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233/2022 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH. |
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295/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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315/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.533/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIA ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. |
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319/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ SOARES NETO NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES |
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336/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DOS MEIOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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340/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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341/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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342/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AÇÃO SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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344/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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347/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFRADE VICENTE MOREIRA DUARTE |
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348/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO VASCONCELOS LIMA |
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349/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA EIRE SANTANA BARBOSA |
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353/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG |
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356/2023 |
2023-08-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, E Nº 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. |
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362/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PMSP), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS |
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366/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET”, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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370/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
CRIA O SELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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375/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS. |
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376/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR RURAL (PROER), DESTINADO A PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. |
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381/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AOS JOVENS COM CÂNCER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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382/2023 |
2023-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3005/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE INFORMAÇÃO E OUVIDA A CASA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE, RESPONDA OS SEGUINTES OFÍCIOS:
1) OFÍCIO Nº 95/2023, do dia 28/06/2023, Protocolo Geral nº 13771/2023: “SOLICITO CÓPIA DA ENTREVISTA NA RÁDIO, REFERENTE A DATA DE 27/06/2023, NO PROGRAMA “FALA PRESIDENTE”.”;
2) OFÍCIO Nº 96/2023, do dia 29/06/2023, Protocolo Geral nº 13682/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DA CENSURA DA RÁDIO CÂMARA ATE A DATA DESTE OFÍCIO”. E
3) OFÍCIO Nº 99/2023, do dia 03/07/2023, Protocolo Geral nº 13816/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DO CIRCUITO INTERNO DO SEGUNDO ANDAR DE 27/06/2023, CONSIDERANDO HORÁRIO DE 14:15 ÁS 16HS”. |
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3006/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DAS RUAS ONDE SERÃO INSTALADAS AS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES |
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3007/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS |
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| materia |
3008/2023 |
2023-08-22 |
Requerimento |
REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, TODAS AS FICHAS OU RELATÓRIOS, CONTENDO O CONTROLE DE ENTREGA E TROCA DE UNIFORMES E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2023. |
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| materia |
9564/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP3439/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9565/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR” NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO Nº 894 EM FRENTE AO APAE. |
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| materia |
9566/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9567/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9568/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL PAREDÃO |
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| materia |
9569/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA XAVIER |
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| materia |
9570/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA |
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| materia |
9571/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUINTAS DO ALVORADA, BAIRRO FAZENDA VELHA |
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| materia |
9572/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA II, EM FRENTE AO NÚMERO 154. |
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| materia |
9573/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ, NESTA CIDADE. |
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| materia |
9574/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA- ANTIGA RUA 50, PRÓXIMO AO N°103 BAIRRO CIDADE DE DEUS |
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| materia |
9575/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ, PRÓXIMO AO N°341 |
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| materia |
9576/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP4462/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. |
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| materia |
9577/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP2016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. |
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| materia |
9578/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO DO CARMO |
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9579/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO Nº 1.525, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS |
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9580/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PREJUDICADO PELO PP6409/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. |
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| materia |
9581/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POUSADA DO SOL. |
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9582/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, NO BAIRRO CANAÃ. |
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9583/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, NO BAIRRO CANAÃ. |
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9584/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA ESQUINA DA RUA JURUNAS COM ALFAZEMA, NA ALTURA DO NÚMERO 767, NO BAIRRO DO CARMO. |
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9585/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. |
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9586/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ EMFRENTE AO Nº 330 NO BAIRRO INTERLAGOS |
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| materia |
9587/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
PINTURA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA AV. SABARA EM FRENTE AO N°330 NO BAIRRO INTERLAGOS |
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| materia |
9588/2023 |
2023-08-22 |
Pedido de Providência |
INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA) NA AV. SABARA EM FRENTE AO Nº 510 NO BAIRRO INTERLAGOS |
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