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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 233/2022 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE QUE RESTAURANTES, LANCHONETES, PRAÇAS DE ALIMENTAÇÃO DE CENTROS COMERCIAIS, SHOPPING CENTERS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, ALÉM DE REFEITÓRIOS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS, MANTENHAM AFIXADOS CARTAZES EXPLICATIVOS QUE DEMONSTREM A APLICAÇÃO DA MANOBRA CONHECIDA COMO “ABRAÇO DA VIDA”, OU MANOBRA DE HEIMLICH. 1 extracted
materia 295/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL SOBRE A UTILIZAÇÃO DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 315/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 9.533/2023 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS A ADOTAREM MEDIDAS DE AUXILIA ÀS MULHERES QUE SE SINTAM EM SITUAÇÃO DE RISCO. 1 extracted
materia 319/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA VIA PÚBLICA RUA JOSÉ SOARES NETO NO BAIRRO RESIDENCIAL ANTARES 1 extracted
materia 336/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE INFORMATIVOS CONSCIENTIZADORES DE PROTEÇÃO DAS MULHERES E DOS MEIOS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES, EM ESTÁDIOS, QUADRAS E EVENTOS DESPORTIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 340/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA “D” DE VACINAÇÃO CONTRA O PAPILOMAVÍRUS HUMANO (HPV) - COMBATE E PREVENÇÃO”, NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 341/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE ATIVIDADE FÍSICA EM SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 342/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA CRIAÇÃO DO PROGRAMA “AÇÃO SUSTENTÁVEL” NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 344/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA FONOLÓGICA NA ALFABETIZAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 347/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA CONFRADE VICENTE MOREIRA DUARTE 1 extracted
materia 348/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA JOÃO VASCONCELOS LIMA 1 extracted
materia 349/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO RUA ANA EIRE SANTANA BARBOSA 1 extracted
materia 353/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE EXAMES TOXICOLÓGICOS, PARA TODOS OS DETENTORES DE CARGO PÚBLICO ELETIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS - MG 1 unsupported_format
materia 356/2023 2023-08-22 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS Nº 285, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1951, E Nº 5.406, DE 22 DE AGOSTO DE 1997, E ALTERAÇÕES POSTERIORES. 1 unsupported_format
materia 362/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (PMSP), NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS 1 extracted
materia 366/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE ANIMAIS DESAPARECIDOS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO PÚBLICOS OU PRIVADOS, O SERVIÇO CHAMADO “CADÊ MEU PET”, NA CIDADE DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 370/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei CRIA O SELO PATRIMÔNIO HISTÓRICO COMERCIAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 extracted
materia 375/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ACESSO À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL QUANTO À CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O ENSINO FUNDAMENTAL EM INSITUIÇÕES PRIVADAS. 1 unsupported_format
materia 376/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EMPREENDEDOR RURAL (PROER), DESTINADO A PROMOVER A EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EMPREENDEDORA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS. 1 unsupported_format
materia 381/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE APOIO AOS JOVENS COM CÂNCER EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 382/2023 2023-08-22 Anteprojeto de Lei DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DAS MULHERES NA ÁREA DE SEGURANÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3005/2023 2023-08-22 Requerimento A VEREADORA QUE ABAIXO SUBSCREVE REQUER NOS TERMOS DO ARTIGO 201 E SS DO REGIMENTO INTERNO, QUE A TITULO DE INFORMAÇÃO E OUVIDA A CASA APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE O PRESIDENTE DESTA CASA CAIO LUCIUS VALACE, RESPONDA OS SEGUINTES OFÍCIOS: 1) OFÍCIO Nº 95/2023, do dia 28/06/2023, Protocolo Geral nº 13771/2023: “SOLICITO CÓPIA DA ENTREVISTA NA RÁDIO, REFERENTE A DATA DE 27/06/2023, NO PROGRAMA “FALA PRESIDENTE”.”; 2) OFÍCIO Nº 96/2023, do dia 29/06/2023, Protocolo Geral nº 13682/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DA CENSURA DA RÁDIO CÂMARA ATE A DATA DESTE OFÍCIO”. E 3) OFÍCIO Nº 99/2023, do dia 03/07/2023, Protocolo Geral nº 13816/2023: “VENHO SOLICITAR A CÓPIA DO CIRCUITO INTERNO DO SEGUNDO ANDAR DE 27/06/2023, CONSIDERANDO HORÁRIO DE 14:15 ÁS 16HS”. 1 extracted
materia 3006/2023 2023-08-22 Requerimento CRONOGRAMA DAS RUAS ONDE SERÃO INSTALADAS AS FAIXAS ELEVADAS PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES 1 extracted
materia 3007/2023 2023-08-22 Requerimento CRONOGRAMA DOS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NEMÉSIO TEIXEIRA DOS ANJOS 1 extracted
materia 3008/2023 2023-08-22 Requerimento REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, À SECRETARIA DE SAÚDE, TODAS AS FICHAS OU RELATÓRIOS, CONTENDO O CONTROLE DE ENTREGA E TROCA DE UNIFORMES E EPI´S (EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL), PARA OS AGENTES DE ENDEMIAS, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2020 ATÉ JULHO DE 2023. 1 extracted
materia 9564/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP3439/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 9565/2023 2023-08-22 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO PARAR” NA AVENIDA JOSÉ SÉRVULO SOALHEIRO Nº 894 EM FRENTE AO APAE. 1 extracted
materia 9566/2023 2023-08-22 Pedido de Providência LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM RUA JOSÉ MARIA ASSUNÇÃO, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9567/2023 2023-08-22 Pedido de Providência LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DA AVENIDA CINCO, ESQUINA COM AVENIDA ALICE CAMPOS MACIEL, NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9568/2023 2023-08-22 Pedido de Providência EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA CAPELA SÃO SEBASTIÃO, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL PAREDÃO 1 extracted
materia 9569/2023 2023-08-22 Pedido de Providência CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE SILVA XAVIER 1 extracted
materia 9570/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PADRONIZAÇÃO DAS BARRACAS DA FEIRA LIVRE DO SANTA MARIA 1 extracted
materia 9571/2023 2023-08-22 Pedido de Providência REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA COMUNIDADE QUINTAS DO ALVORADA, BAIRRO FAZENDA VELHA 1 extracted
materia 9572/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SOLICITAR QUE, APÓS DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO, SEJA ENCAMINHADO O PRESENTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA Á SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O CONCERTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA FIGUEIREDO SITUADA NO BAIRRO BELA VISTA II, EM FRENTE AO NÚMERO 154. 1 extracted
materia 9573/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SEJA VERIFICADA A VIABILIDADE DE REALIZAR PINTURA DE SINALIZAÇÃO URBANA PARA TRAVESSIA DE PADESTRE (FAIXA DE PEDESTRE HORIZONTAL) EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SABARÁ, NESTA CIDADE. 1 extracted
materia 9574/2023 2023-08-22 Pedido de Providência QUE SEJA INSTALADO QUEBRA-MOLA NA RUA IOLANDA PEREIRA DA SILVA- ANTIGA RUA 50, PRÓXIMO AO N°103 BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 extracted
materia 9575/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SEJA REALIZADO A INSTALAÇÂO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ, PRÓXIMO AO N°341 1 extracted
materia 9576/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP4462/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO. 1 extracted
materia 9577/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP2016/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR RONEY. 1 extracted
materia 9578/2023 2023-08-22 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO À (SELTRANS) A FIM DE QUE SEJA REALIZADA A PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES NO ENTORNO DA PRAÇA DO BAIRRO DO CARMO 1 extracted
materia 9579/2023 2023-08-22 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO – SELTRANS, A FIM DE QUE SEJA REALIZADO O ESTUDO DE VIABILIDADE PARA INSTALAÇÃO DE FAIXA ELEVADA, NA AV. PROFESSOR ABEYLARD, ALTURA DO Nº 1.525, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS 1 extracted
materia 9580/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PREJUDICADO PELO PP6409/2023, DE AUTORIA DA VEREADORA CAROL CANABRAVA. 1 extracted
materia 9581/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA INSTALADO ALAMBRADO NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO NO BAIRRO POUSADA DO SOL. 1 extracted
materia 9582/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO PARA INSTALAÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AVENIDA RAQUEL TEIXEIRA VIANA, EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 9583/2023 2023-08-22 Pedido de Providência SOLICITA QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA PINTURA DA FAIXA DE PEDRESTRE EM FRENTE AO HOSPITAL MUNICIPAL NA AV. RAQUEL TEIXEIRA VIANA, 716, NO BAIRRO CANAÃ. 1 extracted
materia 9584/2023 2023-08-22 Pedido de Providência QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA, NA ESQUINA DA RUA JURUNAS COM ALFAZEMA, NA ALTURA DO NÚMERO 767, NO BAIRRO DO CARMO. 1 extracted
materia 9585/2023 2023-08-22 Pedido de Providência REALIZAR A REVITALIZAÇÃO TOTAL, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PUBLICA E TROCAS DAS LÂMPADAS POR LED, PAISAGISMO E COLOCAÇÃO DE PARQUINHO INFANTIL DA PRAÇA AO LADO DA IGREJA NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADA NO BAIRRO ELDORADO. 1 extracted
materia 9586/2023 2023-08-22 Pedido de Providência FAIXA ELEVADA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRE NA AV. SABARÁ EMFRENTE AO Nº 330 NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 9587/2023 2023-08-22 Pedido de Providência PINTURA DE QUEBRA MOLA LOCALIZADO NA AV. SABARA EM FRENTE AO N°330 NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format
materia 9588/2023 2023-08-22 Pedido de Providência INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE ( QUEBRA MOLA) NA AV. SABARA EM FRENTE AO Nº 510 NO BAIRRO INTERLAGOS 1 unsupported_format