NO VALOR TOTAL DE R$99.750,00 (NOVENTA E NOVE MIL, SETECENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 285/2023; LABORATÓRIOS B. BRAUN S/A/CNPJ: 31.673.254/0010-95, VENCEDORA DOS LOTES 28 E 29, NO VALOR TOTAL DE R$ 96.040,00 (NOVENTA E SEIS MIL E QUARENTA REAIS); ATA Nº 287/2023; LYNX TRADING COMPANY IMPORTACAO, EXPORTACAO E DISTRIBUICAO/CNPJ: 29.408.508/0002-96, VENCEDORA DO LOTE 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 12.680,00 (DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS); ATA Nº 288/2023; MED CENTER COMERCIAL LTDA. /CNPJ: 00.874.929/0001- 40, VENCEDORA DOS LOTES 06, 09, 10, 15, 16, 20 E 21, NO VALOR TOTAL DE R$ 700.650,00 (SETECENTOS MIL E SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS); ATA Nº 289/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 19, 22, 23 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 25.158,20 (VINTE E CINCO MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS E VINTE CENTAVOS); ATA Nº 290/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 24/04/2023. |
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| materia |
3014/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 029/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 032/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 022/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTAVEIS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BELLAMED PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI /CNPJ: 31.498.120/0001-94, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, E 12, NO VALOR TOTAL DE R$ 303.392,00 (TREZENTOS E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS); ATA Nº 300/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 28/04/2023. |
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| materia |
3015/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
QUAL O FLUXO SEGUIDO PARA A OFERTA GRATUITA DO IMPLANTE CONTRACEPTIVO SUBDÉRMICO |
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| materia |
3016/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO COM A REFORMA DO CASARÃO |
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| materia |
3017/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
QUANTAS DENÚNCIAS FORAM REALIZADAS ATRAVÉS DO 153, REFERENTE USO DE LINHA CHILENA E CEROL |
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| materia |
3018/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA À SUBSECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. |
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| materia |
3019/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS ADITIVOS AO CONTRATO 032/2019, PREGÃO PRESENCIAL 042/2019 (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS. |
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| materia |
3020/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDA NO PORTAL TRANSPARÊNCIA/LICITAÇÕES A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 12/2022 (CONFORME PRINTS ABAIXO), PROCESSO LICITATÓRIO 158/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR VASCO DAMIAO, LOCALIZADA NA AVENIDA GOVERNADOR BIAS FORTES, NO. 375, BAIRRO ALVORADA, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS/MG, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA SOLICITAÇÃO DE COMPRA DE NO. 102919, EMITIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTES E CULTURA; E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA A MESMA ESTARÁ DISPONÍVEL. |
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| materia |
3021/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRAM INCLUÍDOS NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO DESCRITOS (CONFORME PRINTS ABAIXO) E QUE INFORME A PARTIR DE QUAL DATA OS MESMOS ESTARÃO DISPONÍVEIS. |
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| materia |
3022/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE INFORME TODAS AS LICITAÇÕES QUE A EMPRESA LM CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÕES LTDA GANHOU ENTRE OS ANOS DE 2021 A 2023, ADEMAIS QUE SEJA INFORMADO OS OBJETIVOS DA LICITAÇÃO E O VALOR TOTAL QUE A EMPRESA ARRECADOU COM TODAS AS LICITAÇÕES CELEBRADAS ENTRE O MUNICÍPIO E A REFERIDA EMPRESA. |
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| materia |
3023/2023 |
2023-08-23 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve, REQUER QUE, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRAMITES REGIMENTAIS, SEJA APROVADO O PRESENTE REQUERIMENTO, QUE DEVERÁ SER ENCAMINHADO AO EXMO PREFEITO DUILIO DE CASTRO FARIA E A SECRETARIA RESPONSÁVEL, PARA QUE REALIZE UM ESTUDO PARA ENTENDER O FLUXO DE ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDES E ALTERAR O HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, HAJA VISTA QUE, EXISTE VÁRIAS RECLAMAÇÕES NO QUE TANGE AO HORÁRIO DE ALMOÇO DAS ENFERMEIRAS, POIS OS HORÁRIOS QUE AS MESMAS ESTÃO INDO ALMOÇAR COINCIDENTEMENTE É O HORÁRIOS QUE OS TRABALHADORES/USUÁRIOS ESTÃO INDO PARA RECEBER A VACINA NOS POSTOS DE SAÚDE, ACARRETANDO EM TRANSTORNO PARA OS CIDADÃOS E NÃO CUMPRINDO A FUNÇÃO DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO. |
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| materia |
9589/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E COMPACTAÇÃO PELO ROLO LISO NAS ESTRADAS VICINAIS DO BAIRRO WENCESLAU BRAZ, NESTA CIDADE |
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| materia |
9590/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO KWAIT, DOS IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM TITULAÇÃO DOS MESMOS |
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| materia |
9591/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, NO BAIRRO ESPERANÇA, DOS IMÓVEIS CUJOS PROPRIETÁRIOS NÃO POSSUEM TITULAÇÃO DOS MESMOS |
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| materia |
9592/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DE UMA ÁRVORE NA RUA OURO PRETO, N° 756, BAIRRO JARDIM CAMBUÍ. |
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| materia |
9593/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CORTE DO PÉ DE EUCALIPTO NA RUA BRASIL EM FRENTE 47, BAIRRO JARDIM CAROLINA. |
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| materia |
9594/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DO CAMPO DO RIVER, LOCALIZADO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA, S/N, BAIRRO SANTA LUZIA |
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| materia |
9595/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CALÇAMENTO OU ASFALTAMENTO DAS TRAVESSA PROF. ALBERTO MOURA, A, B E C DO BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
9596/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÕA TAPA BURACO NA AV. PREFEITO ALBERTO MOURA PROXIMO AO Nº1311 NO BAIRRO SAO FRANCISCO. |
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| materia |
9597/2023 |
2023-08-23 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP7021/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SÍLVIA. |
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| materia |
31/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO JOVEM ATLETA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS EM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
101/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, A SER CELEBRADO NO DIA 4 DE OUTUBRO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.” |
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