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Sete Lagoas (MG)

IBGE code3167202
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.setelagoas.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 144610 / 11173 / 929
Documents (with text) 154879 (83289)

Records per year

0 5,000 10,000 15,000 20,000 1944 · Norma: 1 1969 · Norma: 55 1980 · Norma: 18 1981 · Norma: 230 1982 · Norma: 162 1983 · Norma: 152 1984 · Norma: 22 1985 · Norma: 191 1986 · Norma: 125 1987 · Norma: 135 1988 · Norma: 190 1989 · Norma: 116 1990 · Norma: 128 1991 · Norma: 9 1992 · Norma: 149 1993 · Norma: 229 1994 · Norma: 201 1995 · Norma: 140 1996 · Norma: 230 1997 · Norma: 342 1998 · Norma: 382 1999 · Norma: 388 2000 · Norma: 483 2001 · Norma: 182 2002 · Norma: 170 2003 · Norma: 258 2004 · Norma: 258 2005 · Norma: 316 2006 · Norma: 370 2007 · Matéria: 132 2007 · Norma: 421 2008 · Matéria: 1,303 2008 · Norma: 403 2009 · Matéria: 2,358 2009 · Norma: 347 2010 · Matéria: 2,317 2010 · Norma: 392 2011 · Matéria: 2,514 2011 · Norma: 363 2012 · Matéria: 1,910 2012 · Norma: 320 2013 · Matéria: 5,037 2013 · Norma: 349 2013 · Sessão: 41 2014 · Matéria: 7,726 2014 · Norma: 156 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 8,744 2015 · Norma: 215 2015 · Sessão: 61 2016 · Matéria: 6,958 2016 · Norma: 163 2016 · Sessão: 85 2017 · Matéria: 10,183 2017 · Norma: 151 2017 · Sessão: 82 2018 · Matéria: 12,899 2018 · Norma: 182 2018 · Sessão: 75 2019 · Matéria: 14,189 2019 · Norma: 142 2019 · Sessão: 88 2020 · Matéria: 8,983 2020 · Norma: 280 2020 · Sessão: 79 2021 · Matéria: 12,415 2021 · Norma: 235 2021 · Sessão: 93 2022 · Matéria: 13,213 2022 · Norma: 250 2022 · Sessão: 106 2023 · Matéria: 16,898 2023 · Norma: 449 2023 · Sessão: 71 2024 · Matéria: 6,346 2024 · Norma: 413 2024 · Sessão: 63 2025 · Matéria: 10,485 2025 · Norma: 230 2025 · Sessão: 37 1944 1982 1986 1990 1994 1998 2002 2006 2010 2014 2018 2022
Matéria Norma Sessão

Records (156712)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 9208/2023 2023-07-19 Pedido de Providência SOLICITA Á SECRETARIA DE OBRAS ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO ADEQUADO COM ESTACIONAMENTO E ÁREA DE CONVÍVIO NA PRAÇA MISSIONÁRIA IVONE ALVES PEREIRA ROCHA NO BAIRRO CDI 1 extracted
materia 9209/2023 2023-07-19 Pedido de Providência CANALIZAÇAO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA PADRE PAULO PROXIMO AO Nº2221 NO BAIRRO CIDADE DE DEUS 1 unsupported_format
norma 9582/2023 2023-07-19 Lei DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO – RUA EVERALDO FERNANDES DA CRUZ. 1 unsupported_format
materia 291/2023 2023-07-18 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS DE ESTÍMULO AO DESENVOLVIMENTO DE STARTUPS E ÀS ATIVIDADES DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EM SETE LAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 9201/2023 2023-07-18 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS ELABORAÇÃO DE PROJETO E ORÇAMENTO DA RECONSTRUÇÃO DA ROTATÓRIA QUE DÁ ACESSO AOS BAIRROS IPORANGA, PADRE TEODOR E RESIDENCIAL FLÓRIDA 1 extracted
materia 337/2023 2023-07-17 Moção KEVEN GABRIEL LEMOS OLIVEIRA 1 extracted
materia 338/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. MAXWEL DE SOUZA CONCEIÇÃO 1 extracted
materia 339/2023 2023-07-17 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SR. TARLEY JUNIO ALVES GONÇALVES 1 extracted
materia 2869/2023 2023-07-17 Requerimento QUAIS AÇÕES SÃO REALIZADAS PARA A PREVENÇÃO DE MORTALIDADE MATERNO-INFANTIL 1 extracted
materia 2870/2023 2023-07-17 Requerimento QUAIS AS PRINCIPAIS CAUSAS DE MORTES MATERNO-INFANTIL 1 extracted
materia 2871/2023 2023-07-17 Requerimento MORTES MATERNO-INFANTIL 1 extracted
materia 2872/2023 2023-07-17 Requerimento IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS – UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, NA REGIÃO DO BAIRRO JK, ENGLOBANDO ALVORADA E PLANALTO NÃO DEIXANDO DE SE APLICAR AS NORMAS DA ABNT DE ACESSIBILIDADE. 1 unsupported_format
materia 2873/2023 2023-07-17 Requerimento QUE SEJA INFORMADO A PREVISÃO PARA OS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES CONFORME A LEI COMPLEMENTAR Nº 273/2023, QUE “DISPÕE SOBRE OS DIREITOS FUNCIONAIS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS”, REFERENTES AO PERÍODO DE PANDEMIA. 1 extracted
materia 2874/2023 2023-07-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 022/2023 – PE Nº 036/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2023, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, PREVENTIVA E CORRETIVA, EM MESAS, MACAS E FOCOS CIRÚRGICOS, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME CONTRATO Nº 022/2023, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E LIBERTAE MEDICAL TECH LTDA / CNPJ: 34.424.454/0001-01, VENCEDORA DO OBJETO, NO VALOR DE R$ 18.979,00 (DEZOITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E NOVE REAIS). O PRAZO DE VIGÊNCIA DO INSTRUMENTO DE CONTRATO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/12/2022 1 unsupported_format
materia 2875/2023 2023-07-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 028/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 031/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PADRONIZADOS, DESTINADOS AO SAMU (MACACÃO, CAMISETA E BOTAS), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: MARVIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA – EPP /CNPJ: 03.829.243/0001-25, VENCEDORA DOS LOTES 02 E 03, NO VALOR TOTAL DE R$274.383,00 (DUZENTOS E SETENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS); ATA Nº 232/2023; OPERACIONAIS COMÉRCIO DE CALÇADOS LTDA /CNPJ: 30.249.208/0001-00, VENCEDORA DO LOTE 01, NO VALOR TOTAL DE R$ 265.500,00 (DUZENTOS E SESSENTA E CINCO MIL E QUINHENTOS REAIS); ATA Nº 233/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 13/04/2023. 1 unsupported_format
materia 2876/2023 2023-07-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 027/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 030/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 020/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DIVERSO PARA USO GERAL (ALMOTOLIA, MAMADEIRA, PALLET, TERMO HIGROMETRO, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DO LOTE 09, NO VALOR TOTAL DE R$ 4.392,50 (QUATRO MIL TREZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 184/2023. O PRAZO DE VIGÊNCIA DA REFERIDA ATA É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 04/04/2023 1 unsupported_format
materia 2877/2023 2023-07-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 016/2023. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO 017/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023 – REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2023, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO DIVERSO (COMPRESSA CIRURGICA, MALHA TUBULAR, ATADURA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: ALFALAGOS LTDA /CNPJ: 05.194.502/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 01, 02, 05, 06, 07 E 08, NO VALOR TOTAL DE R$ 1.209.300,00 (UM MILHÃO, DUZENTOS E NOVE MIL E TREZENTOS REAIS); ATA Nº 216/2023; DCB DISTRIBUIDORA CIRÚRGICA BRASILEIRA LTDA /CNPJ: 20.235.404/0001- 71, VENCEDORA DOS LOTES 03 E 04, NO VALOR TOTAL DE R$ 548.160,00 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL CENTO E SESSENTA REAIS); ATA Nº 217/2023; PROCIR PRODUTOS PARA SAUDE SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA /CNPJ: 19.188.783/0001-07, VENCEDORA DOS LOTES 11, 12, 13, 14 E 15, NO VALOR TOTAL DE R$ 31.550,50 (TRINTA E UM MIL QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); ATA Nº 220/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023. 1 unsupported_format
materia 2878/2023 2023-07-17 Requerimento CÓPIA DO EXTRATO DE ATA – PE Nº 199/2022. O MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NOS AUTOS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 246/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 199/2022 – REGISTRO DE PREÇO Nº 131/2022, QUE TEM COMO OBJETO A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DIVERSO PARA ODONTOLOGIA (AUTOCLAVE, APARELHO FOTOPOLIMERIZADOR, CADEIRA ODONTOLOGICA, ETC.), TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS O RESULTADO DA LICITAÇÃO EM TELA, CONFORME ATA FIRMADA ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E: BHDENTAL COMERCIAL EIRELI EPP /CNPJ: 29.312.896/0001-26, VENCEDORA DOS LOTES 04, 10, 11, 12, 15, 21 E 22, NO VALOR TOTAL DE R$ 75.420,00 (SETENTA E CINCO MIL QUATROCENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 206/2023; DEF PRODUTOS ODONTOLÓGICOS LTDA. /CNPJ: 35.031.826/0001-00, VENCEDORA DOS LOTES 19, 26 E 28, NO VALOR TOTAL DE R$ 16.449,00 (DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS); ATA Nº 207/2023; F V P COELHO /CNPJ: 26.294.192/0001-80, VENCEDORA DOS LOTES 14, 23 E 27, NO VALOR TOTAL DE R$ 14.097,37 (QUATORZE MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS); ATA Nº 209/2023; GG INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA /CNPJ: 26.965.679/0001-47, VENCEDORA DO LOTE 05, NO VALOR TOTAL DE R$ 11.940,00 (ONZE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS); ATA Nº 210/2023; HOSPITRONICA COM. DE EQUIP. MED. HOSP. LTDA-ME /CNPJ: 17.737.428/0001-14, VENCEDORA DOS LOTES 03, 09 E 24, NO VALOR TOTAL DE R$ 38.754,00 (TRINTA E OITO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS); ATA Nº 211/2023; ODONTOTECNICA MC EIRELI /CNPJ: 05.488.496/0001-08, VENCEDORA DO LOTE 25, NO VALOR TOTAL DE R$320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS); ATA Nº 212/2023; SUPREMA DENTAL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS /CNPJ: 28.820.255/0001-10, VENCEDORA DO LOTE 29, NO VALOR TOTAL DE R$ 28.655,90 (VINTE E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); ATA Nº 213/2023; VISAMED COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA-ME /CNPJ: 08.380.296/0001-25, VENCEDORA DO LOTE 13, NO VALOR TOTAL DE R$ 2.160,00 (DOIS MIL CENTO E SESSENTA REAIS); ATA Nº 214/2023; VL FUZETI COMERCIAL /CNPJ: 05.523.731/0001-35, VENCEDORA DOS LOTES 17 E 18 NO VALOR TOTAL DE R$ 11.440,00 (ONZE MIL QUATROCENTOS E QUARENTA REAIS); ATA Nº 215/2023; O PRAZO DE VIGÊNCIA DAS REFERIDAS ATAS É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. ASSINATURA: 10/04/2023. 1 unsupported_format
materia 2879/2023 2023-07-17 Requerimento O VEREADOR REQUER, A TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, RESPOSTAS SOBRE ALGUNS QUESTIONAMENTOS ENVOLVENDO O CONTRATO ADMINISTRATIVO NLC 042/2022 ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS E A EMPRESA BRASIL 84. 1 extracted
materia 9195/2023 2023-07-17 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACOS NA RUA MATUZALÉM PEREIRA DA SILVA, DO Nº 71 AO 106 NO BAIRRO BREJINHO 1 extracted
materia 9196/2023 2023-07-17 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS ASFALTAMENTO DA RUA EXPEDICIONÁRIO LEOFREDO GASPAR NO BAIRRO TAMANDUÁ 1 extracted
materia 9197/2023 2023-07-17 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO CARLOS DE ALMEIDA NO BAIRRO OLINTO ALVIM EM FRENTE Nº 240 1 extracted
materia 9198/2023 2023-07-17 Pedido de Providência QUE SEJA ENCAMINHADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA ASFALTAMENTO NA RUA VISCONDE RIO DAS VELHAS, BAIRRO PROGRESSO, NO TRECHO QUE LIGA A VIA À AV. PREFEITO ALBERTO MOURA 1 extracted
materia 9199/2023 2023-07-17 Pedido de Providência SEJA INCLUÍDO NO CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENÇÃO DA RUA GERALDO MAJELA DA MATA, BAIRRO BOLGANVILLE II. 1 extracted
materia 9200/2023 2023-07-17 Pedido de Providência SOLICITA A SECRETARIA DE ESPORTES ESTRUTURAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO ENTRE AS RUAS INSPETOR RONALDO SANTOS, ALEXANDRE TEIXEIRA DE ABREU E ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA NO BAIRRO MONTREAL 2 1 extracted
norma 9580/2023 2023-07-17 Lei AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 9.601.502,15 NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA E POLÍTICAS URBANAS. 1 unsupported_format
norma 9581/2023 2023-07-17 Lei DECLARADA NULA CONFORME DECRETO Nº 7.049 DE 04 DE AGOSTO DE 2023. DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU PARA ENTIDADES CIVIS DESPORTIVAS, SEM FINS LUCRATIVOS, DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS, NOS TERMOS QUE MENCIONA. 1 unsupported_format
materia 161/2023 2023-07-14 Emenda Aditiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA ADITIVA Nº01 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO Nº161/2023 0 no document
materia 2865/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO NÚCLEO DE LICITAÇÕES E COMPRAS, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA OS CONTRATOS ABAIXO RELACIONADOS E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE OS MESMOS NELE ESTARÃO: INSTITUTO HABITA DO BRASIL TREINAMENTO EMPRESARIAL LTDA, FORMULARIOS GRAFICOS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 1 extracted
materia 2866/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7034, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO VALOR DE R$2.171.449,83 (DOIS MILHÕES, CENTO E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS). 1 extracted
materia 2867/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL DUÍLIO DE CASTRO, PARA QUE INFORME QUAL A JUSTIFICATIVA PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CONFORME O EDITAL 2492, DECRETO 7033, DE 12 DE JULHO DE 2023, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE, NO VALOR DE R$ 250.861,50 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL, OITOCENTOS E SESSENTA E UM REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). 1 extracted
materia 2868/2023 2023-07-14 Requerimento REQUER, À TÍTULO DE FISCALIZAÇÃO, QUE OUVIDA A CASA E APÓS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO E AO SAAE, SOLICITANDO QUE RESPONDA POR QUAL MOTIVO NÃO SE ENCONTRA INCLUÍDO NO PORTAL TRANSPARÊNCIA O CONTRATO ABAIXO RELACIONADO E QUE INFORME A PREVISÃO EM QUE O MESMO NELE ESTARÁ: VALUP VÁLVULAS E ACESSÓRIOS LTDA. 1 extracted
materia 9191/2023 2023-07-14 Pedido de Providência SOLICITA À SECRETARIA DE OBRAS - SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA QUE SEJA EFETUADA TROCA DE LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO POR LÂMPADAS DE LED EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA PADRE TARCÍSIO 1 extracted
materia 9192/2023 2023-07-14 Pedido de Providência SENHOR PRESIDENTE, A VEREADORA QUE ESTA SUBSCREVE, REQUER QUE, OUVIDA A CASA E APÓS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, SEJA ENVIADA CORRESPONDÊNCIA AO EXMO. SR. PREFEITO DUÍLIO DE CASTRO FARIA, PARA SOLICITAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SEGURANÇA, TRÂNSITO E TRANSPORTE OU AO SETOR COMPETENTE, QUE PROCEDA O TAMPONAMENTO, COM GRADE DE PROTEÇÃO, DOS BUEIROS SITUADOS NA PISTA, UTILIZADA PARA PRÁTICAS ESPORTIVAS, NA ORLA DA LAGOA DA BOA VISTA. 1 extracted
materia 9193/2023 2023-07-14 Pedido de Providência SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA RETIRADA DAS ERVAS DE PASSARINHOS DAS ÁRVORES E IPÊS DAS AV. NORTE SUL E AV. ANTÔNIO OLINTO. 1 extracted
materia 9194/2023 2023-07-14 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE O TRANSPORTE PÚBLICO QUE ATENDE A ROTA ESTIVA E SILVA XAVIER VOLTE A ENTRAR NO BAIRRO GOIABEIRAS APÓS AS 19:20H NOS DIAS DE SEMANA. 1 extracted
sessao 8 2023-07-14 Extraordinária — 1 extracted
materia 30/2023 2023-07-13 Indicação INDICAÇÃO À EXCELENTÍSSIMA SENHORA MINISTRA NÍSIA TRINDADE LIMA: POR ESTA, SOLICITO À VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA MOVIDA AÇÃO EM PROL DA INCLUSÃO DA VACINA CONTRA O HERPES-ZÓSTER NO CALENDÁRIO DE VACINAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS). 1 extracted
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Modif. 07 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº07 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA MODIFICATIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA MODIFICATIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Modif. 08 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº08 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 01 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 01 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Modif. 09 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº09 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 02 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 02 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 PARECER CONTRÁRIO CLJ EMENDA ADITIVA 03 VEJA PARECER CONTRÁRIO DA EMENDA ADITIVA 03 NO PARECER DA CLJ AO PL 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Modif.10 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº10 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Modif. 11 Projeto Lei VEJA EMENDA MODIFICATIVA Nº11 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 236/2023 2023-07-13 Emenda Supressiva 01 Projeto Lei VEJA EMENDA SUPRESSIVA Nº04 EM DOCUMENTO ACESSÓRIO DO PLO 236/2023 0 no document
materia 302/2023 2023-07-13 Moção REQUEIRO A VOSSA EXCELÊNCIA QUE, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO DESTA E. CASA E CUMPRIDOS OS TRÂMITES REGIMENTAIS, QUE SEJA ENVIADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RONI MAGALHÃES, DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR JOÃO FERNANDINO JÚNIOR, SITUADA EM SETE LAGOAS, QUE INCENTIVOU OS ALUNOS A PARTICIPAREM DOS JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS. 1 extracted
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