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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9673/2023 2023-08-29 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS VS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ANTÔNIO DE CASTRO SÁ NO BAIRRO BRASÍLIA 1 unsupported_format
materia 9674/2023 2023-08-29 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO OU AO SETOR COMPETENTE, QUE SEJA FEITO ANÁLISE DE ALGUMAS ÁRVORES EM LOTE PRIVADO, SITUADA NO QUARTEIRÃO CORRESPONDENTE DA AVENIDA SEBASTIÃO DE PAULA SILVA, COM A RUA FERNANDO DE NORONHA E RUA PORTO VELHO, NO BAIRRO CANAÃ, TENDO EM VISTA QUE ALGUMAS ÁRVORES ESTÃO ACIMA FIOS DOS POSTES DA CEMIG, BEM COMO, ESTÃO CAINDO SOBRE A AV. CITADA ACIMA, PODENDO OCASIONAR ACIDENTES COM PEDESTRES, CICLISTAS OU COM OS VEÍCULOS QUE ALI CIRCULAM. 1 unsupported_format
sessao 10 2023-08-29 Extraordinária — 1 extracted
sessao 28 2023-08-29 Ordinária — 1 extracted
materia 89/2022 2023-08-28 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ À EMENDA ADITIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 0 no document
materia 235/2023 2023-08-28 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº235/2023 0 no document
materia 362/2023 2023-08-28 Projeto de Lei Ordinária POLÍTICA MUNICIPAL DE ENERGIAS ALTERNATIVAS, LIMPAS E RENOVÁVEIS. 1 extracted
materia 413/2023 2023-08-28 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO LUTADOR WASHINGTON DE SOUZA PIRES, QUE CONQUISTOU O 2º LUGAR NO TORNEIO DENOMINADO BJJ STORM E O 3 ° LUGAR NO CAMPEONATO BRAVOS. 1 extracted
materia 3030/2023 2023-08-28 Requerimento QUANTO FOI GASTO ATÉ A PRESENTE DATA COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET NOS EVENTOS PÚBLICOS 1 extracted
materia 3031/2023 2023-08-28 Requerimento QUAIS AS ESCOLAS, CRECHES E ENTIDADES DA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG, ESTÃO SENDO BENEFICIADAS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 1 extracted
materia 3032/2023 2023-08-28 Requerimento QUANTO FOI GASTO PARA A REALIZAÇÃO DA “36ª FESTA DO FOLCLORE DE SETE LAGOAS”. 1 extracted
materia 3033/2023 2023-08-28 Requerimento LAUDOS DAS MANUTENÇÕES PREVENTIVAS E CORRETIVAS DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO-X 1 extracted
materia 3034/2023 2023-08-28 Requerimento LAUDOS DAS MANUTENÇÕES DOS EXTINTORES DE INCÊNDIO DO HOSPITAL MUNICIPAL E DA UPA 1 extracted
materia 3035/2023 2023-08-28 Requerimento CRONOGRAMA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA SABARÁ-RUA REI SALOMÃO 1 extracted
materia 3036/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7060, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, NO VALOR DE R$ 1.877.453,00 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS. 1 extracted
materia 3037/2023 2023-08-28 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2522, DECRETO 7061, DE 23 DE AGOSTO DE 2023, NO ÂMBITO DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, UNIDADE CENTRAL DE ENCARGOS GERAIS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO VALOR DE R$ 5.620.000,00 (CINCO MILHÕES, SEISCENTOS E VINTE MIL REAIS). 1 extracted
materia 9617/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, QUANTO À SOLUÇÃO DE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO NÚMERO 4563, BAIRRO PLANALTO. 1 extracted
materia 9618/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO E/OU REFORMA DO GUARDA-CORPO DA PONTE DO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 9619/2023 2023-08-28 Pedido de Providência SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SR. DUÍLIO DE CASTRO FARIA, COM PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS A ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, NA PRAÇA EM FRENTE A IGREJA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, BAIRRO SÃO FRANCISCO DE ASSIS. 1 extracted
materia 9620/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS/SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO NA FACHADA DO CENTRO CULTURAL NHÔ-QUIM DRUMMOND (CASARÃO), DE FORMA A VALORIZAR A ARQUITETURA DO PRÉDIO. 1 extracted
materia 9621/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA QUE EFETUE LIMPEZA COM RETIRADA DE ENTULHOS ATRÁS DO CAMPO SITUADO NA RUA ABÍLIO RODRIGUES DE LIMA, BAIRRO SILVA XAVIER. 1 extracted
materia 9622/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA IGNACIO DE LOYOLA, BAIRRO JK. 1 extracted
materia 9623/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA COSTELAÇÃO, BAIRRO ESTIVA. 1 extracted
materia 9624/2023 2023-08-28 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, OU AO SETOR COMPETENTE, A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE FONOAUDIOLOGIA NA UNIDADE DE SAÚDE DO BARREIRO, (ESF) – ESTRATÉGIA DE SAÚDE FAMILIAR - BENEDICTO VALLADARES PINTO, SITUADA A RUA ALFREDO PEREIRA DE SOUZA, 26 – BARREIRO. 1 extracted
materia 9625/2023 2023-08-28 Pedido de Providência OPERAÇÃO TAPA BURACO DA RUA GALILEU ESQUINA COM A RUA SARTRE NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 9626/2023 2023-08-28 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP6356/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA SÍLVIA. 1 unsupported_format
materia 9627/2023 2023-08-28 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLAS) EM FRENTE A ESCOLA ESTADUAL MAURO FACCIO GONÇALVES NA RUA DELSI BARBOSA Nº 566 NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA 1 unsupported_format
materia 9628/2023 2023-08-28 Pedido de Providência CAPINA E LIMPEZA EM TORNO DA CRECHE LOCALIZADA NA AV. DALTON NO BAIRRO JK 1 unsupported_format
materia 9629/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PARA QUE SEJA REALIZADA CAPINA E LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TRÊS, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9630/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À AUTARQUIA SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, PARA QUE SE PROCEDA À LIMPEZA DE BUEIRO E MANILHA DE ESGOTO, LOCALIZADA NA AV. 3, ALTURA DO Nº 529, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9631/2023 2023-08-28 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS JUNTO A AUTARQUIA SAAE, PARA QUE SEJA FEITA RECOMPOSIÇÃO ASFÁLTICA NA RUA PROFESSOR MARCIANO TÃO, ALTURA DO Nº 147, BAIRRO SANTA LUZIA. 1 extracted
materia 89/2022 2023-08-25 Emenda Aditiva 01 Subst. Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 AO SUBST. Nº02 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº89/2022 0 no document
materia 3028/2023 2023-08-25 Requerimento REQUER, A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, O ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PROJETO DE LEI , QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU AO IDOSO QUE POSSUIR ÚNICO IMÓVEL REGISTRADO EM SEU NOME, CUJO VALOR VENAL NÃO ULTRAPASSE R$ 100.000,00(CEM MIL REAIS). 1 extracted
materia 3029/2023 2023-08-25 Requerimento QUE O EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DESTA CASA, CAIO LUCIUS VALACE PROVIDENCIE IMEDIATAMENTE AS INFORMAÇOES A CERCA DE TRANSPARENCIA PERTINENTE A DESPESAS DESSA CASA NO SITE DA CAMARA HTTPS://WWW.CAMARASETE.MG.GOV.BR/. E A TITULO DE FISCALIZAÇÃO INFORME PORQUE AS INFORMAÇÕES NÃO ESTÃO SENDO DISPONIBILIZADAS NO SITE DA DESTA CASA E DE QUEM É A RESPONSABILIDADE DE ALIMENTAR O SITE. A LEI Nº 12.527/2011 REGULAMENTA O DIREITO CONSTITUCIONAL DE ACESSO ÀS INFORMAÇÕES PÚBLICAS, O QUE NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDO. 1 extracted
materia 9607/2023 2023-08-25 Pedido de Providência CONSTRUÇÃO DE ROTATÓRIA NA AVENIDA PREFEITO ALBERTO MOURA, NO ENCONTRO COM RUA IRMÃ FLÁVIA, NO BAIRRO VAPABUÇÚ. 1 extracted
materia 9608/2023 2023-08-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3047/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR JANDERSON. 1 extracted
materia 9609/2023 2023-08-25 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3927/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR ERALDO. 1 extracted
materia 9610/2023 2023-08-25 Pedido de Providência SEJA REALIZADO ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA MARIA DOS ANJOS, EM FRENTE AO N° 101, BAIRRO CIDADE DE DEUS. 1 extracted
materia 9611/2023 2023-08-25 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS NO ENTRONCAMENTO DA RUA DAS PALMEIRAS E RUA DAS VITÓRIAS RÉGIAS, PRÓXIMO AO Nº 216, NO BAIRRO MONTREAL, NESTA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 9612/2023 2023-08-25 Pedido de Providência A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, SOLICITANDO A SECRETARIA DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, OU AO SETOR COMPETENTE, QUE REALIZE O SERVIÇO DE TAPA BURACOS, EM TODA A EXTENSÃO DA RUA NARCISO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO CARMO 1 extracted
materia 9613/2023 2023-08-25 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA RÚSTICA OU CALÇAMENTO NA ESTRADA DA ENTRADA DA COMUNIDADE PAIOL ATÉ A IGREJA 1 extracted
materia 9614/2023 2023-08-25 Pedido de Providência QUE SEJA ENVIADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA DE OBRAS, SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE REDE COM ILUMINAÇÃO NA RUA CRISTALINO SALES, BAIRRO NOVO HORIZONTE 1 extracted
materia 9615/2023 2023-08-25 Pedido de Providência EXTENSÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RAIMUNDO GERALDINO FONSECA, BAIRRO CANADÁ 1 extracted
materia 9616/2023 2023-08-25 Pedido de Providência REESTRUTURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DO JK, NA AVENIDA DALTON 1 extracted
norma 9600/2023 2023-08-25 Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LIXO ELETRÔNICO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
norma 9601/2023 2023-08-25 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE EM FOCO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 4/2022 2023-08-24 Veto Total ao PLC VEJA VETO TOTAL AO SUBSTITUTIVO Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLC Nº03/2022 0 no document
materia 111/2023 2023-08-24 Parecer Contrário da CLJ ao Projeto de Lei VEJA PARECER CONTRÁRIO DA CLJ EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº111/2023 0 no document
materia 303/2023 2023-08-24 Emenda Modif. 01 Projeto de Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº303/2023 0 no document
materia 389/2023 2023-08-24 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE IMPLEMENTAÇÃO DO PROTOCOLO “NÃO SE CALE”, QUE VISA INTEGRAR MEDIDAS DE COMBATE À VIOLÊNCIA SEXUAL EM ESPAÇOS DE LAZER PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted