| materia |
9673/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ NO BAIRRO BRASÍLIA |
1 |
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| materia |
9674/2023 |
2023-08-29 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ANÁLISE DE ALGUMAS ÁRVORES EM LOTE PRIVADO, SITUADA NO QUARTEIRÃO CORRESPONDENTE DA AVENIDA SEBASTIÃO DE PAULA SILVA, COM A RUA FERNANDO DE NORONHA E RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO CANAÃ, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ÁRVORES ESTÃO ACIMA FIOS DOS POSTES DA CEMIG, BEM COMO, ESTÃO CAINDO SOBRE A AV. CITADA ACIMA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, CICLISTAS OU COM OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. |
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| sessao |
10 |
2023-08-29 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
28 |
2023-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
89/2022 |
2023-08-28 |
PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 |
0 |
no document
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| materia |
235/2023 |
2023-08-28 |
Emenda Aditiva 01 Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº235/2023 |
0 |
no document
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| materia |
362/2023 |
2023-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOVÁVEIS. |
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| materia |
413/2023 |
2023-08-28 |
Moção |
REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR WASHINGTON DE SOUZA PIRES, QUE CONQUISTOU O 2º LUGAR NO TORNEIO DENOMINADO BJJ STORM E O 3 ° LUGAR NO CAMPEONATO BRAVOS. |
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| materia |
3030/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NOS EVENTOS PÚBLICOS |
1 |
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| materia |
3031/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
QUAIS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE |
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| materia |
3032/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
QUANTO FOI GASTO PARA A REALIZAÇÃO DA “36ª FESTA DO FOLCLORE DE SETE LAGOAS”. |
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| materia |
3033/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
LAUDOS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X |
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| materia |
3034/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
LAUDOS DAS MANUTENÇÕES DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA |
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| materia |
3035/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SABARÁ-RUA REI SALOMÃO |
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| materia |
3036/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.877.453,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS. |
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| materia |
3037/2023 |
2023-08-28 |
Requerimento |
REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7061, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.620.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS). |
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| materia |
9617/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO NÚMERO 4563, BAIRRO PLANALTO. |
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| materia |
9618/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DO GUARDA-CORPO DA PONTE DO SILVA XAVIER. |
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| materia |
9619/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. |
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| materia |
9620/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA FACHADA DO CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND (CASARÃO), DE FORMA A VALORIZAR A ARQUITETURA DO PRÉDIO. |
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| materia |
9621/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS ATRÁS DO CAMPO SITUADO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO SILVA XAVIER. |
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| materia |
9622/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGNACIO DE LOYOLA, BAIRRO JK. |
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| materia |
9623/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA. |
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| materia |
9624/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BARREIRO, (ESF) – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - BENEDICTO VALLADARES PINTO, SITUADA A RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, 26 – BARREIRO. |
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| materia |
9625/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GALILEU ESQUINA COM A RUA SARTRE NO BAIRRO JK |
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| materia |
9626/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP6356/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SÍLVIA. |
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| materia |
9627/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES NA RUA DELSI BARBOSA Nº 566 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA |
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| materia |
9628/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA CRECHE LOCALIZADA NA AV. DALTON NO BAIRRO JK |
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| materia |
9629/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9630/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 529, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9631/2023 |
2023-08-28 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, ALTURA DO Nº 147, BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
89/2022 |
2023-08-25 |
Emenda Aditiva 01 Subst. Projeto Lei |
VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 |
0 |
no document
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| materia |
3028/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). |
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| materia |
3029/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
QUE O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, CAIO LUCIUS VALACE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE AS INFORMAÇOES A CERCA DE TRANSPARENCIA PERTINENTE A DESPESAS DESSA CASA NO SITE DA CAMARA HTTPS://WWW.CAMARASETE.MG.GOV.BR/. E A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME PORQUE AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO SITE DA DESTA CASA E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ALIMENTAR O SITE.
A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. |
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| materia |
9607/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO ENCONTRO COM RUA IRMÃ FLÁVIA, NO BAIRRO VAPABUÇÚ. |
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| materia |
9608/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. |
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| materia |
9609/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3927/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. |
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| materia |
9610/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DOS ANJOS, EM FRENTE AO N° 101, BAIRRO CIDADE DE DEUS. |
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| materia |
9611/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS E RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, PRÓXIMO AO Nº 216, NO BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9612/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO |
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| materia |
9613/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE PAIOL ATÉ A IGREJA |
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| materia |
9614/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE |
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| materia |
9615/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ |
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| materia |
9616/2023 |
2023-08-25 |
Pedido de Providência |
REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO JK, NA AVENIDA DALTON |
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| norma |
9600/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| norma |
9601/2023 |
2023-08-25 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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| materia |
4/2022 |
2023-08-24 |
Veto Total ao PLC |
VEJA VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº03/2022 |
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no document
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| materia |
111/2023 |
2023-08-24 |
Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei |
VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº111/2023 |
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no document
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| materia |
303/2023 |
2023-08-24 |
Emenda Modif. 01 Projeto de Lei |
VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023 |
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no document
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| materia |
389/2023 |
2023-08-24 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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